Estamos na academia do direito temos obrigação de sermos perfeitos,,..Nós somos a sociedade dos poetas mortos <<>> Mas precisamos ainda assim pensar,<<>> Se queremos parlamentarismo ou Presidencialismo

 

RENATO  SANTOS 10/03/2023 ACADÊMICO DE  DIREITO  N.º1526  Escrever um artigo para  os  acadêmicos  de  direito  é  complicado,  pelo simples motivo  no  Brasil não  há  costume de  pesquisar, só que  não  é bem  assim, existe um  filme chamado sociedade  dos  poetas mortos, A QUAL  O  PROFESSOR  incentivava  aos  alunos a ler  poemas,  nos precisamos  de pessoas  que façam  isso no  Brasil. Não é  diferente na  Academia  do  Direito.

A Sociedade dos poetas mortos apresenta uma forte crítica ao modelo tradicional de ensino da época, o qual priorizava a rigidez e a inflexibilidade. Assim, o ambiente da escola é castrador, hermético e repreensivo para todos os estudantes. Trata-se de um retrato da sociedade burguesa da época, onde o tradicionalismo ainda estava muito presente.

Só   tenho  uma  coisa   eu  não  defendo e  jamais    serei  de  acordo   com  a  liberação  de  drogas, aborto ideológico,  assassinatos  impunes,  sou  da direita  sem ser radical e  independente   da politica sei  o que  é certo  e errado.

Qual a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo. A diferença entre parlamentarismo e presidencialismo é que no primeiro sistema o Parlamento está necessariamente ao lado do Executivo e que no segundo sistema, o Executivo e o Parlamento são instituições diferentes e que se conflitam, fazendo parte do sistema democrático.

Parlamentarismo e presidencialismo são dois sistemas de governo que existem na maioria dos governos democráticos da atualidade.

O objetivo é o mesmo: garantir a governabilidade e a segurança do Estado e dos cidadãos.

A principal diferença entre os dois sistemas de governo é o modo como é escolhido o chefe do Poder Executivo. Também se as funções como chefe de Estado e de Governo são concentradas em uma só pessoa ou divididas em duas.

No presidencialismo, o chefe do Poder Executivo é o presidente, que é eleito pelo povo por meio do voto direto ou indireto.

No parlamentarismo, o chefe do Poder Executivo é o primeiro-ministro, que é escolhido pelos membros do Poder Legislativo federal. No entanto, quem elege o parlamento são os cidadãos.

No presidencialismo, o Chefe de Estado e Governo são a mesma pessoa. Por outro lado, no parlamentarismo, cada cargo é ocupado por pessoas diferentes.

Como funciona o presidencialismo?

Neste sistema de governo, o chefe do Executivo é o presidente, escolhido pela população por voto direto. No caso dos Estados Unidos, por voto indireto.

Nas democracias ocidentais, o mandato geralmente dura quatro anos e está prevista, em alguns países, a reeleição.

O mandato presidencial só acaba antes deste período caso o Presidente renuncie, faleça ou sofra impeachment pelo Congresso.

Isso pode acontecer em casos de crime de responsabilidade, por crime comum cometido durante seu mandato ou se for cassado por crime eleitoral.

O presidente pode montar seu governo, escolhendo seus ministros e apontando os nomes para dirigir diversas empresas públicas estratégicas. O Chefe do Poder Executivo também tem grande escolha nas prioridades do orçamento do governo.

No presidencialismo, os três poderes trabalham de forma independente, porém, o presidente depende do Legislativo para aprovar normas.

Vantagens do presidencialismo

Como o presidente é eleito pelo voto direto ou indireto, ele possui grande legitimidade. Caso consiga construir uma base de aliados no Congresso, seu governo pode resultar em grande estabilidade institucional.

Outra vantagem é o fato de os poderes atuarem de forma separada, mas interligados. O poder legislativo pode discutir e aprovar ou não uma decisão do executivo. Isso reduz as chances do executivo implementar políticas que sejam desfavoráveis para a população.

Além disso, como os dois poderes são independentes, o sistema presidencial acaba garantindo maior estabilidade ao Executivo. Isto porque o Chefe não pode ser destituído com a mesma rapidez que pode ocorrer no sistema parlamentar.

Desvantagens do presidencialismo

Apesar de serem independentes, o presidente depende do Legislativo para concretizar suas políticas e manter o governo estável. Quanto mais fragmentado for o sistema partidário, mais difícil é para o presidente obter apoio no Congresso.

Além disso, atritos entre o Executivo e Legislativo podem paralisar o governo, pois o Executivo não consegue implementar suas políticas sem ter aliados.

O Chefe de Estado/Governo também não pode ser retirado do cargo pelos congressistas sem que haja um processo demorado e desgastante.

Parlamentarismo

Como funciona o parlamentarismo?

O chefe do Executivo é o primeiro-ministro, escolhido pelos integrantes do parlamento, dentre o partido político que alcançou a maioria das cadeiras no parlamento.

Caso a maioria não seja obtida por um único partido, os parlamentares são obrigados a fazer alianças.

Em teoria, o mandato do primeiro-ministro não tem tempo fixo, embora estejam previstas eleições periódicas.

Caso ele perca o apoio das alianças construídas para sua eleição, pode ser destituído do cargo a qualquer momento. Isto através do voto da maioria dos membros do parlamento, que irão definir um substituto ou convocar novas eleições.

O parlamentarismo acontece tanto nos regimes monárquicos quanto nos republicanos. São exemplos de monarquias parlamentaristas países como Reino Unido, Espanha e Noruega. Por sua parte, Alemanha e Portugal são repúblicas parlamentaristas.

Vantagens do parlamentarismo

Como é o Legislativo que define o Executivo, existe uma maior harmonia entre eles. Esse sistema também estimula a formação de alianças dentro do parlamento, para que sejam capazes de nomear um primeiro-ministro.

O sistema parlamentarista também acaba por ser mais flexível, pois em caso de crise política, o primeiro-ministro pode ser rapidamente substituído. O próprio parlamento o vigia mais, pois é submetido a sessões de controle periodicamente.

O sistema parlamentarista necessita de menos recursos para realizar as eleições, pois é necessário apenas uma eleição para eleger os parlamentares.

Isso pode ser um ponto favorável para os países em desenvolvimento. Assim, podem aproveitar os recursos economizados nas eleições para investir em projetos para o crescimento do país.

Desvantagens do parlamentarismo

O fato do Legislativo definir o Executivo também pode representar uma desvantagem. Uma vez que o primeiro-ministro é eleito pelo parlamento, ele poderá perder seu posto caso as políticas propostas não sejam favorecidas pelos legisladores.

Por outro lado, como as diferenças entre os partidos políticos são mais claras, é difícil conseguir o consenso para certas políticas. Aqui incluem-se a legalização das drogas ou a pena de morte.

Como funcionam os poderes em cada sistema?

