RENATO SANTOS 05/12/2016 Finalmente a OAB resolveu acordar, a saída de RENAN da presidência do Senado se faz necessárias e é mais que urgente, não podemos deixar em suas mãos as Instituições Brasileiras , que são de extrema importância para nós da SOCIEDADE.Na nossa opinião da GAZETA CENTRAL, RENAN não tem mais condições de permanecer no cargo, é vergonho a sua posição e enfraquece a Democracia e a Economia do País , so ofato da OAB se manifestar reforça a nossa tese de sua saída, obrigado Presidente por sua manifestação.
Em carta na página da OAB , o presidente explica a saída de RENAN, que foi publicada no dia 2 de dezembro de 2016.
02/12/2016
fonte OAB
A OAB SP, cumprindo seu papel de defender e zelar pelas instituições da República, faz coro à expressão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no sentido de manifestar a imperiosa necessidade da saída de senador Renan Calheiros da presidência do Senado.
O Senado Federal é uma instituição de extrema importância para a nossa República e, na condição de agrupar a representação dos Estados no Congresso Nacional, não pode ter um réu em processo de crime de peculato em seu comando.
Com a recente decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal de tornar o presidente do Senado réu em processo – independentemente da ampla defesa a que terá direito o senador e do devido processo legal, com respeito à clausula pétrea de presunção de inocência –, o cargo da presidência do Senado não pode sofrer abalo de suspeição pública, que se forma pela dúvida de seu ocupante ter desviado dinheiro público. Os interesses pessoais não podem se sobrepor aos elevados interesses da nação.
Afastado de suas funções de presidente do Senado e do Congresso Nacional, o senador terá melhores condições para exercer seu legítimo direito de defesa sem comprometer as instituições que dirige.
Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
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