RENATO SANTOS 21/03/2019 Para quem faz acompanhamento jornalistico da politica sabem muito bem que o MDB é o maior partido comunista do Brasil, pai dos demais há mais de 40 anos.
A prisão de Temer pode colocar MAIA e o ALEXANDRE na berlinda, os dois tem fichas sujas na história e os dois devem renunciar ou serem afastados um pela Câmara dos Deputados e Outro pelo Senadores.
RODRIGO MAIA PRECISA SER CASSADO IMEDIATAMENTE
07.02.2017
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em 1º de fevereiro presidente da Câmara dos Deputados, função que é habilitado a exercer pelos próximos dois anos e o coloca em primeiro lugar na linha sucessória presidencial. Sem vice-presidente, cabe a Maia presidir o país temporariamente em casos de ausência de Michel Temer.
Sua recondução ao comando na Câmara teve apoio, nos bastidores, do Palácio do Planalto, que vê no deputado um forte aliado. Assim que reeleito, Maia prometeu priorizar as reformas da Previdência e trabalhista, dois dos temas que Temer quer tirar do papel ainda no primeiro semestre.
Nas palavras do deputado, seu objetivo é fazer da Câmara uma “protagonista” do processo de recuperação da economia. Seu mandato é particularmente simbólico também pelo fato de ser o sucessor de Eduardo Cunha.
O peemedebista ascendeu ao comando da Casa como uma das principais forças políticas do país, mas acabou envolvido em denúncias da Operação Lava Jato.
Ainda teve tempo de protagonizar o impeachment da hoje ex-presidente Dilma Rousseff, mas foi cassado e posteriormente preso preventivamente sob acusação de receber propinas em contratos da Petrobras com empreiteiras.
R$ 1 milhão foi o valor solicitado por Rodrigo Maia a Léo Pinheiro, segundo relatório da PF A PF suspeita que o valor foi repassado à campanha do pai dele, ex-prefeito do Rio César Maia (DEM), com intuito de esconder a origem do dinheiro.
A conclusão do inquérito é que há “fortes indícios” da prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a “Folha de S.Paulo”, Maia tentou incluir uma emenda de interesse da OAS na Medida Provisória 652/2014, que tratava de um programa de desenvolvimento da aviação regional. A empreiteira integrava o consórcio responsável pelo aeroporto de Guarulhos.
A proposta de Maia não foi aprovada na Câmara e a medida perdeu validade porque não foi votada dentro do prazo limite. Por ter foro privilegiado, o relatório foi encaminhado ao Supremo e caberá ao Ministério Público Federal dizer se vai denunciá-lo ao Supremo.
Ao “Jornal Nacional”, o presidente da Câmara negou ter recebido dinheiro para votar matérias na Câmara e que sua atuação segue orientações da bancada e da sua “própria consciência”. Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), Maia afirmou que pedirá punições ao autor do vazamento do relatório da Polícia Federal. “A história das pessoas está sendo destruída de forma absurda sem nenhuma preocupação. Não sou contra nenhuma investigação aberta, mas contra vazamento ilegal”, afirmou.
O ALEXANDRE DE MORAES
Após a divulgação da notícia de que o presidente ilegítimo Michel Temer indicou Alexandre de Moraes para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a morte de Teori Zavaski, diversos foram os questionamentos surgidos em relação ao nome proposto por Temer.
A mídia hegemônica brasileira repercutiu a indicação de Moraes em dois sentidos opostos: por um lado, o festejou como “jurista renomado”, por ter sido professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo. Assim, se propunha, ainda que de forma implícita, um sentido de que sua escolha teria sido técnica e não política, apagando discursivamente o fato que Moraes é filiado ao PSDB e que, como ministro do STF, ocupará a vaga do então relator da Operação Lava Jato, que investiga políticos ligados ao mesmo partido.
Por outro lado, houve setores que questionaram a escolha, lembrando questões polêmicas nas quais o ex ministro da Justiça estaria envolvido. Foi mencionado como polêmico o fato de que, durante o período em que Moraes se dedicou à advocacia, teria realizado a defesa da empresa Transcooper, que já teria sido investigada por possuir ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo.
