PRESIDIOS  E  SUAS  FALHAS

                 Os  cárceres  brasileiros  estão  falhos, com  capacidade  ultrapassada da  população,e  não  socializa  ninguém !

INTRODUÇÃO

                                   Há  cerca de  20 anos,  houve  o  massacre  do  Caramdiru- que  resultou em  111  mortes ,  mas  a  sociedade e  a  classe  política não  aprenderam  nada!  Talvez, estejam  esperando  outro massacre acontecer.,  pois  a  situação não  mudou.

                                   De  acordo  com  os  levantamentos  feitos  pelo  (MP)  MINISTÉRIO  PÚBLICO, - o  sistema  carcerário permanece  terrível : As  populações  carcerárias somadas  no  País, tem  capacidade de  abrigar, cerca  de  311  mil  detentos, mas  atualmente está  com  548  mil habitantes  que daria sozinhos para eleger  um  Senador, estão  caracterizados  em 44%  dos  quais  são  presos  provisórios. O  déficit é  de 237  mil  vagas,  mas  corre  os  risco de  aumentar  muito ate  o  final  de  2013, pela  simples  razão,  estão  sendo  expedidos  265  mil  mandados de  prisão,  conforme  registros  do  Conselho Nacional de  Justiça  (  CNJ).

SÃO  PAULO

                                   Levantamento  feito pelo  Jornal Gazeta  Central, mostra  que  o  Estado de  São  Paulo, é  o que  tem  a  maior  quantidade de  detentos: O  quadro  é  lamentável, 205  mil para  105  mil  vagas distribuídas  em  77  penitenciárias,  40  Centros de  Detenção  Provisórias  (  CD’ Ps ), uma  Unidade Prisional de Regime Disciplinas Diferenciado  (  RDD), 13  Centros  de Progressão  Penitenciária, 22  Centros de  Ressocialização. 

EM  CONSTRUÇÃO

                                   Entre  o  1.º de  janeiro  de  2011  a  20  de maio  deste  ano,  o  crescimento  populacional no  Estado  foi  de  35  mil presos, o  que  representa um  aumento  em média mensal de  1.200 detentos. Estando  no  caminho  da  contra  mão  , isto  é , a  lerdeza de  construção de 12  Novas  Unidade Prisionais,  com  9.776  vagas,  o  déficit é  Crônico .

OAB/SP PREOCUPADA

                                  A  Ordem  dos  Advogados  Subcessão de  São  Paulo,  veê com preocupação o  caminho  que  esta  se  tomando nessas  populações  carcerárias,  de  acordo  com o quadro de  nossas  unidades  prisionais da  Capital  como  (  CDP’s ) Pinheiros IV e  de  Belém,  onde  há  quatro detentos  por  vaga  (  3,5), cria-se ,  com olhar  jurídico a  possibilidade  para  esses  presos  que  são  provisórios  de mantê-los  fora  da  prisão sendo  monitorado  eletronicamente, para  aprimorar  o sistema.  Essa  medida  evitaria  o  contato de pessoas  detidas por  crimes  de menor  potencial  ofensivo  com  aquelas de  alta  periculosidade.

A  LEI E   A FORÇA DE  VONTADE  DOS  POLITICOS

                                   Já  prevista  em  Lei  o  monitoramento  eletrônico  como  uma  alternativa  à  prisão  preventiva, o  estado  ainda  não  esta  preparado.

SÃO  5  MIL MONITORAMENTO

                                   Que  não  foram  cumpridas por  falta de  infra estrutura do  Estado, no  regime semiaberto ,  São  Paulo  tem cerca  de  24  mil pessoas e  a  fila de  espera conta  com   6.402 presos  que  continuam  no  regime fechado mesmo  tendo  direito a  progredir  para  o  semiaberto.

DIAS 27  E  28  DE  MAIO/13

                                   Na  audiência pública convocada   pelo  então MINISTRO  GILMAR  MENDES, no STF, pude  avaliar  com  mais  precisão (  isto  é  olhar  critico) , um  caso  que  se  pleiteia  o  cumprimento da  pena  em  regime  aberto  ou  domiciliar caso  não  haja  vaga no  semiaberto. Entendo  que  essa  audiência me  mostrou que  a  progressão  do  regime  parece pura  utopia  em  razão  da  escassez  das  construções dessas  unidades apropriadas. Bom  segundo o  secretário da  Administração  Penitenciária  do  Estado  de  São Paulo, o senhor Lourival Gomes,  afirmou que  esta  sendo  construída  um novo  centro de  progressão penitenciária pronta  em  julho  deste  ano, bom ,  julho  esta  acabando,  e  outra está  prevista para  terminar  em  dezembro.  De acordo  com o Secretário, São  Paulo  criou Centrais de  Penas e  Medidas  alternativas e que  quase  16  mil pessoas  que  praticaram  delitos  em  São Paulo  tiveram as  penas  convertidas  em prestação de serviços  à  comunidade.

PRECARIEDADE  OU  FALTA DE VERGONHA  NA CARA

                                   As  responsabilidades pela precariedade  dou  aos  Líderes de  Partidos,  tanto  Municipais, Estaduais e  Federais, as  quais  poderiam  lutar  mais  no  Senado,  na  Câmara  dos  Deputados  Federais,  Estaduais e  Municipais, se  passassem a ver  com  olhos  críticos  o que  ocorre. Pois  temos,  as  superlotações, as  instalações  precárias, sem  higiene,sem banheiros suficientes, sem camas,  com água  contaminadas e  ratos e  baratas  circulando  livremente,  até  parecem a s prisões da  época  do  apostolo  PAULO,  em Roma, e  dos  cristãos que  eram perseguidos  por  causa  da sua  fé em CRISTO  JESUS, em pleno  século  XXIII.  Voltamos  para  os  séculos III  a  XVIII.

