https://gazetacentral.blogspot.com/2023/01/terceiro-video-da-campanha.html<<>>

 

RENATO SANTOS 28/01/2023 Os atos do dia 08/01/2023 mostra o quando so brasileiros perderam a sua moral, conhecimento, a sua história e sua ética, se tornaram arrogantes tristes e infelizes, é lamentável que o radicalismo deu lugar ao ódio e a descrença no processo eleitoral a falta de se discutir em grupos ou comunidades do whats app leva a inviabilidade e perde totalmente o controle chega ser ridículo, os brasileiros perdeu a discursão de  um  bom cafezinho para dar  lugar ao ódio.

A estátua da Justiça presenciou o furioso, violento e antidemocrático ataque ao edifício-sede do STF, no dia 8 de janeiro. Ela é o símbolo de que a Justiça é para todos e sempre será. Apesar do lamentável episódio, a democracia não foi intimidada. #DemocraciaInabalada

Culpa  tem e  existe, são  pessoas  traidoras, arrogantes, sem  nenhuma  razão e  cheias  de  direitos mas  sem  deveres, a verdade que  todos  nós  precisamos mudar  isso  mas tem que  começar  por  cima o  presidente Lula, o  Congresso e  toda  sociedade, de modo  geral.

Terceiro vídeo da campanha #DemocraciaInabalada reforça que a Justiça não será intimidada

Até 1° de fevereiro, vídeos e posts serão divulgados pelo STF e estarão disponíveis para compartilhamento nas redes sociais.  O  STF  começou a fazer  seu papel e  ao  Blog cabe  em divulgar as campanhas, tardias mas necessárias,

A Justiça jamais será intimidada. Essa é uma das mensagens do terceiro vídeo da campanha #DemocraciaInabalada, divulgado nesta sexta-feira (27) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha é uma iniciativa em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da Corte e reforça a mensagem de que nada abala o trabalho do STF na defesa da democracia e da Constituição Federal.

A escultura A Justiça, do artista plástico Alfredo Ceschiatti, que ornamenta a frente do edifício-sede do STF, na Praça dos Três Poderes, foi pichada durante os atos de vandalismo. No vídeo, ela é lavada por funcionários do Tribunal, simbolizando que, apesar de covardemente atacada, a missão da Justiça brasileira foi renovada.

Outros itens do acervo histórico e artístico do Supremo, danificados durante a invasão, já estão sendo recuperados pelo Laboratório de Restauro da Corte. A restauração dos objetos segue um cronograma de prioridades, que começa com os objetos localizados no térreo do prédio principal do Supremo – onde estão localizados o Plenário, o Salão Branco e o Hall dos Bustos –, tendo em vista a proximidade do início do Ano Judiciário de 2023, que ocorrerá em sessão solene marcada para o dia 1º/2.

Democracia Inabalada

Esse e os demais vídeos da série, bem como materiais de divulgação, como cards para redes sociais, estão disponíveis para compartilhamento por entidades, outros tribunais, órgãos públicos e quaisquer interessados em aderir à campanha (clique aqui). Até o dia 1º de fevereiro, o material será exibido na TV Justiça, em outras emissoras e sites, e nas redes sociais do Tribunal.

O conteúdo foi produzido pela TV Justiça com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). Já para a difusão do conteúdo, o STF tem o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Leia mais:

23/1/2023 - Segundo vídeo da campanha #DemocraciaInabalada exalta Constituição de 1988

Atos não aceitáveis para Brasil<<>> Democracia >>> no dia 08/01<<>> : Defensoria cobra acesso a denúncias contra presos<<>> Nos jornalista não cabe rotular sem condenação da Justiça condenar <<>> Pode haver pessoas inocentes essa é a nossa opinião <<>> Gazeta Central Blog

 

RENATO  SANTOS  27/01/2023  Todo  Estado  da  Federação tem a  Defensoria Pública,  e  o  seu papel  importante na  vida  de qualquer  cidadão  brasileiro.

Mas  será  que  qualquer  cidadão  pode  ser  assistido  por eles? A resposta, é  sim! (DPDF) é um órgão independente brasileiro, essencial à função jurisdicional do Estado, destinado a prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos sem condições financeiras de contratar um advogado e de pagar despesas de processo judicial no Distrito Federal, sem prejuízo do seu sustento e de sua família. A  Gazeta  Central  Blog esta  acompanhando  a situação dos presos  por  atos vergonhosos mas swe  reserva o  direito  de não  rotular  eles  como supostos   golpistas por  que  estão  em processo de julgamento e  de  sentenças, até que  seja  feito seria  um erro da Imprensa os  tratar  dessa  forma.

O  QUE  CHAMA  ATENÇÃO  NESSE CASO,  é  o papel  da  DEFENSORIA  PUBLICA  no  D.F  e  a sua  importância que  esta  sendo  dada  pelo  SBT  NEWS  a qual merece  ser  destacado  pelo Blog e  comentado pelo  destaque,  mas  trata-los  como  terroristas ainda é um erro não  é  o papel da imprensa julgar   sim trata-los   como  investigados e não  condenados  esse é  o  papel  da Justiça.  Temos quer  ter  cuidado em  separar os  joios  dos  trigos .

DPU atende mais de 200 pessoas envolvidas em invasões e está preocupada com prazos e faz  sentido  essa  preocupação.

