RENATO SANTOS 26-10-2017 A Segurança Publica no Brasil não esta sendo respondida conforme a Constituição Federal em seu artigo 144, a qual determina regras , pois, todos estão envolvidos na corrupção .
A Legislação não pode ficar refém de políticos que nem estão ai com a segurança a favor das vítimas que já morreram, ou estão paraplégicos por balas perdida .
O que diz a Constituição Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
§ 3º A polícia ferroviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
§ 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
§ 7º A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.
§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Mas a corrupção esta tomando conta de tudo e de tudo, inocentes estão sendo fuzilados, pois trata-se de uma guerra civil, e a culpa cai sem dúvidas nenhuma para os políticos corruptos que criaram leis fracas e beneficentes para os bandidos, inclusive, os chamados audiência de custódia que não respeita as vítimas indefesas.
As novas normas que já foram, aprovadas nas gestões anteriores dos governos ex presidente Lula e Dilma, precisam ser revogadas, inclusive o Código Penal que é ultrapassado e praticamente sem valor nenhum juridicamente.
O Estado do Rio de Janeiro, é o exemplo claro não é o estado que esta falido e sim o sistema que apodreceu, tanto na área criminal como Judiciário, pois , na verdade a corrupção fala mais alto.
Corrupção é a palavra do momento. Não se ouve o noticiário por minutos antes que essa palavrinha seja ouvida e quando ouvimos logo pensamentos nos que já foram ditas.
Mas ela esta nos bastidores das Leis , e da perversa solturas, sejam H.C, liberdade provisória ou as chamadas audiências de custódias.
Precisamos tirar a segurança pública das mãos dos políticos e trazer de volta ao patamar das Instituições, sem corrupção. De fato, isso tudo é desastroso para nós cidadãos, que ficamos reféns dos bandidos terroristas que ultrapassam os limites da raça humana. A corrupção nos indignas, mas há um grande problema, quando estas são as únicas coisas que nos vêm a mente.
Quando pensamos em corrupção, fazemos parecer que ela diz respeito apenas aos outros, particularmente aos políticos e a coisas grandes ( bilhões de dólares), temos a impressão de que estamos fora do problema já que não somos políticos, donos da empreiteiras, jbs, globo, pt, psdb,pmdb, e outros, não temos contas bancárias em paraísos fiscais. somos assim colocados apenas na posição de vítimas da corrupção, onde geramos mais de 100 policiais executados, somos vítimas de estupros, roubos, extorsões até na OAB que se manchou , não de responsáveis por elas.
O sentido próprio do termo é deterioração ou apodrecimento, da ética, das Instituições, Da Família, da Nação, e Segurança Pública.
Precisa urgente mudar a Constituição claro que sim, ela ja envelheceu, mas, a ética da Justiça, principalmente nas chamas audiência de custodia a qual foi a armadilha, há necessidade de fazer com o que se faça uma investigação nesses direitos humanos que estão do lado errado.
Combater os crimes, tem que começar do lado do poder, pois com STF que temos a corrupção vai falar mais alto, algumas medidas podem ser tomadas para combater a corrupção e o crime.
Uma sociedade segura é também uma sociedade justa. Não bastam apenas bons policiais, é preciso um olhar verdadeiro e generoso dos nossos governantes e, mais do que isso, boa vontade para mudar esse quadro caótico instalado.
"Então segurança é um conceito que ganha significado no dia a dia da prática policial. Se olharmos para a história das instituições policiais hoje, muitas estão reguladas por outro conceito desegurança, que é a manutenção de um modelo de ordem pública, de uma situação em que o Brasil tem um inimigo interno.
Para começar, há um vácuo jurídico acerca do tema segurança pública."Nossa Constituição não diz o que é segurança pública, nenhuma lei diz que segurança pública é proteger a população ou investigar criminoso, só diz por quem a segurança vai ser exercida".
"Então segurança é um conceito que ganha significado no dia a dia da prática policial. Se olharmos para a história das instituições policiais hoje, muitas estão reguladas por outro conceito de segurança, que é a manutenção de um modelo de ordem pública, de uma situação em que o Brasil tem um inimigo interno.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, o Brasil gasta 1,5% do PIB em segurança pública, um pouco menos dos gastos da França na área (1,7% do PIB).
Há duas décadas as primeiras pesquisas de opinião identificaram que a segurança pública seria um dos temas que deveriam ser levados aos debates presidenciais no Brasil. Isso porque é um assunto que passou a preocupar os cidadãos, diante do aumento das taxas de roubos e homicídios, da baixa resolução dos crimes e do consequente aumento da sensação de insegurança.
Naquela época, a taxa de homicídios era de 20,2 para cada grupo de 100.000 habitantes. Ou seja, a cada dia 83 pessoas eram assassinadas no país. Depois de dois governos tucanos (Fernando Henrique Cardoso – 1995 a 2002) e quase três petistas (Lula da Silva – 2003 a 2010 e Dilma Rousseff – 2011 a 2014) a taxa saltou para 29, o que quer dizer que 154 assassinatos acontecem por dia.
A manutenção da ordem pública é, indubitavelmente, um dos principais bens coletivos da sociedade moderna. O combate à criminalidade constitui uma atribuição estruturante do Estado nas sociedades contemporâneas.
Além de prover saúde e educação, bem como outros serviços que garantem o bem-estar social, deve o Estado zelar pela preservação do patrimônio dos cidadãos e de suas respectivas integridades físicas. Os conflitos sociais derivados da disseminação de comportamentos desviantes são manejados, nas sociedades modernas, por organizações públicas especializadas na efetivação de mecanismos de controle social.
Finalizando precisamos combater à corrupção em todos os níveis, mas a sociedade precisa urgente de pessoas novas na política, em todos as esferas, pessoas envolvidas na política, com boas obras, e prática de oração.
É preciso reconhecer que não é possível a existência de uma sociedade que seja completamente livre da corrupção. Temos uma esperança não esta nas mãos de homens e sim de DEUS, mas, isto não significa que não devamos , com todas as nossas forças, lutar para que os valores do reino de Deus sejam implantados aqui nesse País, especialmente através da pregação do evangelho.
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