Ao ler as publicações do Blog, saiba da verdade e segurança Jurídica <<.. Dia da Internet Segura: Senado age contra fake news e desinformação Fonte: Agência Senado <<. Precisamos de todos para combater mentiras na rede social<<>. Gazeta Central Blog e você juntos desinformação não e fake news nem pensar são uma vergonha

RENATO SANTOS 08/02/2023  Nós  da  Gazeta  Central Blog, uma Empresa  de  Publicidade e Jornalismo Ltda, Constituída  deste  1992,  somos totalmente  contra  as fake news, apoiamos  qualquer  manifestação de quem seja  contra essa vergonha  no  Brasil. Só  preciso  de ajuda  de todos para  ganhar  o  trabalho, preciso  de  compreensão  de todss  da  sociedade, blog  também  é  jornalismo e não  uma aventura jornalista, sem ideologia  e focado  na verdade! 

RENATO  SANTOS  EDITOR  DO  BLOG SEM  IDEOLOGIAS  PARTIDÁRIAS  E SEM FAKE NEWS.

Nesta terça-feira (7), é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura. O objetivo da celebração é estimular as pessoas a usarem livremente a rede, mas de maneira cautelosa e atenta, e alertar para os perigos do mundo digital, o que inclui as fake news. A preocupação com o problema das notícias falsas e da desinformação é recorrente no Senado, que tem combinado iniciativas legislativas e ações da Secretaria de Comunicação do Senado para fazer frente a esse desafio. 

No retorno dos trabalhos legislativos, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, apontou a questão como prioritária para 2023 e afirmou: “ A internet não pode ser uma terra sem lei”. O presidente falou sobre o tema em diferentes momentos no dia 1º de fevereiro, data em que foi reeleito para um mandato de dois anos no cargo. 

— É definitivamente inconcebível que a gente viva hoje no palco da desinformação — no palco da desinformação manipulada. É preciso que nós tenhamos responsabilidade em relação a isso — disse Pacheco no discurso como candidato à reeleição.

Assim que foi reeleito, Pacheco voltou ao tema e afirmou que “o discurso de ódio, o discurso da mentira, o discurso golpista que aflige e afasta a democracia deve ser desestimulado, desmentido, combatido por todos nós, sem exceções”. E em coletiva de imprensa que ocorreu na sequência ele defendeu a aprovação definitiva do PL 2.630/2020, chamado de projeto de Lei das Fake News, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

Apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e os aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram. O objetivo é combater a desinformação.

— A internet e as redes sociais não podem ser uma terra sem lei. As pessoas não podem simplesmente agredir as outras, independentemente de serem pessoas públicas ou não, com argumentos falsos, com fatos falsos, com uma verborragia muito agressiva. Acho que é muito importante nós nos mobilizarmos dentro do estabelecimento desses limites. [...] O Senado aprovou anos atrás um projeto que está na Câmara dos Deputados. É importante que a Câmara tenha essa sensibilidade, porque é muito importante estabelecer esses limites na internet — argumentou o presidente do Senado.

Criar uma legislação que garanta a liberdade de expressão e que, ao mesmo tempo, evite a propagação da desinformação não é uma tarefa simples como aponta o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele foi o relator do PL 2.630/2020. O parlamentar l avalia que a circulação de notícias falsas se tornou hoje uma “pandemia mundial”:

— Enfrentamos essa discussão quando da elaboração do relatório do PL 2630. Muitas entidades enxergam algum risco em se dar poder a algum órgão ou empresa para dizer o que é ou não verdadeiro, ou que é ou não aceitável. Defendo a aprovação do PL 2630 na Câmara e — se algum reparo for feito lá — que o texto volte ao Senado para que analisemos e entreguemos à sociedade uma legislação madura e moderna sobre o tema.

O senador observa ainda que o anonimato nas redes muitas vezes é usado para a propagação de desinformação e ataques à democracia. O uso de noticias falsas foi uma das estratégias utilizadas para mobilizar pessoas que participaram da invasão e depredação dos edifícios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, como observa o senador:

— A efetiva participação das pessoas envolvidas naqueles atos merecem a apuração rigorosa, individualizando cada conduta, para que a lei seja aplicada de maneira adequada. Isso inclui a investigação sobre a incitação à prática de crimes feita pelas redes sociais. Esse sempre será um tema sensível, pois o anonimato muitas vezes usado nas redes sociais tem servido para macular a liberdade, e tudo o que é usado de maneira desvirtuada tem esse “poder” de anular valores tão caros como a Democracia e a própria liberdade de expressão — argumentou Coronel.

Outros projetos

Outros projetos para combater a disseminação de notícias falsas e ofensas na internet tramitam no Senado. É o caso do PL 2.821/2022, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que cria uma série de obrigações aos provedores de internet para reprimir a disseminação de conteúdos de ódio e a discriminação ou o preconceito nas redes sociais e nas plataformas de buscas.

Contarato pretende, do mesmo modo, impedir a publicação de anúncios em sites que divulgam desinformação e discurso de ódio (PL 2.922/2020). Já o PL 632/2020, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), determina que autoridades públicas que divulgarem fake news poderão ter que responder por crime de responsabilidade.

Senado Verifica

Além da produção de notícias utilizadas como fonte de informação confiável e publicações em suas redes sociais, o Senado conta com o serviço Senado Verifica – Fato ou Fake?, da Secretaria de Comunicação Social, que faz a checagem da veracidade de informações sobre a Casa para o combate a notícias falsas e desinformação.

Só em 2022, foram recebidos 94 pedidos de verificação. Desse total, 26 foram classificadas como Fake; 15 como Fato; 5 como Impreciso; e 48 não se adequaram ao objetivo do serviço. Outubro foi o mês com o maior número de solicitações (31), em decorrência do processo eleitoral. Até o momento, foram publicadas 8 matérias de checagem. O site totalizou mais de 160 mil views em 2022, um aumento de 121% em relação a 2021.

— O combate à propagação da desinformação é uma guerra longe do fim. O aumento do número de acessos às matérias de checagem do site do Senado Verifica, por exemplo, mostra a consolidação do serviço e o acerto da decisão de criá-lo. Constatamos que as pessoas estão tendo o cuidado de pesquisar antes de mandar uma informação para frente. Mas isso também demonstra o aumento da propagação de fake news. O Senado Verifica é uma contribuição para o combate a esse tipo de crime. É um serviço para ajudar a população a identificar informação falsa sobre o Senado e é um exercício de cidadania  — aponta Ester Monteiro, jornalista responsável pelo projeto.

