A Pedido da Procuradora-Geral Raquel Dodge o Senador que participa de Comissões Como da China <<>>Com a Coreia do Norte <<>>Mercosul <>> e Caribe vai passar férias no Brasil mesmo

RENATO  SANTOS  27/06/2019   Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ontem (26) a decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) a viajar de férias para Aruba, em julho.

A  Decisão  da  Justiça  do DF,  a  favor  do réu, acaba de ser  suspensa  pelo  Ministro  do STF, o Senador  tem 24  horas  para entregar  seu passaport, deveria  estar  na sela  trancafiando .

Viajar  para  Aruba, pra fazer  o que Senador? 

O pedido de suspensão foi feito no início da noite de ontem (26) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que a autorização para a viagem não é compatível com regime de cumprimento de prisão domiciliar. 

O parlamentar foi condenado em 2018 pela Corte a 4 anos e 6 meses por crime contra o sistema financeiro nacional. Acir Gurcacz cumpre atualmente a pena em regime aberto e está em prisão domiciliar, podendo comparecer às sessões da Casa Legislativa e fazer o seu trabalho como senador, normalmente. 

Moraes também determinou que o senador entregue o passaporte à Polícia Federal (PF) em até 24 horas.

"Tendo em vista notícia amplamente divulgada, na data de hoje [26], de que o sentenciado Acir Marcos Gurgacz que cumpre pena privativa de liberdade, foi autorizado, pelo Juízo das Execuções Criminais do Distrito Federal, a 'passar férias' fora do país, determino a revogação da indevida suspensão da execução do cumprimento da pena privativa de liberdade, bem como da autorização de viagem, que foram concedidas por aquele juízo", decidiu o ministro.  

 Dados Pessoais

Nome civil:

Acir Marcos Gurgacz

Data de Nascimento:

25/02/1962

Naturalidade:

Cascavel (PR)

Gabinete:

Senado Federal Anexo 2 Ala Tancredo Neves Gabinete 56

Telefones:

(61) 3303-3131 / 3132 / 1057 / 1343

E-mail:

acir@senador.leg.br

Site pessoal:

Site pessoal (página de responsabilidade do gabinete do senador)

Escritório de apoio:

AVENIDA JI-PARANÁ, 417. URUPÁ, JI-PARANÁ, RO. CEP:76900-239

Comissão Início Participação

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos 13/02/2019 Suplente

CCC - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) 28/11/2017 Titular

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa 13/02/2019 Titular

CDHSTMU - Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana 15/03/2019 Titular

CEAERO - Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258, de 2016 22/06/2016 Titular

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura 13/02/2019 Titular

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária 13/02/2019 Titular

CRAFUND - Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária 27/03/2019 Titular

CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional 13/02/2019 Suplente

GPCAZAQUISTÃO - Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão 13/03/2019 Titular

GPCHINA - Grupo Parlamentar Brasil - China 27/03/2019 Titular

GPCOREIADONORTE - Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia 02/01/2019 Titular

GPMARROCOS - Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos 02/01/2019 Titular

Missões no Exterior

Evento Período Documento

Paticipar de delegação de pesquisa em visita à República Popular da China, a convite do Partido Comunista da China (PCCH). 02/11/2012 a 14/11/2012 RQM 581-M / MESA DO SENADO FEDERAL

Participar, como represente do Senado Federal, de Missão Oficial à Polônia. 15/02/2013 a 03/03/2013 RQS 09 / PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

Participar de audiência com o Sumo Pontífice , Papa Francisco, na cidade de Roma, Itália, sem ônus para o Senado Federal. 07/12/2013 a 12/12/2013 RQM 791 / MESA DO SENADO FEDERAL

Participar de Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. 20/09/2015 a 22/09/2015 RQS 1024 / PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

Participar do Fórum Agribussiness BRICs. 06/10/2015 a 10/10/2015 RQS 1134 / PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

Participar do Seminário sobre Construção de Ferrovia Bioceânica para Brasil e Peru, em Pequim, China. 19/07/2016 a 31/07/2016 RQS 543 / PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

Missões no Brasil

Evento Período Documento

Participar em várias cidades do País dos Seminários Regionais para Discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período 2012/2015. 26/09/2011 a 18/10/2011 RQS 1179 / PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

Representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, no Rio de Janeiro-RJ. 19/06/2012 a 22/06/2012 RQS 550 / PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

Participar de diligência para verificar obras de manutenção da BR-319, no trecho Porto Velho-Manaus. 26/10/2015 a 29/10/2015 RQM 534 / MESA DO SENADO FEDERAL

Participar de Ciclo de Palestras e Debates, em Porto Velho/RO, para avaliar as ações de defesa agropecuária. 05/11/2015 a 06/11/2015 RQM 535 / MESA DO SENADO FEDERAL

Biografia

Profissões

Empresário  

Mandatos

Mandato Início Fim

Prefeito - RO 2001 2002

Senador - RO 2009

Senador - RO 2015

Senador - RO 2015

Senador 2017 2023