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renato santos
22/11/2015
O que a Tv não esta publicando, a prisão deverá ser feita também, para o GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, pois, ele foi omisso com suas obrigações, aos deputados que receberão as propinas, e a secretaria do meio ambiente da Prefeitura do Municipio de MARIANA, e BENTO GONÇALVES, pois tinha a obrigação de fazer as investigações antes do ocorrido, e o prefeito poderia ser responsabilizado criminalmente, pois, acreditamos que estava ciente dos fatos.
Esse senhores são a nossa opinião, pois todos foram co participantes ou participantes mesmo, o que não dá para engolir é que foi acidente natural, como esta no decreto dessa Presidente para defender seus interesses pessoais, há inclusive suspeita nesses movimentos dos supostos moradores de MARIANA E BENTO GONÇALVES, que querem a EMPRESA, com a desculpa de empregos, ai tem algo errado.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não descarta a possibilidade de pedir a prisão do presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, pelo rompimento da barragem em Mariana, que já matou sete pessoas e deixou outras doze desaparecidas.
Nesta quarta-feira Vescovi obteve um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O benefício, que impede a prisão do executivo, foi pedido por ele no último fim de semana. A decisão veio após o juiz da Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Colatina determinar a sua prisão caso a Samarco não cumpra uma série de medidas para mitigar a tragédia ambiental.
Questionado pelo jornal Estadão se o órgão pretende pedir a prisão do presidente da mineradora, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MPMG, disse que "no momento nenhuma hipótese pode ser descartada". Ainda segundo ele, o inquérito relativo às causas do acidente deve ser concluído ainda em dezembro deste ano.
Por enquanto, as linhas de investigação estão concentradas em falhas de monitoração e na gestão da barragem pela Samarco e também no processo de concessão de licenças ambientais e fiscalização do Estado.
Poucos dias após o rompimento da barragem, no último dia 5, o MPMG afirmou que o ocorrido "não foi um acidente tampouco fatalidade", uma vez que teria havido negligência por parte da mineradora. "Não foi acidente. Não foi fatalidade. O que houve foi um erro na operação e negligência no monitoramento", disse Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
Na matéria publicada pelas jornalistas no portal O TEMPO: Vamos entender algo. ANA PAULA PEDROSA, BERNARDO MIRANDA, LUCIENE CÂMARA, LUIZA MUZZI, RAQUEL SODRÉ
O anúncio de que o acidente nas barragens da mineradora Samarco foi precedido por abalos sísmicos levantou a hipótese de que essa pode ser a causa da tragédia. No entanto, segundo especialistas, não há comprovação de que os tremores tenham provocado o rompimento. Pelo contrário, a suspeita é que os abalos sejam consequência do excesso de peso das bacias de contenção, que vinham passando por obras. Para os analistas, um somatório de problemas levou ao desastre.
“Dificilmente uma tragédia dessas proporções é causada por somente um fator. O mais normal é que seja por uma sucessão de erros”, avaliou o engenheiro civil Marcílio Pereira. Entre os 11 abalos sísmicos registrados pelo Observatório Sismológico da UnB, nove foram de menor magnitude e distantes das barragens, e dois atingiram 2,4 graus e 2,6 graus na Escala Richter, ainda é considerado leve. “O tremor pode ter sido o que disparou o rompimento diante de um somatório de problemas da barragem”, George França, professor do observatório.
“A comunidade de geólogos que estuda o rompimento está apostando que os abalos sísmicos foram uma consequência do desabamento, e não o contrário”, aponta Pereira. Segundo ele, o excesso de peso sobre o solo provocado pela quantidade da água armazenada nas barragens pode ter provocado uma movimentação de fendas no solo que levaram aos abalos sísmicos. A diretoria da Samarco informou que após o primeiro abalo, às 14h12, a empresa fez uma checagem de segurança, mas nenhum dano foi detectado.
Ignorado. O Inventário de Barragens de Minas Gerais 2014, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), classifica as barragens do Fundão e Santarém como de alto potencial de dano ambiental, embora a estabilidade das estruturas estivesse garantida por um auditor.