No entendimento dela, mesmo pessoas que tomam cuidado ao compartilhar informações na internet podem ser prejudicadas pela propagação de fake news. O desafio de combater a desinformação, portanto, é de todos, aponta a jornalista:

—  É importante ressaltar que você pode não ser atingido diretamente por uma notícia falsa, mas de alguma maneira em algum momento da sua vida diária vai ser afetado. O que aconteceu durante a pandemia de covid-19, os golpes generalizados com pix—  ontem com transferências bancárias — , sequestros de dados pessoais, assim como a invasão do dia 8 de janeiro às sedes dos Poderes da República em Brasília, são exemplos de qualquer um pode ser prejudicado. Então é preciso que todos participem do esforço para combater a desinformação e contribuam para tornar a internet um ambiente mais seguro

Para verificar uma informação compartilhada nas redes sociais ou no WhatsApp, entre em contato por email: senadoverifica@senado.leg.br ou pelo 0800 0 61 2211 (ligação gratuita de todo o Brasil, por telefone fixo e celular). Você também pode usar o Formulário de mensagem.

Fonte: Agência Senado Comentários Renato Santos

Qualquer dúdida entra em contato no e-mail dr.renatosantos@gmasil.com

Siga os passos abaixo para identificar mensagens que desinformam Veja se os títulos apelam para o exagero e abusam de recurso visuais, como negrito, letra maiúscula e pontos de exclamação; Preste atenção no texto. Geralmente notícia falsa tem erros de ortografia concordância ou lógica Fique atento se a mensagem estimula o compartilhamento rápido, sem pensar Pesquise se a notícia foi divulgada em outro veículo de comunicação. Além disso, veja se o texto possui uma fonte ou referência confiável Veja quem é o autor. Pesquise se a pessoa realmente existe Não compartilhe mensagens ou publicações se você tiver dúvida sobre o conteúdo Fonte: Agência Senado

A GAZETA CENTRAL NÃO APROVA ESSE COMPORTAMENTO DA GLOBO <<>> Veruska Donato está processando a TV Globo por pressão estética, etarismo e demissão ilegal. A jornalista, que trabalhou na emissora por 21 anos, também afirma que só teve sua carteira assinada nos 2 últimos anos.<<>> Repórter da TV Globo por 21 anos, Veruska Donato processa emissora por pressão estética e etarismo

RENATO SANTOS 08/02/2023   VOCÊ JÁ TRABALHOU NUMA EMPREA?  QUE  TE COPRAVA ESTÉTICA E  ETARISMO? Quanto a  estética  nem precisa  comentar, mas ao etarismo sim,  isso  é  preconceito e não  é  admissível  esse  comportamento de  uma  empresa.

Veruska Donato está processando a TV Globo por pressão estética, etarismo e demissão ilegal. A jornalista, que trabalhou na emissora por 21 anos, também afirma que só teve sua carteira assinada nos 2 últimos anos. 

Repórter da TV Globo por 21 anos, Veruska Donato entrou com um processo contra a emissora. Segundo a jornalista, ela sofria assédio moral para se enquadrar no padrão de beleza imposto pela empresa. O processo, que teve detalhes divulgados pela coluna "Notícias da TV", pode render R$ 13 milhões à jornalista, caso a Globo seja condenada. Recentemente, Bruna Marquezine pagou mais de R$ 31 mil a um ex-motorista após um processo.

Na documentação anexada ao processo, Veruska comprova sua versão com e-mails recebidos de Cristina Piasentini, diretora de Jornalismo da Globo em São Paulo, entre 2008 e 2020, e Ana Escalada, que na época era chefe de redação e que, com a saída de Cristina, passou a ocupar o cargo de direção.

Nas mensagens, ambas cobram que as repórteres usem roupas comportadas e que não marquem quadris e barriguinhas salientes. Pedem ainda que todas mantenham uma dieta equilibrada para evitar o ganho de peso e as unhas feitas. Por causa do passar do tempo, Veruska, que já estava prestes a completar 50 anos, também era cobrada por suas rugas e flacidez da pele.

Veruska Donato desenvolveu Síndrome de Burnout

Por causa da série de pressões estéticas e também cobranças por produtividade no trabalho, Veruska Donato desenvolveu a Síndrome de Burnout, caracterizada por sintomas de estresse e esgotamento físico ligados ao excesso de trabalho.

Depois de uma extenuante cobertura jornalística durante a pandemia da Covid-19, doença que vitimou Paulo Gustavo, entre outros milhares de anônimos e famosos, Veruska saiu de licença médica após ter sua "incapacidade para o trabalho" comprovada pelo INSS. Depois de 77 dias fora da redação, a jornalista foi demitida 5 dias após voltar ao trabalho o que, segundo os advogados que a representam, configura uma prática ilegal, já que a lei trabalhista assegura ao empregado 12 meses de estabilidade [sem justa causa] após doença laboral adquirida.

Na ação, Veruska também pede reconhecimento de vínculo empregatício, pois, segundo ela, a emissora só assinou sua carteira de trabalho nos dois últimos anos de ofício. Em todos os outros anos a jornalista atuou como Pessoa Jurídica.

Procurada pelo "Notícias da TV", a Rede Globo preferiu não comentar sobre o processo. Além  de  estar  errada  nos valores pessoais  não  respeita ninguém  Os  jornalistas não  são  escravos de ninguém,

Nem  de opinião, nem  de estética, e nem Síndrome de Burnout e  outras  doenças, a  globo  precisa  respeitar  seus  profissionais  a  GAZETA  CENTRAL  BLOG  não  aprova  esta  conduta.

https://www.msn.com/pt-br/tv/noticias/rep%C3%B3rter-da-tv-globo-por-21-anos-veruska-donato-processa-emissora-por-press%C3%A3o-est%C3%A9tica-e-et

Comentários RENATO SANTOS

A AFAD coloca o epicentro do primeiro sismo na região de Pazarcık, província de Kahramanmaraş, cerca de 100 quilómetros a norte da fronteira com a Síria.<<>>A Associated Press explica que o sismo atingiu uma região síria controlada pela oposição ao regime de Bashar al-Assad e onde estarão deslocadas pela guerra civil cerca de quatro milhões de pessoas.

RENATO  SANTOS 06/02/2023  Em menos de 24 horas, as autoridades na Síria e na Turquia registaram mais de 3600 mortos e acima de 11 mil feridos resultantes dos sismos que desde a madrugada de segunda-feira se fizeram sentir no país. No terreno, as equipas de buscas e salvamento trabalham contrarrelógio para encontrar sobreviventes. Sob os escombros, podem estar ainda milhares de pessoas.  

Segundo o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, esta é a mais grave catástrofe natural a atingir o país desde o sismo de 1939 em Erzincan, que fez mais de 32 mil vítimas mortais.

 epicentro do primeiro sismo, com uma magnitude de 7,8, localizou-se na Turquia, abalando a região em torno de Gaziantep em plena madrugada, quando a população se encontrava recolhida. O segundo, com uma intensidade de 7,5, também sacudiu o sudeste do país. De acordo com os dados disponíveis, o segundo tremor de terra acima dos sete graus foi localizado em Ekinözü, cerca de 180 quilómetros a norte de Gaziantep e a 230 da fronteira com a Síria.

