SABEM DE QUEM PARTIU PARA EXPULSAR OS MANIFESTANTES DA GALERIA, DA DEPUTADA Jandira Feghali (RJ).

Após duas horas e meia de uma sessão conturbada, o Congresso Nacional suspendeu ontem a análise de dois vetos presidenciais que impediam a votação do projeto que flexibiliza a meta do superávit primário do governo federal deste ano (PLN 36/2014). A sessão continuará hoje, às 10h.

A transferência da sessão se deu após a tentativa de retirada de manifestantes das galerias. Eles protestavam contra a alteração da meta de superávit com gritos, palmas e palavras de ordem. Como o Regimento Comum não permite manifestações nas galerias durante as votações, o presidente do Senado, Renan Calheiros, acionou a Polícia Legislativa para tentar continuar a sessão.

— Isso demonstra a absoluta responsabilidade que a oposição tem com o fato. Vinte e seis pessoas assalariadas, presumivelmente, paralisam o Congresso Nacional. Que democracia é essa? — questionou o senador, que presidia a sessão do Congresso.

A decisão de Renan foi motivada por manifestação da líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ). Ela pediu a desocupação das galerias, acusando manifestantes de terem xingado a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) enquanto ela discursava.

— Numa sessão em que se debate política, não se admite que uma parlamentar seja chamada de vagabunda.

Nenhuma mulher deve ser chamada assim! — protestou Jandira.

Desordem

O mérito dos vetos nem chegou a ser discutido na sessão. As questões regimentais dominaram o debate. A oposição questionou a sessão realizada na semana passada e cobrou discussão individual dos itens.

Parlamentares oposicionistas também fizeram grande pressão para que fosse autorizado o acesso às galerias de pessoas que desejavam acompanhar.

Renan disse que o acesso foi liberado mediante entrega de senhas às bancadas partidárias, em número proporcional ao tamanho de cada uma delas. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) não aceitou a explicação, alegando que as galerias se encontravam vazias.

Um dos vetos presidenciais (VET 28/2014) trata do projeto de lei que propõe mudar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho. De acordo com a mensagem que explica as razões do veto, “a Lei 11.892/2008, que criou os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, atribuiu-lhes atuação regionalizada, devendo seu nome guardar referência a sua localização”.

O segundo (VET 29/2014) refere-se a um projeto que altera o nome da Barragem Boqueirão de Parelhas, no município de Parelhas (RN), para Barragem Dr. Ulisses Bezerra Potiguar. 

Na justificativa enviada ao Congresso, a presidente Dilma afirma que a proposta é inconstitucional “por ausência de competência legislativa da União, uma vez que pretende atribuir nome a bem público do estado do Rio Grande do Norte”.