                                   O  Presídio  Central de  Porto  Alegre (  RS),  é  um  triste  exemplo.Combina  superlotação, insalubridade e  falta de  assistência  médica.  São  mais  de  4,5  mil  presos onde  caberiam  apenas  2 mil, muitos deles  tuberculosos, com  Aids,  hepatite A,B  e  C, dermatites e  verminoses.  Não  é  à  toa  que  foi  apelidado de  “  Campo de  Concentração”. Ali  estão  350 detentos  já  autorizados a  passar  para  o semiaberto, mas  que  lá permanecem por  falta de vagas adequada, isto  é, quando  receberem muito  deles  estarão   podres e  mortos  vivos.

                                   No  Rio  Grande  do  sul,  atualmente , são  30  mil  presos,  dos quais  21  mil  em regime  fechado,  6  mil  no  semiaberto e  1.300  no aberto.O  déficit  de  vagas  nas  prisões  é  de  ordem  de  8  mil.

CONDENAÇÕES,

                                    O  tráfico de  drogas  esta  no  topo  do  crimes  que   leva  ao  encarceramento,  ao  todo  ,  há  mais  de  127  mil pessoas  presas. No  segundo  lugar,  vem o  roubo  qualificado,  com 94,5  mil  detentos. Em seguida  o  Record triste de  jogo aparecem, por  ordem decrescente,  o  roubo simples,  com  48  mil  condenados, o  furto  qualificado,  com  36,7 mil presos, o  furto  simples ,  com 35,9  mil apenados e,  por  último, o  homicídio  qualificado,  com  34,5  mil  detentos.

                                   Se  os  políticos  tivessem vergonha  na cara  e  vi-se a  Sociedade  brasileira  não  como  trampolim nas  suas  ganâncias  pessoais  como  Herodes  teve  na  época  de  João  Batista,  Hitler  na  época  que  ceifou vidas  inocentes, e  Faraó  que  perseguiu  o  povo  Israelita , e  tantos  outros, haveria  um pouco  mais de  humanidade desses  senhores  dominadores, e  começariam a fazer  projetos  para  mudar  essa  triste  situação  no  País, como  por  exemplo, (  verifica-se,  assim,  que  há  muita  gente  presa por  crimes de menor  gravidade,  como  furto  simples, que poderia,  por  exemplo, aguardar  julgamento  em  liberdade   e  cumprir  penas alternativas  como  por    trabalhar  gratuitamente  para  pagar  o  valor  desse  crime, a  vitima  ou  a  Sociedade  ao  invés  de  ficar  restrito às  condenações  por  crimes  mais  graves.

OS  IRMÃOS

                                    Nosso  papel da  Imprensa  é  acompanhar  de  perto a  situação  dessas  pessoas  carcerárias,  não  com  demagogia e  nem  filosofia  política, más  fazer  o  canal de  comunicação  entre  eles e a  sociedade e  principalmente  esses  políticos  os  SENHORES  DOMINADORES,  pois são  esses  os  grandes  responsáveis  pela a  situação  atual.   Vemos  sim  com  preocupação,  que  o sistema Prisional  brasileiro  não  consegue  cumprir a  função de  ressocializar  os  condenados.  Pois  eles  saem  com  ódios,  e  uma  desesperança  muito  grande.  Saem  prontos  para  cometer  novos  delitos.

            O  interior  do  Inferno

                                   Lá  dentro a  coisa  é  mais  complicada ,  ao  visitar  um  cliente  no CDP,  pude  ver  de  perto a  verdadeira  situação  deles  lá, é  triste e  uma  decadência, como acontecesse em qualquer  presídio  é  dominado  por  facções criminosas  ( assim  a  sociedade  os  chamam),  para mim  é  apenas( uma  sociedade  fechada  entre  eles  com  suas  regras e  suas  normas), mas, vamos  lá, que  cooptam  presos de pequena periculosidade e  que  não  há  como  resistir à  essa  “  chamada” , até  por  uma  questão  de  sobrevivência,  é  nesse  ponto  que  “ eles”  erram. Poderiam  ser  até  uma  representação deles  mesmos  para  seus  benefícios  coletivos, mas,  não  são.

                                   A  outra  visão:  A  esse  respeito a  socióloga CAMILA  NUNES  DIAS, que  acaba de  lançar o livro PCC  , hegemonia  nas  prisões e  monopólio da  violência,  fruto de  sua  pesquisa de  doutorado  desenvolvida  entre  2007 e  2011, em  três  unidades  prisionais  do interior  de  São  Paulo, a firma  que  a  organização  criminosa  controla  cerca  de  90% das  prisões  paulistas. Os  10% restantes,  segundo ela,  envolvem unidades  controlados  por  outras  facções e  unidades  que  são  denominadas de  “  oposição  neutra”,  nas  quais  estão  os  presos  ameaçados de  morte  pelo  PCC, ou  por  uma  outras  facções.

                                   Quando  me  refiro que  uma  unidade  prisional  é  controlada  pelo PCC,  de forma  alguma  isso  significa  que  todos  os  presos  dessa  unidade  são  membros , significa que  controla  por  intermédios  dos  “  irmãos” que  em geral, não  chegam a  5%  da  população  local.