Na Síria, o tremor de terra atingiu a zona de Darkush, onde as equipas de salvamento estão a ter grandes dificuldades em ter acesso às áreas sinistradas.

Trata-se de um território controlado por rebeldes jihadistas, já devastado por anos de destruição e bombardeamentos. Cidades históricas como Palmira e Alepo sofreram graves danos materiais, incluindo o desmoronamento de uma muralha medieval.

Pelo menos, três mil edifícios ficaram em escombros.

A AFAD coloca o epicentro do primeiro sismo na região de Pazarcık, província de Kahramanmaraş, cerca de 100 quilómetros a norte da fronteira com a Síria.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos registou o abalo mais forte também pelas 04:17 horas da manhã, mas com uma magnitude de 7,8 graus, localizando-o em Nurdağı, cerca de 77 quilómetros a oeste de Gaziantep e 60 a norte da fronteira com a Síria.

A agência estatal síria SANA cita o Ministério da Saúde e fala em pelo menos "326 mortos e 1.042 feridos, a maioria nas províncias de Alepo, Hama Latakia e Tartous". Nas regiões rebeldes, o balanço efetuado pelos "capacetes brancos" aponta para pelo menos 120 mortos.

A Associated Press explica que o sismo atingiu uma região síria controlada pela oposição ao regime de Bashar al-Assad e onde estarão deslocadas pela guerra civil cerca de quatro milhões de pessoas. Muitas a viverem em habitações com poucas condições.

O sismo foi sentido inclusive no Cairo, a capital do Egito, no Líbano, com vários residentes de Beirute a passar o resto da noite em carros. Em Itália, foi emitido um alerta para possível maremoto na costa leste, mas já retirado.

Ajuda internacional começa a chegar

Na Assembleia das Nações Unidas, reunida esta segunda-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres apelou a uma resposta de emergência internacional.

A União Europeia mobilizou equipas de busca e salvamento para a Turquia e colocou o sistema de satélites Copernicus à disposição das equipas a trabalhar no local. 

Vários países, incluindo Portugal, já avançaram com apoio logístico.

Nos Estados Unidos da América, foi o próprio presidente Joe Biden a prometer enviar apoio. 

Também Moscovo se comprometeu com a ajuda e destacou 300 militares russos estacionados na Síria para colaborar com as equipas de socorro locais. Durante a manhã, o presidente Vladimir Putin tinha já enviou as condolências aos dois homólogos, o turco Recep Tayyp Erdogan e o aliado sírio Bashar al-Assad, pela trágica ocorrência.

Apesar das sanções e bloqueios internacionais devido à invasão da Ucrânia, a Rússia anunciou estar a preparar o envio para a Turquia de equipas de resgate para ajudar nas buscas por sobreviventes da sequência de fortes sismos desta segunda-feira.

A oferta de ajuda chegou até de Israel, com quem a Turquia está em processo de reatamento de relações diplomáticas.

[Em atualização]

FONTES:AP, Anadolu, AFP, SANA

ATUALIZANDO<<>> 15;50HS HORÁRIO DE BRASILIA <<>> TURQUIA E SIRIA PRECISAM DA NOSSA AJUDA<<>> 2.000 MORTOS ESSE NUMERO PODEM AUMENTAR <<>> 7,8 MAGNITUDE

 

Foto do perfil de sargentosandramoretti

ATUALIZANDO  15:49

majormecca Minha solidariedade aos povos da Turquia e da Síria. Até agora mais de 2,000 mil mortes, além de centenas de desaparecidos após o terremoto de magnitude 7,8 atingiu o sul da Turquia e o norte da Síria na manhã desta segunda-feira, pelo menos 2.824 edifícios foram totalmente destruídos

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RENATO SANTOS  06/02/2023   Um  terremoto  de  uma  escala  assustadora atingiu a  SIRIA  E  A  TURQUIA    número  de vítimas 2.500 fatais. O hospital de Darkoush na região ocidental da Síria não tem mãos a medir.

Centenas de pessoas feridas no terramoto que abalou a região receberam aí os primeiros socorros.

Osama Abdelhamid chegou com a mulher e os filhos. Ele acredita que eles são os únicos sobreviventes do edifício em que habitavam.

"Graças a Deus chegámos a este lugar e recebemos os primeiros socorros. Foi esse o destino de Deus.

O edifício era um bloco de 4 andares. Ninguém sobreviveu dos três andares superiores; eu sou um sobrevivente, graças a Deus", afirmou Osama Abdelhamid, pai de família e sobrevivente do terramoto. 

O funcionários de saúde estão completamente sobrecarregados com a situação.

"Após o terramoto, começámos a receber muitos casos, centenas de baixas. Sabemos e temos informações de que centenas de pacientes ainda estão debaixo dos escombros. A situação é demasiado grave, precisamos de ajuda urgente", suplicou o cirurgião Dr. Majdi Ibrahim.

Ao contrário da Turquia, a Síria é um país em guerra. Há muitas áreas com infraestruturas danificadas devido a anos de luta.

Muitos edifícios sofreram danos estruturais pois foram construídos apressadamente para abrigar a população.

Os números aumentam a uma velocidade difícil de acompanhar: para já, o balanço de mortos ascende a mais de dois mil nos sismos na Turquia e Síria, entre vários milhares de feridos e operações de resgate a contrarrelógio.

Segundo o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, esta é a mais grave catástrofe natural a atingir o país desde o sismo de 1939 em Erzincan, que fez mais de 32 mil vítimas mortais.

O epicentro do primeiro sismo, com uma magnitude de 7,8, localizou-se na Turquia, abalando a região em torno de Gaziantep em plena madrugada, quando a população se encontrava recolhida. O segundo, com uma intensidade de 7,5, também sacudiu o sudeste do país. De acordo com os dados disponíveis, o segundo tremor de terra acima dos sete graus foi localizado em Ekinözü, cerca de 180 quilómetros a norte de Gaziantep e a 230 da fronteira com a Síria.

Na Síria, o tremor de terra atingiu a zona de Darkush, onde as equipas de salvamento estão a ter grandes dificuldades em ter acesso às áreas sinistradas.

Trata-se de um território controlado por rebeldes jihadistas, já devastado por anos de destruição e bombardeamentos. Cidades históricas como Palmira e Alepo sofreram graves danos materiais, incluindo o desmoronamento de uma muralha medieval.

Pelo menos, três mil edifícios ficaram em escombros.

Vários países já avançaram com apoio logístico, incluindo Portugal.

O balanço de vítimas deve agravar-se ao longo do dia e talvez da semana.

A União Europeia, através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, a NATO e diversos países europeus a título individual como a Grécia ou a Bulgária já anunciaram o envio de equipas de resgate para ajudar na busca por sobreviventes.