👉👉👉👉Eu peço  licença a jornalista  que  editou essa matéria  em excluir  o termo  "golpista"  por  enquanto deixa  sair  as investigações.  primeiro  temos  idosos  e  crianças  e  jovens  e  no  segundo  não  temos  ainda confirmação da Justiça do  Estado.👈👈👈👈

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, acesso às denúncias contra os presos nos atos " anti  democráticos"  de 8 de janeiro. O defensor Gustavo Ribeiro disse que espera que conseguir o material até este fim de semana, para que haja tempo hábil para preparar as defesas, já que a DPU atende mais de 200 pessoas detidas nas manifestações antidemocráticas.

"Espero que tenhamos acesso rapidamente, para saber as minúcias do que está sendo dito a respeito de cada pessoa que a gente defende, porque não é uma preparação que dá para fazer da noite pro dia. A Defensoria precisa se preparar para fazer a defesa dessa quantidade de pessoas", afirmou em entrevista ao SBT News.

Ribeiro disse que os defensores tiveram acesso a todos os detalhes das audiências de custódia, no entanto, precisam analisar agora as acusações individualizadas. "A gente precisa ir se organizando para as próximas fases. Porque, mesmo para quem foi solto, não significa que o processo acabou. Os processos vão continuar em Brasília e não serão demorados", destacou. 

Ele  faz  sentido  na  preocupação  destacada pelo  simples  preocupação  pode  ter pessoas  inocentes  que  foram  vitimas  de um outro  crime  de pessoas embeices,    é  só investigar  que  chega nos  verdadeiros  culpados ta nacara  que  foi  armação dessas  pessoas  que  usaram a as redes  socias,  inclusive  as redes  poucas  conhecidas pelos  brasileiros.

FONTE https://www.sbtnews.com.br/ Opinião Renato Santos

 

STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023<<>> O Blog tem uma missão trazer informação verdadeira e ter foco valorizar o trabalho dos Ministros

 

RENATO SANTOS  25/01/2023  O  Blog tem um compromisso  com todos  seus leitores, vamos  cobrir alguns  casos  de julgamentos  no  STF,  com  credibilidade e  ética  no  jornalismo, mas infelizmente os  alunos  acadêmicos  de direito  não  conhece  e nem querem  conhecer  ´é um  erro  quem  pensa  assim.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, divulgou o calendário e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Entre 1º/2, início do Ano Judiciário, e 30/6, o Plenário se reunirá em 42 sessões presenciais.

A solenidade de abertura do Ano Judiciário - evento que costuma contar com a participação dos chefes dos Poderes da República, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil - está marcada para as 10h do dia 1º/2 . A primeira sessão ordinária será realizada no mesmo dia, a partir das 15h.

Entre os destaques do semestre estão as ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações na forma de cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Kandir.

Também estão na pauta processos que discutem a utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária das contas vinculadas do FGTS, bem como a abrangência dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da norma que permitia a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país.

Outros temas de destaque são o acesso a dados e a comunicações telefônicas, por autoridade policial, de telefone celular encontrado no local do crime; as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF); e a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial.

Confira os principais temas pautados para o primeiro semestre:

Fevereiro

1º/2

RE 955227

Relator: ministro Luís Roberto Barroso

Repercussão geral – Será retomado o julgamento que discute os efeitos de decisão definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária quando há, posteriormente, pronunciamento em sentido contrário pelo STF (Tema 885).

RE 949297

Relator: ministro Edson Fachin

Repercussão geral – Em tema semelhante ao tratado no recurso anterior, o Plenário decidirá sobre os limites da coisa julgada (decisão definitiva), em matéria tributária, na via das ações de controle concentrado e abstrato de constitucionalidade (Tema 881).

2/2

RE 922144

Relator: ministro Luís Roberto Barroso

Repercussão geral – Discute se a garantia da justa e prévia indenização em dinheiro é compatível com o regime constitucional de precatórios para fins de desapropriação de imóvel pelo poder público (Tema 865).

8/2

ADPF 761

Relator: ministro Nunes Marques

Ação ajuizada por partidos políticos contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a redistribuição dos votos obtidos por candidato que teve seu registro cassado após as eleições. Segundo os partidos, a medida contraria a Resolução 23.554/2017 do TSE, que permitia o aproveitamento dos votos pela coligação ou pelo partido.

ADI 5941

Relator: ministro Luiz Fux

Discute a constitucionalidade da apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e/ou a suspensão do direito de dirigir, da apreensão de passaporte e da proibição de participação em concurso público e em licitação pública como medidas para assegurar o cumprimento de ordem judicial.

9/2

RE 962189

Relator: ministro Luiz Fux

Discute se o Tribunal de Contas estadual pode determinar a indisponibilidade cautelar de bens com o objetivo de garantir o ressarcimento ao erário.

16/2

ADI 3356

Relatora: ministra Cármen Lúcia

Julgamento dos embargos de declaração que pedem a suspensão dos efeitos para todos (erga omnes) da declaração de inconstitucionalidade da norma que permitia a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição de amianto crisotila no país. Sobre o mesmo tema serão julgados embargos de declaração nas ADIs 3357, 3937, 3406 e 3470 e na ADPF 109.

Março

1º/3

RE 667958

Relator: ministro Gilmar Mendes

Repercussão geral – O STF analisará se o monopólio estatal do serviço postal conferido aos Correios impede municípios de entregarem diretamente guias de arrecadação tributária aos contribuintes (Tema 527).

2/3

ARE 1042075

Relator: ministro Dias Toffoli

Repercussão geral – Trata da inviolabilidade do sigilo de dados e de comunicações telefônicas no acesso, pela autoridade policial, em caso de telefone celular encontrado no local do crime (Tema 977).

9/3

ADPF 518

Relator: ministro Edson Fachin

Questiona dispositivos da Portaria 718/2017, do Ministério da Justiça, que regulamenta visitas íntimas em penitenciárias federais.

