Parentes de mortos e desaparecidos políticos na ditadura, veteranos opositores do regime instaurado em 1964 e entidades de defesa dos direitos humanos enviaram uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff reivindicando a demissão do comandante do Exército, general Enzo Peri.
Os signatários protestam sobretudo contra a circular emitida pelo general-de-exército restringindo ao seu gabinete o fornecimento de informações sobre o período 1964-1985, numa decisão que dificulta a apuração de órgãos oficiais sobre crimes de Estado ocorridos naquela época.
A revelação sobre a difusão do documento ocorreu no dia 22 de agosto, pelo repórter Chico Otávio (leia aqui).
O blog está aberto à manifestação de Dilma e dos demais candidatos à Presidência. O que pensam sobre a exigência de exoneração do comandante do Exército? Como decide a presidente e o que os outros candidatos fariam em seu lugar em relação à lei do silêncio imposta pelo general Enzo Peri?
Abaixo, a reprodução da carta aberta:
Carta aberta
À Excelentíssima Senhora Presidenta da República
DILMA ROUSSEFF,
Senhora Presidenta,
O general Enzo Peri, comandante do Exército, acaba de afrontar os poderes da República, aos quais deve obediência. O general encaminhou a todas as unidades do Exército uma ordem ilegal, segundo a qual nenhuma delas deve fornecer informações requisitadas por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) ou outros interessados, cabendo exclusivamente ao gabinete do comandante decidir sobre as respostas.
Portanto, o general Enzo está zombando do ordenamento jurídico, que dá ao MPF a prerrogativa de investigar. Pior ainda, Presidenta Dilma.
O general Enzo está zombando dos brasileiros, incluindo a comandante em chefe das Forças Armadas, a Presidenta da República, que sancionou a lei que criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV).
Mas há um agravante nessa história, Presidenta Dilma. É que o general Enzo é reincidente.
Como Vossa Excelência deve recordar, ainda no governo Lula o general foi um dos pivôs de uma grave crise política, em 2009, ao acompanhar o ministro Nelson Jobim, da Defesa, num verdadeiro motim contra o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Jobim e os comandantes militares ameaçaram demitir-se caso o presidente não alterasse o PNDH-3, retirando dele modestos avanços democráticos relacionados à revogação da Lei da Anistia e à investigação dos crimes da Ditadura Militar. Infelizmente, o presidente Lula cedeu à chantagem e preferiu mutilar o PNDH-3.
Já no atual governo, mantido no cargo apesar da rebelião antidemocrática que encabeçou, o general Enzo mantém-se na linha da resistência ativa à CNV e às políticas de direitos humanos da Presidência da República. Deu suporte às seguidas negativas e embaraços criados aos pedidos de documentos feitos pela CNV às Forças Armadas.
Mais recentemente, em gesto que chocou a consciência democrática, ademais de humilhar os familiares das vítimas e os ex-presos políticos, o comandante do Exército passou da resistência dissimulada ao escárnio, ao endossar os debochados resultados da “sindicância” realizada a pedido da CNV a respeito das instalações militares que, sabidamente, notoriamente abrigaram aparatos de tortura e execução de presos políticos durante a Ditadura Militar.
Diante desses fatos, Presidenta Dilma Rousseff, só nos resta exortá-la a demitir o general Enzo Peri, para o bem da democracia e da sociedade brasileira.
Não é admissível que alguns generais continuem asfixiando a democracia brasileira. Não é razoável que chefes militares continuem zombando da luta por memória, verdade e justiça sem que sejam punidos. O que está em jogo é a democracia e o futuro do Brasil!
Presidenta Dilma, reafirme a soberania popular: demita o general Enzo.
