Mensgaem do Exmo Sr. Presidente da Republica Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro <<>>Na Abertura do Congresso Lida Pela Primeira Secretária Deputada Soraya Santos <<>> Introdução " ESPERANÇA"

RENATO  SANTOS  05/02/2019  Na mensagem  de abertura no Congresso  o Presidente  Jair Messias  Bolsonaro que  abriu  o ano Legislativo  com uma  esperança para  a Nação  e  o povo brasileiro.

                                foto  de juramento de posse 

Impossibilitado  de estar  pessoalmente  devido a  sua  operação a mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos (PR-RJ), a qual  a gazeta central  blog vai dispor  na íntegra, por  ter  250  páginas  vamos  fazer  em forma de matéria  não deixem  de ler  é um  documento  histórico  para  todos  nós . 

 Brasil possui cerca de 209,4 milhões de habitantes, distribuídos em um território de 8,5 milhões de km². Além da dimensão continental, o País também possui uma ampla riqueza e diversidade cultural, social e, sobretudo, natural. Isso significa que os governantes, eleitos a cada quatro anos, têm um extenso rol de responsabilidades que devem guiar seu trabalho.

Isso vale, principalmente, para o presidente da República e sua equipe de governo, já que todo o território e população são alvos de políticas e medidas adotadas nessa esfera. Para a população, também pode ser difícil acompanhar e conhecer as pretensões de quem ocupa o Palácio do Planalto para cada área da administração: saúde, educação, infraestrutura, economia, assistência social, segurança, etc.

A mensagem presidencial facilita esse trabalho. Trata-se de um documento apresentado pelo presidente ao Congresso Nacional, ou seja, aos representantes de toda a nação brasileira. O envio da mensagem é uma das atribuições do presidente da República previstas no Art. 84 da Constituição Federal de 1988. 

A Carta Magna determina que o chefe do Executivo federal deve “remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias”.

Na mensagem, o governo apresenta suas intenções para o ano que se inicia, além de fazer uma prestação de contas sobre os resultados alcançados nos anos anteriores, pela própria gestão ou pela anterior, no caso de um  governo recém-eleito, como o atual.

MENSAGEM  DO PRESIDENTE  ( INTRODUÇÃO)

Senhoras e Senhores Congressistas, O Governo brasileiro vem ao Parlamento – na abertura deste ano legislativo – trazer uma mensagem de esperança. A esperança de que falo é a esperança da atitude e da liberdade. Falo, ainda, da resistência de um povo, de uma Nação. 

