VAMOS RECUPERAR ALMA DO STF ? PRECISAMOS DO STF VERDE E AMARELO E NÃO VERMELHO O BRASIL QUER ACREDITAR EM VOCÊ AINDA O QUE VEMOS NAS REDE SOCIAIS É O RESULTADO DAS DECISÕES FEITAS EM FAVOR DOS CRIMINOSOS, MICHEL TEMER MUDE OS MINISTRO JÁ

RENATO SANTOS 03/07/2016  UMA REFLEXÃO SOBRE  O STF.  O que acontece nos bastidores da SUPREMA CORTE BRASILEIRA  É DE ARREPIAR  A ALMA, nem mais  os cabelos, as decisões  dessa CORTE nos envergonham , não estão mais  preocupados  com as JURISPRUDENCIAS  velhas  e ultrapassdas, agora estão criando a JURISPRUDENCIA DA CLEPTOCRACIA e destruindo  o sonho  não só de uma SOCIEDADE FALIDA E DESACREDITADA NAS ESPERANÇAS, mas, aos FUTUROS ESTUDANTES DE DIREITO.

No HANGOUTS DE MADRUGADA  DO DIA 03/07/2016, eu estava  alertando  para  o golpe, que  o STF através de seus anjos negros estavam preparando , vejam o  video.

O que vemos nas redes sociais, é  o resultado das decisões  feitas em favor  de um criminoso a qual senhores  roubava dos aposentados, há crimes  diferentes, entre PAULO BERNARDO E EDUARDO CUNHA ? fica essa  pergunta pra vc leitor responder.

Esse cidadão está abalando a Instituição e fazendo  com o que perde-se a  alma, Outro Ministro  já fazia um alerta sobre esse assunto, e o que podemos  constatar que  realmente estão caminhando para essa alternativa. “Abalar instituições para obter resultados políticos imediatos é um pouco como perder a alma imaginando que se está ganhando o mundo”. 

Indicado para o posto no STF pela presidente Dilma Rousseff, Barroso afirma, entretanto, que a partir do momento da posse, um ministro do tribunal perde o vínculo com o Planalto. “As pessoas vivem para a sua própria biografia. 

Completo um pensamento Jurídico o STF deveria viver para a SOCIEDADE e não interesses  pessoais ou partidários, mas, não esta  acontecendo isso, não se pode, JULGAR, CONDENAR, ultrapassando os meios  LEGAIS  DO DIPLOMA LEGAL, nem mesmo  os MINISTROS estão acima da CONSTITUIÇÃO há limites que precisam ser pensados repensados  e discutidos e não fazer uma NAÇÃO refém de bandidos criminosos.

O Judiciário e a academia falem mais para a sociedade. “O discurso é um instrumento de poder, a linguagem codificada e empolada exclui do debate quem não tem essa chave de conhecimento”, vamos propor  um pacto pela brevidade dos relatórios, cada vez mais extensos depois da implementação da TV Justiça. 

O STF deixou de fazer  sua parte, a não ser  interferir na LAVA JATO e dar  o H. C , a quem realmente  nao merece, deixasse os envolvidos na prisão até serem julgados, como ocorre na primeira instância  e não acatar os remédios jurídicos que ainda não tem efeitos esperamos que  a Corte devolva PAULO BERNARDO a cadeia, pois existe crime  em seus atos ilícitos e isso pegou  muito mal na imagem do Próprio Tribunal, fazendo a população perder  totalmente a CONFIANÇA como ocorre hoje na VENEZUELA, lá, está mais na cara que os MINISTROS se venderam, mas, aqui ainda dá pra salvar, basta, o PRESIDENTE MICHEL TEMER troca-los .

Precisamos cortar na carne os foros privilegiados para os corruptos do poder seja quem for, isso é um resquício aristocrático e antirrepublicano que conservamos. 

Talvez o presidente da República e os chefes de poder não deveriam manter o foro.  e proponho uma saída para desa folgar o próprio STF, a criação de uma vara federal especializada, em Brasília, cujo titular seria escolhido pelo Supremo e que teria tantos juízes auxiliares quanto a demanda exigisse. 

E das decisões desse juiz caberia recurso no Supremo ou STJ. Isso tiraria um pouco a carga política do STF ou de que uma decisão não cabe recurso. Outra coisa: o filtro da repercussão geral está sendo mal utilizado. 

O STF não deveria admitir por ano mais recursos extraordinários do que possa julgar. Tudo que não tenha sido selecionado para ser julgado num prazo de um ano deve transitar em julgado. 

