O vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PV-SP) pediu nesta quinta-feira (22) ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ao prefeito Fernando Haddad (PT) que cancelem toda a programação do Carnaval 2015 na capital por causa da crise hídrica.
O parlamentar alegou que a festa ameaça o abastecimento de água na região metropolitana porque atrai milhares de pessoas para a cidade. A programação de blocos de rua começa no fim de janeiro e os desfiles no Anhembi ocorrem entre 13 e 15 de fevereiro.
O Sistema Cantareira, reservatório que abastece 6,2 milhões de pessoas na Grande São Paulo, opera com 5,4% da capacidade nesta quinta-feira. Outros sistemas que atendem a capital, como o Alto Tietê, também estão com níveis críticos por causa da falta de chuva desde o ano passado.
Segundo Natalini, que também preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, os grandes eventos realizados na capital devem ser repensados de imediato porque também estimulam o consumo de água e sobrecarregam os sistemas de abastecimento, que já estão comprometidos.
"A única solução imediata para a crise neste momento é a economia nas torneiras. São Paulo tem uma série de grandes eventos e o que eu peça para a Prefeitura e para o governo do estado é que repensem essa agenda até que a situação seja resolvida. É uma situação que passou de preocupante para uma calamidade pública", disse o vereador.
Procurados, o governo estadual, responsável pela gestão hídrica, e a Prefeitura, que organiza o carnaval, não haviam se manifestado sobre o pedido até esta publicação.
Multa por desperdício
A Câmara de São Paulo deve votar, assim que retornar do recesso, o projeto de lei que prevê multa aos moradores que desperdiçam água. Caso a proposta seja aprovada pelo Legislativo, será penalizado quem for flagrado lavando carro ou calçada com mangueira, por exemplo. O valor das multas e outros detalhes do projeto não foram divulgados.
O projeto de lei foi criado após uma recomendação do governador Geraldo Alckmin a todos os prefeitos para que fossem criadas leis municipais para impedir o consumo excessivo de água. “Isso é uma lei que o governador recomendou para os prefeitos. E todos os prefeitos estão analisando a minuta de lei que foi encaminhada pelo governo. Nós estamos esperando a Câmara voltar [do recesso] para encaminhar a proposta do governo do estado", disse Haddad.
O projeto será discutido pelos vereadores e debatido com a população em audiências públicas, segundo o prefeito. Em novembro do ano passado, Haddad já havia mencionado que estava estudando a possibilidade de criar leis municipais sobre o uso racional da água.
Na ocasião, ele afirmou disse que, para que o projeto fosse encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal, era necessário que a Sabesp, empresa responsável pelo fornecimento de água na capital paulista, apresentasse os dados sobre a situação da crise e previsões futuras.
Preocupado com as contas públicas, Haddad encaminhou ofícios aos gestores dos equipamentos próprios municipais solicitando que siga as recomendações sobre economia de água. “A questão da multa vale também para o setor público, então o setor público vai ter que se adaptar as regras da Arsesp, evitando a punição”, disse.
A Sabesp foi autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) a aplicar multa de 40% a 100% para quem consumir mais água neste ano no comparativo entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014.
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