No presidencialismo, a separação dos poderes é mais evidente. O Executivo e o Legislativo são eleitos de forma separada um do outro.

Como as eleições ocorrem para cada um dos cargos, os poderes podem ser ocupados por diferentes partidos políticos.

Por exemplo: o presidente é de um partido político de esquerda, mas a maioria dos deputados do parlamento são de direita.

Já no sistema parlamentar, apenas o parlamento é eleito, e dali sairá o Chefe do Executivo. Para governar, entretanto, é preciso que um partido obtenha a maioria dos assentos do parlamento.

O que é presidencialismo de coalizão?

Esse termo foi criado em 1988 pelo cientista político brasileiro Sérgio Abranches, e descrevia a característica do presidencialismo no Brasil.

Segundo Abranches, "presidencialismo de coalizão" significa o ato de fazer alianças e acordos entre diferentes forças políticas no parlamento. Isto em busca da governabilidade, dentro do sistema presidencialista.

Assim, quando o poder parlamentar é fragmentado em muitos partidos, como no caso do brasileiro, o Executivo é obrigado a fazer alianças interpartidárias, para que seja possível governar.

O problema é que nessa busca de alianças, frequentemente o Executivo precisa se unir a forças políticas de ideologias muito distintas. Um dos exemplos é quando o Poder Executivo distribui postos administrativos em troca de apoio político.

Outra consequência é que os eleitores de um partido podem se desapontar com as alianças políticas que seu representante faz. Em nome da estabilidade, o Chefe do Poder Executivo pode se aproximar de grupos ideologicamente muito diferentes do seu.

De acordo com o pesquisador Timothy Power, esse “presidencialismo de coalizão” existe em 78% dos países parlamentaristas e em 66% dos presidencialistas.

Façam  suas  escolhas  depois  não  adianta  reclamar, a  minha  missão  é  informar,  depois    da cacada  do  Bolsonaro  e  o  estrago  do  Lula,  cuidado    nas  futuras  escolhas. 

Não escrevo meu Blog para três pessoas<<>> O RADICAL por que eles foram doutrinados e não há cura<<>> Para Preguiçoso por nunca vão sai dessa caixinha<<>> e Para Politico por que se fossem pessoas inteligente não estariam querendo retardar as pessoas <<>> Mas para pessoas que querem fazer a diferença na Sociedade na vida Missiologia

 

RENATO  SANTOS 09/03/2023  ACADÊMICO  DE DIREITO  N.º 1526     Vamos  tratar  aqui  de um  assunto  que  interessa  a todos os  acadêmicos  de direito,  a  suas  dificuldades,  as  suas  importância  e   a politica  a qual  ele  vive, e mais é  mais  eficaz  que  um pastor  de igreja,  que leva  cinco  anos  de  alunos  de  TEOLOGIA, e mais  que  um politico  que  não  estuda  nada, e  um presidente analfabeto,  o  acadêmico  tem força  para  mudar uma Nação, mas  ele  não é reconhecido  e  não  é  valorizado  por  demais pares;

Nós,  precisamos de  uma  faculdade,  ou  Universidade, sem preconceito, a  lógica ele  é  mais  cobrado nem mesmo  um AVC  pode  impedi-lo de  seguir  sua  jornada  e  alcançar  seu  objetivo.

É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em Direito.

Mesmo  que  hoje  não  é  reconhecido  como  ciência  o  aluno  detém obrigação  de trata-la  assim. Muitas vezes (quase 100% das vezes) começamos o curso de Direito, e logo somos bombardeados por disciplinas de filosofia, sociologia, antropologia e outras “ias”. Durante a graduação, segue um bombardeio de matérias jurídicas, com doutrinas, jurisprudências, súmulas, muita leitura de código, etc. O que dificilmente acontece é vir alguém para nos ensinar como podemos ser melhores na graduação, nos estudos, quais ferramentas devemos ter para buscar ser estudantes em alto nível, quem gerenciam sua graduação, sem precisar “enlouquecer com tanta matéria” ou algo do tipo.

Pensando nisso, trago aqui algumas ferramentas, muito, mas muito úteis para você melhorar na graduação e passar por essa fase aproveitando bem, com uma mentalidade diferente e que pode mudar o rumo da sua carreira estudantil e profissional. Modéstia à parte, é bem diferente de qualquer artigo que eu já vi por aí falando sobre isso. Outra vantagem é que estou no final da minha graduação e ainda não sou professor ou algo do tipo, logo, não estou dando dicas como um professor – de cima pra baixo – mas como graduando, que sofreu para aprender cada uma dessas ferramentas, assim como qualquer um sofre sem instrução durante uma graduação.

1 – Tenha uma visão clara de futuro e do que você quer

Boas perguntas não voltam vazias. Você já parou para se perguntar o que você realmente quer da graduação? O que você vai fazer quando se formar? Vai querer advocacia ou carreira pública? E que tipo de aluno você quer ser? Um mediano, um mero bacharel ou realmente um aluno que busca algo, que vai ser um profissional bem-sucedido e realizar seus sonhos quando formar? Pergunte-se: Do jeito que eu estou sendo como aluno hoje, eu vou conseguir meus objetivos mais ousados? Ou vou ter que me contentar com qualquer coisa que vier? Vale a reflexão.

Por mais que, hoje, você talvez não veja a importância dessas perguntas, muito provavelmente as respostas dessas perguntas ecoarão na sua mente e lhe farão refletir. Pense bem sobre elas, pois são essenciais para definir seu foco e a forma de seus estudos. A maior parte das pessoas vive sem sequer se questionar sobre isso, sobre o que realmente querem para o futuro e muitas das que chegam a fazer essa pergunta não têm coragem de agir para construir a tão sonhada carreira.

2 - Autorresponsabilidade: Mudará sua vida.

“Autorresponsabilidade é a plena convicção de que você é o único responsável pela vida que tem hoje, consequentemente o único responsável por muda-la” (Paulo Vieira)

Veja, não se trata de culpa: é sobre Responsabilidade mesmo. Pergunta: quando você tira uma nota baixa a “culpa” é de quem? Da prova? Do professor? Da disciplina que é “difícil”? Do seu emprego? Quem você tenta responsabilizar, ou até mesmo culpar, por algo que acontece na sua vida? Entenda: é muito fácil pôr a culpa em terceiros, no professor, nas condições climáticas, no governo, etc., porque simplesmente você não vai precisar mudar! Não é fácil e cômodo responsabilizar algo ou alguém que não é você e ficar confortável?

É um assunto muito importante e bem extenso, impossível de ser esgotado neste artigo. Mas, em suma, a dica é: não espere pelo seu professor, aja! Seja autodidata. Pense fora da caixa, você só tem a ganhar: seja responsável por seus estudos e resultados. Muita gente trata a faculdade e seus estudos como tratava a escola: “a responsabilidade de fazer quase tudo é do professor”, “estudo por obrigação” e “nas férias não vou nem pegar em livros”. Muito cuidado com esses pensamentos, seja diferente dessa maioria, nade contra essa maré. Resultados diferentes exigem ações diferentes. Certamente seus resultados no futuro serão diferentes dos deles.