O Brasil resistiu a décadas de uma operação cultural e política destinada a destruir a essência mais singela e solidária de nosso povo, representada nos valores da civilização judaico-cristã. Esse processo começou pela dominação cultural nos espaços de formação e informação, passou pela ocupação do poder nas estruturas públicas e instituições e, por fim, chegou ao próprio Governo. O Estado foi assaltado. O Erário foi colocado à disposição de tiranetes mundo afora. E a democracia ficou vulnerável diante de tamanha dilapidaç 9 APRESENTAÇÃO Nas relações internacionais, o Brasil deu as costas para o mundo livre e desenvolvido. Na saúde, o povo foi abandonado e os índices de mortalidade infantil voltaram a subir, depois de décadas de queda. O meio ambiente virou bandeira ideológica, prejudicando quem produz e quem preserva – que, diferentemente do que se prega, são as mesmas pessoas. De novo: mais um objeto de discurso, que, na prática, ficou desprotegido. O Estado sobrepõe dezenas de estruturas de fiscalização, inibe quem quer produzir, mas não conseguiu coibir a tragédia de Brumadinho. Aproveito para enfatizar que continuaremos empregando toda nossa energia para dar suporte às famílias, para melhorar o modelo de fiscalização de barragens e para colaborar com as investigações. Não é com um Estado mais pesado que vamos resolver e, sim, com um Estado mais eficiente. A propósito disso, cito outra herança: o aumento do custo Brasil. Com carga tributária impeditiva, modais logísticos insuficientes e burocracia paralisante, formou-se uma combinação que – além de não proteger o meio ambiente – destruiu nossa produtividade e nossa competitividade. Nosso país, de dimensões continentais e com uma população plural e de espírito livre, rejeitou essa forma de governar. Caiu por terra a mentira. E eis que vimos nascer a verdade e a esperança de quem segue em frente. É fato que essa nova esperança se materializou em 2018. A esperança do trabalhador, do empreendedor, do cidadão do Brasil mais profundo, de todos que lutam de sol a sol para proteger suas famílias e serem felizes. Nós – Executivo e Legislativo – temos grandes responsabilidades. A concretização dos nossos sonhos começa por acreditar mais no Brasil e nos brasileiros do que nas soluções de Brasília. É verdade! E, acima de tudo, não esquecer: governamos para Sua Excelência, a população brasileira! 10 APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO É hora de a Administração Pública voltar a SERVIR, a resolver os problemas da Nação. É isso que significa dizer “mais Brasil, menos Brasília”. O Estado brasileiro, ao longo do tempo, foi se voltando muito para si e pouco para a sociedade. É uma máquina que se retroalimenta e não percebe os anseios das pessoas, especialmente dos mais necessitados. O Brasil precisa voltar seu olhar para a vida real. Afinal, o Estado deve estar a serviço da sociedade, e não o contrário! A realidade acontece nos Municípios, nos mais de cinco mil rincões de vários sotaques que moldam a Nação brasileira. Logo, a mudança que queremos – e precisamos – passa pela união das pessoas de bem, pela coragem dos que conosco irão resistir a todos os ataques que virão pela frente. Passa não só pela escolha de Ministros, com trajetória de serviços prestados à Nação, como também pelos representantes escolhidos pela população brasileira. Portanto, Senhores Congressistas, para construir uma nova esperança ao lado das senhoras e dos senhores, antes o nosso Governo precisa deixar claro o que rejeita. Para saber por onde queremos ir, é preciso primeiro entender o caminho que se deve evitar. E nós – como a imensa maioria dos brasileiros – rejeitamos as ditaduras, a opressão, o desrespeito aos direitos humanos. Rejeitamos, também, os modelos que subjugam o Poder Legislativo e os demais Poderes, seja por corrupção, seja por ideologia, ou ambos. Rejeitamos, ainda, a perseguição à oposição, a quem pedimos apenas: respeito ao País e dignidade no exercício de seu legítimo papel. Olhar para trás e ver o que está errado faz parte do aprendizado para o futuro. Mas, feito isso, é hora de olharmos para frente e levar o Brasil adiante! Um país só é livre se livre é seu Parlamento. Se respeita e zela pela Constituição. E um País só é desenvolvido se o seu Parlamento tem responsabilidade com a evolução, com a transformação e com o progresso. É hora de evoluirmos juntos – política e institucionalmente. É o mínimo que cada um de nós, depositários da esperança, deve ao povo brasileiro. Os primeiros passos dessa esperança concreta já estão sendo dados, tanto no ambiente interno quanto no externo. O Brasil volta a ser olhado pelo mundo como um lugar seguro para investir, repleto de oportunidades. E mais do que isso: nossos empreendedores começam a recuperar coragem para gerar 11 APRESENTAÇÃO emprego e renda. Os níveis de confiança melhoraram, a taxa de investimento parou de cair, os postos de trabalho voltaram a ser criados e a renda real das famílias começou a dar sinais de melhora. Estamos conscientes – nós e todos os formadores de opinião responsáveis –: o grande impulso deste novo ambiente virá com o projeto da Nova Previdência. Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios. A Nova Previdência vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com seu futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que está sendo formulado. É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o País do capital internacional. Ao transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil. A confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia. Não tenham dúvida disso! Essa é uma tarefa do Governo, do Parlamento e de todos os brasileiros. Mas, é claro, temos outros desafios igualmente importantes. Nossa educação, muitas vezes transformada em espaço de doutrinação ideológica, precisa resgatar sua qualidade. Os pais do Brasil querem que seus filhos saibam português, matemática, ciências, que saibam ler, escrever, evoluir por suas próprias pernas. E que as minorias e as diferenças sejam respeitadas em ambiente acolhedor, afetivo e fraterno. Nosso governo quer recolocar o aluno no centro do projeto educacional, a partir de professores respeitados e valorizados. É nesse ambiente de liberdade que queremos desenvolver nossas crianças. E é LIBERDADE que queremos oferecer também a quem trabalha, a quem empreende, a quem investe. Queremos abrir o Brasil para as parcerias com a iniciativa privada, seja de capital nacional, seja de capital externo – desde que se cumpram as exigências legais. Vamos defender sempre a liberdade de opinião, de crença, de imprensa, de manifestação religiosa, de pensamento! 12 APRESENTAÇÃO Temos uma equipe de Ministros e técnicos altamente qualificada. Um time de ponta! Queremos transformar o País a partir de estudos sólidos e fundamentados que estão sendo elaborados pelos Ministros em suas respectivas áreas. Juntamente com o Congresso Nacional, vamos resgatar o Brasil! Já somos um grande País. Iremos, juntos, transformar esse País em uma grande Nação: Pátria Amada, Brasil! Muito obrigado! Jair Messias Bolsonaro Presidente da República