ADIs 3450 e 4112

Relator: ministro Gilmar Mendes

As ações discutem a regulamentação e a renovação de interceptações telefônicas.

15/3

ADIs 5549 e 6270

Relator: ministro Luiz Fux

O colegiado vai decidir se são válidas as alterações na legislação que permitem a oferta de serviços interestaduais de transporte coletivo de passageiros sem prévia licitação, apenas mediante simples autorização.

16/3

ADI 5070

Relator: ministro Dias Toffoli

Questiona a criação do Departamento Estadual de Execuções Criminais e do Departamento Estadual de Inquéritos Policiais no Judiciário de São Paulo.

22/3

ADI 6930

Relator: ministro Luís Roberto Barroso

As ações questionam as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), com o objetivo de pagar suas dívidas com a União.

ADC 69

Relator: ministro Alexandre de Moraes

O Plenário irá julgar dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que tratam do limite de gastos com pessoal, especialmente a soma dos gastos com inativos e pensionistas.

23/3

ADI 5667

Relator: Nunes Marques

A ação questiona dispositivo do Código Brasileiro de Aeronáutica referente aos procedimentos de apuração do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e sobre o sigilo das investigações de acidentes aéreos no país.

Abril

12/4

ADIs 7066, 7070 e 7078

Relator: ministro Alexandre de Moraes

As ações questionam a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996).

ADI 2110

Relator: ministro Nunes Marques

A ação questiona alterações feitas na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) pela Lei 9.876/1999 envolvendo regras sobre carência para usufruto do salário-maternidade, ampliação do período básico de cálculo do fator previdenciário, exigência de apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e comprovação de frequência escolar de filho ou equiparado para o pagamento do salário-família. Julgamento conjunto com a ADI 2111, contra o fator previdenciário.

13/4

ADI 5063

Relator: ministro Gilmar Mendes

Ação contra dispositivos da Lei federal 12.850/2013, que obriga as empresas de telefonia móvel a fornecer dados cadastrais de clientes a delegados de polícia e a membros do Ministério Público, independentemente de autorização judicial.

19/4

ADIs 3308, 3363, 3998, 4802 e 4803

Relator: ministro Gilmar Mendes

As ações questionam dispositivos das Emendas Constitucionais (EC) 20/1998 e 41/2003 que alteraram o regime de previdência dos magistrados.

RE 1279765

Relator: ministro Alexandre de Moraes

Repercussão geral – O recurso discute se o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de endemias é aplicável aos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, independentemente do regime jurídico a que estejam vinculados (Tema 1132).

20/4

ADI 5090

Relator: ministro Luís Roberto Barroso

Ação discute a utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária das contas vinculadas do FGTS. Por determinação do relator, todos os processos que tratam do tema estão suspensos até decisão final do STF.

Maio

3/5

RE 688267

Relator: ministro Alexandre de Moraes

Repercussão geral – O tema em discussão é a constitucionalidade da dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público. O relator suspendeu a tramitação de todos os processos sobre o tema até decisão do Plenário (Tema 1022).

4/5

ADC 45

Relator: ministro Luís Roberto Barroso

REs 656558 e 610523

Relator: ministro Dias Toffoli

Julgamento conjunto de processos que discutem a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) que permitem a contratação de advogados por entes públicos pela modalidade de inexigibilidade de licitação.

10/5

RE 1282553

Relator: ministro Alexandre de Moraes

Repercussão geral – O STF vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, em razão de condenação criminal definitiva, pode tomar posse em cargo público, após aprovação em concurso (Tema 1190).

11/5

ADI 6561

Relator: ministro Edson Fachin

A ação questiona lei do Tocantins que cria o cadastro estadual de usuários e dependentes de drogas. O Plenário concedeu liminar e suspendeu a eficácia da norma.

RE 1116485

Relator: ministro Luiz Fux

Repercussão geral – O STF discutirá a necessidade de revisão ou de cancelamento da Súmula Vinculante 9, em razão de alteração na Lei de Execução Penal (LEP) que permite ao magistrado revogar até 1/3 do tempo remido da pena, nos casos de prática de falta grave, reiniciando a contagem a partir da data da infração disciplinar (Tema 477)

17/5

RE 842844

Relator: ministro Luiz Fux

Repercussão geral – O recurso trata do direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória da gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão (Tema 542).

ADIs 3486 e 3493

Relator: ministro Dias Toffoli

As ações questionam a federalização dos crimes contra direitos humanos, instituída pela Emenda Constitucional 45/2004 (Reforma do Judiciário).

18/5

RE 630852

Relator: ministra Rosa Weber

Repercussão geral – O recurso trata do aumento da mensalidade dos planos de saúde em razão do ingresso do contratante em faixa-etária diferenciada antes da entrada em vigor do Estatuto do Idoso. (Tema 381).

RE 1211446

Relator: ministro Luiz Fux

Repercussão geral – O Plenário vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de inseminação artificial (Tema 1072).

Junho

1º/6

ADI 5728

Relator: ministro Dias Toffoli

Ação questiona emenda constitucional que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, desde que sejam manifestações culturais.

7/6

MS 36666

Relatora: ministra Cármen Lúcia

MS 37132

Relator: ministro Marco Aurélio (aposentado)

Nas ações, cidadãos questionam bloqueio em contas oficiais das redes sociais (Twitter e Instagram) do então presidente Jair Bolsonaro.

A pauta das demais sessões do mês de junho será composta por processos remanescentes ou novos.