Há uma citação de um grande escritor, Napolean Hill, que diz o seguinte: “Aquele que for capaz de perder uma corrida sem culpar os outros pela sua derrota, tem grande possibilidade de algum dia ser bem-sucedido”

3 – Contágio Social: Aproxime-se com pessoas cujos objetivos são parecidos com os seus

Este é outro tópico de extrema importância. Lá vai uma pergunta: Olhe para seus colegas de aula. Todo mundo da sua turma é plenamente esforçado e comprometido com o curso? Provavelmente a resposta é não. Hoje, infelizmente, seja a faculdade pública ou particular, não são todos os alunos que estão realmente interessados e comprometidos com o curso (se na sua turma for diferente, saiba que é uma verdadeira exceção e eu, sinceramente, queria ter estudado na sua turma e ficar perto de pessoas assim).

O que fazer? Reúna-se com pessoas que realmente querem algo a mais no seu curso. Darei aqui um exemplo, 3 colegas meus se reuniram e criaram um Grupo de Estudos em Direito Internacional, que foi crescendo, aceitando mais pessoas, organizando eventos, participando de competições, etc. Particularmente, participar desse grupo foi a melhor coisa que me aconteceu na graduação. Juntamos com pessoas que realmente queriam estudar e aproveitar mais as oportunidades e, com ajuda de professores, conseguimos fazer coisas que nunca faríamos sozinhos. Faça isso também: colegas dispostos a aprender, professores dispostos a ensinar e mãos à obra!

4 – Gestão de tempo e o Estudo com áudios

E quanto aos estudos? Como gerenciar o tempo e procrastinar menos na hora de estudar? Aqui, seriam várias as dicas, vou passar algumas:

a) use cronômetro para medir o estudo em horas líquidas e estipule a meta de horas por dia.

b) estude em ciclos e não em cronograma (Para mais informações, pesquise por “Alexandre Meirelles” no Youtube);

c) quando for estudar por vídeoaulas, sempre que possível, acelere o vídeo pra uma velocidade mais dinâmica, você ganha tempo e aula fica mais agradável; (o youtube faz isso e existem players específicos que o fazem também, a exemplo do VLC Player);

d) estude por áudios! Repito, estude por áudios! No carro, na academia, no ônibus, no metrô, baixe áudio aulas, áudio da legislação e até mesmo crie seus áudios baixando do youtube .

e) resumir as aulas digitando no computador em vez de manuscrito no caderno poupa bastante tempo (experiência de quem resumia no caderno);

f) revise sempre, isso vai sedimentando o assunto na mente a longo prazo;

g) trabalhe com metas possíveis e numéricas, o cérebro rende cerca de 30% a mais quando se tem metas. O que pode lhe ajudar a começar é estudar com a metodologia estilo “fechar o edital” (acredite, vai fazer toda a diferença no futuro), mesmo que seu objetivo não seja concurso público;

h) estude até nas férias e/ou greves, seja diferente e não se acomode. Para muitos, pode parecer difícil, mas o segredo é criar uma rotina, fica bem mais fácil.

i) estude principalmente conforme seu objetivo para depois da faculdade. Se é carreira pública, defina qual carreira pública, se possível, qual o concurso, saiba as matérias que caem, etc. Ao concluir a graduação, você vai agradecer por ter feito esse estudo bem feito e não ter que “correr atrás do prejuízo”.

5 - Fique de olho em eventos jurídicos e editais

Pode lhe render viagens, experiências maravilhosas, publicações, treinos para provas orais, etc., ou seja, tanto para quem visa concursos públicos ou advocacia, quanto para quem quer seguir na vida acadêmica, há vantagem. Explico: ao publicar artigos, você melhora a escrita científica e o raciocínio crítico. Se publicá-los após concluir a graduação, gera pontuação em prova de títulos e, além disso, vai para seu currículo. Como se não bastasse, alguns editais dão oportunidade para defender trabalhos pessoalmente no evento, outros até premiam em dinheiro e em livros!

Fora isso, existem as competições nacionais e internacionais, das mais diversas, que desafiam o aluno a produzir memoriais escritos, fazer defesas orais, entre outras habilidades importantíssimas para quem estuda direito. Se sua faculdade tem clínica de direitos humanos, participe, faça estágios, etc., você aprende bastante e ainda pode ajudar pessoas!

6 – Use e abuse de materiais preparatórios para concursos gratuitos ou pagos

Mesmo que seu foco seja uma vida mais acadêmica, como mestrado, doutorado e/ou magistério, é muito importante o estudo pragmático, como o feito para concursos, aquele em que se estuda a doutrina e a própria letra da lei, por livros ou vídeo aulas. Nesse sentido, pôr em forma de tópicos todos os capítulos do livro que serão vistos no semestre e ir riscando ao terminar cada assunto é uma boa dica. Seu cérebro produzirá hormônios que vão lhe proporcionar uma ótima sensação a cada matéria riscada da lista como concluída.

Sobre livros: já que são muitos os autores das principais disciplinas jurídicas, alguns professores costumam recomendar “o livro com que você melhor se adapte”. Dessa forma, recomendo altamente manuais de volume único: adote um livro para cada matéria. Ponto. Caso precise fazer trabalhos, artigos ou estudos mais teóricos e aprofundados, passe para os fascículos de vários volumes e clássicos, depois volte para os de volume único. Você se perde bem menos assim.

7 – Simplifique as coisas e reserve um tempo para o lazer e outras leituras

Já vi muitos colegas, de diversas turmas, períodos e faculdades que fazem muito, muito drama quando tem alguma prova ou trabalho a fazer, principalmente depois que criaram os grupos da turma no Whatsapp (aí é que cresceram os áudios e mais áudios ou textões reclamando ou se lamuriando, dizendo que “não dorme, não come, não vive..”). Nós, naturalmente, temos essa tendência de deixar tudo mais difícil e sofrível, mesmo quando é uma coisa simples que você pode, simplesmente, simplificar na sua cabeça e fazer o que tem de ser feito.

Então, tenha sempre em mente a simplificação. Não imagine qualquer desafio como sendo “maior do que você”, acredite em si mesmo, tenha confiança, resiliência e lute até conseguir seus objetivos. Sobre lazer, por mais que pareça clichê, é muito importante, bem como ler sobre assuntos que não são da área do direito. Nesse sentido, fique à vontade.

Enfim, são dicas rápidas para ajudar você. É uma abordagem diferente que envolve toda uma mudança de mentalidade. De forma alguma tive a intenção de esgotar o assunto e tão poucas linhas. Farei ainda outros artigos, mas o que você conseguir absorver daqui, ponha em prática na sua vida, pois vai fazer toda a diferença. Faça parte do time das pessoas que realmente executam, é um time bem pequeno e seleto.

