renato santos
04/03/2016
as 15:40
Vamos explicar o que as organizações globo está mentindo que LULA não foi preso ( Quando você recebe uma intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO), compareçam não ficam inventando meios distorcidos, pois ninguém, esta acima da LEI, e nem da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.
Mas o que diz a LEGISLAÇÃO BRASILEIRA : "...“A Prisão Preventiva – Enquanto medida de natureza cautelar – Não tem por objetivo infligir punição antecipada ao indiciado ou ao réu. - A prisão preventiva não pode – e não deve – ser utilizada, pelo Poder Público, como instrumento de punição antecipada daquele a quem se imputou a prática do delito, pois, no sistema jurídico brasileiro, fundado em bases democráticas, prevalece o princípio da liberdade, incompatível com punições sem processo e inconciliável com condenações sem defesa prévia. A prisão preventiva – que não deve ser confundida com a prisão penal – não objetiva infligir punição àquele que sofre a sua decretação, mas destina-se, considerada a função cautelar que lhe é inerente, a atuar em benefício da atividade estatal desenvolvida no processo penal.” (RTJ 180/262-264, Rel. Min. Celso de Mello).
A Prisão coercitiva é prevista no Código de Processo que legitima a autoridade policial a tomar todas as providências necessárias para o esclarecimento de um delito, a condução coercitiva prevê a competência do agente policial para conduzir pessoas para prestar depoimentos respeitando-se suas garantias legais e constitucionais. É um meio que a autoridade tem de efetivar o atendimento à intimação do indivíduo considerado essencial para a elucidação de um caso investigado.
De início é imprescindível deixar assentado que a prisão preventiva é medida de exceção e extremada. Como tal, somente deve ser decretada em casos excepcionais e, mesmo assim, quando não há outra medida de caráter menos aflitivo para substituí-la (lei nº 12.403/11).
Diante do princípio constitucional da presunção de inocência a prisão preventiva, como qualquer outra medida cautelar pessoal, não pode e não deve ter um caráter de satisfatividade, ou seja, não pode se transformar em antecipação da tutela penal ou execução provisória da pena. Neste sentido, já decidiu o Supremo Tribunal Federal:
O PT não gostou do que houve, mas se continuarem agindo dessa maneira poderá ser interpretado como uma organização criminosa ao incentivar seus filiados a irem as ruas para fazer algo que poderá se arrepender, pois na mensagem de hoje da manhã eles assim procederam.
as 15:20
04/03/2016
Horas após prestar depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na tarde desta sexta-feira (4) que se sentiu um "prisioneiro". A declaração foi dada durante entrevista a jornalistas no diretório do PT, na área central de São Paulo.
Lula foi alvo na manhã de hoje de um mandado de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a depor) durante a 24ª fase da Operação Lava Jato. Policiais federais estiveram logo cedo na casa dele, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e o conduziram até o posto da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital.
O ex-presidente prestou depoimento durante cerca de quatro horas. Ele é investigado pela força-tarefa da Lava Jato por ter recebido R$ 30 milhões, entre 2011 e 2014, de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. Para o Ministério Público Federal, há evidências de que Lula recebeu dinheiro desviado da estatal.
"O [Sérgio] Moro não precisaria ter mandado uma coerção na minha casa, na casa de meus filhos, da casa de companheiros. Lamentavelmente preferiram utilizar a prepotência, um show, um espetáculo de pirotecnia", declarou o ex-presidente.
"É lamentável que uma parcela do Judiciário esteja trabalhando em associação com a imprensa", disse Lula, em alusão ao vazamento de partes do acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foram divulgadas na quinta-feira (3) pela revista "IstoÉ".
as 15: 10
04/03/2016
Estão sendo cumpridos, nesta sexta-feira, 4 de março, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundos de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e pessoas associadas. Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.
Ao longo das 23 fases anteriores da Lava Jato, avolumaram-se evidências muito consistentes de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras beneficiava empresas, que enriqueciam às custas dos cofres da estatal, funcionários da Petrobras, que vendiam favores, lavadores de dinheiro profissional, os quais providenciavam a entrega da propina, e os políticos e partidos que proviam sustentação aos funcionários da Petrobras e, em troca, recebiam a maior parte da propina, que os enriquecia e financiava campanhas. Esse grande esquema era coordenado a partir das cúpulas e lideranças dos partidos políticos que compunham a base do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores, o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro. O ex-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política. Mais recentemente, ainda, surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-presidente Lula como pessoa cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa, tanto no tocante à quitação do empréstimo obtido pelo Partido dos Trabalhadores junto ao Banco Schahin, por meio do direcionamento ilícito de contrato da Petrobras ao grupo Schahin, a pedido de José Carlos Bumlai, como para que um negócio entre OSX e Sete Brasil se efetivasse. No último caso, há notícia de pagamento de propina que seria destinada, segundo Bumlai teria informado, para parente do ex-presidente.
