RENATO SANTOS 19/12/2018 A decisão de Marco Aurélio e sua petulância é uma aberração jurídica e perigosa para todos nós brasileiros.
A Senadora em sua conta no twitter declarou que espera que a liminar seja derrubada.
A Senadora em sua conta no twitter declarou que espera que a liminar seja derrubada.
Espero que a liminar do ministro Marco Aurélio Mello seja cassada! pic.twitter.com/15npNdtqlO— Ana Amélia Lemos (@anaamelialemos) 19 de dezembro de 2018
Acatando um pedido do PC DO B, esta na cara que os bolivarianos quem mesmo causar o caos no Brasil, MARCO AURELIO deveria ser cassado pelo SENADO, mas esse de agora é também bolivariano então se manter a decisão do bolivariano prepara-se para o fim da democracia que já não andavam bem das pernas no Brasil.
Vocês não fazem a ideia de como essa decisão coloca em perigo todas as nossas vidas, além do chefe deles ser libertado são mais de 169 mil homens criminosos que saíram, detalhe não se trata de saidinha de natal e fim de ano e sim a liberdade deles.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira, 19, que estuda recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da PGR, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis”, mesmo sem ter sido intimada da decisão de Marco Aurélio.
“A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao direito penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, diz a nota da PGR.
Cabe ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, decidir sobre casos considerados urgentes durante o recesso do tribunal. Toffoli ficará responsável pelo plantão do STF até o dia 13 de janeiro, quando viajará e passará o bastão para o vice-presidente do tribunal, ministro Luiz Fux.
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