Presidente da CPI dos Fundos de Pensão quer indiciamento de ex-tesoureiro do PT

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli

03/02/2016 

05/02/2016 atualizado

Vaccari Neto permaneceu em silêncio em depoimento nesta quarta-feira na comissão. O presidente da CPI, Efraim Filho, diz que há graves indícios de que o ex-tesoureiro exerceu tráfico de influência junto aos fundos de pensão para desviar recursos e atender a interesses partidários

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão deverá pedir o indiciamento do ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, informou o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB). Vaccari Neto permaneceu em silêncio em depoimento à CPI nesta quarta-feira (3).

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Vaccari Neto não respondeu a nenhuma das perguntas feitas pelos integrantes da CPI

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (2) um habeas corpus permitindo que o depoente ficasse em silêncio durante seu interrogatório na CPI.

Vaccari está preso em Curitiba, como réu da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, autorizou, em 22 de janeiro, a vinda do ex-tesoureiro a Brasília para dar seu depoimento.

O presidente da CPI, Efraim Filho, afirmou que a presença de Vaccari, mesmo calado, foi importante porque permitirá o indiciamento dele no relatório final. “Tomamos todos os cuidados, a comissão teve custo pequeno, de R$ 3 mil, para trazê-lo aqui”, disse.

Segundo ele, “há graves indícios de que o ex-tesoureiro exerceu tráfico de influência junto aos fundos de pensão para desviar recursos e atender a interesses políticos partidários”.

O parlamentar acrescentou ainda que o silêncio do depoente “poderá gerar presunção de culpa aos membros da comissão”, quando for avaliado o relatório final da CPI, que deverá ser apresentado em 9 de março e votado até o dia 17, data em que terminam os trabalhos da comissão.

Acusações

O relator da CPI, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), apontou que Vaccari foi citado por delatores da Operação Lava Jato, como o lobista Milton Pascowitch, como um dos recebedores de pagamentos por parte da empreiteira Engevix, que teria pago propina para celebrar contratos com a Petrobras.

Souza acrescentou ainda que houve investimentos da Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal) na Engevix. Entre outras questões, o relator questionou o ex-tesoureiro do PT se ele recebeu propina e se houve ingerência política juntos aos dirigentes da Funcef para que investimentos fossem aprovados, mas não obteve respostas.

Souza também questionou se Vaccari Neto teria imóveis no edifício Solaris, na cidade do Guarujá (SP), localizado em condomínio lançado pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo). Ele questionou ainda se o depoente foi presidente da Bancoop, que cargos ocupou na cooperativa e quem o indicou.

O relator também perguntou a Vaccari sobre o processo de falência da Bancoop, cujos imóveis inacabados teriam sido assumidos pela OAS Engenharia, com o aporte de recursos da Funcef no negócio; e sobre a participação do depoente na reestruturação desse negócio.

Luis Macedo

Efraim Filho: silêncio do depoente poderá gerar presunção de culpa

Diversos deputados criticaram a falta de respostas do ex-tesoureiro na reunião, como o sub-relator de Investimentos da CPI, Marcus Pestana (PSDB-MG). Ele afirmou que o silêncio do depoente é desrespeitoso e revela a cumplicidade de Vaccari com o esquema de corrução denunciado pela Operação Lava Jato.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) disse que o silêncio “é muito parecido com o de verdadeiros bandidos”.

Defesa

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), 1º vice-presidente da CPI, afirmou que a honra do depoente estava sendo ofendida e defendeu o direito constitucional de ficar calado.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que o direito de ficar calado não pode ser considerado como agravante das acusações. Os deputados petistas ressaltaram que relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que não houve prejuízo aos cotistas da Funcef, quando o fundo participou de empreendimentos da Bancoop.

Novos depoimentos

Por falta de quórum, o presidente da CPI adiou para o dia 16 a votação do requerimento de sua autoria convocando os presidentes dos fundos de pensão que estão sendo investigados – Antonio Carlos Conquista (do Postalis, fundo de pensão dos Correios), Carlos Alberto Caser (do Funcef , fundo da Caixa Econômica), Henrique Jäger (Petros - Petrobras) e Gueitiro Matsuo Genso (Previ - Banco do Brasil). A votação foi adiada por falta de quórum na reunião desta quarta-feira.

Contrário à convocação, Paulo Teixeira destacou que os presidentes dos fundos de pensão já prestaram esclarecimentos à CPI na primeira semana de trabalho da comissão, em agosto do ano passado. Efraim Filho argumentou que os presidentes precisam ser novamente ouvidos, após os cinco meses de trabalho da CPI. Ele informou que, no dia 16, também será colocado em pauta requerimento de convocação do ministro Jaques Wagner (Casa Civil).