A AFAD coloca o epicentro do primeiro  sismo na região de Pazarcık, província de Kahramanmaraş, cerca de 100 quilómetros a norte da fronteira com a Síria.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos registou o abalo mais forte também pelas 04:17 horas da manhã, mas com uma magnitude de 7,8 graus, localizando-o em Nurdağı, cerca de 77 quilómetros a oeste de Gaziantep e 60 a norte da fronteira com a Síria.

Uma dica se não sabe de nada fica quieto<<>>Queda de braço entre o Senador e o Ministro do STF<<>> E SOBROU PARA IMPRENSA <<>> Ministro Alexandre de Moraes determina abertura de investigação contra senador Marcos do Val >>>.Isso não pode ocorrer<<>> Fue una de las instituciones del gobierno de la Antigua Roma.1​

 

RENATO SANTOS 05/02/2023    Do jeito  que  estamos  assistindo a queda  de braço entre  um  Senador  e um  Ministro  do  STF, faz  me  lembrar  a história  do  SENADO ROMANO .El Senado (Senes, que significaba «consejo de ancianos») era el segundo pilar que sustentaba la estructura política de la Roma republicana. Básicamente, era un consejo supremo destinado a servir de asesoramiento a los magistrados.

 Fue una de las instituciones del gobierno de la Antigua Roma.1​ Estuvo compuesto durante la mayor parte de la República por trescientos miembros extraídos de los antiguos magistrados, aunque tras la dictadura de Sila y en época imperial ese número llegó a aumentar hasta novecientos. Se encargaba de ratificar las leyes votadas por los comicios, aconsejar a los magistrados, dirigir la política exterior, las finanzas y la religión.

Mas  parece  que  alguém  esqueceu  disso passam  por  cima do  outro poder  sem respeita-lo . Só que  desta  vez  com  razão, o  Senador  passou  dos  seus limites e comprou  uma  briga  feia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a proposta que teria recebido para participar de um plano de ruptura do Estado Democrático de Direito.

Em live em redes sociais e em entrevistas à revista Veja e às emissoras de TV CNN e GloboNews, o senador detalhou a proposta com intenção golpista. Segundo o relato, o plano exposto pelo ex-deputado federal Daniel Silveira visava reverter o resultado das eleições presidenciais do ano passado, e o senador participaria gravando conversa com o ministro Alexandre de Moraes. Do Val disse, ainda, que o encontro teve a participação do então presidente Jair Bolsonaro.

Como o fato pode caracterizar os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigos 359-M e 359-L do Código Penal), o ministro determinou que o senador fosse ouvido pela Polícia Federal. Após a oitiva, o relator constatou que o senador apresentou quatro versões antagônicas sobre o fato, a última em depoimento à PF, o que demonstra a “pertinência e necessidade” da realização de diligências para o seu completo esclarecimento e para a apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.

O ministro também determinou que os veículos de imprensa encaminhem ao STF o inteiro teor dos áudios das entrevistas concedidas pelo parlamentar e que a empresa Meta envie o inteiro teor de live realizada por ele no Instagram.

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/DespachoMValfinal3.pdf

O Blog adverte<<>> Panelinha pode te cozinhar sem dó<<>>Cláudio Castro, do PL de Bolsonaro, diz que ‘o verdadeiro povo brasileiro’ defende o STF

 

RENATO SANTOS  05/02/2023  A vida  ensina já  que  não  se aprende na igreja, escola  e faculdade,  cuidado  com a panelinha, ela te  derruba sem  dó, mas  antes  ela  te  cozinha sem  dó.  na politica  ela  é  cruel !

 governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou neste sábado, 4, que o “verdadeiro povo brasileiro” está com os ministros dos tribunais superiores, alvos de ataques de bolsonaristas. Castro é correligionário do ex-presidente Jair Bolsonaro e o apoiou no segundo turno das eleições do ano passado. Mais adiante, o governador afirmou que a eleição “já acabou”.

Castro participa do evento Lide Brazil Conference, em Portugal, onde também estão os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao cumprimentá-los no início de sua fala, o governador afirmou: “O verdadeiro povo brasileiro está com os senhores. Contem com os governos e com os governadores. O que nós queremos é paz para esse país”.

Questionado sobre a nomeação de Marcelo Freixo — derrotado por Castro na disputa pelo governo do Rio — para a Embratur, em um cenário de alta relevância do Turismo para o Rio de Janeiro, o governador afirmou que não é hora de ter um “segundo turno” no Estado. “Eu vejo com muita tranquilidade que agentes públicos ocupem espaço, tanto que eles tenham a nobreza de entender que a eleição acabou. Quem ganhou tem a obrigação de gerir e quem não ganhou, se assumir outras funções, que trabalhe com isenção”, disse.

A crise entre aliados de Bolsonaro e o Poder Judiciário inaugurou um novo capítulo na última quinta-feira, 2, quando o senador Marcos do Val (Podemos-ES) denunciou um suposto plano golpista armado pelo ex-presidente e o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). A ideia seria colocar escutas no senador para que ele gravasse o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de modo a tentar comprometê-lo e desqualificar o resultado das eleições.

A FALTA DE VERGONHA NA CARA! <<>> Entre apoiadores de Bolsonaro e do Lula<<>> Bancada evangélica tem racha por disputa entre aliados de Lula e Bolsonaro <<.. Issao não se trata de brincadeira e sim de realidade Os senhores não pnsam no Povo! Canalhas

 RENATO  SANTOS  04/02/2023  ✊✊✊✊✊✊    Uma pergunta  a  todos, vocês  sabem o  que  é  politizar? É  ruim praticar  isso? Vamos  tentar  explicar:

Em debates mais acalorados sobre temas de interesse público, é comum ouvir alguém dizer, em tom acusatório, que a discussão está sendo “politizada”. A intenção é transmitir a ideia de que politizar o debate é algo ruim.

Como exemplo, podemos lembrar de algum governante afirmando que manifestações que não lhe favorecem são “políticas”. Mas faz sentido esse tipo de acusação? Por que a politização das discussões seria algo negativo? Mais do que isso: o que significa politizar?

Como já vimos em outro artigo, a palavra política tem origem grega. “Politikos”, na Grécia Antiga, era como se chamavam as pessoas que viviam na “polis”. Já a “polis” se referia à cidade, mas também, em sentido mais abrangente, à sociedade organizada.

Seguindo essa linha, a política é a própria participação na sociedade e nas questões coletivas. É o ato de viver em grupo e de determinar as regras, limites e leis que vão guiar a convivência.

Dessa forma, a política está em todos os aspectos da existência coletiva, em todo o lugar e situação que envolvam mais de um ser humano. Ela está na divisão de tarefas domésticas em casa, nos trabalhos em grupo na escola, nas conversas durante o trabalho.