Espero que tenha ajudado de alguma forma. Certamente, se eu tivesse lido um artigo como esse e, principalmente, posto em prática desde o primeiro semestre da graduação, muita coisa teria sido diferente. Muitas coisas que listei acima aprendi com livros e outras com a prática, se quiser saber mais sobre algo que foi falado aqui, comenta aqui em baixo, vou buscar responder todos os comentários.

Mas  outro  assunto  é  a Hermenêuticas Jurídica,  sem  ela  fica  impossível  de  passar nas Provas  dp  exame  da Ordem! 

Hermenêutica:A hermenêutica jurídica é o ramo da hermenêutica que se ocupa da interpretação das normas jurídicas, estabelecendo métodos para a compreensão legal. Utilizando-se do círculo hermenêutico, o jurista coteja elementos textuais e extra-textuais para chegar-se a uma compreensão. Fundamentado na argumentação, a hermenêutica é um método humanístico de pesquisa, sendo distinto em escopo e procedimento do método científico. Sua função é fixar o sentido e o alcance da norma jurídica. O sentido, porque deve-se saber qual o significado, o que a norma quer passar ao operador do direito; o alcance, porquanto deve-se saber os destinatários para os quais a norma foi estatuída.

"A partir do século XVIII, sob a proteção do direito natural, o pensamento jurídico encaminhou-se no sentido da total positivação do direito. Entretanto, somente no século XIX o estabelecimento do direito, mediante legislação, tornou-se uma rotina do Estado, e isso trouxe algo inédito: a modificação do direito pela legislação. Essa modificação tornou-se parte integrante e imanente do próprio direito. 

A matéria do antigo direito foi reelaborada, codificada e colocada na forma de leis escritas, e isso não só devido à praticidade do seu uso pelos tribunais e à facilidade de sua aplicação, mas também para caracterizá-la como estatuída,[necessário esclarecer] modificável e de vigência condicionada.

O desenvolvimento social em direção à complexidade mais elevada provocou, no âmbito do direito, a ocorrência de três fenômenos correlatos: 

a) a positivação do direito e a sua transformação em instrumento de gestão social; 

b) a expansão dos conteúdos do direito, pelo aumento constante do volume de instrumentos normativos: leis, decretos, portarias etc.; 

c) a intensa mutabilidade do direito, pelas rápidas transformações sofridas pelos conteúdos dos instrumentos normativos. Nesse sentido:

A hermenêutica ao implantar um meio ou método de interpretação através de conceitos, critérios e orientações, possibilita ao hermeneuta a compreensão dos fatores influentes e práticos vividos na sociedade moderna, permitindo através de uma técnica ou procedimento reflexivo, o entendimento acerca das questões sociais, sua problemática latente e a possível solução do enigma. 

O  Estudante  de direito, tem  que  gostar  de ler  e escrever o  Blog  tem  essa facilidade  de  aproveitar   seus  argumentos. De modo que, ao apreciar também as proposições legislativas e seus desdobramentos, permite uma construção crítica de posicionamento e interpretação, fomentando-se, portanto, a formulação de novos conceitos e adoção de novos paradigmas sociológicos e jurídicos de entendimento.

Esses fenômenos exigiram da hermenêutica jurídica a criação de mecanismos de interpretação mais sofisticados, capazes de uma elasticidade conceitual e interpretativa para: a) abranger situações não previstas pelas normas; b) captar o real sentido e alcance do texto normativo, em sintonia com a política global do Estado; c) elaborar a subsunção do fato à norma tendo em vista a decisão do conflito com um mínimo de perturbação social.

Assim, a positivação do direito e a preocupação em fundar uma teoria da interpretação são fenômenos correlatos que surgem no século XIX. Neste período a interpretação deixa de ser apenas uma questão técnica da atividade do jurista, passando a ser objeto de reflexão, tendo em vista a construção de uma teoria da interpretação contraposta à teoria do direito natural".

Os  professores  não fazem  milagres, mas  eles são as peças  principais do  curso.  Cabe  aos  alunos  deixar a maldita  preguiça  de fora  e pesquisar  é um  campo  de pesquisa.

Leiam mais  sobre  o Tema: 

BETIOLI, ANTONIO BENTO. Introdução ao direito: lições de propedêutica jurídica tridimensional. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. BORILE, Giovani Orso; SOUZA, Draiton Gonzaga de. Método e interpretação nas Ciências do Espírito: a busca pela efetividade e a hermenêutica no Direito Ambiental. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 9, n.3, p. 348-354, 2017. BORILE, Giovani Orso. Ensaios sobre a linguagem na ciência jurídica: comunicação, semiótica e hermenêutica do direito. Cuadernos de Educación y Desarrollo, Málaga, España, v. 58, p. 01-09, 2017. CAMARGO, Margarida Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. CAPELA, Juan-Ramón. El derecho como lenguaje: un análisis lógico. Barcelona: Ariel, 1968. CARVALHO, Paulo de Barros. "Direito Tributário: Linguagem e método", 5ª ed. São Paulo : Noeses, 2013. COSTA, Alexandre Araújo. (1998). Hermenêutica Jurídica < https://web.archive.org/web/20150109222411/http://www.arcos.org.br/livros/hermeneutica-juridica/>. Acessado em 2 de setembro de 2009. FERRARA, Francesco. Interpretação e aplicação das leis. Coimbra: Arménio Amado, 1987 (1921). KELSEN, Hans. Teoria pura do direito, 2ª versão. São Paulo: Martins Fontes, 3a ed., 1991 (1960). LAMEGO, José. Hermenêutica e Jurisprudência. Análise de uma “recepção”, Editorial Fragmentos, Lisboa, 1990. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. S

ão Paulo: Revista Forense, 1999 (1924). PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 1998. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. WARAT, Luís Alberto. O direito e sua linguagem, 2a versão. 2a ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995. (Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, p. 164 e 165).