O avanço das investigações revelou, também, evidências de que o ex-presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá. Embora o ex-presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da empreiteira, várias provas dizem o contrário, como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento. Há evidências de que a OAS pagou despesas elevadas para reformar o imóvel (mais de R$ 750 mil), arcou com móveis de luxo para cozinha e dormitórios (cerca de R$ 320 mil), bem como de que tudo isso aconteceu de modo não usual (foi o único apartamento que sofreu tal intervenção) e com o envolvimento do próprio presidente da OAS, Léo Pinheiro. A suspeita é de que a reforma e os móveis constituem propinas decorrentes do favorecimento ilícito da OAS no esquema da Petrobras, empresa essa cujos executivos já foram condenados por corrupção e lavagem na Lava Jato. Além disso, há fortes evidências de que outros líderes e integrantes do Partido dos Trabalhadores foram agraciados com propinas decorrentes de contratos da Petrobras, inclusive por meio de reformas e após deixarem o cargo público, como no caso de José Dirceu, o que já ensejou acusação criminal formal contra este.
As apurações apontam também para o fato de que o ex-presidente Lula, em 2010, adquiriu dois sítios em Atibaia mediante interpostas pessoas, pelo valor de R$ 1.539.200,00, havendo ainda fortes indícios de que, entre 2010 e 2014, recebeu pelo menos R$ 770 mil sem justificativa econômica lícita de José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS, todos beneficiados pela corrupção no esquema Petrobras. De fato, dois sítios contíguos, um colocado em nome de Jonas Suassuna e outro em nome de Fernando Bittar, foram adquiridos na mesma data, em 29 de outubro de 2010. Tanto Jonas como Fernando são sócios de Fábio Luís Lula da Silva como foram representados na compra por Roberto Teixeira, notoriamente vinculado ao ex-presidente Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas. Encontrou-se, ainda, mensagem eletrônica que aponta o uso dos adquirentes nominais como interpostas pessoas. Ademais, o ex-presidente determinou que parte de sua própria mudança, quando do fim do exercício da presidência, fosse entregue na sede dos sítios, para onde foi, com expressiva frequência, ao longo dos últimos anos.
Para além da suspeita sobre a ocultação de propriedade em nome de terceiros, há fortes indícios, consistentes na palavra de diversas testemunhas e notas fiscais de compras de produtos, de que reformas e móveis no valor de pelo menos R$ 770 mil foram pagos, sem razão econômica lícita, por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, todos favorecidos no esquema Petrobras. Bumlai e a Odebrecht encarregaram-se da reforma. A OAS adquiriu móveis no valor de aproximadamente R$ 170 mil para a cozinha, comprada no mesmo estabelecimento em que aquela empresa adquiriu móveis para o triplex 164-A, o que também indica que o imóvel pertencia ao ex-presidente. Foram encontradas mensagens, ainda, no celular de Léo Pinheiro, indicando que os beneficiários da cozinha eram o ex-presidente e sua esposa, ex-primeira-dama. A suspeita, aqui novamente, é que os valores com que o ex-presidente foi agraciado constituem propinas pagas a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras.
Surgiram, ainda, fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela empresa OAS em favor do ex-presidente, de janeiro de 2011 e janeiro de 2016, para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando do fim do mandato. Apesar de a negociação do armazenamento ter sido feita por Paulo Okamotto, que foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, presidente do Instituto Lula desde o fim de 2011 e sócio do ex-presidente na LILS Palestras desde sua constituição em março de 2011, o contrato foi feito entre a OAS e a empresa armazenadora. Nesse contrato, seu real objeto foi escondido, falsificando-se o documento para dele constar que se tratava de "armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda." Paulo Okamotto assinou ainda, em 12 de janeiro de 2016, procuração autorizando a retirada dos bens.