Supremo Tribunal Federal

 Praça dos Três P

Lula pegou pesado ao chAmar MICHEL TEMER DE GOLPISTA <<>> O mesmo deu a devida resposta<<>> Lamento a deselegância do candidato Lula ao chamar-me de golpista.<<>> Quem derrubou o governo petista foi o povo nas ruas e o Congresso Nacional

 

RENATO  SANTOS   26/01/2023  O  clima em Brasilia  começou  esquentar antes  do normal,  1.  de fevereiro,  quando  o  SENADO  tem novos  senadores, a coisa começou  pegar  fogo  entre MICHEL TEMER ex presidente e o  atual LULA  que  há  duvidas  em relação ao que  aconteceu  com  MINISTRO  EDSON FACCHIN  quer  deu  liberdade  uma  decisão  polêmica  no  meio  JUDICIÁRIO.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita ao Uruguai; 'Voltei à Presidência porque acredito no multilateralismo', afirma Foto: Gastón Britos / EFE - 25/1/23

© Fornecido por Estadão

Deste ontem  estamos  acompanhando  o incêndio é  aqui que  chamamos  atenção  para  o novo  presidente  do senado  E AOS  Senadores da  Republica.

Michel Temer

37º presidente do Brasil 🇧🇷

Advogado constitucionalista, poeta e professor.

Em um relacionamento sério com a democracia.

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 Todos nós  brasileiros  preferimos a  DEMOCRACIA     do que  a cleptocracia

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LA  pegou  pesado 

Uma publicação compartilhada por Michel Temer (@micheltemer),

 Lula pegou  pesado  AO  CHAMAR  Michel Temer  de  golpista,  O  FATO ACONTECEU  no  URUGUAI . MONTEVIDÉU E BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a chamar o ex-presidente Michel Temer de “golpista” e afirmou que recebeu um país “semidestruído” durante pronunciamento ao lado do presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, nesta quarta-feira, 25, em Montevidéu. No discurso, Lula disse ainda que suas relações com chefes de Estado não têm viés “ideológico”.

“Hoje o Brasil tem 33 milhões pessoas passando fome. Significa que quase tudo que fizemos de benefício social no meu país, em 13 anos de governo, foi destruído em seis anos, ou em sete anos, nos três do golpista Michel Temer, e quatro, do governo Bolsonaro”, disse o petista depois de lembrar as boas relações que o Brasil teve com o Uruguai ao longo dos mandatos petistas.

Após a fala de Lula, ex-presidente Michel Temer rebateu a declaração em seu perfil no Twitter e disse que o petista mantém os “pés no palanque”, insiste em olhar para o “retrovisor” e tenta de “reescrever a história por meio de narrativas ideológicas”. Vice de Dilma Rousseff, o emedebista afirmou que o País não foi “vítima de golpe algum” durante o processo de impeachment da ex-presidente. “Foi na verdade aplicada a pena prevista para quem infringe a Constituição.”

Como mostrou o Estadão, Lula tem usado a primeira viagem internacional de seu terceiro mandato para fazer acenos à base do PT e afagar regimes autoritários da América Latina, mantendo discurso com tom eleitoral e revanchista. Antes de ir ao Uruguai, o petista visitou a Argentina, onde participou da cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).

Na Argentina, o petista já havia classificado o impeachment de Dilma Rousseff como um “golpe de Estado”. A ex-presidente sofreu impeachment em 2016 por promover “pedaladas fiscais”, prática revelada pelo Estadão que consiste em manobras contábeis feitas pelo Executivo para cumprir metas fiscais.

A declaração de Lula foi contestada por juristas, uma vez que o processo de afastamento está previsto na Constituição e foi referendado pelo Congresso Nacional. Para Temer, “o Brasil não sofreu um golpe institucional, foi sim ‘vítima’ de um Golpe de Sorte.”

No Uruguai, Lula disse ser preciso “trabalhar junto” para o crescimento da região. Ele também reconheceu a necessidade de abrir mais o comércio bilateral. “Não precisam pensar como eu sob o ponto de vista ideológico, não precisam gostar de mim do ponto de vista pessoal”, declarou.

O petista fez novos acenos ao multilateralismo e reforçou sua vontade de uma nova governança mundial. “Voltei à Presidência porque acredito no multilateralismo e quero fortalecer o Mercosul, Unasul, Celac e brigar por uma nova liderança mundial”, afirmou o presidente em Montevidéu. “Quem sabe, não estaria havendo a guerra da Rússia e Ucrânia se a ONU tivesse mais representatividade”, acrescentou. “Até hoje os Estados Unidos não assinaram o Protocolo de Kyoto”, cobrou ainda o presidente.

O petista ainda prometeu discutir junto ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, a possibilidade de transformar o aeroporto de Rivera em aeroporto internacional. A construção de uma ponte entre os países também foi citada. “Única mágoa que tenho do Uruguai foi a Copa do mundo de 1950. Mas já faz muito tempo”, brincou Lula, após dizer que espera mais reuniões com Lacalle Pou.

Uruguai não pode perder tempo, diz Lacalle Pou

Lacalle Pou, por sua vez, declarou que a reunião com Lula trouxe “otimismo”. Lacalle destacou que o encontro foi “produtivo” e mostrou que o Uruguai “não pode perder tempo” nas suas negociações comerciais.

“A visão que o presidente trouxe com sua equipe me gerou bastante otimismo. A questão é que o Uruguai não pode perder muito tempo. Temos que levar pouco tempo para fazer essas coisas, por isso levo uma visão positiva sobre essa reunião”, disse o presidente uruguaio.

Lula tenta frear as tratativas do Uruguai de negociar um acordo comercial com a China e agora tenta emplacar a ideia de falar com Pequim em bloco, por meio do Mercosul.