 PASQUISA: «Norma Jurídica: Hermenêutica Jurídica». Jus Brasil. 3 de outubro de 2013. Consultado em 13 de setembro de 2015 «Hermenêutica e pré-compreensão: o círculo hermenêutico». Conteúdo Jurídico. Consultado em 13 de setembro de 2015 «Filosofia - Hermenêutica jurídica: A função criativa do juiz». Âmbito Jurídico. Consultado em 28 de setembro de 2015 MAGALHÃES, Maria da Conceição Ferreira. A hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1989. BORILE, Giovani Orso. Ensaios sobre a linguagem na ciência jurídica: comunicação, semiótica e hermenêutica do direito. Cuadernos de Educación y Desarrollo, Málaga, España, v. 58, p. 01-09, 2017. Nascimento, Valéria Ribas (Junho 2009). «A filosofia hermenêutica para uma jurisdição constitucional democrática: fundamentação/aplicação da norma jurídica na contemporaneidade». Revista Direito GV. 5 (1): 147–168. ISSN 1808-2432. doi:10.1590/S1808-24322009000100008. Consultado em 29 junho 2017 Introdução ao Estudo do Direito, Tercio Sampaio Ferraz Junior. Ed. Atlas S.A. 2003 Introdução ao Estudo do Direito, Tércio Sampaio Ferraz Junior. Ed. Atlas S.A. 2003 «Hermeneutica jurídica, linguagem e a mente do intérprete». Boletim Jurídico. 5 de setembro de 2013. Consultado em 28 de setembro de 2015 KELSEN, Hans (1998). Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes Tavares, Aderruan (setembro de 2011). «Abram-se as cortinas: o intérprete e o ato normativo». Jus Navigandi. Consultado em 27 de junho de 2022 BORILE, Giovani Orso; SOUZA, Draiton Gonzaga de. Método e interpretação nas Ciências do Espírito: a busca pela efetividade e a hermenêutica no Direito Ambiental. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 9, n.3, p. 348-354, 2017. ASENSI, F. Curso prático de argumentação jurídica. São Paulo: Campus-Elsevier, 2010 FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2003 FERRAZ JR, Tercio S. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2016 Ferraz Junior, Tércio Sampaio (2016). Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas S.A. pp. 262, 267 Betioli, Antonio Bento (2008). Introdução ao Direito: lições de procedêutica jurídica tridimensional. São Paulo: Saraiva. pp. 340 à 368

COMENTÁRIOS RENATO SANTOS

RENATO SANTOS 08/03/2023 ACADÊMICO DE DIREITO N.º 1526 Os brasileiros não tem hábitos de ler o BLOG E DE ENTENDER ÀS ENTRE LINHAS <>>Temos dois momentos importante na TV nessa semana uma em relação a MINISTRA DO STF, CARMEM SILVA outro a entrevista do vice presidente GERALDO ALKIMIN,

 

RENATO SANTOS  08/03/2023  ACADÊMICO  DE  DIREITO  N.º  1526   Os  brasileiros  não  tem  hábitos  de ler  o  BLOG  E  DE  ENTENDER  ÀS  ENTRE LINHAS    se tornaram  escravos  dos  radicais   e  ficaram  cegos, pior  que  a esquerda  que  é  falha,  o  Blog  também é  jornalismo e  deveria  ter  respeito, mas  a  cultura  do  Brasil  é  muito triste para  não  dizer  velha  e  com costumes arcaicos.

Temos  dois  momentos  importante  na  TV  nessa  semana  uma em  relação  a MINISTRA  DO  STF, CARMEM  SILVA outro a  entrevista  do vice presidente  GERALDO  ALKIMIN,  e suas  importantes  envolvimento  na História  do  Brasil, mas  com poucos  interesses,  um  erro  dos  Brasileiros, acostumados com fake news. 

Em primeiro lugar  não  é fácil editar  um Blog, leva tempo  e é  cansativo, mas  o  jornalismo precisa ir  além  das fronteiras, e  AVC   nos  coloca  essa fronteira,  nos  deixando  apenas a mão  direita  funcionando  o  da  mão esquerdo  tem limitações, temos  duas posições  na  vida  politica a democracia  tem  esse  dois  lados,  esquerda, e  direita,  fora  disso  é  uma doença grave  que  precisa  ser  curada  <<  radicalismo>>,  que   sega  as pessoas,  deixam  surda  até  entrar  em coma, nesse caso a falta  de entendimento.

Vamos falar  aqui  da Ministra Carmem  Lucia,  depois  do Geraldo  Alkamin.,

Na Semana da Mulher, o Roda Viva recebe a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Jurista, professora e magistrada, a magistrada foi presidente do STF, do Conselho Nacional de Justiça e do TSE. Defensora da Constituição e da democracia brasileira, ela viveu a ditadura militar e chegou a fazer uma prova de Direito Constitucional, em 1977, com o Congresso Nacional fechado.

No programa, a ministra Cármen Lúcia explica andamentos de processos contra o ex-presidente Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro deste ano, a magistrada enviou à Justiça de 1ª instância oito pedidos de investigação contra o ex-chefe do Executivo.

Na justificativa, ela afirmou que, como Bolsonaro não foi reeleito, ele deixa de ter foro privilegiado. Dias após a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou e pediu que uma ação permaneça no Supremo.

“Comigo ainda estão quatro casos, eles não foram devolvidos porque quando eu devolvi os primeiros à [primeira instância], uma vez que ele não tem mais o foro privilegiado, houve agravo da minha decisão por parte do procurador-geral da República. Os agravos serão decididos pelo plenário, que vai decidir sobre o arquivamento ou não no Supremo ou se os casos vão ser analisados por mim. Finalizado o mandato [presidencial], tem que ser devolvido. Os outros inquéritos não foram devolvidos por conta dos agravos da PGR contra a minha decisão”, explica.

Participam da bancada de entrevistadores Mariana Muniz, repórter do jornal O Globo, Luísa Martins, repórter do jornal Valor Econômico, Camila Mattoso, diretora da sucursal da Folha em Brasília, Denise Rothenburg, colunista do Correio Braziliense e comentarista da Rede Vida, e Letícia Vidica, jornalista, diretora de conteúdo e apresentadora do CNN no Plural.

A  outra  entrevista  foi  feita  na TV  GLOBO  no  programa  Pedro Bial O vice-presidente da República e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse, em entrevista ao jornalista Pedro Bial, que está confiante de que a reforma tributária “vai andar” no governo Lula.

“Por que agora eu acho que vai? O Lula lidera esse trabalho empenhado, o Haddad é convicto que é necessário, a oposição que poderia dificultar é mais liberal, então em tese vai ajudar, o presidente da Câmara e do Senado declararam que vão se empenhar”, explicou.

Alckmin ressaltou que é uma forma do mundo político mostrar capacidade de diálogo e resultado, no entanto, apontou que deve ser feito o mais rápido possível.

“Não pode perder o primeiro ano. Se possível, no primeiro semestre já tem que votar no primeiro turno. É a lua de mel, não pode perder essa força do voto”, declarou.

Para ele, tem que ter um sentido de urgência. “Para quem perde a eleição, quatro anos é um século, para quem ganha, quando você abre o olho, acabou. Tem que ser rápido”, disse.

Alckmin diz que reforma tributária precisa ser votada em 2023: “Não pode perder força do voto”

Vice-presidente quer que votação, ao menos do primeiro turno, ocorra ainda no primeiro semestre.

Você gosta de animal? Então se preparem <<> Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de delegacias especializadas em proteção animal <<>> A gazeta Central Blog apoia essa criação <<>>

MEU NOME  É REX  GARCIA DOS  SANTOS  TENHO  AVÔS PAI  E MÃE, EU  MEREÇO  MEUS  RESPEITOS! TENHO  DIREITO À ÔNIBUS E AOS  HOSPITAIS  VETERINÁRIOS.