A partir dessa informação, muitas das reverberações sobre a notícia da indicação de Moraes ao STF, sobretudo em redes sociais, criticavam a escolha, relacionando Moraes ao PCC.
A indicação de Moraes é problemática por diversos motivos. Mas não porque ele tenha advogado para o PCC, ou para qualquer outra facção, ou mesmo para qualquer pessoa a quem se impute a prática de crime. O discurso que atribui relação entre o ministro de Temer e o PCC dialoga com uma lógica de que “é errado defender bandido”, sepultando a garantia constitucionalmente estabelecida de que em um Estado democrático de Direito toda e qualquer pessoa tem direito à defesa.
Por outro lado, é preciso lembrar que a atribuição da etiqueta criminoso, no Brasil, é seletivamente voltada a setores marginalizados: se encaixam no esterótipo de bandido, geralmente, pessoas jovens, não brancas (negros, pardos e indígenas), pobres e que tenham realizado atos de “criminalidade tosca” [1], como o varejo de drogas – responsável pela criminalização de cerca de 25% dos ocupantes do sistema prisional – ou os cotidianos roubos de celulares. Não por acaso, este é o perfil da população carcerária brasileira: segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional, 75% tem entre 18 e 34 anos, 67% são negros e pardos, 53% possui apenas o ensino fundamental incompleto. [2]
O problema de relacionar Moraes ao PCC é exatamente o inverso do que vem sendo proposto. A atuação de Moraes como Ministro da Justiça e como Secretário de Segurança Pública do governo tucano em São Paulo demonstram que, longe de “defender o crime” ou o PCC, sua proposta de política criminal é antidemocrática, violadora de direitos humanos e comprometida com uma pauta de retrocessos.
No final do ano passado, junto com Temer, Moraes assinou um dos piores – se não o pior – decretos de indulto de todos os tempos (Decreto nº 8.940, de 2016), reduzindo drasticamente as possibilidades de extinção da punibilidade por indulto e acabando com o instituto da comutação de penas. Na prática, tal medida contribuirá para o aumento da população carcerária brasileira (que já passa dos 700 mil), na medida em que dificulta as perspectivas de saída do cárcere para milhares de apenados.
As 113 mortes de presos em diferentes penitenciárias do país – no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte – em janeiro deste ano [3] são outra demonstração da forma como o Ministério da Justiça de Temer trata a questão do superencarceramento e sua consequente prática de violação a direitos fundamentais dos presos. Moraes negou publicamente que teria negligenciado o pedido de ajuda do governo do estado de Roraima. Mas os ofícios posteriormente divulgados pelo governo estadual comprovaram as solicitações para que o Ministério da Justiça cumprisse com seu papel no resgurado de direitos humanos, o que não foi feito.
Sua declaração de que “precisamos de mais armas e não de pesquisas”, feita em agosto do ano passado, vai no sentido da solução adotada pelo atual governo federal para buscar conter a crise penitenciária no Rio Grande do Norte: o envio de tropas do exército, para realizar “varreduras” nas unidades prisionais, em claro desvio da missão constitucional atribuídas às forças armadas brasileiras.
O novo(-velho) Plano Nacional de Segurança Pública apresentado por Moraes, em janeiro deste ano, em vez de trazer soluções voltadas ao constante crescimento da população carcerária, propõe uma mesmice verborrágica calcada na mágica solução do “aumento de vagas prisionais” e “construção de mais presídios”, ignorando o fato de que mesmo com a ampliação de vagas, os números de criminalização só aumentam em todo o país – a quantidade de pessoas privadas de liberdade aumentou 575% de 1990 a 2014. [4]
Talvez se Moraes tivesse lido as diversas pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), entenderia que criar mais vagas não resolve a questão do superencarceramento; só mascara o problema e traz uma resposta simbólica, populista e com tons eficientistas. Mas ele certamente não leu. Preferiu ficar com as armas. Enquanto isso, sete dos membros do CNPCP renunciaram a seus cargos, exatamente por discordarem das equivocadas propostas político-criminais implementadas pelo Ministério da Justiça. [5]
Durante sua permanência na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, no governo Alckmin, o estado registrou aumento nos índices de violência policial. Mas Moraes preferiu divulgar que sob seu comando houve a redução de homicídios. O que ele não disse, porém, é que sob sua gestão, passou-se a excluir das estatísticas de homicídios as mortes realizadas por policiais militares de folga que agiam supostamente em legítima defesa. Com a manobra estatística, não se computou 102 homicídios, equivalentes a diversas chacinas ocorridas no estado, como as de agosto do ano passado em Osasco e Barueri.