Apesar de estar em dia com o licenciamento ambiental, a Samarco não realizou todas as ações que poderiam garantir mais segurança na barragem do Fundão. Segundo estudo do Instituto Prístino, a pedido do Ministério Público de Minas em 2013, época da renovação da Licença de Operação, condicionantes estabelecidas em 2007 ainda não tinham sido cumpridas.
O estudo recomendou que fossem realizados monitoramentos geotécnicos anuais nos diques e na barragem, estudo de contingenciamento de riscos e de acidente e comprovação da efetividade do plano e análise de rupturas. O relatório afirma ainda que havia sobreposição entre as áreas da barragem e da pilha de estéril, o que poderia gerar instabilidade. “Esta situação é inadequada para o contexto de ambas estruturas, devido à possibilidade de desestabilização e processos erosivos”, diz o texto. Com base neste estudo, o MPMG recomendou a não renovação da licença na época de seu novo vencimento, em outubro de 2019. Questionado sobre o acompanhamento do cumprimento das recomendações, o promotor Carlos Eduardo Pinto afirmou que após o envio do relatório para as superintendências de regulação ambiental, essa responsabilidade passa para o Estado.
“O licenciamento surgiu para proteger o meio ambiente e a população, mas vem sendo negligenciado, encarado como mera etapa burocrática. Há muitas lacunas no licenciamento de barragens”, diz a coordenadora da Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta/UFMG), Andréa Zhouri. Ela afirma que o relatório do Prístino traz vários indícios do risco que o empreendimento apresentava.
Unificação
Ação. A Samarco fazia obras para unificar as barragens do Fundão e Santarém. Conforme O TEMPO mostrou, um engenheiro que conhece a mineradora informou que o terreno é arenoso e que, se houvesse vibração por conta da obra, as estruturas poderiam ceder.
Medo era constante na região
A maioria dos moradores de Bento Rodrigues tinha medo de que a barragem de rejeitos da Samarco se rompesse. O temor está relatado na tese de doutorado “Avaliando Minas: Índice de Sustentabilidade da Mineração”, apresentada por Maurício Boratto Viana, em 2012, na Universidade de Brasília (UNB). Na comunidade, o rompimento era o temor de 68% das pessoas. O percentual era o maior entre as nove comunidades pesquisadas – a média entre elas foi de 36%.
“A comunidade encontra-se, nas palavras de alguns entrevistados, ‘espremida’ entre as áreas da Vale e da Samarco, sendo esse um dos principais motivos de reclamação deles”, diz o texto.
O VERDADEIRO INTERESSE DO PREFEITO:
BERNARDO MIRANDA E QUEILA ARIADNE
ENVIADO ESPECIAL
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), pediu ontem que a Samarco mantenha os repasses relativos à Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem) mesmo com a mina paralisada. O complexo da Samarco na cidade está parado desde a última quinta-feira, quando duas barragens se romperam, matando ao menos nove pessoas. Na mesma linha, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria dito a aliados que a Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, têm total responsabilidade na tragédia e por isso têm que arcar com todos os custos de resgate e restauração.
Duarte Júnior se reuniu na manhã de ontem com representantes da mineradora. A eles, disse que a expectativa é que a arrecadação municipal caia 30% até janeiro, quando os impostos da mineração devem parar de chegar (o pagamento dos tributos é feito relativo a dois meses anteriores à data do pagamento). Em seu orçamento, a Prefeitura de Mariana prevê arrecadação e despesas da ordem de R$ 19 milhões em 2015. Desse total, R$15,7 milhões vem do setor de mineração. A partir de janeiro, o município já perderá R$ 1,7 milhão de ISS e R$ 4 milhões de Cfem. A maior perda será a partir de 2017, quando o município perderá a receita de ICMS de R$ 10 milhões. O político afirmou que pode ter que demitir servidores em função da queda de arrecadação. Atualmente, a folha salarial do município é de R$ 9 milhões.
“Nos estamos nesse momento em discussão conjunta. O prefeito sabe que pode contar com a Samarco, como sempre pôde. Em um momento tão dramático, nós vamos continuar sendo ainda mais responsáveis”, disse o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. Ele, porém, não descartou o encerramento da operação da mina do Germano.
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