O país vai ter que conviver com a ideia que vigora em todos os países civilizados de que o acesso à Justiça e o devido processo legal se realizam em dois graus de jurisdição. 

No Brasil, se criou uma cultura de que tudo tem que ter quatro graus de jurisdição. É nefasto para a tramitação. Na vida civilizada, um processo tem que acabar em seis meses, um ano. Se for muito complexo, 18 meses. No Brasil, a média é superior a cinco anos. Isso também é um caso terceiro mundismo explícito: a dificuldade de reconhecer que existe um problema, e enfrentá-lo abertamente.

De todos  os problemas que o STF encontra, temos ainda o protagonismo, entre  o LEGISLATIVO E  O EXECUTIVO, não são donos  do TRIBUNAL, mas trata-se de um  fenômeno da judicialização. Há uma certa judicialização da vida em geral, mas vou cuidar apenas do STF. 

Em algumas dessas matérias controvertidas, o Legislativo e o Executivo não conseguem produzir consensos.  Mas, como os problemas surgem na vida real e existem litígios, elas acabam chegando no Judiciário, que atua mesmo não havendo lei. 

Às vezes, há uma certa queixa de que há uma judicialização de questões morais ou da política. Isso só acontece quando o Congresso não a age. 

Quando o Congresso atua, o STF não tem uma posição ativista. Temos como regra de uma posição de autocontenção. Por exemplo, nas pesquisas com células-tronco embrionárias, o STF deu a última palavra. 

É verdade, mas o STF deu a última palavra porque o procurador-geral questionou a lei que autorizava as pesquisas. De modo que a matéria foi judicializada, mas a posição do Supremo não foi ativista. Você tem decisões mais proativas geralmente quando o Congresso não atua, como foi o caso de uniões homoafetivas, interrupção da gestação e o nepotismo. 

Uma decisão um pouco mais proativa foi a que ainda está em curso que foi a decisão de descriminalização da maconha. Nesse caso, existe uma lei que criminaliza o porte, inclusive para consumo pessoal. Essa é uma decisão um pouco mais ativista. E um pouco mais contra majoritária porque ela não apenas invalida uma lei, mas também porque não corresponde à posição da maioria da sociedade. 

Olhando no fundo da alma encontramos razões que as vezes não entendemos, o chamado sistema penal  é um sistema que reproduz falhas históricas da formação nacional em matéria de desigualdade e em matéria de deficiência estatal, como mostra o caso do PAULO BERNARDO  e  soltura de outros envolvidos na OPERAÇÃO LAVA JATO. 

É um sistema feito para pegar pobres. Funciona assim em parte por causa da legislação, em parte por causa da jurisprudência e em parte por causa da cultura do país. 

Continua a ser muito mais fácil no Brasil você prender um menino com 100 gramas de maconha que prender o empresário por um golpe de R$ 100 milhões, estou mentindo ? Creio que não. 

O sistema de prescrição favorece o momento que você pode começar a execução da pena. A decisão do STF de exigir o trânsito em julgado que algum momento precisa ser revista para você poder executar as penas. 

No mundo todo basta decisão de primeiro grau ou de segundo grau. No Brasil, acho que o poderíamos ficar no segundo grau. Quando STF estabeleceu que, mesmo depois segundo grau, não podia prender, teria que esperar o trânsito em julgado, todos os advogados criminais se tornaram, por dever de ofício, pessoas que prolongam um processo indefinidamente para impedir a prisão do cliente e ter a prescrição. 

Então depois da decisão final do Tribunal de Justiça você tem um interminável capítulo. São recursos atrás de recursos, geralmente infundadas para conseguir a prescrição. 

Não é culpa dos advogados, eles estão fazendo o papel deles de defender os clientes. A lei é que é um desastre, ao invés de julgarmos o STF, vamos  entender um pouco, pois , faço çhe uma pergunta quem faz as LEIS ? VOCE SABE?: 

Se você mudar a prescrição e o momento em que você pode começar a executar a pena, mudar o sistema de recursos para impedir abusos, você promove uma pequena revolução jurídica. 

Em seguida, tem que fazer uma revolução cultural, que é entender que rico pode ir para a cadeia se tiver cometido crime. 

O STF tem que deixar de ser vermelho e voltar  a ser verde e amarelo, para poder ter  confiança novamente, isso é o presidente MICHEL TEMER, precisa mudar  os MINISTROS, ainda dá tempo  em salvar a SUPREMA CORTE .