COMEÇOU PELO RIO GRANDE DO SUL AGORA É EM TODOS OS ESTADOS, PREFEITURAS CRISE

A presidente Dilma Rousseff (PT) roeu a corda do acordo firmado com os governadores na reunião de 30 de julho em Brasília quando adiantou que os pedidos de empréstimos nacionais e internacionais junto ao BNDES e BID, por exemplo, teriam as chancelas autorizadas pelo governo federal. Passados 15 dias, o Tesouro Nacional pediu para que não sejam analisados novos pedidos de empréstimos de entidades internacionais a estados e municípios.

Em nota divulgada na sexta-­feira, 14, o Ministério da Fazenda confirmou que foi pedido à Comissão de Financiamentos Externos, do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela operacionalização desses financiamentos, que fossem retirados da pauta os processos relativos a novos pedidos de financiamentos. 

A análise de novos empréstimos ficará suspensa até o Tesouro Nacional mapear a situação fiscal de cada estado e município. 

Os empréstimos dependem de garantia do Tesouro Nacional. “Esse encaminhamento reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos”, informa a nota do Tesouro Nacional.

O órgão destacou o crescimento acelerado no endividamento dos entes nos últimos anos. Somente para os Estados, o desembolso anual passou da ordem de R$ 9 bilhões em 2011 para R$ 33,5 bilhões no ano passado. 

Rebaixamento. O Tesouro afirma ainda que as mudanças no ambiente macroeconômico e os rebaixamentos da nota de risco do Brasil forçam uma reavaliação na política de garantias da União e na expansão da dívida pública de Estados e municípios, o que tem impacto na dívida bruta do governo e na dívida externa do setor público.

O Tesouro informou que está fazendo um levantamento sobre o endividamento dos Estados e municípios e os riscos para o equilíbrio fiscal de cada unidade da Federação. “As implicações diretas e indiretas das garantias oferecidas pelo governo federal, em particular, vêm sendo analisada com crescente acurácia”, afirma a nota. Essa análise deverá definir a criação de diretrizes para a concessão das garantias da União.

“Até que sejam concluídas essas avaliações, mostrou-­se prudente e necessária a retirada de pauta dos pedidos de operação de crédito, para não prejudicar eventuais aprovações mais à frente”, conclui o texto divulgado pelo Tesouro Nacional.