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A pedofilia (também chamada de paedophilia erotica ou pedo sexualidade) é a perversão sexual, considerada criminosa e combatida na maioria das sociedades, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto está dirigida primariamente paracrianças pré-púberes ou não. A palavra pedofilia vem do grego παιδοφιλια < παις (que significa "criança") e φιλια ( 'amizade'; 'afinidade'; 'amor', 'afeição', 'atração'; 'atração ou afinidade patológica por'; 'tendência patológica' - segundo o Dicionário Aurélio).
A pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde. Os atos sexuais entre adultos e crianças abaixo da idade de consentimento (resultantes em coito ou não) é um crime na legislação de inúmeros países. Em alguns países, o assédio sexual a tais crianças, por meio da Internet, também constitui crime. Outras práticas correlatas, como divulgar a pornografia infantil ou fazer sua apologia, também configuram atos ilícitos classificados por muitos países como crime. O comportamento pedófilo é mais comum no sexo masculino.
A
Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, define que os países signatários devem tomar "todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas" adequadas à proteção da criança, inclusive no que se refere à violência sexual (artigo 19).
OUTRAS DEFINIÇÕES
Pedofilia é o desvio sexual "caracterizado pela atração por crianças ou adolescentes sexualmente imaturos, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos"[ (Croce, 1995).
Algumas outras definições de pedofilia requerem uma diferença de idade de no mínimo cinco anos. Estas, porém, tendem a negligenciar a inclinação sexual pedofílica que desenvolve-se durante a puberdade ou a infância, e que tende posteriormente a diminuir e acabar. Alguns sexólogos, porém, como o especialista
americano John Money, acreditam que não somente adultos, mas também adolescentes, podem ser qualificados como pedófilos. Na França, esta é a definição dominante.
O uso do termo pedofilia para descrever criminosos que cometem atos sexuais com crianças é visto como errôneo por alguns indivíduos, especialmente quando tais indivíduos são vistos de um ponto de vista clínico, uma vez que a maioria dos crimes envolvendo atos sexuais contra crianças são realizados por pessoas que não são clinicamente pedófilas (e sim, realizaram tal ato por outras razões, tal como para aproveitar-se da vulnerabilidade da vítima), e não por pessoas que sentem atração sexual primária por crianças.
A PEDOFILIA SERIA UMA ORIENTAÇÃO SEXUAL?
Alguns especialistas acreditam que a atração sexual por crianças é por si mesma um tipo de orientação sexual. Isto vai contra ao entendimento dominante, pelo qual o termo orientação sexual é categorizado como sendo a atração sexual por pessoas do sexo oposto, do mesmo sexo, ou po rambos os sexos. Os proponentes desta idéia divergente alegam que a heterossexualidade, a homossexualidade e a bissexualidade não são normalmente associados com a atração sexual por crianças, e que estas são suficientemente diferentes dos adultos, seja física ou psicologicamente, para que a pedofilia possa ser categorizada como um tipo de orientação sexual.
A Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da
Organização Mundial da Saúde (OMS), item F65.4, define a pedofilia como "Preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou não".
COMO DIAGNOSTICAR UM PEDÓFILO
O Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, 4th edition (DSM-IV), da Associação de Psiquiatras Americanos, define uma pessoa como pedófila caso ela cumpra os três quesitos abaixo:
1. Por um período de ao menos seis meses, a pessoa possui intensa atração sexual, fantasias sexuais ou outros comportamentos de caráter sexual por pessoas menores de 13 anos de idade.
2. A pessoa decide por realizar seus desejos, seu comportamento é afetado por seus desejos, e/ou tais desejos causam estresse ou dificuldades intra e/ou interpessoais.
3. A pessoa possui mais do que 16 anos de idade, e é ao menos cinco anos mais velha do que a(s) criança(s) citada(s) no critério. Este critério não se aplica exatamente a indivíduos com 12-13 anos de idade ou mais, envolvidos em um relacionamento amoroso (namoro)com um indivíduo ao final da adolescência - entre 17 e 20 anos de idade.
Haja visto que nesta faixa etária geralmente acontecem diversos relacionamentos entre adolescentes de idades diferentes. Namoro entre adolescentes e jovens não é considerado pedofilia por especialistas no assunto. (Exemplo: O namoro entre uma adolescente de 14 anos e um jovem de 18 anos)
Note que o ato sexual entre pedófilo e criança não precisa estar presente, e que uma pessoa pode ser considerada clinicamente como pedófila apenas pela presença de fantasias ou desejos sexuais, desde que a dada pessoa cumpra todos os três critérios acima.
As fronteiras precisas entre ríg individuais, e são difíceis de definir em termos infância eadolescênciapodem variar em casos idos de idade. AOMS, por exemplo, define adolescência como o período da vida entre 10 e 20 anos de idade, tendo como referência apenasaspectos biológicos, como apuberdade, agravidezprecoce e asaúde do adolescente.
Muitas vezes são levados em conta também aspectos sociais e econômicos, definindo a adolescência como o período da vida entre os 13 anos de idade e a
maioridade civil (que geralmente se dá aos 18 anos). No Brasil, a definição legal deadolescente é de pessoa entre os 12 e os 18 anos, conformeartigo 2º do ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente).
PEDOFILIA É UMA DOENÇA
Pedofilia é doença e se manifesta, em 98% dos casos, em homens com mais de 25 anos. Quem afirma é Christian Gauderer, psiquiatra que há 22 anos atende crianças e adolescentes.
De acordo com o médico, a patologia se explica pelo medo que o indivíduo tem de se relacionar sexualmente com outro adulto. ‘‘O pedófilo não concebe sequer a possibilidade de ser cobrado por sua performance sexual. Como a criança não oferece esse tipo de ameaça, ele a procura’’, explica. ‘‘Com a criança, eles perdem a insegurança e sentem que estão no comando na relação’’, completa.
Gauderer conta que não há como identificar um pedófilo, antes que a patologia se faça presente. Também não há distinção de classe social. ‘‘A doença não incide mais em gente rica ou pobre. Não tem como identificar o pedófilo usando esse critério’’, informa o psiquiatra. Geralmente, são pessoas reconhecidas como acima de qualquer suspeita. ‘‘E é justamente aí que mora o perigo, porque é coisa muito comum pessoas fazerem falsas alegações’’, observa.
O especialista acrescenta que nesses casos não há sintomas físicos e que somente pode-se chegar a algum diagnóstico, apenas, se for analisada a história de vida do indivíduo.
Lauro Monteiro, presidente da Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia), organização não-governamental que atua há 11 anos no combate à violência sexual, manifesta a mesma opinião de Gauderer.
Para ele, o adulto que pratica a pedofilia pode ter sido uma criança vítima de abuso sexual. ‘‘Na hora de se fazer um diagnóstico de pedofilia, deve-se considerar, e muito, o meio social no qual aquele indivíduo cresceu’’, afirma o presidente da organização. A Abrapia recebeu, nos anos de 1997 a 1999, 1.400 denúncias de exploração sexual, sendo que 35 delas faziam referências a pornografia veiculada pela Internet.
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