Por isso, acusar alguém de politizar um debate soa contraditório. Todos os debates são, por definição, politizados, e dizer que um em especial não deve ser politizado já é um posicionamento político.

Porém, mesmo partindo da premissa exposta acima, o tema está longe de estar esgotado. Falar em politizar um debate pode ser contraditório, mas, em algumas situações, traz um sentido que precisa ser levado em conta.

Isso acontece porque, muitas vezes, quando se acusa alguém ou algum grupo de politizar um debate, a intenção é alertar para a invasão de interesses particulares onde se deveria discutir de forma coletiva ou técnica.

O exemplo mais próximo da nossa realidade atual é a pandemia causada pelo coronavírus. Como se trata de um tema que afeta todos os cidadãos e os interesses de toda a sociedade, espera-se que as decisões individuais e coletivas sejam tomadas visando o bem-estar geral.

Mas essa imagem  não é  bem  vista  para  os  politicos tanto  na Câmara  dos  Deputados e  no  Senado, e nem mesmo  no  governo  federal, sem  interesses  pessoais.

A polarização política entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e parlamentares próximos ao governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva divide a Frente Parlamentar Evangélica que, pela primeira vez desde sua criação, em 2003, terá uma disputa pela presidência. 

Se enfrentam os deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Eli Borges (PL-GO).O deputado amazonense é o favorito, tem diálogo com integrantes do governo, como o ministro da Integração, Waldez Góes (PDT-AP), e conquistou o apoio do PT. 

Já Eli Borges busca forças dentro do principal partido de oposição, o PL. Aliados de Silas receiam que Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, possa articular uma reviravolta.

No ano passado, a frente chegou a ser composta 181 deputados e 8 senadores. Integrantes da bancada dizem que o grupo hoje tem 132 deputados e 14 senadores, força suficiente para influenciar em qualquer votação.

Eli é pastor da Assembleia de Deus do Ministério de Madureira e também tem aproximação com o setor do agronegócio. Silas faz parte da ala mais antiga da Assembleia de Deus, chamada de Missão ou Belém foi responsável por convidar Bolsonaro para a Marcha para Jesus em Amazonas no ano passado - que, como mostrou o Estadão, foi um evento usado em diferentes lugares do País para promover o ex-presidente na disputa eleitoral.

Nos bastidores, foi negociado o revezamento durante os dois anos de comando, mas a oferta foi recusada. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o impasse foi pelo primeiro comando. Ambos argumentam que querem inaugurar o período na presidência.

Para Sóstenes, independentemente do nome escolhido, o grupo enfrentará o PT com mais força em pautas identitárias e em temas sensíveis às igrejas, como o aborto. "A frente terá um papel ainda mais protagônico porque o governo afrontou muito os nossos valores. 

A frente nasce no primeiro ano do governo Lula, em 2002", disse o deputado. "Vamos esperar. Mas se o governo vier com o que já demonstra, como nas posses dos ministros usando pronome neutro, vamos ter um trabalho de enfrentamento ideológico com o governo, independetemente de quem seja o candidato eleito.

"Para a deputada petista Benedita da Silva (RJ), que é evangélica e faz parte da frente, alega que a opção por Silas, mais próximo ao governo, ocorreu apenas porque foi o primeiro a se apresentar para conversar. "Eli não veio falar com a gente", disse Benedita. "Não temos nada contra o Eli. Mas quando Eli veio falar, Silas já tinha nos procurado e nós o apoiamos."O deputado José Medeiros (PL-MT) diz que há o componente da polarização da disputa, sem nomear quem está de cada lado, mas minimiza. "É mais retórica de campanha do que realidade", afirma.

Como mostrou o Estadão no ano passado, a bancada evangélica é composta por 80% dos partidos representados na Câmara - do PT ao PL - e vota mais alinhada às propostas do governo Bolsonaro (PL) do que o conjunto de deputados. 

Ainda assim, a pauta de costumes não avançou na Câmara ao longo da atual legislatura, considerando o total absoluto de projetos.

A primeira votação para a presidência estava marcada para esta quinta-feira, 3, e teve acusações de fraude, discussões e gritos em uma sessão a portas fechadas para a imprensa e assessores parlamentares. Foram inúmeros impasses. 

A sessão, que iniciou às 10h, foi à segunda chamada por falta de quórum. Sóstenes pediu para que jornalistas e assessores parlamentares se retirassem da sala para resolver o impasse. A discussão seguiu de portas fechadas por mais quatro horas.

Deputados relataram problemas para se inscrever na Frente pelo Infoleg, o sistema da Câmara. Sóstenes afirmou que houve divergência entre a quantidade de votos e o número de parlamentares que assinaram a lista de presença. Sem impasse, a votação foi adiada para o dia 15 de fevereiro.

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) disse que diversos parlamentares votaram sem estarem inscritos. "Simplesmente 'apareceram' no plenário. 

As normas são para todos os parlamentares e pleitos, certo? O não cumprimento de uma delas, pode sugerir, inclusive, fraude", afirmou, em nota enviada pela assessoria de imprensa. Otoni abriu mão da candidatura à presidência e apoia Eli Borges na disputa.O deputado Pastor Sargento Isidório gritou reclamando que o nome dele não estava incluso. "Se tiver algum problema na eleição, se houve fraude, isso não é ato do povo de Deus", disse Isidório ao Estadão. 

"O povo, principalmente os fiéis, não tem culpa dessa coisa. Se esse povo que se diz de Deus, imaginem se fossem do diabo."O deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) fala que a disputa gera um desgaste que é perigoso para a frente. "Faço parte dela há oito anos e nunca houve uma disputa pela presidência. 

Na votação, eu pedi várias vezes (por uma pacificação). Mas não foi possível. Essa disputa, apesar de ser legítima, não a vejo com bons olhos", disse, mas minimiza que o fator partidário é uma influência.O parlamentar faz parte da base governista e foi eleito quarto-secretário da Mesa Diretora. 

O Republicanos, partido de Silas, teve o apoio do PT para eleger o 1º vice-presidente da Câmara, o presidente da legenda, Marcos Pereira (SP), e para indicar o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus (RR), que busca atrair o partido para a sua base de apoio.

 

Comunicado duro do BC incomoda Lula e equipe econômica: Fontes<<>> O Mercado segue intraquilo precisa ter cautela em qualquer manifestação do atual governo

 

RENATO SANTOS 04/02/2023  👀👀👀👀👀 No  Brasil às pessoas não tem  costume  de ler Blog, por  simples motivo ele exige atenção na leitura e se  dar tempo a participação  dos  leitores  nos  comentários  não  pode ter preguiça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros de sua equipe econômica ficaram incomodados com o tom do comunicado publicado pelo Banco Central esta semana, segundo três pessoas com conhecimento do assunto. 

O documento, publicado na quarta-feira para justificar a decisão de manter a taxa básica de juros em 13,75%, não teria refletido a mensagem mais branda que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, transmitiu em reuniões com representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, além de membros da equipe política de Lula, disseram as pessoas, pedindo anonimato porque a discussão não é pública. 