Ao citar a discussão que teve sobre a balança comercial com o presidente brasileiro, Lacalle reiterou ser preciso fazer um trabalho imediato. Apesar de diferenças ideológicas, o presidente disse que há boas intenções em ambos os países, reiterando o tom amistoso do encontro.

Em um aceno ao mandatário uruguaio, Lula reconheceu que cada presidente quer proteger os interesses de seu país, mas reiterou que entende como necessário pensar em um desenvolvimento conjunto da América do Sul.

 

Os interesse do povo vem em primeiro lugar<<>> Senhores Senadores são nossos representantes <<>> Posse dos senadores tem significado especial para democracia, avalia secretário da Mesa <<>. O sucesso dos Senhores vai depender da sua ...

RENATO SANTOS  25/01/2023   A  eleição dos  senhores Senadores  e deputados podem trazer  novidades para  os brasileiros, já  que  a maioria foram  eleitos  como  conservadores é  bom prestarmos  mais atenção neles  e nos  seus  trabalhos, claro  se não traírem e nem se tornarem  prostituível.

Gustavo Sabóia, secretário-geral da Mesa do Senado, ressaltou que os ataques ocorridos em 8 de janeiro não vão prejudicar a cerimônia de posse no dia 1º

Eles precisam defender  a sua  Nação contra  as mazelas, vamos ter bastante  trabalhos para  isso.  O  ano  de  2023  não  vai  ser fácil para  o  Presidente  Lula  nem tudo vai  ser aprovado  a esquerda  tem  uma falha não  sabe negociar  que  é  diferente  de corromper o Congresso. 

Independente dos  Presidentes  das casas, que     precisam ter  honra  e moral  com a população a qual os  elegeram, não  foi  votos  diretos, essa  é  a democracia fora  isso  é  ditadura.

A posse dos senadores tem um significado a mais para a democracia e representa uma mensagem de estabilidade, de reconstrução e também de cuidado com a imagem do Congresso Nacional. A avaliação é do secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia, ao comentar os preparativos para a cerimônia de posse dos senadores, marcada para quarta-feira (1º), às 15h.

Para Sabóia, os atos de vandalismo que atingiram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro vão ficar como “uma cicatriz”. Ele ressalta, no entanto, que em menos de um mês os estragos foram quase todos recuperados e não vão comprometer a cerimônia de posse ou a abertura do ano legislativo (dia 2). A expectativa é que as obras de recuperação se completem até o final do mês de fevereiro. Na visão de Sabóia, todo ato do Congresso agora será uma demonstração de que as instituições seguem funcionando.

— Esses atos criminosos podem ferir a democracia, mas não vão matar. A grande mensagem que se pode passar é que as instituições seguem funcionando normalmente — ressaltou.

Segurança

Sabóia lembra que qualquer cidadão pode ter acesso ao Senado. Para a cerimônia de posse, porém, o Senado terá segurança reforçada. Segundo Sabóia, um esquema especial está sendo adotado, com um credenciamento específico para o evento — o que permite um controle maior da circulação das pessoas dentro das dependências do Senado. Ele também informou que haverá um número maior de detectores de metal para acesso ao prédio do Congresso.

— É uma forma de aumentar um pouco mais a segurança — declarou.

Além dos 27 senadores eleitos em outubro passado, a cerimônia de posse vai contar com a presença de outros senadores, seus familiares e representantes dos Três Poderes. A reunião preparatória do dia 1º também é destinada à eleição do presidente do Senado e dos demais membros da Mesa.

Recuperação

Em 2023, a retomada dos trabalhos legislativos terá um simbolismo maior devido à recuperação física dos espaços do Senado e da Câmara depois dos atos de vandalismo. Toda a organização da posse ocorre em meio ao esforço para recuperar os danos causados pela invasão, que deixou um prejuízo material calculado entre R$ 3 e R$ 4 milhões.

A coordenadora-geral de gestão da Secretaria de Relações Públicas, Juliana Borges, disse que a intenção é mostrar como a Casa já opera em normalidade, mesmo após as agressões. Segundo ela, se comparado à posse presidencial, este é um evento mais simples de ser organizado.

— Uma quebra de coisas físicas não vai impedir o Parlamento de seguir os ritos que precisam ser seguidos. Isso não nos impede de fazer a posse — registrou Juliana.

Para o diretor-executivo de gestão do Senado, Marcio Tancredi, que esteve na Casa no dia dos ataques, a posse dos novos senadores significa a renovação da representação dos estados, determinada pelo voto popular. Ele ainda destacou o esforço interno dos colaboradores do Senado para que tudo ocorra bem.

— É também um momento em que o corpo funcional da Casa se desdobra para apoiar a montagem dos novos gabinetes parlamentares, tanto do ponto de vista material, quanto da integração ao nosso quadro de pessoal das novas equipes de trabalho — apontou.

Fonte: Agência Senado/ Comentários Renato Santos

Exmo. Senhor Presidente da Republica Data Vênia Não Termine com sague de aniversário do FGTS faça outra Medida Provisória<<>> Um apelo deste Blogueiro Renato Santos senhores Congressistas olhem para ese povo que acreditou em cada um de vocês <<>> Não acabou a pandemia

 

RENATO SANTOS 25/01/2023 Faço  uma pergunta qual  a importância  de uma parlamentar para  os brasileiros, quando ultrapassa  os limites  da  razão? A  resposta  vou  eixar  para  você  dar:

Mexer com direito  do trabalhador é  com certeza  cutucar  uma coméia  de marimbondo pode  sair pela  culatra  mas para  isso  o  Congresso  vai  ter  que  sair  do famoso  comodismo e  rápido.

