Operação Bullish na JBS e no BNDES Porém o Juiz Federal Negou a Prisão dos Envolvidos

RENATO SANTOS 12/05/2017  A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 12, a Operação Bullish, que investiga fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da subsidiária BNDESPar, a uma grande empresa do ramo de proteína animal. 

Os aportes, realizados a partir de junho de 2007, tinham como objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos no valor total de R$ 8,1 bilhões.

Realizadas após a contratação de empresa de consultoria ligada a um parlamentar à época, as operações de desembolso dos recursos públicos tiveram tramitação recorde. 

Além disso, essas transações foram executadas sem a exigência de garantias e com a dispensa indevida de prêmio contratualmente previsto, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

São cumpridos hoje 37 Mandados de Condução Coercitiva (30 no RJ e 7 em SP) e 20 de Mandados de Busca e Apreensão (14 no RJ e 6 em SP), além de medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente da composição acionária do grupo empresarial investigado, até o limite do prejuízo gerado ao erário. 

Os controladores do grupo estão proibidos, ainda em razão da decisão judicial, de promover qualquer alteração societária na empresa investigada e de se ausentar do país sem autorização judicial prévia. 

A Polícia Federal monitora 5 dos investigados que se encontram  em viagem ao exterior.

Bullish

O nome da operação adveio da tendência de valorização gerada entre os operadores do mercado financeiro em relação aos papéis da empresa, para a qual os aportes da subsidiária BNDESPar foram imprescindíveis.

O Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir a prisão preventiva dos donos da JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, o que foi negado pelo juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal do Distrito Federal. 

Apesar de negar a prisão, o juiz autorizou condução coercitiva dos sócios fundadores da empresa. Além disso, determinou a apreensão de passaportes e proibição de mudança de domicílio sem autorização. 

E determinou que não poderá haver mudança estrutural nas empresas, nem a inclusão ou exclusão de sócios pelo menos até o relatório conclusivo da Polícia Federal.

O ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, também teve decretado mandado de condução coercitiva.

Ao negar o pedido de prisão contra os donos da JBS, o juiz afirmou que isso serviria para “salvaguardar o patrimônio desta entidade” e “evitar ou pelo menos atenuar medidas que possam dilacerar a atividade produtiva” do grupo. O juiz cita ainda que a prisão dos sócios pode afetar ainda mais a “já abalada imagem desta empresa”.

“A prisão de seus sócios-fundadores poderá afetar ainda mais a já abalada imagem desta empresa, porquanto há pelo menos duas investigações contra seus membros e uma ação penal segundo noticiado na peça acusatória. A exposição à mídia é prejudicial à busca da verdade real”, escreveu o juiz.