Embora ninguém esperasse que a autoridade monetária baixasse as taxas neste momento, os participantes daquelas reuniões ficaram com a impressão de que Campos Neto reconheceria pelo menos os esforços da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para equilibrar o orçamento de 2023 e introduzir uma nova e confiável regra fiscal para os próximos anos. 

Esses esforços não foram apenas deixado de lado pela diretoria do Banco Central, disseram as pessoas, mas os formuladores de política monetária também sinalizaram que as taxas de juros podem ter que permanecer no nível atual por mais tempo para garantir que as expectativas de inflação retornem às metas - fixadas em 3,25% para 2023 e 3% para os próximos dois anos. 

O Banco Central e o Ministério da Fazenda não responderam imediatamente a um pedido de comentário. Lula começou a reclamar da autoridade monetária há duas semanas, chamando de “bobagem” a lei que dá autonomia à autoridade monterária e dizendo que os juros elevados estavam provocando um “arrocho” na economia.

As críticas aumentaram na quinta-feira, quando o presidente disse em entrevista uma TV que não há razão para o BC ter mantido a Selic em 13,75%.

Ele também disse que esperaria até o final do mandato de Campos Neto, em 2024, para fazer uma avaliação da autonomia dada à autoridade monetária. Ainda assim, não há discussão na equipe econômica sobre a mudança da lei de autonomia do BC, disseram duas das pessoas. 

Segundo um deles, Lula está deixando claro que está muito chateado, mas não quer prejudicar a credibilidade da política econômica brasileira. Em vez disso, o presidente quer enviar a Campos Neto uma mensagem de que ele deveria saber jogar em equipe, disse a pessoa.

O mercado  esta  passando por  uma  sensação do medo e  insegurança, saímos do Bolsonaro  do ex Ministro Paulo  Guedes, qualquer  manifestação  do  atual governo  pode  trancar  a situação  da  economia brasileira, portanto  precisa  de cautela.

 FONTE: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/comunicado-duro-do-bc-incomoda-lula-e-equipe-econ%C3%B4mica-fontes/ar-AA175AQf?ocid=msedgntp&cvid=4a6f9605fe624b37829853a571b6ec93

É triste ver a democracia indo embora <<>>Venezuela ocupa el penúltimo lugar del Índice de Libertad Humana 2022 de los institutos Cato y Fraser <<>>Mas o pior quando às pessoas não te valorizem o seu trabalho, mas foi exatamente que ocorreu na VENEZUELA e esta ocorrendo no Brasil, quando 5 milhões e 100 mil pessoas no 2.º turno preferiram dar créditos as fake news e não releição do Bolsonaro,

 

RENATO  SANTOS 03/02/2023    É  triste  perder a liberdade não é  mesmo? Mas o  pior  quando  às  pessoas  não  te  valorizem  o  seu  trabalho, mas  foi  exatamente que  ocorreu  na VENEZUELA    e  esta  ocorrendo  no Brasil,  quando  5  milhões  e  100  mil  pessoas no  2.º  turno  preferiram  dar  créditos  as fake  news  e  não  deram a  releição  ao   Bolsonaro, preferiram  votos  nulos  e brancos.

Pura  burrice, o  nosso  sistema politico tem falhas  é verdade mas  por  falta  de  escolha portanto,  não se pode  acusar os  Deputados  e Senadores por mentiras e nem  cobrar liberdade  de  expressão ,  diferente  da VENEZULA    que a maioria  deles  "  cabeça"  desistiu de participar e  deixaram  NICOLAS MADURO  fazer  o  que  sempre  quis.

Los institutos Cato y Fraser, aliados de Cedice Libertad, presentaron el Índice de Libertad Humana 2022 y Venezuela se ubicó en el penúltimo lugar solo por encima de Siria.

Explicó que el objetivo del Índice de Libertad Humana 2022 en su octava edición es «medir la libertad en su sentido más amplio y complementar las mediciones del Economic Freedom of the World Index».

«El instrumento busca ir más allá del titánico esfuerzo realizado por el Fraser Institute con su ya tradicional Índice Mundial de Libertad Económica, del que es coautor el Cedice Libertad», dice la nota de prensa.

El índice incluye los indicadores de libertad económica, que contempla el tamaño del gobierno, derechos de propiedad, moneda sana, libertad de comercio y marcos regulatorios. Pero también incluye otros componentes que buscan dar cuenta de cómo experimentan la libertad los ciudadanos y que se agrupan en el renglón de libertad personal. Este componente incluye el Estado de derecho, seguridad, libertad de movimiento, libertad de asociación, expresión y religión.

https://www.elnacional.com/

Rodrigo Pacheco vence eleição e continuará no comando do Senado <<>> A escolha foi feita após a posse dos 27 eleitos em outubro, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.

 

RENATO  SANTOS 01/02/2023  O  Brasil  da  seus  primeiros  passo para  a  democracia  diante  do  surto  dos radicais a eleição  das  duas  casas mostra  o tamanho da vergadura da  nossa  democracia tanto Artur Lira  como Adilson Pacheco, sem  dar ouvidos  aos radicais que  fizeram  atos  contra a democracia e precisam  responder por  isto  na conformidade  das Leis e da democracia, não  se pode confundir  atos democráticos  e  a falta  de caráter  de alguns  o Brasil  não precisa  disso  o  ato  do  dia  08  de janeiro  foi vergonhoso. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) continuará no comando do Senado no biênio 2023–2024. Ele venceu a eleição para presidente da Casa realizada nesta quarta-feira (1º), com 49 votos, ficando à frente de seu adversário, Rogério Marinho (PL-RN), que obteve o apoio de outros 32 parlamentares, inclusive de Eduardo Girão (Podemos-CE), que também era candidato, mas desistiu da disputa durante a sessão.

A escolha foi feita após a posse dos 27 eleitos em outubro, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno. A votação, secreta e realizada em cédulas de papel, foi comandada pelo atual vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e exigiu a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41, mesmo número necessário para a escolha do presidente. Se nenhum deles obtivesse tal marca, haveria novo turno de votação.

Falta definir agora o restante da Mesa, da qual fazem parte também o primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. A escolha será feita em nova reunião preparatória, prevista para esta quinta-feira (2), às 10h.  

Compromissos

Antes da votação, ao pedir o apoio dos demais parlamentares, o senador Rodrigo Pacheco lembrou alguns de seus feitos nos primeiros dois anos de comando da Casa, como a criação da Comissão de Segurança Pública, a atuação do Senado nos tempos de pandemia e projetos importantes aprovados.

Pacheco destacou a produção legislativa da Casa durante a sua gestão, afirmou que defenderá as prerrogativas dos senadores e apontou como prioridades a reforma tributária, o enxugamento da máquina pública e novas regras fiscais.