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RENATO  SANTOS  ACADÊMICO DE DIREITO N.º  1526 07/03/2023  PROTEÇÃO ANIMAL - Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de delegacias especializadas em proteção animal para atender animais que tenham sido vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal ou outras práticas criminosas. O autor do texto é o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Além do atendimento policial especializado em proteção animal, as delegacias também estabeleceriam parcerias com clínicas veterinárias públicas ou particulares para prestar assistência aos animais vítimas de maus-tratos.

De acordo com o texto, poderiam ser atendidas tanto espécies domesticáveis como silvestres. E o atendimento ocorreria de forma ininterrupta, inclusive em feriados e fins de semana.

A proposta prevê que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados sejam utilizados para a criação das delegacias.

Para proteger os animais domésticos, o Estado de São Paulo conta com medidas para coibir os abusos. Uma delas é a delegacia eletrônica para o registro de boletins de ocorrência (BO) sobre maus-tratos a animais.

Pela Delegacia Eletrônica de Proteção dos Animais (Depa), o denunciante registra o B.O. e o documento é encaminhado para que o caso seja investigado. A pessoa pode manter o anonimanto se preferir. Basta notificar data, local e horário aproximado em que ocorreu o crime e identificar o autor pelo nome ou apelido, se houver.

O animal pode ser classificado por espécie (cão, gato, pássaro etc), se é adulto ou filhote. Quanto mais detalhada a denúncia melhor para a apuração policial.

São Paulo também possui a Divisão de Investigação sobre Infrações e Maus-Tratos a Animais e demais crimes contra o Meio Ambiente. Ela foi criada em 2013 e é responsável pela investigação de abusos, maus-tratos e demais atos de crueldade com animais.

Os denunciados podem ser enquadrados na Lei Federal 9.605/1998, que prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa.

Outras medidas do governo paulista para coibir os abusos

Além disso, quem maltrata o seu animal de estimação perde a guarda sobre ele. É o que determina a Lei 16.308 sancionada em setembro de 2016. No caso, além de perder a guarda do animal, o agressor é proibido de adotar outro durante cinco anos.

Outro destaque é a legislação que proíbe testes de laboratório em animais. A Lei 15.316 aplica multas de 50 mil Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o correspondente a aproximadamente R$ 1 milhão ao laboratório infrator. O Estado de São Paulo é o primeiro do país a proibir testes em animais.

Selic alta tem efeito devastador nas empresas<<>> De quem é a Culpa do desastre Economico? Tè o momento, de acordo com Terra, existem 7.662 empresas engajadas na Jornada de Transformação Digital, com 2.547 delas já na etapa número 3

 

RENATO  SANTOS   07/03/2023    A  pergunta  que precisa  ser  feita,  é  foi  acertada  a  decisão  do MINISTRO  EDSON  FACCINI  em  libertar  e  anular  os processo da LAVA  JATO  que  estavam  contra  EX PRESIDENTE  LULA? Ou  o Brasil  caiu  numa  verdadeira  arapuca da politica VELHA? Até  agora um  governo  fracassado em  todos  aspectos,  a maior  prova  disso  são  as taxas  da  SELIC,  o  que acontece   com  elas?

Manutenção da taxa básica de juros no atual nível pode aumentar a inadimplência, avalia Renato Corona, superintendente da Fiesp.

O presidente do Conselho Superior da Micro, Pequena e Média Indústria (Compi) da Fiesp, Luciano Coutinho, organizou na quinta-feira (2/3), a primeira reunião do grupo em 2023, que teve como temas as linhas de crédito disponíveis para as empresas e a atualização das informações referentes à Jornada de Transformação Digital.

O superintendente do Dempi/Acelera e do Departamento de Economia, Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp, Renato Corona, deu um panorama da situação do crédito, que ficou mais restrito em função do alto custo. Entre fevereiro de 2021 e agosto de 2022, a taxa básica da economia, a Selic, em que avançou 11,75 pontos percentuais, o que equivale a 588% a mais, e desde então está em 13,75%.

Corona avaliou a situação do Pronampe, voltado para as micro e pequenas empresas, e do do FGI-Peac, destinado às médias. Como o Pronampe é atrelado à Selic, o impacto de uma taxa elevada nos pagamentos e desembolsos das empresas é substantivo e pode aumentar a inadimplência, especialmente para aqueles que começaram no programa em 2020. Para Corona, o aumento da taxa básica de juros da economia “gera um efeito devastador, capaz de levar mais empresas para o quadro de inadimplentes”.

Mesmo com custo elevado, no entanto, a modalidade é mais vantajosa e mais barata que as linhas tradicionais de crédito. A Medida Provisória 1139/22 foi aprovada na Câmara no dia 1/3 e, no Pronampe, ampliou para 72 meses o prazo de pagamento das operações. A MP segue agora para votação no Senado e a decisão deve sair até o início de abril.

Em relação ao FGI-Peac, Corona explicou que, após 90 dias de inadimplência, as instituições financeiras podem solicitar ordem de garantia. E esse sistema protege tanto as instituições financeiras quanto as empresas.

O superintendente destacou que o dinheiro destinado a essas duas linhas está acabando. Segundo ele, as estimativas são de que os recursos disponíveis para o Pronampe e FGI-Peac terminarão ainda no primeiro semestre, por isso urge pleitear a renovação do funding.

O diretor regional do Senai-SP, Ricardo Terra, também participou do encontro e trouxe informações sobre o andamento da Jornada de Transformação Digital. Criado pela Fiesp, Ciesp, Senai-SP e Sebrae-SP, o programa tem por objetivo atender micro, pequenas e médias indústrias em oito etapas de consultoria e treinamento rumo à Indústria Inteligente.

“O Sebrae Nacional tem interesse em dar escala nacional à Jornada. O Departamento Nacional do Senai já nos visitou para conhecer os processos e tem a intenção de levar a iniciativa para outros estados. Eles ficaram impressionados não somente com a proposta, mas com a criação desse ecossistema”, informou Terra.

Já a coordenação do Sebrae no âmbito nacional optou por analisar estados da federação cujo maior índice de industrialização permita a associação com bancos de desenvolvimento locais para replicar o programa. “A reputação da Jornada se deve à contribuição de vários parceiros, entre os quais está o Compi”.

Até o momento, de acordo com Terra, existem 7.662 empresas engajadas na Jornada de Transformação Digital, com 2.547 delas já na etapa número 3, que é a de otimização de processos. 412 municípios do estado de São Paulo estão cobertos pela iniciativa, o que mostra o poder de capilaridade do Senai-SP e do Sebrae-SP. Os principais setores atendidos são a indústria metalmecânica, indústria têxtil e de vestuário, incluindo as de couro e a calçadista, bem como a indústria de alimentos.

