Fonte: Federação Brasileira de Hospitais
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ATAQUE ABERTO - "O maior inimigo da autoridade é o desprezo e a maneira mais segura de solapá-la é o riso." (Hannah Arendt 1906-1975)
O Ministério da Saúde não honrou seu compromisso com os hospitais que atendem a Média e Alta Complexidade. Apesar de ter afirmado em nota que a primeira parcela do pagamento de novembro seria depositada nessa terça-feira, dia 16, os valores não foram repassados. Cerca de 55% dos R$ 3,5 bilhões destinados à MAC são referentes aos serviços prestados pelos hospitais filantrópicos.
A dívida global do Setor, que reúne os déficits com bancos, fornecedores e dívidas tributárias, deve chegar a R$ 17 bilhões até o final do ano.
“O Ministério da Saúde fez um anúncio pela imprensa e pelo Fundo Nacional de Saúde de que pagaria. Criou expectativa, mas até agora, nada. É um calote, que terá consequências. Se não temos como pagar nossos funcionários, vamos ter de suspender o atendimento”, disse o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti. A CMB apurou que o calote foi do Tesouro Nacional, que não repassou os recursos, deixando o Ministério da Saúde em uma situação desconfortável.
As Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis, atualmente, por mais de 50% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), em geral; e por mais de 60% dos atendimentos oncológicos, das neurocirurgias e dos transplantes. Em muitos municípios de até 30 mil habitantes, as instituições são as únicas unidades de saúde.
O valor a ser repassado pelo Ministério da Saúde a rede hospitalar de Santa Catarina está estimado em 50 milhões. E para agravar ainda mais a situação da rede hospitalar de Santa Catarina os recursos devidos aos hospitais pela produção das cirurgias eletivas que desde 2011 produziram o equivalente ha 65 milhões de reais dos quais foram pagos 52 milhões de reais restando a receber 13 milhões de reais.
Recente portaria publicada libera para Santa Catarina 6 milhões de reais para pagamento dos procedimentos eletivos, a portaria foi publicada mas, até o momento o valor não foi creditado. Não recordo, desde o inicio do Plano Real, há vinte anos, ter havido atraso no pagamento dos repasses do SUS pelo Governo Federal.
Estamos vivendo uma época de incertezas e de extrema crise governamental. A saúde, continua, não sendo prioridade do Governo. É uma vergonha a forma pela qual somos tratado. Que governo é este que trata tão mal uma das áreas mais importantes para o povo – a SAÚDE. Esperamos que em 2015 sejamos tratados com dignidade.
A rede hospitalar está cansada e insatisfeita e senão tivermos uma resposta digna e eficiente estamos propensos ha CANCELAR todos os atendimentos aos usuários do SUS. Desejamos que o Governo responda por sua atitudes e por sua incompetência, desabafa Hilário Dalmann – Presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Santa Catarina.
MESMA NOTÍCIA DE OUTRA FONTE:
O Governo Federal ainda não repassou o pagamento aos estados e municípios, referente aos serviços prestados da rede hospitalar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no mês de novembro. O pagamento é referente aos procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias, transplantes e emergências, e equivalem a uma dívida superior a R$ 3 bi.
O Tesouro Nacional não repassa e não informa a disponibilidade de recursos para o Ministério da Saúde e já sinalizou que ainda não tem data provável para efetuar o referido crédito.
O repasse do Fundo Nacional de Saúde costuma ser realizado até o quinto dia útil de cada mês. Para o mês de dezembro, devido ao atraso, foi informado que 70% do pagamento deveria ser repassado no dia 16/12/14 e os 30% restantes da dívida seriam pagos até o dia 5 de janeiro, mas o Governo Federal ainda não justificou a falta do pagamento.
A Federação Brasileira de Hospitais orientou a rede hospitalar privada a suspensão imediata dos atendimentos ao SUS, exceto os casos de emergência com risco de morte.
Nesta condição, significa que não haverá recursos para o Ministério da Saúde em 2014 cumprir com o pagamento e conclui-se que o mês de janeiro de 2015 certamente já estará comprometido.
O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Luiz Aramicy Pinto, está disponível para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Fonte: Federação Brasileira de Hospitais
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