Por fim, investigam-se pagamentos vultosos feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, em razão de suspeitas levantadas pelos ingressos e saídas dos valores. De fato, a maior parte do dinheiro que ingressou em ambas as empresas, ao longo de 2011 a 2014, proveio de empresas do esquema Petrobras: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC. No Instituto Lula, foram 20,7 dentre 35 milhões que ingressaram. Na LILS, foram 10 dentre 21 milhões. Quanto às saídas de recursos, além de beneficiarem pessoas vinculadas ao Partido dos Trabalhadores – cumprindo recordar que o esquema da Petrobras era partidário –, elas beneficiaram parentes próximos do ex-presidente, por meio de pagamentos a empresas de que são sócios. Além de tudo isso, a própria presidência do Instituto foi ocupada, em dado momento, por ex-tesoureiro de sua campanha que é apontado por colaboradores como recebedor de propinas que somaram aproximadamente R$ 3 milhões, decorrentes de contratos com a Petrobras, o que, mais uma vez, mostra o vínculo de pessoas muito próximas ao ex-presidente com os crimes e indica possível ligação das próprias empresas ao esquema ilícito e partidário que vitimou a Petrobras.
Todos esses fatos estão sendo investigados no âmbito da Lava Jato porque eles se relacionam com o destino de verbas desviadas da Petrobras por empresas e pessoas participantes do megaesquema criminoso. Os fatos são de competência federal não só por se relacionarem com crimes financeiros e de lavagem de dinheiro transnacional, mas também por haver fatos praticados quando o ex-presidente estava no exercício de mandato no âmbito da União Federal, onde possivelmente sua influência foi usada, antes e depois do mandato – o que é objeto de investigação –, para que o esquema existisse e se perpetuasse.
Ressalta a Força Tarefa do Ministério Público Federal que a investigação sobre o ex-presidente não constitui juízo de valor sobre quem ele é ou sobre o significado histórico dessa personalidade, mas sim um juízo de investigação sobre fatos e atos determinados, que estão sob suspeita. Dentro de uma república, mesmo pessoas ilustres e poderosas devem estar sujeitas ao escrutínio judicial quando houver fundada suspeita de atividade criminosa, a qual se apoia, neste caso, em dezenas de depoimentos e ampla prova documental. Conforme colocou a decisão judicial, "embora o ex-presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto."
Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br.
Assessoria de Comunicação – Ascom
Procuradoria da República no Estado do Paraná
as 14:30
04/03/2016
A Polícia Federal prendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para interrogatório na sexta-feira em uma operação contra a corrupção e lavagem de dinheiro, e disse que os lucros ilegais tinha financiado campanhas e despesas do Partido dos Trabalhadores, relatórios Reuters.
A polícia disse em um comunicado ter evidências de que Lula recebeu benefícios ilegais de um esquema de suborno de estado Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), na forma de pagamentos e imóveis de luxo.
"O presidente Lula, além de ser o líder do partido, foi o responsável final pela decisão sobre quem os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários desses crimes", disse a polícia em um comunicado.
"Há evidências de que crimes enriquecido e financiado eleitoral e político grupo tesouro suas campanhas", acrescentou.
De acordo com a imprensa brasileira, as autoridades também tomou a esposa coerciva de Lula, Marisa forma, e seus três filhos, assim como o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, para tomar seu depoimento.
Enquanto isso, o Escritório do Paraná, encarregado de investigar o mega-fraude na Petrobras, disse que "há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores nativos esquema Petrobras, enviando e reforma de um apartamento triplex e uma propriedade em Atibaia, entrega de móveis de luxo nas duas propriedades e armazenamento de mercadorias por uma empresa de transportes ", informou a AFP.
Lula negou possuir o triplex em um Estado spa de São Paulo e da fazenda. Os promotores suspeitam que as instalações foram renovadas por grandes construtoras brasileiras, que por sua vez obtidos os contratos da empresa petrolífera estatal Petrobras.
"Eles também são investigados os pagamentos aos ex-feitos pelas empresas investigadas na" Operação Lava Jato ", por meio de supostas doações e conferências", acrescentou o promotor disse em um comunicado.
A polícia disse que na última fase da investigação sobre a Operação Lava Jato (lavagem de carro), executados 33 mandados de busca e 11 de prisão em cidades diferentes, incluindo dois foram incluídos em São Bernardo do Campo, onde vive Lula. Cerca de 200 policiais e 30 auditores da Receita Federal participaram no comércio sexta-feira.
A fundação de Lula disse em um comunicado quinta-feira que o presidente não cometeu atos ilegais antes, durante ou depois de seu mandato presidencial.
Sua prisão pode ser o maior evento até agora em uma investigação sobre suposta corrupção na Petrobras, que tem os legisladores envolvidos e alguns dos mais poderosos executivos de negócios no Brasil.