Ainda como secretário em SP, Moraes defendeu a legalidade do ingresso da polícia sem mandado judicial em prédios públicos ocupados. Com isso, permitiu a entrada da tropa de choque da polícia em uma escola ocupada por adolescentes, retirando-os à força. Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente prever o direito de manifestação dos estudantes e o resguardo de sua “proteção integral”, para Moraes não havia nada de ilegal na medida executada.
Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça, e agora, no STF, representa um avanço do conservadorismo, que se materializa na retirada de direitos, dentre eles, o direito de defesa e o direito a condições dignas de cumprimento de pena para os encarcerados que abarrotam as penitenciárias brasileiras.
Ao contrário que vem sendo dito, não teremos um representante do PCC no STF. Teremos, isto sim, o agravamento de uma situação de precarização da vida de milhares de pessoas, dor, sofrimento e violação a direitos. Caminhamos para um horizonte de mais encarceramento, mais violência (estatal, sobretudo) e mais mortes.
FONTE DE PESQUISA NO CASO DE MORAES
Isabella Miranda é mestranda em Direito pela Universidade de Brasília. Pós Graduada em Processo Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Modalidade Residência Jurídica). Defensora Pública Criminal do Estado do Maranhão
[1] A expressão é de Nilo Batista e Eugênio Raul Zaffaroni. ZAFFARONI, Raul/ BATISTA, Nilo.Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
[2] MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional deInformações Penitenciárias [Infopen]. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-tercafeira/relatorio-depen-versao-web.pdf.
[3] http://www.justificando.com/2017/01/17/necropolitica-penitenciaria-brasileira/
[4] MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional deInformações Penitenciárias [Infopen]. Brasília, 2014. Disponível em<http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-tercafeira/relatorio-depen-versao-web.pdf
[5] http://www.justificando.com/wp-content/uploads/2017/01/carta-renuncia-conselho-nacional-MJ1.pdf
O ex-presidente Michel Temer é chefe de uma organização criminosa que atua há 40 anos no Rio de Janeiro, segundo investigação da Lava Jato no Rio de Janeiro. "Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos", afirmou o juiz Marcelo Bretas na sentença.
Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) por agentes federais do Rio de Janeiro. Na ação, ainda foi preso no Rio de Janeiro o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. A PF cumpriu mandados contra mais seis pessoas, entre elas empresários. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.
A prisão de Temer é preventiva e teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3. A investigação é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.
Além deste, o ex-presidente Michel Temer responde a outros nove inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo.
Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Os inquéritos foram enviados à primeira instância.
Ao todo são dez mandados de prisão: duas temporárias e oito preventivas. Agentes também cumprem 24 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.
Na prisão preventiva estão
Michel Miguel Elias Temer Lulia;
João Baptista Lima Filho (Coronel Lima);
Wellington Moreira Franco;
Maria Rita Fratezi;
Carlos Alberto Costa;
Carlos Alberto Costa Filho;
Vanderlei De Natale;
Carlos Alberto Montenegro Gallo.
Na prisão temporária estão Rodrigo Castro Alves Neves;
Carlos Jorge Zimmermann.
Para evitar o Alvará de Soltura com base na´ultima decisão de jumentos do STF, o Magistrado Marcelo Bredas deu uma aula ao STF, na decisão desta quinta-feira (21) que mandou prender o ex-presidente Michel Temer, o juiz Marcelo Bretas escreveu que não há elementos que indiquem a existência de crimes eleitorais na investigação. Portanto, na visão do magistrado, o caso é de competência da Justiça Federal.
