GUARULHOS MERGULHADA NA CLETOCRACIA JUIZ FEDERAL BLOQUEIA R$ 1 MILHÃO DE REAIS DA EMPRESA ETEMP

RENATO SANTOS 13-12-2017  A  situação de  Guarulhos se complica cada vez mais, com a corrupção deixada  pelo ex prefeito Sebastião Almeida  do PT, as praças estão abandonadas, a saúde  esta falida, o caos  no transporte  coletivos, segundo a reportagem da  folha metropolitana de  guarulhos, o  Juiz  Federal bloqueou mais de R$ 1  milhão da empresa  ETEMP.

O juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, determinou o bloqueio de R$ 1 milhão da empresa Etemp engenharia e do ex-secretário de Obras, João Marques, a pedido do Ministério Público Estadual, que acusa ambos por improbidade administrativa, enriquecimento indevido, prejuízo ao erário público e atentado aos princípios da administração pública. A decisão foi emitida no dia 5 deste mês.

Nos autos do processo, o Ministério Público argumenta que a Etemp foi favorecida na contratação para execução de obras de construção dos Conjuntos habitacionais São Rafael e Vila Flora, no valor de R$ 77 milhões, firmado em 11 de novembro de 2009. A ação atual foca apenas na urbanização da comunidade São Rafael.

Para justificar a acusação, o promotor de Justiça, Nadim Mazloum, apontou relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no qual se afirma que ocorreram, de forma desnecessária, a fixação imotivada de índices de liquidez iguais ou superiores a 1,5, que é máximo admitido pela Corte de Contas e a exigência de experiência anterior em atividade específica de urbanização de favelas e loteamentos precários.

Com a restrição, apesar de 50 empresas demonstrarem interesse, apenas quatro participaram efetivamente da disputa. Em agosto de 2011, a Secretaria de Habitação chegou a ser informada que a Etemp entregou parte dos projetos executivos e apresentou medições nos quais as sondagens teriam sido realizadas em vielas e até mesmo em cima do sofá de um morador, o que seria inviável.

Prefeitura quer ressarcimento

Apesar de não fazer parte da ação, a Prefeitura de Guarulhos informou, em nota, “que em razão do inegável interesse público envolvido, já que a acusação é de dano ao erário, a Prefeitura tem total interesse em que os fatos sejam apurados, de modo que, se confirmado desvio ou malversação de verba pública, atuará para o necessário ressarcimento aos cofres municipais”.

No inquérito civil se apura o motivo pelo qual a gestão anterior não executou a garantia do contrato em questão, o qual foi rescindido ante a constatação de irregularidades. A reportagem não conseguiu localizar João Marques. A Etemp não retornou as ligações.