O Ministro Sábio <<>> O Projeto do Ministro Sérgio Moro é uma Prova de fogo <<>> Dois já estão com o pé pra fora do STF <<>> Não é o Fim da Lava Jato <<>> saibam Interpretar Judicialmente

RENATO SANTOS 13/03/2019  Estou  cansado de  avisar  não compartilhem  noticias  que só tem uma intensão jogar  o STF  contra  o Presidente  Jair Messias  Bolsonaro. 

Sede  Sábio  

Estão  dizendo que é o fim da lava jato, não passa  de uma  afirmação mentirosa  que  cabe  processo  criminal, para quem estiver  compartilhando  essa  mentira  isso  é  uma  vergonha. 

São pessoas  sem caráter,  sem moral  e  cuja  estão  fazendo com único objetivo jogar  o STF  contra  o governo, e tem gente  caindo nessa falácia  cuidado. 

Na verdade  é  uma prova de  fogo, para saber quem  serão leais  ao Ministro Sérgio  Moro e  ao Governo  Bolsonaro, o projeto  é  do próprio  Ministro saberemos  quem o Brasil  pode contar. Dois  já estão com o pé  pra fora do STF.

O  referido  julgamento  trata-se  de um projeto de Lei  do próprio  Ministro Sérgio  Moro  em separar  os poderes  constitucionais.

O debate sobre a tramitação conjunta de crimes comuns e eleitorais na Justiça Eleitoral, que começa hoje no STF (Supremo Tribunal Federal), também é assunto do pacote anticrime encaminhado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ao Congresso Nacional no mês passado.

Em um dos projetos, Moro propõe alterações em leis para que crimes eleitorais e comuns corram separadamente.

Hoje, segundo o CPP (Código de Processo Penal), a Justiça especializada, como a eleitoral, prevalece sobre a comum. A mesma lei prevê também que "a conexão e a continência" provocam "unidade de processo e julgamento". Ou seja, normalmente esses crimes não tramitariam fatiados. 

Há apenas duas exceções: quando o caso corre na Justiça Militar ou no juízo de menores. Em seu projeto, Moro quer que casos em que haja conexão entre crimes eleitorais e comuns façam parte destas exceções. 

O ministro também propõe uma alteração no Código Eleitoral, mudando trecho do texto da lei que permite a juízes eleitorais "processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, e a ressalva de competência fica restrita ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e aos Tribunais Regionais Eleitorais.

A  uma confusão, por parte  de alguns  é  o caso da  Força  Tarefa, por que  faltou  uma clareza mais detalhada  pelo Ministro  que está dando  " pano  pra manga" , pra  várias  interpretações.

O debate sobre o assunto no STF deixou em alerta máximo a força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná). 

Para os procuradores, caso o Supremo decida que crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, devam tramitar na Justiça Eleitoral se tiverem ligação com delitos deste tipo, será o fim da Lava Jato. 

Na visão da força-tarefa, a Justiça Eleitoral não tem vocação ou estrutura para julgar crimes comuns, e a transferência de processos sobre corrupção e lavagem de dinheiro para este braço do Judiciário deixaria tais casos impunes. 

Hoje e  amanhã  o STF discute o tema a partir de um caso envolvendo o deputado federal Pedro Paulo (MDB-RJ) e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (MDB), investigados por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e caixa dois. 

O inquérito trata de supostos pagamentos ilegais feitos pela Odebrecht nos anos de 2010, 2012 e 2014, totalizando R$ 18,3 milhões, caso  o STF  julgue  procedente  para  o TRE, ele estará  automaticamente  colocando  em cheque a  suas  decisões  anteriores, além de jogar  os poderes  uns contra outro, como no caso do EDINHO, ex tesoureiro da  DILMA  que foi  julgado  o mesmo  pedido  no RCL 33409. que teve o pedido  negado, pelo Ministro Edson Facchi , o projeto  do Moro  não tem essa  finalidade,  porém ,  cabe  todo  cuidado.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) defende a tramitação separada dos crimes comuns e eleitorais, citando a "taxatividade" do inciso 4º do artigo 109 da Constituição. 

"Os crimes ali previstos, apesar de serem, a rigor, crimes comuns, somente podem ser julgados pela Justiça Federal, ainda que conexos a crimes de qualquer outra natureza".

Crime  eleitoral  cabe  apenas  ao TRE, agora  crime  comuns  cabem  apenas  ao  TRF, claro que tem um jogo  sujo  aí que precisam  os Ministros  tomarem muito  cuidado, o ideal  que o processo  do Paes  seja julgado  separado.

Com o resultado de 2  a  1,  isso  faltando  apenas  oito  Ministros, poderemos  ter  um resultado  da  seguinte  forma.

Marco  Aurélio  e  o Alexandre de Morais  voltaram  a favor  que  casos  do tipo sejam inteiramente  analisados  pela Justiça  Eleitoral, caso  se confirme  essa  posição  com os demais  votos Luiz  Inácio Lula da Silva  poderá  ser  beneficiado, essa  é a  estratégia  do foro de  são paulo e todos  que foram presos  pela Operação Lava  Jato  nisso  os Procuradores  Tem toda a Razão, estamos  correndo  sérios  riscos.

Caso sigam  a decisão  do  Edson Fachin  em condenar  o Edinho  como já foi publicado  na  edição de hoje  13/03/2019, os demais  votos  dos demais Ministros  poderão manter  na cadeia  os acusados  pela  Operação Lava Jato, incluindo o Lula .

Mas sempre  tem uns  que se reserva  em  não votar,  vamos  nesse  outro quadro.

São Oito  Ministros que faltam:

Tem-se  contado dois  votos para  TRE, suponhamos  que  três  vote a  favor   somando dois  com três  são cinco. Ainda  fica faltando quatro, que  não votaram  a  favor e um se absteve  de seu voto, vai ficar  conhecido  como traidor  da Nação covarde.

No outro quadro da  PGR (Procuradoria-Geral da República) defende que nessas hipóteses as investigações sejam divididas e apenas os delitos eleitorais sejam remetidos para a Justiça especializada. 

Os demais crimes, como corrupção, permaneceriam na Justiça Federal, segundo o entendimento da PGR.  Vamos  lá  temos  um voto a favor  e dois  contra, suponhamos  que os cinco  vote a  favor, a  história  saberia  reconhece-los como heróis, bom lembrar  de  uma coisa.

Na  verdade o Ministro  Sérgio  Moro  quer saber  com quem  ele  vai  poder contar  no STF e  o PRESIDENTE  Jair Messias  Bolsonaro, dependendo  da votação  com certeza  além do dois  que  já sabem que  vão  embora  do STF, a pergunta  é, quem mais  vai  querer  sair  do STF  como  traidor  da  História  do Brasil, é isso  que as  pessoas  tem que entender.