Dezenas de manifestantes se aglomeravam em frente da residência invadida Lula, outros para apoiá-lo e outros a repudiar, e enfrentou vários golpes, observou jornalistas da AFP.
Lula, que governou o Brasil de 2003 a 2010, continua a ser uma das figuras políticas mais influentes do Brasil e seu destino está intimamente ligada à do seu sucessor, a presidente Dilma Rousseff, eo partido que ele fundou, o esquerdista Partido dos Trabalhadores (PT).
Operação Lava Jato é considerada a maior investigação anti-corrupção na história do Brasil e já enviou para a prisão ou ameaça fazer parlamentares assim, governadores, ex-funcionários e alguns dos principais empresários do país.
Os ataques ocorreram um dia depois de uma tempestade política no Brasil após o vazamento de supostas declarações do senador governo, Delcídio Amaral, acusando Dilma de interferir com a investigação do escândalo na Petrobras e Lula para estar ciente do esquema de corrupção.
O artigo alegada declarações de Amaral publicadas pela revista Isto acendeu a ira do governo e da própria Rousseff advertiu indignado que vazamentos de mídia não pode ser usado como uma arma política, e que o combate à corrupção é e continuará a ser o prioridade do seu gabinete.oposição brasileira Dilma Rousseff pediu para desistir da presidência
O ex-candidato presidencial Aécio Neves disse que o Brasil precisa de "um gesto de grandeza" do presidente. Um senador "lamentou" a rede envolvida na subornos da Petrobras.
"Não é tempo para o presidente, em um gesto de grandeza, não pensando no seu partido, mas no país, renuncia seu assento?" Perguntado Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira oposição (PSDB) de seu assento no Senado, em Brasília.
Neves referência a um relatório publicado hoje pela revista Istoé, segundo a qual o ex-chefe do partido no poder no Delcídio Amaral Senado, parado pelo escândalo da Petrobras, disse Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, "sabia" corrupção na Petrobras e manobrou para impedir justiça.
"O Brasil enfrenta actualmente a mais grave de todas estas alegações momento. Se (as supostas acusações Amaral) são confirmadas, a presidente Dilma Rousseff não é mais capaz de continuar a governar este país", disse o social-democrata senador.
"O presidente Rousseff não é mais capaz de continuar governando este país"
Neves anunciou também que a oposição tem a intenção de anexar as queixas alegada Amaral ao pedido de impeachment contra Rousseff introduzida no ano passado, respondendo manobras que o governo supostamente feitas em 2014 e 2015 para compensar os seus resultados.
"Seria uma omissão imperdoável não iria permitir que o processo de" impeachment "não fornece essa informação", disse Neves.
Embora Isto É chegou a publicar cópias de alguns documentos com a alegada declaração Amaral, que diz que foi dado como parte de um processo de cooperação judicial, EXJ efe o partido no poder no Senado não confirmou o teor das acusações .
"Em princípio, nem o senador, nem a sua defesa Delcídio confirmar o conteúdo do relatório", disse nota divulgada pelo próprio e seu advogado, Antonio Augusto Figueiredo Amaral.
rede de corrupção
De acordo com as acusações contra ele, Amaral tentou subornar um envolvido em petróleo em troca por se recusar a cooperar com a corrupção Justiça.
A revista também diz Amaral revelou que Rousseff estava diretamente envolvido na nomeação dos membros do Supremo Tribunal, a fim de promover a "libertação" de alguns empresários detidos pelo caso Petrobras.
Sobre Lula, Istoé diz Amaral disse às autoridades judiciais era quem iria "expressamente solicitado" que tentou subornar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cervero, envolvido no assunto, em troca de não colaborar com a justiça.
De acordo com as leis brasileiras que regulam os chamados "acusações vencedoras" que podem representar uma redução da pena, tais declarações devem ser aprovadas pela Suprema Corte antes de ter valor jurídico e garantir esses benefícios.
No caso de a declaração atribuída a Amaral por Istoé ainda não foi aprovado e ele força o informante se manter em silêncio sobre o seu conteúdo e até mesmo impede de confirmar que chegaram a um acordo de cooperação.
A suposta declaração do senador Amaral causou indignação no governo, que se manifesta através do procurador-geral da União, José Eduardo Cardozo, que assumiu essa posição hoje depois de renunciar ao cargo de Ministro da Justiça.
"É uma história improvável", disse Cardozo em uma conferência de imprensa em que ele negou categoricamente que o Governo tem influenciado a investigação sobre corrupção na Petrobras ou tentou alterar "o curso" da investigação.
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