Estamos  falando  do  seu  FGTS ,  vamos  aos  fatos:

Instituído pela Lei 13.932/19, o Saque-Aniversário do FGTS permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

A adesão ao Saque-Aniversário é opcional. Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o Saque-Rescisão. A CAIXA alerta que é importante conhecer as características de cada modalidade ao optar pelo Saque-Aniversário:

No link saques consolidados, é possível acompanhar o montante de todos os saques ocorridos, sendo que do Saque Aniversário (Código 60) o montante até out/2022 foi de aproximadamente R$ 32,9 bilhões.

• Saque-Rescisão – sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.

• Saque-Aniversário – sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.

Atenção: O trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário do FGTS pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade Saque-Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada. No entanto, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno (Lei 8.036/90, Art. 20-C, §1º, inciso I).

Importante saber que a opção por uma sistemática de saque, seja ela o Saque-Aniversário ou o Saque Rescisão, enquanto estiver vigente, alcança todos os contratos de trabalho. Assim, se um novo contrato de trabalho for firmado enquanto o trabalhador estiver na modalidade Saque-Aniversário, ele fica regido por essa modalidade de saque até que o trabalhador solicite a mudança e se cumpra o período de carência. Da mesma forma, se o trabalhador for demitido na vigência do Saque Aniversário, receberá a multa rescisória e não poderá sacar os saldos residuais, ainda que opte pelo retorno ao Saque-Rescisão e passe o período de carência. (Lei 8.036/90, Art 20-A, §1º).

Vamos analisar o caso de um trabalhador que faz aniversário no mês de fevereiro e, após ter realizado a opção pelo Saque-Aniversário do FGTS, decide retornar à modalidade Saque-Rescisão:

O trabalhador optou pelo Saque-Aniversário em 02/03/2022. A vigência é imediata a partir da data da opção: 02/03/2022.

Em 05/05/2022, o trabalhador solicitou alteração para o Saque-Rescisão: a efetivação do pedido acontece a partir de 01/06/2024 (primeiro dia útil do 25º mês após a mudança de sistemática, conforme determina a Lei).

Portanto, no período de março/2022 a junho/2024 acontece o seguinte:

Em fevereiro de 2023, o trabalhador recebe o seu Saque-Aniversário anual.

Em fevereiro de 2024, o trabalhador recebe o seu Saque-Aniversário anual.

Em 01/06/2024, passa a vigorar a sistemática Saque Rescisão.

Atenção: Caso o trabalhador seja demitido no período entre 02/03/2022 e 31/05/2024, fará jus somente à multa rescisória, ficando o saldo remanescente disponível na conta do FGTS para movimentação somente nos casos previstos em Lei.

Dúvidas frequentes:

1 - Quanto posso receber anualmente na modalidade Saque-Aniversário do FGTS?

O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional, na forma do anexo da Lei 8.036/90, conforme abaixo:

Exemplo: o trabalhador que tem R$ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.

2 – Fui demitido. Como fica a minha rescisão contratual?

Trabalhador com Saque-Aniversário do FGTS: poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória. O saldo remanescente na conta do FGTS poderá ser sacado nos Saques-Aniversários futuros.

Trabalhador com Saque-Rescisão do FGTS: quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida.

Atenção: Mesmo após solicitar o retorno à modalidade de Saque-Rescisão, o trabalhador que for demitido durante a vigência do Saque-Aniversário recebe a multa rescisória e não poderá sacar o saldo total da conta do FGTS por motivo de rescisão.

ANTECIPAÇÃO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS:

Os trabalhadores que optarem pelo Saque-Aniversário do FGTS podem contratar empréstimo junto às instituições financeiras habilitadas, utilizando como garantia o valor a que fazem jus anualmente.

No aplicativo do FGTS, o trabalhador pode simular o valor máximo de empréstimo que pode ser contratado junto às instituições financeiras, tendo como garantia o Saque-Aniversário.

A CAIXA esclarece que, para realizar uma simulação de empréstimo, o trabalhador NÃO precisa realizar a opção prévia pelo Saque-Aniversário do FGTS.

Atualmente, mais de 70 instituições financeiras estão habilitadas para oferecer empréstimos tendo como garantia a antecipação do Saque-Aniversário do FGTS, motivo pelo qual o trabalhador precisa pesquisar as melhores condições para si.

Até novembro de 2022, cerca de 12,1 milhões de trabalhadores contrataram mais de R$ 73,1 bilhões em operações de antecipação do Saque-Aniversário do FGTS.

Atenção: quando o trabalhador contrata um empréstimo com uma instituição financeira habilitada e utiliza como garantia o Saque-Aniversário, a legislação determina que seja realizado o bloqueio do saldo da conta de FGTS desse trabalhador em valor suficiente para que, quando aplicada a alíquota (de 5% a 50%) sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS, acrescida a parcela adicional, exista disponível o valor equivalente à antecipação realizada.

Em outras palavras e de forma mais simples: o que é bloqueado no saldo do FGTS do trabalhador para outras movimentações não é o valor que ele pegou emprestado, mas sim o valor que representa a base de cálculo para se chegar no valor efetivamente emprestado

NÃO FOI FRAUDE ELEITORAL E SIM FALTA DE CARATER E 5 MILHÕES E 100 MIL OPTARAM EM NULOS E BRANCOS DE BRASILEIROS<<>> Movimento da direita brasileira é uma vergonha total nem reivindicar sabem<<>> sabe por que?<<>>> Por que politica não se discuti<<.. Haja vista que fizeram em Brasilia<<>> Tem muito que aprender com a direita francesa<<> Conheça a sua Constituição,,. Previdência Social brasileira completa 100 anos<<>> França vive mais um dia de manifestações contra a reforma da aposentadoria <<>> Adireita Francesa sabe ensinar a Direita Braisleira

 

RENATO SANTOS 25/01/2023   Todos ainda têm duvidas  sobre  a previdência  social, mas  você  sabe  quantos  anos  tem? Pois  é, ela  já  chegou  a 100 anos  de idade,  e  você  já  chegou a essa idade?