O ponto destacado na decisão ocorre após a decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que investigações que tratam de supostos crimes eleitorais são competência, agora, da Justiça Eleitoral.
No episódio desta quinta-feira envolvendo a prisão de Temer e o ex-ministro Moreira Franco, Bretas deixa claro que "no caso dos autos não há elementos que indiquem a existência de crimes eleitorais, razão pela qual deve ser reafirmada a competência constitucional desta Justiça Federal, o que, aliás, já foi expressamente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal".
Em outro trecho da decisão, Bretas diz: "O próprio investigado Michel Temer, quando ouvido em sede policial, disse que o também investigado coronel Lima jamais o auxiliou arrecadando recursos para campanhas eleitorais. [...] Portanto, os indícios de que o investigado coronel Lima, ou João Batista Lima Filho, vem atuando como operador financeiro do requerido Michel Temer, recebendo em seu favor valores indevidos, em princípio, não podem ser entendidos como indícios de crime de natureza eleitoral, ante as palavras do próprio então presidente da República Michel Temer, ora investigado".
A decisão também ressalta que coronel Lima, segundo o delator José Antunes Sobrinho, da Engevix, tinha "carta branca" para falar em nome de Temer em negociações ilícitas.
O juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, ordenou a prisão de Michel Temer e mais nove pessoas.
Temer foi preso em São Paulo e será levado ao Rio – ele é alvo da Lava Jato no RJ.
A prisão teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix.
A investigação está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3.
O MPF diz que o consórcio responsável pela obra pagou propina ao grupo de Temer.
Uma reforma no imóvel de uma das filhas de Temer, Maristela, teria sido usada para disfarçar o pagamento de propina.
No pedido de prisão, o juiz Marcelo Bretas argumenta que Temer é "líder da organização criminosa" e "responsável por atos de corrupção".
Além desta investigação, Michel Temer responde a nove inquéritos.
"A investigação atual mostra ainda que diversas pessoas físicas e jurídicas usadas de maneira interposta na rede de lavagem de ativos de Michel Temer continuam recebendo e movimentando valores ilícitos, além de permanecerem ocultando valores, inclusive no exterior. Quase todos os atos comprados por meio de propina continuam em vigência e muitos dos valores prometidos como propina seguem pendentes de pagamento ao longo dos próximos anos."
A Prisão de Michel Temer coloca em cheque o atual Ministro Alexandre Moraes, já que quem o indicou ao STF , foi o ex presidente.
Alexandre de Moraes (São Paulo, 13 de dezembro de 1968) é um jurista, magistrado e .... Em 6 de fevereiro de 2017, Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga ...
Nomeado por: Michel Temer Presidente: Michel Temer
Partido: PSDB (2015-2017) Filhos: Gabriela de Moraes; Giuliana de Mora...
Carreira · Ministério Público ... · Academia · Supremo Tribunal Federal
A investigação que levou à prisão de Michel Temer apura os seguintes crimes:
corrupção ativa e passiva;
peculato;
lavagem de dinheiro;
e organização criminosa.
QUE RABO PRESO TEM MAIA COM TEMER
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu sua agenda de trabalho assim que soube da prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco.
Um grupo de cerca de 20 deputados, entre eles líderes partidários, já estava na residência oficial para conversas com o presidente. De acordo com alguns deles, partiu de dois parlamentares a iniciativa de adiar os encontros para não haver constrangimentos.
De acordo com os deputados, Maia estava sereno e tranquilo. Moreira Franco é padrasto da mulher de Maia.
Antes das prisões de Moreira e do ex-presidente Michel Temer, Maia foi à residência oficial do Senado para um café da manhã do DEM com empresários e políticos chineses. Depois, o deputado recebeu o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini.
Além de Temer e Moreira, o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha também é alvo da operação deflagrada hoje. O ex-ministro se encontra em Porto Alegre.
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