SENADOR FLÁVIO BOLSONARO PROCOLOCA NO SENADO FEDERAL Resolução para regulamentar empréstimos do BNDSE a países estrangeiros <<>> Brasil não Banco é uma Nação <<>Oposição quer análise do Senado para empréstimos externos do BNDES Fonte: Agência Senado

 

RENATO SANTOS  06/03/2023  ACADÊMICO  DE  DIREITO1526 FLAVIO  BOLSONARO

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Colocaram a raposa para cuidar do galinheiro e não podemos ficar de braços cruzados!

Protocolei, nesta quinta-feira (2), projeto de resolução para regulamentar os empréstimos do BNDES a países estrangeiros.

A proposta prevê que as operações de crédito à exportação de valor superior a US$ 100 milhões sejam previamente avalizadas pelo Senado Federal.

Não podemos deixar que o BNDES fique exposto a repetir decisões do passado que levaram o Brasil a amargar calotes bilionários.  O  Senado  Federal  precisa  rever a situação  dos  Empréstimos a outros  Países não  somos banco e  sim  uma  Nação é nosso  dinheiro  o  governo não  pode fazer nada  sem  aprovação  do Senado.

Senadores oposicionistas têm apresentado propostas para que os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros países sejam proibidos, ou que sejam analisados pelo Senado para que possam ocorrer. As iniciativas são uma reação a declarações recentes do presidente Luís Inácio Lula da Silva em defesa de que o BNDES volte a financiar obras no exterior.

Para os parlamentares, essas providências são necessárias porque, no passado, alguns países, como Venezuela, Cuba e Moçambique, não pagaram empréstimos que receberam. Como os financiamentos têm a garantia do governo do Brasil, os calotes acabam ficando por conta do Fundo Garantidor à Exportação (FGE). O governo entende que os financiamentos dão lucro ao BNDES e geram empregos e renda no Brasil, a partir da exportação de bens e serviços de engenharia e de outras áreas a cargo de empresas nacionais.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende que qualquer empréstimo externo do BNDES com linhas superiores a U$ 100 milhões tenha aval do Senado para que possam ser efetivados (PRS 19/2023). Para ele, além dos riscos econômicos, é preciso também levar em conta os riscos políticos nestes empréstimos.

Segundo o projeto, as análises teriam como base escalas de risco de organizações internacionais ou de agências de avaliação de riscos. Seriam previamente proibidas quaisquer linhas de crédito para países inadimplentes durante 10 anos. Ficariam dispensados deste rito de análise apenas as exportações de bens e serviços de defesa.

"Essa proposição tem inspiração, com naturais adaptações, no que já ocorre nos casos de garantia da União em operações de crédito para entes subnacionais, que devem ser aprovadas caso a caso por esta Casa", explica Flávio Bolsonaro na sua justificativa para o projeto.

Já Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma proposta (PL 87/2023) que proíbe o BNDES de conceder crédito a governos estrangeiros e de prorrogar a validade de operações dessa natureza que já estejam contratadas. A exceção permitida é o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil. Plínio entende que aplicar os recursos no exterior é "inaceitável e revoltante", com os "duros" problemas no Brasil a serem resolvidos.

Na justificativa, Plínio cita que as linhas de crédito destinaram, apenas nos anos de 2013 e 2014, R$ 3 bilhões para a Venezuela, R$ 3 bilhões para Angola e R$ 800 milhões para Cuba. Além disso, outros R$ 230 milhões foram para Gana, R$ 212 milhões para a Bolívia e R$ 188 milhões para Benin, além de outras linhas de crédito para Argentina, República Dominicana e Moçambique. 

"As dívidas em atraso de Venezuela e Cuba somam US$ 909 milhões, o equivalente a R$ 4,6 bilhões. Deste montante, US$ 855 milhões foram ressarcidos pelo FGE, o equivalente a R$ 4,3 bilhões. Mas o FGE é vinculado ao Tesouro, são recursos de tributos recolhidos dos brasileiros", reclama.

Na prática, o projeto de Plínio aproveita relatório que ele ofereceu a um projeto sobre o mesmo tema (PLS 261/2015). O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 2019, mas acabou não tendo andamento em outras comissões e foi arquivado ao final da legislatura. A permissão do apoio a produtos brasileiros reproduz emendas da ex-senadora Kátia Abreu, acolhidas por Plínio, que visavam não prejudicar a indústria brasileira.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também quer que qualquer empréstimo externo do BNDES passe antes pelo Senado para que possa se efetivar (PRS 13/2023). Para ele, a "falta de transparência" no uso do dinheiro público para financiar obras no exterior "gera revolta entre brasileiros".

Outra iniciativa partiu do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele solicita ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, um histórico sobre os empréstimos (RQS 10/2023). Para Izalci, é contraditório o BNDES financiar obras fora do Brasil enquanto a infraestrutura nacional fica para trás.

"Estados e municípios enfrentam dificuldades para obter financiamentos similares para suas obras. Para um país como o Brasil, onde sabemos que a escassez de poupança é um problema, a conclusão parece bem simples: o dinheiro que financia a infraestrutura no exterior deixa de estar disponível para financiar infraestrutura no Brasil", questiona Izalci.

Governo

O presidente Lula sugeriu que os calotes de Venezuela e Cuba se deram devido a divergências diplomáticas com o Brasil a partir do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Para ele, como os países são "nações amigas", voltarão a honrar seus compromissos. As declarações foram feitas na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante na presidência do BNDES, em fevereiro.

Em 2020 o Brasil rompeu formalmente as relações com a Venezuela, pois o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro não reconhecia Nicolás Maduro como presidente do país. O Brasil também está sem embaixador em Cuba desde 2016, e vice-versa, a partir do mandato de Michel Temer na presidência da República.

Fonte: Agência Senado

Um Alerta deste Blog larga ser massa de manobra da esquerda ou da direita,>>>Não precisamos de radicais<>> Existe uma ditadura pior que comunismo, extremismo<<>. esquerda,<<>> direita são os juros <<>> uro extorsivo do BC é guerra híbrida colorida imperialista contra social-democracia lulista quem ganha são os especuladores domercado financeiro

 

RENATO  SANTOS  05/03/2023  ACADÊMICO DE DIREITO 1526  O  radicalismo  é   um  câncer que  precisa ser curado, o mais  rápido  possível, tanto  vás  da  direita  ou  da  esquerda. abram  sus  olhos  brasileiros  larga de ser massa  de  manobra do poder.

O  pior momento que  estamos  vivendo  não  é só  posição  ideológica  DIREITA   ou  ESQUERDA, mas  sim,  as  taxas  de juros  que  escraviza  todos.

Lula  o  Presidente  só  pode  mudar  alguma  coisa  na  Constituição  mediante  a Constituinte  com  aval  do  Congresso  fora  disso  só  ser  for  uma  ditadura  comunista o  resto  é  fake news.