FRANÇA  DIREITA  E ESQUERDA UNIDAS PELA PREVIDÊNCIA  

APrevidência Social completa 100 anos nesta terça-feira (24). A data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923, que instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadoria e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. No dia 24 de janeiro, também é comemorado o Dia Nacional do Aposentado.

Além de contribuir para dinamizar a economia dos municípios brasileiros, por meio do pagamento de benefícios, a Previdência está presente na vida do trabalhador e de sua família, no momento da aposentadoria e em situações de nascimento, invalidez e morte.

Por mês, a Previdência paga 22.417.519 aposentadoria somente no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o que representa um valor anual de R$ 478.706.534.061,24. 

Neste centenário, a Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está ainda mais próxima e acessível ao cidadão, com a implantação de ferramentas tecnológicas e sistemas informatizados, como o Meu INSS, que atualmente disponibiliza mais de 100 serviços pelo celular ou computador sem que o interessado precise sair de casa.

A Previdência Social continua na busca do aprimoramento para trazer mais agilidade e facilidade para a sociedade, com o desenvolvimento de projetos como a prova de vida por meio de cruzamento de dados e a análise automática de direitos.

E já  passou  por várias mãos de  governadores:  louco doidos,  comunistas e conservadores,  além  das fake  news. Mas nenhum  direito  foi  retirado  dos brasileiros, enquanto alguns países  estão mudando as  regras  como  foi  o caso  da França atualmente.

Após manifestações contra uma contestada reforma da Previdência que reuniram mais de um milhão pessoas nas ruas da França na quinta-feira (19), novos protestos foram registrados neste sábado (21). Desta vez, as passeatas foram convocadas por organizações estudantis, mas contaram com a participação do partido da esquerda radical, França Insubmissa.

Segundo a França Insubmissa, pelo menos 150 mil pessoas desfilaram pelas ruas de Paris neste sábado. A polícia indicou, no final do dia, que não divulgaria nenhum balanço oficial das manifestações, que ocorreram sem violência ou confrontos.

Os sindicatos já avisaram que uma nova jornada de greve nacional está prevista para 31 de janeiro, reforçando a mobilização de quinta-feira, que contou com a participação de funcionários públicos, mas também com profissionais do setor privado. 

Apoio da direita 

O governo prevê apresentar a sua reforma diante do Conselho de ministros no dia 23 de janeiro, antes de um primeiro debate na Assembleia, previsto para o início de fevereiro. Macron não dispõe mais da maioria absoluta, mas conta com o apoio da direita para tentar adotar o texto.

Uma pesquisa de opinião indicou que, na véspera da greve geral contra o projeto na quinta-feira, 72% dos entrevistados achavam a reforma “injusta”. Esse sentimento, apontou o estudo, está ainda mais forte (55%) do que quando Macron apresentou o primeiro projeto de mudanças, em 2019 – quando acabou sendo obrigado a recuar. Agora, a pesquisa mostrou que até os eleitores da direita (50%) não estão convencidos do texto, enquanto a esquerda e a extrema direita rejeitam a proposta em peso.

A França passou por uma série de grandes reformas de seus sistemas previdenciários nos últimos 30 anos, quase todas acompanhadas por grandes movimentos sociais, para responder à deterioração financeira de seus fundos e ao envelhecimento da população. Fonte (Com informações da AFP) Comentários Renato Santos

A  Direita  Brasileira  tem muito  que  aprender com a direita francesa, e não  ficar  na desgraça  de compartilhamento  de fake news, saiba  fazer politica e não aventuras  de supostos  invasores dos trâs  poderas, a qual eu  repudio.

No momento vemos<<>> Petrobras recua com alta na gasolina e expectativa para reunião do Conselho<<.. Parem de compartilhar fake news<<>> Esperem pelo Conselho

 RENATO SANTOS  24/01/2023  O  que  sempre atrapalhou o Brasil  não  foi  só a  corrupção  mas  com  atuação  do mercado especulativo e  de um  imprensa  aproveitadora  fica  mais complicado  para  qualquer  governo desse  país.👀👀👀👀👀👀

As ações preferenciais da estatal brasileira de petróleo Petrobras (BVMF:PETR4) recuavam 0,93% às 10h50 (de Brasília) desta terça-feira, 24, a R$26,54, com anúncios sobre preços da gasolina, recebimento de earnout e expectativa para reunião do Conselho de Administração, que deve avaliar a indicação do ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da companhia.

Na  manhã  do  dia 24/01, a empresa comunicou ao mercado que deve elevar os preços de venda da gasolina a distribuidoras em 7,5% a partir de amanhã, 25. O preço médio do combustível repassado às distribuidoras será de R$3,31 reais por litro, um aumento de R$0,23 por litro.

Além disso, a companhia anunciou, após divulgado na mídia, que a indicação de Prates será avaliada pelo Conselho de Administração em reunião que ocorre na quinta-feira, 26. O anúncio do Ministério de Minas e Energia foi realizado no dia 3 de janeiro.