— Pauta-bomba, perseguição, exigências e chantagens não aconteceram na minha presidência. O que houve foi uma relação cooperativa com outros poderes e instituições — acrescentou. 

Rodrigo Pacheco também defendeu que o Senado estabeleça sua “independência devida” em relação ao Executivo e que encontre soluções legislativas para conflitos de competência com o Judiciário. Ele disse que atuará por um Senado sem  “revanchismos”, mas capaz de se impor.

— Um Senado que se subjuga é um Senado covarde. Não permitiremos. Nós devemos cumprir nosso papel de solucionar problemas através da nossa capacidade e dever de legislar.

O recém-eleito ainda prometeu defender as prerrogativas dos parlamentares e condições plenas para o exercício dos mandatos.

— O senador que sofrer algum tipo de perseguição, revanchismo ou retaliação merecerá pronta resistência, seja contra quem for. As prerrogativas e imunidades serão sempre defendidas pela Presidência, porque é uma obrigação do presidente — garantiu. 

Alternância

Já Rogério Marinho, adversário de Pacheco, buscou convencer os parlamentares alegando que a alternância de poder oxigena a democracia e permite oportunidade a todos. 

Segundo Marinho, nos últimos anos, as comissões temáticas funcionaram mal, projetos foram levados diretamente ao Plenário e senadores votaram sem o conhecimento necessário de muitas propostas que lhes foram apresentadas. 

— A mais importante comissão temática do Senado, a CCJ é o exemplo mais claro da omissão da instituição. Em 2022, a CCJ da Câmara fez 61 sessões ordinárias, e a do Senado apenas seis, sem ação da Presidência, para corrigir tal abuso — avaliou. 

O representante do Rio Grande do Norte afirmou ainda que seria intransigente na defesa da inviolabilidade do mandato e da liberdade de expressão e apontou que eventuais excessos devem ser corrigidos pela Constituição e pelas comissões de Ética da Câmara e do Senado, mas não pelo “arbítrio” de alguns. 

Desistência

Antes de abrir mão de sua candidatura em favor de Rogério Marinho, o senador Eduardo Girão aproveitou para defender o voto aberto, uma atuação mais transparente e uma aproximação maior do Senado da população. Ele também criticou a falta de equilíbrio entre os poderes e o que considera abuso de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

— Fiz minha parte para viabilizar esta candidatura, mas reconheço que não foi possível. Se tem alguém com mais chance de garantir a alternância de poder, mesmo não defendendo tudo que proponho, não tenho nenhum problema em apoiá-lo para o bem do Senado e do Brasil: Rogério Marinho. Meu voto e meu apoio são seus —declarou. 

Atribuições

Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário.

Além disso, o presidente define os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais, retira proposição de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.

Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.

Fonte: Agência Senado/ COMENTÁRIOS RENASTO SANTOS

POLITICA É ESSENCIAL <<>.Precisamos dela<<..>>> Por mais <<>> Que tenha hipocrisia mas cabe a nós não aceitarmos,>>Senado se reúne na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

 

RENATO  SANTOS  👨👨👨👨👨👨01/02/2023 SEJA BEM  VINDO  FEVEREIRO  SOB  A PROTEÇÃO  DE DEUS, 💛💛💛💛💛💛💛,  as  pessoas  já estão  descontentes  com  a politica no Brasil, mas ela  é  necessário  e importante sem  ela  não  temos Leis  aprovadas  o  pais  não  anda.

O uso da política, da conversação e da negociação são essenciais para que pendências entre diversos interesses sejam, se não equacionadas, pelo menos equiparadas, tendo como objetivo benefícios comuns e recuos necessários para o entendimento.

Norberto Bobbio (1998) explica que a política é “tudo o que se refere à cidade e, consequentemente, o que é urbano, civil, público, e até mesmo sociável e social”. Assim, pense na política como tudo aquilo que diz respeito a nós, a nossa cidade, ao nosso Estado, ao nosso país e assim por diante.

Objetivo  da Gazeta  Central  Blog é  estimular  a todos a mais  participação nessa questão, é  um  assunto  que  maioria  de brasileiros  ignoram, errados, deveriam  tem mais participação.

O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.

Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.  

As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.

— Existe a orientação, em que pese que não seja expressa no regimento, que seja eleito presidente quem obtiver a maioria absoluta dos votos. Se houver um primeiro turno e nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta, os dois mais votados concorrem num segundo turno — explicou o secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, em entrevista à TV Senado.

Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.

Atribuições

De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Mesa do Senado tem a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores.

Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.

Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.

O primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos e ficam responsáveis pelas mesmas atribuições.

Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.

Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Comissão Diretora

Os mesmos senadores que compõem a Mesa do Senado — responsável pela direção dos trabalhos legislativos — integram a Comissão Diretora, órgão distinto que trata especialmente das questões administrativas da Casa.

A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre a organização e o funcionamento da Casa.

Fonte: Agência Senado Comentários Renato Santos

Você conhece a História dos YNOMÂMIS? Desde 1970,até hoje 2023 eles matam torturam e mentem<<>> NÃO! POR QUE OS BRASILEIROSA TEM PREGUIÇA MENTAL DE PESQUISAR <<>> Chega ser uma vergonha<<>> TEMOS venezuelanos e brasileiros<>> 250 aldeias<<>> Uma etnia indígenas com 15 mil pessoas ( seres humanos) que merecem nossos respeitos e valor <<>>

RENATO  SANTOS 31/01/2023    o  Brasil  esta  passando  por  uma  crise, que  é  a vergonha  nossa!  todos  são  culpados  sem  restrição, precisamos  de uma CPI  Ianomâmis NÃO É  UMA QUESTÃO  DE POLITICA e sim  um crime  cometido  por  quem deveria  protejer, isso  mostra  que o  governo  anterior  não  deu  atenção  para  o  problema   deixou ocorrer, nesse caso  so  dois  o   do Estado  de  do  Roraima  e  o  Federal.

Mulher ianomâmi e seu filho, junho de 1997

Os ianomâmis, yanomâmis, yanoamas ou yanomânis são um grupo de aproximadamente 35 mil indígenas que vivem em cerca de 200 a 250 aldeias na floresta amazônica, na fronteira entre Venezuela e Brasil. Compõe-se de quatro subgrupos: yanomae, yanõmami, sanima e ninam. Cada subgrupo fala uma língua própria: juntas, elas compõem a família linguística ianomâmi.

A etnia Ianomâmi é a sétima maior etnia indígena brasileira, com 15 mil pessoas distribuídas em 255 aldeias relacionadas entre si em maior ou menor grau. A noroeste de Roraima, estão situadas 197 aldeias que somam 9 506 pessoas e, a norte do Amazonas, estão situadas 58 aldeias que somam 6 510 pessoas.

