Reforma da Previdência primeira etapa vencida tem mais em 18 de julho <<>> O Brasil não é mais escravo de ideologia mortas

RENATO SANTOS  10/07/2019  A  esquerda  precisa entender  que  a  Nação  brasileira  não esta  mais  presa  nas ideologias mortas  e sim  querendo  viver. 

Com  discurso de  ódio  e  rancor  a  esquerda  não se  deu conta  que  seu papel  equivale  a  do papel  higiênico  a  reforma  da previdência  passou, mesmo  assim ainda  tem nove  destaques  a  qual não iram desistir.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra.

A próxima etapa será a análise dos destaques propostos por partidos, que ainda podem alterar a estrutura do texto principal.

Para que a reforma avance ao Senado, é preciso que ela seja aprovada em dois turnos na Câmara.

Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões, mas existem requerimentos que podem derrubar esse tempo regimental.

O presidente Rodrigo Maia já declarou que tentará votar a PEC em segundo turno antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.

O Plenário da Câmara dos Deputados começa a analisar os destaques apresentados à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19).

O primeiro deles, do PL, pede a aprovação de emenda do deputado Wellington Roberto (PL-PB) que exclui os professores das mudanças da reforma, mantendo as regras atuais para esses profissionais de educação infantil e ensino médio, no setor público ou privado.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

Novas regras

O texto-base da reforma foi aprovado há pouco em Plenário, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadorias e pensões.

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Obstrução

A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação da reforma da Previdência foi histórica e defendeu o protagonismo do Parlamento no fortalecimento da democracia. O texto-base da reforma foi aprovado com 379 votos favoráveis. Em discurso no Plenário antes do anúncio do resultado, Maia afirmou que o Congresso e o STF têm sido atacados de forma exagerada e ressaltou que ninguém investe em um País que ataca as instituições.

Rodrigo Maia ressaltou que as mudanças no Brasil passam pelo Parlamento e que a solução para os problemas passa, necessariamente, pela política.

“Nossos líderes são desrespeitados, são criticados de forma equivocada, mas são esses líderes que estão fazendo as mudanças no Brasil. O “centrão”, que ninguém sabe o que é, mas é o “centrão” que está fazendo a reforma da Previdência”, disse.

Segundo Rodrigo Maia, a reforma vai combater privilégios e o sistema deficitário da Previdência Social. Ele reforçou a necessidade de reorganizar as despesas públicas brasileiras.

“Oitenta por cento de tudo o que se arrecada é gasto com pessoal e Previdência. O México gasta 45%, o Chile gasta 43%, os EUA gastam 70%. Então, tem alguma coisa errada no gasto público brasileiro. Não acho que vamos melhorar as qualidades da educação brasileira privilegiando as aposentadorias”, afirmou.

Maia defendeu maior eficiência no setor público e disse ainda que a reforma tributária vai simplificar a tributação no País para garantir mais investimentos.

“Acabaram as carreiras, todos entram ganhando quase no teto de serviço público. Os salários no setor público são 67% maiores do que no setor privado, com estabilidade e pouca produtividade. E é isso que a gente precisa combater, e é esse desafio o que nós precisamos enfrentar o serviço público de qualidade”, criticou Maia.