Prates, que já criticou a política de preços da companhia, possui mais de 20 anos de experiência em setores energéticos, mas também é proprietário de empresas do segmento de energia. 

Durante sua atuação como senador, Prates foi vice-presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e da Frente em Defesa da Petrobras. 

Com mestrado em economia da energia, pela Escola Superior de Petróleo, Energia e Motores da França, Prates fundou a primeira consultoria especializada em petróleo no país. Além disso, participou da elaboração da Lei do Petróleo e da redação do Contrato de Concessão oficial brasileiro e do Decreto dos Royalties.

A indicação ainda deve ser analisada pelos departamentos de governança da estatal, visando avaliar a integridade e a elegibilidade para os cargos de presidente e de membro do Conselho de Administração.

FONTE COLABORAÇÃO https://br.investing.com/

Não façam pretexto errado<<>> Brasileiros não aprende mesmo só compartilham fake news<<>. Criação da moeda unica Brasil Argentina não existe<<>. É apenas Acordo Comercial afirma Haddad

RENATO SANTOS   24/01/2023  Fazer  fake news  ou  tirar  um texto un conteúdo para  fazer  pretexto  da fala  do  presidente  é  fácil  o  problema é que  o pretexto virar fake  news,  como por  exemplo a criação da moeda  comum  entre Argentina  e o Brasil,  sem  antes  de passar pelo Congresso para  aprovação.  não  existe nenhuma possibilidade da criação esse caso  fica mais  complicado quando a imprensa entra nessa e  sem  ter  pelo  menos  o parecer  do Ministro da Fazenda não  é   assim existe  regras econômica dessa fala  do presidente  Lula  acordos  Comerciais não  é moeda  únida.

Isso  mostra  o tamanho  da preocupação nas questão  da interpretação de texto  ou  na maldade das pessoas, o brasileiro  não  aprendeu nada nessa vida é  lamentável como  as pessoas  compartilham as fake  news do  que  a verdade,  foi  exatamente  isso  que  ferrou  Bolsonaro  em  2022, é muito  triste  o  que  esta  acontecendo  no Brasil.,

Não existe projeto de moeda única Brasil e Argentina, diz Haddad. Divisa comum entre os dois países seria apenas para trocas comerciais.

O projeto de uma moeda única entre Brasil e Argentina que substitua o real e o peso não existe, disse nesta segunda-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em evento com empresários dos dois países em Buenos Aires, o ministro declarou que o que está em estudo é a viabilidade de uma moeda digital comum que seria usada apenas em trocas comerciais, para reduzir a dependência em relação ao dólar.

Mais uma vez, o ministro esclareceu que a eventual moeda comum não substituiria as atuais correntes e que a ideia é diferente da apresentada pelo governo anterior.

“Recebemos dos nossos presidentes uma incumbência de não adotar uma ideia que era do governo anterior, que não foi levada a cabo, da moeda única. O meu antecessor, Paulo Guedes, defendia muito uma moeda única entre Brasil e Argentina. Não é disso que estamos falando. Isso gerou uma enorme confusão, inclusive na imprensa brasileira e internacional", declarou Haddad.

De acordo com o ministro, a moeda comum ainda será discutida por um grupo de trabalho, ao longo de vários anos. Para Haddad, a ideia dinamizaria o comércio entre os países latino-americanos de forma melhor que outros instrumentos usados no passado, como o pagamento em moedas locais dispensando o dólar e os Convênio de Pagamento e Créditos Recíprocos (CCR), tipo de câmara de compensação entre os países do continente, abolidas pelo Brasil em 2019.

“Não se trata da ideia de uma moeda única. Trata-se de avançarmos nos instrumentos previstos e que não funcionaram a contento, nem pagamento em moeda local e nem os CCRs dão hoje uma garantia de que podemos avançar no comércio da maneira como pretendem os presidentes”, esclareceu o ministro.

Em entrevista coletiva após o evento, Haddad disse que uma eventual mudança na meta de inflação deve ser discutida com “sobriedade”. O ministro procurou explicar uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse em entrevista a uma emissora de televisão na semana passada que a atual meta de inflação, de 3,25% para 2023 (com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo), atrapalha o crescimento da economia.

Ao lado do ministro da Economia argentino, Sergio Massa, Haddad disse ver a discussão com tranquilidade. Ele acrescentou que uma inflação baixa é sempre o cenário mais desejável, sobretudo para diminuir a perda de renda das camadas mais vulneráveis da população.

"Tudo isso [a mudança da meta de inflação] tem que ser ponderado, com sobriedade, e olhando para o mercado, olhando qual é o comportamento dos preços, qual a chance de a gente convergir pra uma inflação mais baixa, que é sempre o mais desejável, sobretudo pensando na parte mais vulnerável economicamente da população”, disse. “É ter tranquilidade para enfrentar esse tipo de discussão", declarou Haddad.

Com base na meta de inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decide a taxa Selic (juros básicos da economia). Nas atas mais recentes do Copom, no entanto, o órgão informou que está mirando a conversão da inflação para o centro da meta em 2024, não este ano.

Em dezembro, o órgão previa que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminaria 2023 em 5%, acima do intervalo superior da tolerância da meta, que é de 4,75%. Uma eventual elevação do centro da meta para 3,5% ou 4%, mantendo a tolerância de 1,5 ponto percentual, faria a inflação de 2023 ficar dentro da banda superior.

Segundo Haddad, é necessário olhar não apenas para o centro da meta, mas para os limites superiores e inferiores. “Tem chance de a gente pelo menos a gente estar dentro da banda, que é relativamente alta no Brasil, que é 1,5 [ponto percentual para mais ou para menos]”, acrescentou.