Segundo o etnólogo Jacques Lizot:

Yanomami é a autodenominação dos índios... o termo se refere às comunidades disseminadas ao sul do Orinoco, [enquanto] a variante yanomawi é utilizada para se referir às comunidades ao norte do Orinoco. O termo sanumá corresponde a um dialeto reservado a um subgrupo cultural, muito influenciado pelo povo vizinho iecuanos. Outras denominações aplicadas aos Yanomami incluem waika ou waica, guiaca, shiriana, shirishana, guaharibo ou guajaribo, yanoama, ninam e xamatari ou shamatari

O primeiro relato dos ianomâmis ao mundo europeu é de 1654, quando uma expedição salvadorenha comandada por Apolinar Diez de la Fuente visitou alguns iecuanos que viviam no rio Padamo.

Por interlocução de um índio uramanavi, perguntei ao cacique Yoni se ele havia navegado pelo Orinoco até suas cabeceiras; ele respondeu que sim e que tinha ido fazer guerra contra os índios guaharibo [ianomâmis], que não eram muito bravos... e que não serão amigos de nenhum tipo de índio.

O ouro foi encontrado no território ianomâmi no início dos anos 1970 e o fluxo resultante de garimpeiros trouxe doenças, alcoolismo e violência. A cultura ianomâmi estava seriamente ameaçada. Em meados da década de 1970, os garimpeiros (pequenos garimpeiros independentes) começaram a entrar na terra ianomâmi. Onde esses garimpeiros se estabeleceram, eles mataram membros da tribo ianomâmi em conflito pela terra e levaram à degradação ambiental. Apesar da existência da FUNAI, agência federal brasileira que representa os direitos e interesses das populações indígenas, os ianomâmis têm recebido pouca proteção do governo brasileiro contra essas forças invasoras. Em alguns casos, o governo pode ser citado como um dos apoiadores da infiltração de mineradoras nas terras ianomâmis. 

Em 1978, a ditadura militar brasileira, sob pressão de antropólogos e da comunidade internacional, promulgou um plano que demarcou terras para os ianomâmis. Essas reservas, no entanto, eram pequenas extensões de terra, ou "ilhas", sem consideração pelo estilo de vida, redes comerciais e trilhas ianomâmis, com limites determinados apenas pela concentração de depósitos minerais. 

Em 1990, mais de 40 mil garimpeiros haviam entrado na terra ianomâmi. Em 1992, o governo do Brasil, liderado por Fernando Collor de Mello, demarcou a Terra Indígena Yanomami por recomendação de antropólogos brasileiros e da Survival International, uma campanha que começou no início dos anos 1970. Pessoas não ianomâmi continuam entrando na terra; os governos brasileiro e venezuelano não possuem programas de fiscalização adequados para impedir a entrada de forasteiros.

Surgiram controvérsias éticas sobre o sangue ianomâmi coletado para estudo por cientistas como Napoleon Chagnon e seu associado James Neel. Embora a tradição religiosa ianomâmi proíba a guarda de qualquer matéria corporal após a morte dessa pessoa, os doadores não foram avisados de que as amostras de sangue seriam guardadas indefinidamente para experimentação. Várias delegações importantes dos ianomâmis enviaram cartas aos cientistas que os estudam, exigindo a devolução de suas amostras de sangue. Em junho de 2010, essas amostras estavam em processo de remoção do armazenamento para envio para a Amazônia, aguardando a decisão sobre a quem entregá-las e como evitar possíveis riscos à saúde ao fazê-lo.

Membros da Associação Americana de Antropologia debateram uma disputa que dividiu sua disciplina, votando 846 a 338 para rescindir um relatório de 2002 sobre alegações de má conduta por estudiosos que estudam o povo ianomâmi. 

A disputa se agravou desde que Patrick Tierney publicou Darkness in El Dorado em 2000. O livro acusou os antropólogos de repetidamente causar danos – e em alguns casos, a morte – a membros do povo ianomâmi que eles estudaram na década de 1960 Em 2010, o diretor brasileiro José Padilha revisitou a controvérsia Darkness in El Dorado em seu documentário Segredos da Tribo.

O  que  afirma  o  STF  mostra  total desconhecimento do  que  acontece  com  nossos  Indios. Chwega  ser abominação  Juridica.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.

Em despacho na Petição (Pet) 9585, que tramita em sigilo, o ministro determinou a remessa às autoridades de documentos que, em seu entendimento, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Barroso citou como exemplos, a publicação no Diário Oficial, pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena, além de indícios de alteração do planejamento no momento de realização da Operação Jacareacanga, pela FAB, resultando em alerta aos garimpeiros e quebra de sigilo, o que comprometeu a efetividade da medida. Segundo o ministro, os fatos ilustram “quadro gravíssimo e preocupante”, bem como a suposta prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais.

Garimpo ilegal

No âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, o ministro Barroso reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. A ação trata da proteção aos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, a partir de pedido de providências apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A APIB relatou a situação de gravíssima crise humanitária do povo indígena Yanomami, com desnutrição, alto contágio de malária e alta mortalidade, além de grande contaminação ambiental dos rios da região pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais. No despacho desta segunda-feira (30), o relator determina que sejam priorizadas as áreas em situação mais grave. Segundo ele, a estratégia supostamente adotada anteriormente, de “sufocamento” da logística desses garimpos, não produziu efeitos.

Por se tratar de medida necessária ao cumprimento de decisão judicial, Barroso também determinou a abertura de crédito orçamentário, em valor suficiente para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas em risco.

Desobediência

Ainda no âmbito da ADPF 709, o ministro determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral dos autos para a apuração de eventual crime de desobediência em virtude do descumprimento das determinações do STF, bem como para fins de responsabilização das autoridades envolvidas. Barroso salientou que os fatos podem ter relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Também determinou que a Superintendência Regional da PF em Roraima seja informada sobre esses fatos, em razão da possível existência de informações relevantes para o inquérito em que se apura a prática de crime de genocídio e de omissão de socorro contra a população Yanomami.

O ministro deu prazo de 30 dias corridos para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas, planejamento e respectivo cronograma de execução das decisões pendentes de cumprimento.

Saúde indígena

A partir de manifestação do Grupo Temático (GT) de Saúde Indígena, composto pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o ministro determinou que as informações sobre saúde indígena sejam disponibilizadas no formato requerido anteriormente pelo GT, inclusive com a correção de erros e organização dos arquivos do OpenDATASUS, nos mesmos termos e padrões adotados para os demais cidadãos brasileiros. Barroso estabeleceu que o know-how acumulado pelas demais áreas do Ministério da Saúde sejam repassados à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), com a promoção de capacitação dos servidores sobre o tema.

Leia a íntegra das decisões:

Pet 9565 – Apuração de crimes

ADPF 709 – Desintrusão

ADPF - Crime de desobediência

ADPF 709 – Informações em saúde

PR/VP