Em 28 de agosto de 2014 – 35 anos da votação da anistia
Assinam:
CDH e Memória Popular de Foz do Iguaçu
Coletivo Catarinense Memória, Verdade, Justiça
Coletivo Contra a Tortura
Coletivo Merlino
Coletivo MVJ João Batista Rita de Criciuma – SC
Coletivo pela Educação, Memória e Justiça – RS
Coletivo Político Quem
Comissão da Verdade de Bauru “Irmãos Petit”
Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
Comitê Catarinense Pró Memória
Comitê Popular de Santos por Memória Verdade e Justiça
Comitê Verdade, Memória e Justiça de Pelotas e Região
Fórum de Reparação e Memória do RJ
Fórum Direito à Memória, Verdade e Justiça do ES
Grupo Tortura Nunca Mais Rio de Janeiro – GTNM/RJ
Instituto de Estudos da Violência do Estado – IEVE
Movimento Camponês Popular – MCP
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) Nacional
Movimento Nacional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (MNDH-RS)
Movimento Reforma Já
Núcleo de Preservação da Memória Política
Rede Brasil – Memória, Verdade , Justiça
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Adilson Oliveira Lucena
Alberto Henrique Becker
Alessandra Gasparotto
Aluizio Ferreira Palmar
Álvaro Okura
Amanda Brandão
Ana Bursztyn Miranda
Ana Maria Muller
André Nin Ferreira
Ângela Mendes de Almeida
Ângela Telma Lucena
Antonio Carlos Fon
Aton Fon Filho
Benardo Kucinski
Carlos Gilberto Pereira – Carlão
Carlos Lichtsztejn
Carlos Roberto Pittoli
Carlos Russo Jr.
Cecília Boal
Cecília Coimbra
César Augusto Teles
Claudio Antonio Weyne Gutierrez
Clélia de Mello
Cloves de Castro
Criméia Alice Schmidt de Almeida
Cristina Rauter
Damaris Oliveira Lucena
Danilo Morcelli
Darci T. Miyaki
Denise Oliveira Lucena
Derlei Catarina De Lucca
Dr. Emilio Peluso Neder Meyer
Dulce Maia de Souza
Edson Luis de Almeida Teles
Eliana Rolemberg
Eliete Ferrer
Elizabeth Silveira e Silva
Elza Ferreira Lobo
Elzira Vilela
Emilia Eiko Kita Lopes
Enrique Serra Padrós
Fátima de Oliveira Setubal
Felipe Carvalho Nin Ferreira
Felipe Nin Ferreira
Fernando José Maia da Silva
Francisco Carvalho Junior
Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva
Galiazzo Pimentel
Gilberto Carvalho Molina
Graziane Ortiz Righi
Helenalda Resende de Souza Nazareth
Heloisa Fernandes
Igor Grabois
Ivan Akselrud de Seixas
Jailson Tenório dos Reis
Janaina Athaydes Contreiras
Janaína de Almeida Teles
Janne Calhau Mourão
João Carlos Schmidt de Almeida Grabois
Jocimar Souza Carvalho
José Carlos Moreira da Silva Filho
José Keniger
Jose Luiz Saavedra Baeta
José Reginaldo Veloso de Araújo – Padre Reginaldo Veloso
José Roberto Torres de Miranda
Laura Petit da Silva
Lorena Moroni Girão Barroso
Lucia Vieira Caldas – Lucinha Alves
Manoel Cyrillo de Oliveira Netto
Marcelo Chalréo
Marcia Curi
Marcio Gontijo
Maria Amélia de Almeida Teles
Maria Carolina Bissoto
Maria Coleta Oliveira
Maria Consuelo Porto Gontijo
Maria Lygia Quartim de Moraes
Maria Madalena Prata Soares
Marília Kayano Morais
Marta Moraes Nehring
Miguel Nin Ferreira
Nei Tejera Lisboa
Nicolau Bruno de Almeida Leonel
Noeli Tejera Lisboa
Pádua Fernandes
Paulo Cesar Ribeiro
Paulo Nin Ferreira
Paulo Santos Gonçalves
Pe. Geraldo Marcos Labarrère Nascimento, jesuita
Pedro Casaldàliga Pla
Pedro Estevam da Rocha Pomar
Pedro Nin Ferreira
Ramiro Nodari Goulart
Raquel Britto
Raul Carvalho Nin Ferreira
Raul Elwanger
Regina Merlino Dias de Almeida
Renan Quinalha
Ricado Kobaiashi
Ricardo Rezende Figueira
Risomar Fasanaro
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Rodrigo Nin Ferreira
Rosalina Santa Cruz
Ruy Guimarães
Sérgio Pestana
Sonia Maria Haas
Suzana Keniger Lisbôa
Tatiana Merlino Dias de Almeida
Terezinha Souza Amorim
Thais Barreto
Umberto Trigueiros
Valter Pomar
Vera Vital Brasil
Victória Lavínia Grabois Olímpio
Vivian Mendes
Wolf Hornke
Yara Maria Moreira de Faria Hornke
Yuri Rosa de Carvalho
FONTE: Blog do Mario Magalhães
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