Liguei as trompas (fiz laqueadura) e engravidei? Foi Erro Médico? Devo processar o obstetra?

RENATO SANTOS  09/07/2018  Um  assunto que interessa a  todas as  mulheres  é  possível  engravidar  mesmo  com a   laqueadura ? SIM. Foi erro médico  e posso processar ?  NÃO 

Segundo  a  Advogada Dra Fátima Burégio,  Banca Burégio Advocacia em Recife-PE, Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Magistrados do Nordeste, atuante em Direito Civil, Pós Graduada Responsabilidade Civil e Contratos pelo Rio Grande do Sul, formada em Conciliação, Mediação e Arbitragem pelo INAMA. Curso Defesa do Consumidor pelo Instituto Luiz Mário Moutinho, Curso de Combate à Corrupção MPPE. 

Cursando Pós Graduação em D.Trabalho e Previdência pelo IMN, Curso de Extensão em Prática Cotidiana (D.Família e Sucessões) pela OAB Federal e ENA. Atua na área Cível, Família, Consumidor, Empresarial, Previdenciário, Trabalhista, Contratos, Obrigações, Propriedade, e Responsabilidade Civil. buregioadvocacia@outlook.com Fone/Wpp 81-99210-1566 Site https://fatimaburegioadvocacia.wordpress.com.

Ela  explica  e tira  dúvidas a respeito desse assunto  num artigo  publicado  pela JUSBRASIL, um portal  Jurídico a  qual a gazeta central blog  achou  interessante  para  as mulheres que fazem  esse tipo de  procedimento.  

A maternidade é um momento ímpar e inesquecível na vida de qualquer mulher; todavia, o controle da natalidade deve ser feito por todas as famílias, evitando que se tenha filhos indesejados e isto seja fator determinante para a promoção de mais gastos e despesas não programadas e plenamente fora de cogitação.

Mas, e se a 'coruja' insistir em trazer um baby? Que fazer?

- Mas doutora, eu sou ‘ligada’ faz um bom tempo! Fiz uma laqueadura das trompas e agora, cinco anos depois, engravidei!

Foi erro médico?

Na verdade, estes casos têm chegado aos Tribunais brasileiros, e, infelizmente a bola da vez é o conhecido jargão: - Tenho ‘certeza’ que foi Erro Médico.

Cuidado com acusações infundadas

Primeiramente, acusar sem conhecer nem deter quaisquer conhecimentos técnicos aprimorados sobre determinada área e matéria é terreno movediço, escorregadio e perigoso!

Cuidado com acusações infundadas , inverídicas e especulativas!

Neste caso, lamento informar, mas a cirurgia de laqueadura de trompas não é 100% segura, podendo ocorrer a gravidez, de forma mínima, mas sendo plenamente possível.

Em um caso concreto (Processo TJ-MG 0703758-77.2007.8.13.0481) que chegou ao Tribunal, a mulher fez o procedimento cirúrgico pelo SUS (Sistema Único de Saúde) por já ter quatro filhos, sendo que alguns anos depois tornou a engravidou e deu a luz a gêmeos.

No ano de 2007, indignada, ajuizou ação em face da médica que efetuou a cirurgia, mas não obteve êxito, pois a atividade médica é de meio e não de resultados, bem como o Tribunal de Minas Gerais entendeu que a paciente estava ciente das implicações da cirurgia, consoante Código de Ética do CFM (Conselho Federal de Medicina).

Curiosamente, no caso concreto, o relator do TJ-MG fez questão de pontuar que a autora da lide e que buscava indenização por responsabilidade civil da médica, ainda tornou a engravidar, agora, do sétimo filho:

Diante de tal cenário probatório, concluo que não houve erro médico a configurar responsabilidade civil da ré de indenizar a autora, já que esta última, ciente da necessidade de utilização de métodos contraceptivos, eis que a laqueadura não é totalmente eficiente e a dela, particularmente, foi parcial, preferiu arriscar-se em sua inércia, de forma inconsequente, mantendo-se assim mesmo após a gravidez das gêmeas, ocorrida depois da cirurgia em comento, já que ficou novamente grávida do sétimo filho."

Assim, fica a relevante informação:

Não há erro médico se a paciente engravidou ou tornar a engravidar mesmo tendo sido ‘ligada’ por laqueadura de trompas, bem como não há que se falar em possível erro médico, pois o profissional apenas cumpre o seu papel, não sendo responsável por uma possível gestação indesejada, muito menos obrigado a indenizar qualquer paciente.

Poesia que alivia

Vale a pena conhecer ou lembrar o poema do Erasmo que enaltece a mulher, mãe de vários filhos e que ainda tem que desdobrar-se, virtuosamente, para dar conta de todos, manter-se bela, forte e sábia:

Dizem que a mulher é o sexo frágil,

Mas que mentira absurda.

Eu, que faço parte da rotina de uma delas,

Sei que a força está com ela.

Veja como é forte a que eu conheço,

Sua sapiência não tem preço,

Satisfaz meu ego, se fingindo submissa,

Mas no fundo me enfeitiça...

Quando eu chego em casa à noitinha,

Quero uma mulher só minha,

Mas pra quem deu luz não tem mais jeito,

Porque um filho quer seu peito...

O outro já reclama sua mão,

E o outro quer o amor que ela tiver;

Quatro homens dependentes e carentes

Da força da mulher...

Mulher, mulher...

Do barro de que você foi gerada

Me veio inspiração

Pra decantar você nessa canção

Mulher, mulher

Na escola em que você foi ensinada

Jamais tirei um dez

Sou forte, mas não chego aos seus pés!!!