“A conspiração contra Lula induz seus adversários à organização de guerra híbrida colorida na tentativa de inviabilizá-lo”, avalia César Fonseca. O jogo é político, não é técnico; Lula foi eleito para promover distribuição de renda, ampliar políticas sociais, fomentar mercado interno, fortalecer o consumo, para salvar a economia da crônica insuficiência de demanda, que inviabiliza … Ler mais Juro extorsivo do BC é guerra híbrida colorida imperialista contra social-democracia lulista

Juro extorsivo do BC é guerra híbrida colorida imperialista contra social-democracia lulista.

“A conspiração contra Lula induz seus adversários à organização de guerra híbrida colorida na tentativa de inviabilizá-lo”, avalia César Fonseca.

O jogo é político, não é técnico; Lula foi eleito para promover distribuição de renda, ampliar políticas sociais, fomentar mercado interno, fortalecer o consumo, para salvar a economia da crônica insuficiência de demanda, que inviabiliza investimentos, reindustrialização, caso seja mantido neoliberalismo bolsonarista praticado a partir dos juros altos do Banco Central Independente(BCI)..

Os neoliberais, chegando ao poder via golpe parlamentar contra Dilma, em 2016, visaram duas medidas principais, para derrotar a social-democracia petista: 1 – teto neoliberal de gastos por vinte anos e 2 – Banco Central Independente, ambos aprovados por um Congresso rendido ao neoliberalismo.

Ao final de 2022, foi necessário, a Bolsonaro, romper o teto de gasto, para tentar ganhar eleição; a sociedade cansou do dele, expresso em desemprego, fome, miséria, paralisia produtiva, inflação especulativa insuflada por juro especulativo do BCI, potencializando dívida pública etc.; sobrou o BCI, que faz as vezes do teto de gastos, para tentar continuar a sangria econômica neoliberal.

INFLAÇÃO DE DEMANDA FURADA

Em nome do combate à chamada inflação de demanda, que, simplesmente, inexiste, diante de salários miseráveis, o BCI, que não quer largar o osso, fracassou, completamente, porque evidenciou-se o óbvio: a inflação, especialmente, sobre alimentos não estava sendo – e, ainda, não está – bombeada pela fome decorrente do arrocho salarial; a sua causa, como os economistas críticos do neoliberalismo destacam está claramente alavancada pelos rentismo.

Os capitalistas, diante da impossibilidade da reprodução do capital na produção de bens e serviços, barrada pela insuficiência de demanda, descolaram-se da produção para a especulação; a reprodução capitalista ampliada no juro que faz inflação crescer na barriga da dívida,  levou Lula à vitória eleitoral; Bolsonaro destruiu a economia real, para dar lugar à economia fictícia; por isso, foi derrotado.

Como a massa eleitoral não come juro, mas arroz, feijão e macarrão, sem carne, que seu salário não pode mais comprar, votou contra o bolsonarismo promotor de ficção monetária inflacionária.

DIREITA SE MOBILIZA CONTRA LULA 

A ira de Lula contra tal política monetária do BCI reúne, agora, todas as forças reacionárias contra ele, porque mobiliza a população contra o juro extorsivo para lutar contra exploração capitalista jurista sobre os trabalhadores assalariados.

O presidente, portanto, almeja, com o custo mais baixo do dinheiro, maior oferta dos fatores produtivos, cujas consequências seriam queda de preços dos alimentos, no mercado de oferta e demanda, e de preços controlados pelo governo, como energia, gasolina, óleo diesel; valorizaria poder de compra dos trabalhadores para consumirem mercadorias cujas cotações estão escassas, porque o BCI, com seu juro insuportável, mantém economia estagnada.

ESTRATÉGIA IMPERIALISTA COLORIDA DO BC INDEPENDENTE

O imperialismo financeiro neoliberal especulativo se volta, portanto, contra Lula, porque  ele vira adversário dos agiotas sanguessugas que se beneficiam da política ditada pelo BC, totalmente, descompromissada com a população.

O BCI tupiniquim, que deveria cumprir dois mandatos essenciais, como todos os BCs, nos países desenvolvidos, quais sejam, manter um olho na inflação e outro na taxa de emprego, agora, não olha nem pra um nem pru outro, como, sobejamente, comprova relatório da instituição.

Há dois anos, adotando política mecanicista, que desvincula trabalho do capital, o BC mantém jurismo especulativo que impede crescimento sustentável do PIB, incapaz de alcançar 2% ao ano, impondo renda per capita que cresce abaixo de 0,8% ao ano.

A conspiração contra Lula induz seus adversários à organização de guerra híbrida colorida na tentativa de inviabilizá-lo, politicamente; afinal, ele desperta consciência política do trabalhador, no ambiente da globalização, quanto à predominância da financeirização especulativa, que destrói social democracia e fortalece fascismo.

Lula está inserido nesse cenário e sujeito a tais ataques, principalmente, depois de vencer os neoliberais, beneficiados pelo Banco Central Independente, que, sobretudo, cuida, com juro extorsivo de agiota, garantir lucro ampliado do capital rentista; este, afinal, não se reproduz mais na economia real em decorrência da destruição do poder de compra dos salários, graças às reformas neoliberais, baixadas nos governos Temer e Bolsonaro.

IMPERIALISMO CERCA LULA COM GUERRA HÍBRIDA

Essa temática está sendo atualmente tratada pelos departamentos de Economia da UFRJ e USP, em recente publicação, intitulada “Imperialismo e Dependência na Economia Política Internacional”; nela, os economistas jogam na lata de lixo a teoria monetária neoliberal que o BCI utiliza para tentar parar o Brasil, em benefício dos especuladores, e priorizam o seu oposto, a Teoria Monetária da Dependência (TMD), ancorada no materialismo histórico marxista.

No capítulo 4 da publicação, denominado “Imperialismo e desdemocratização na América Latina: da onda rosa à onda conservadora”, Thomaz Delgado De David, professor de Relações Internacionais da USP, discorre que estão em marcha guerras híbridas coloridas elaboradas nos países capitalistas cêntricos contra governos sociais-democratas e de esquerda.

A moeda, no cenário da política monetária neoliberal, como a seguida pelo BC Independente, virou arma contra ascensão social das massas; seria ou não essa a trajetória da política monetária neoliberal do BC, que está extraindo renda dos mais pobres para os mais ricos, via juro, artificialmente, alto, a fim de garantir-lhes reprodução ampliada da taxa de lucro, que não conseguem mais realizar na economia real afetada pelo sub consumismo vigente no capitalismo periférico?

Lula, por enquanto resistente à onda conservadora, é, portanto, o alvo a ser abatido; afinal, se ele resiste e amplia movimento de massa resiliente à tentativa imperialista de parar o Brasil, como os golpistas fizeram mediante golpe de 2016, reverte o assalto neoliberal que praticaram para desnacionalizar empresas nacionais como Eletrobrás e Petrobrás, sem as quais não haverá desenvolvimento econômico sustentável, viabilizando retorno do fascismo bolsonarista.