NOVA JURISPRUDÊNCIA CHAMADA A CASSA DOS CONDENADOS PARA PRISÃO AGORA É A VEZ DO EX SENADOR LUIZ ESTEVÃO

renato santos

23/02/2016

O caminho  para  os corruptos no Brasil esta  ficando estreito, depois da medida tomada  pelo STF, agora MPF, pediu a  prisão  do  ex senador LUIS ESTEVÃO, foi condenado a  31 anos e estava  em liberdade  teve 34 recursos  contra a decisão mas  todos  foram rejeitados, na  nova fase do STF, precisa ser respeitado as decisões  que  foi dada que  é a  chamada  NOVA JURISPRUDÊNCIA A CASSA AOS CONDENADOS.

O Ministério Publico Federal (MPF) pediu hoje (23) a prisão imediata do ex-senador e empresário brasiliense Luiz Estevão, condenado a 31 anos de prisão pelo desvio, na década de 1990, de R$ 169 milhões de recursos na execução da obra da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Paulo. 

Desde 2006, quando a sentença foi proferida, Estevão apresentou 34 recursos contra a condenação. Todos foram rejeitados pela Justiça, segundo o órgão acusatório.

A medida foi tomada pelo MPF após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a execução da pena de condenados pela segunda instância da Justiça antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). 

O pedido foi enviado para o ministro Edson Fachin, do STF, relator de um dos últimos recursos do ex-senador, mas o ministro encaminhou o caso para a primeira instância da Justiça Federal em São Paulo, onde a sentença condenatória foi proferida.

Em março do ano passado, Estevão foi preso para cumprir pena de três anos e seis meses pelo crime de falsificação de documento. Ele chegou a cumprir pena em regime semiaberto e está em prisão domiciliar.