RENATO SANTOS 26/04/2019 Uma assinatura inédita! O primeiro parecer presidencial assinado ao vivo em rede social para dar fim ao sigilo bancário em operações de crédito que envolvam recursos públicos federais.
O Governo Bolsonaro acertou em por um fim na questão de sigilo bancário com isso todos os empréstimos feito pelos governos anteriores o fim de sigilo bancário coloca a disposição tudo que foi e será feito pelo governo federal.
O Presidente anunciou parecer vinculante que determina o fim do sigilo bancário em operações de crédito envolvendo recursos públicos.
Com a assinatura do presidente, o parecer elaborado pela AGU ganha efeito vinculante e tem que ser observado por todos os gestores do Poder Executivo Federal de agora em diante.
A partir de agora, os bancos públicos deverão divulgar os documentos sobre empréstimos. Órgãos de controle como terão acesso livre às informações sobre financiamentos feitos com o dinheiro do cidadão. Segundo o advogado-geral, é um novo patamar.
Com essa assinatura, não tem sigilo bancário em relação ao dinheiro público federal. A partir deste ato, todas as vezes, por exemplo, que o BNDES emprestar dinheiro para Cuba, construtoras ou outros bancos, os órgãos de controle vão ter acesso a toda documentação", disse o AGU.
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