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atualizando : O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Palácio da Alvorada agora há pouco.
Ele conversou com populares que o esperavam na entrada da residência oficial.
O chefe do Executivo fez um breve discurso, reconheceu que estava recebendo críticas após a indicação de Augusto Aras à PGR e pediu "um tempo" ao novo chefe do Ministério Público.
"Eu escolhi um [PGR] que posso acreditar nele. Deem um tempo para o cara entrar em campo e mostrar seu serviço. Vamos fazer a nossa parte. Não vim ocupar a Presidência para se dar bem e nem tive um ato de corrupção [...] Acho que escolhi o melhor”.
atualizando : O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Palácio da Alvorada agora há pouco.
Ele conversou com populares que o esperavam na entrada da residência oficial.
O chefe do Executivo fez um breve discurso, reconheceu que estava recebendo críticas após a indicação de Augusto Aras à PGR e pediu "um tempo" ao novo chefe do Ministério Público.
"Eu escolhi um [PGR] que posso acreditar nele. Deem um tempo para o cara entrar em campo e mostrar seu serviço. Vamos fazer a nossa parte. Não vim ocupar a Presidência para se dar bem e nem tive um ato de corrupção [...] Acho que escolhi o melhor”.
RENATO SANTOS 05/09/2019 O presidente Jair Bolsonaro anunciou a indicação do subprocurador Augusto Aras para ser o novo comandante da PGR (Procuradoria-Geral da República).A esquerda vai " latir" pelos cotovelos, então façam. A PGR precisava de um conservador, aliado com governo e que coloca respeito na Sociedade e no mundo Jurídico.
foto Pùblica |
O procurador-geral da República é o chefe supremo do Ministério Público Federal e exerce funções junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), sendo também o procurador-geral Eleitoral.
O mandato é de dois anos. O indicado ainda precisa ser aprovado em sabatina junto ao Senado Federal.
Antônio Augusto Brandão de Aras também é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
O nome de Aras ganhou força na disputa no início de agosto, após encontros com Bolsonaro intermediados pelo deputado federal Alberto Fraga.
Augusto Aras e Ailton Benedito na PGR
by Coluna do Isentões
O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista para EBC, que o novo procurador-geral da República deverá ser alinhado com os interesses de seu governo.
Responsável por escolher o substituto de Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), citou a facilitação na concessão de licenças ambientais, como uma das bandeiras que o novo procurador-geral deve adotar.
O procurador-geral tem, entre suas prerrogativas, a de denunciar criminalmente um presidente da República e outros políticos com foro privilegiado, como ministros, senadores e deputados federais.
Quem ocupa o cargo representa o Ministério Público Federal (MPF) nos processos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de atuar como procurador-geral eleitoral.
Neste sentido, basta relembrar a situação catastrófica do Brasil hoje, cenário gerado pela hegemonia do pensamento totalitarista nos meios de comunicações e cargos públicos, para entender a importância de escolher alguém com alinhamento ideológico orientado a direita.
Antes do anúncio oficial, Aras foi recebido cinco vezes por Bolsonaro. Os encontros foram intermediados pelo ex-deputado Alberto Fraga, e, na época, Aras afirmou que, caso fosse escolhido para o cargo, convidaria o procurador Ailton Benedito para sua equipe.
O nome de Benedito ganhou apoio popular nas redes sociais. Em 24 de agosto a tag #AiltonNaPGR ocupou os trending topics no Twitter. Em Julho deste ano, Ailton Benedito, afirmou não ter interesse em ocupar o cargo de PGR. Mas, isso não significa que ele não queira fazer parte da equipe.
Aras, por outro lado, foi criticado nas redes sociais por causa de discursos antigos que, segundo ele, foram tirados do contexto para vinculá-lo às ideias de esquerda. "Se eu fosse do MST, eu estaria sentado no Supremo Tribunal Federal", declarou.
Em entrevista à Folha de São Paulo, Aras afirmou que pretende convocar o subprocurador-geral, Eitel Santiago de Brito Pereira, para ser secretário-geral da PGR.
"Eu começaria no plano administrativo convidando para ser secretário-geral, o colega Eitel Santiago de Brito Pereira, que, uma vez aposentado, candidatou-se a deputado federal pela Paraíba, e, como tal, apoiou o candidato Bolsonaro e fez um dos discursos mais inflamados contra o atentado que sofreu o presidente", afirmou Aras.
Nas conversas presenciais com Bolsonaro, que antecederam a sua escolha, Aras disse que tratou com o presidente de assuntos da vida pública nacional, entremeados por conversas coloquiais.
"O assunto principal foi a questão da lista tríplice, formada pela ala corporativista do Ministério Público Federal. Eleições internas para esses cargos do topo não podem se submeter ao princípio da majoritariedade por conta do toma lá, dá cá, do fisiologismo, do clientelismo, dos vícios que tomam conta do Ministério Público", relatou.
Na visão de Aras, o presidente se mantém como um grande magistrado da República, escrutinando todos os subprocuradores-gerais, buscando em cada um aquele que lhe pareça mais coerente para o seu governo.
Aras disse que, assim como aconteceu com ele, Bolsonaro tem sido alvo de edições deturpadas, e saiu em defesa do Presidente. Em gesto ao governo, ele afirmou que Bolsonaro não se enquadra na visão de direita radical, e que, a Presidência vem buscando a segurança pública e a segurança nacional como valor essencial.
Posicionamentos de Augusto Aras
Supremo Tribunal Federal
Não concorda com certos julgados do Supremo que, por afinidade, têm adotado certas regras que somente ao Congresso compete legislar, a exemplo da criminalização da homofobia.
“A Constituição reconhece a família como união de homem e mulher, e também por analogia o Supremo, dando uma interpretação conforme a Constituição, estendeu a entidade familiar às uniões. Isso tudo encontra em mim um repúdio natural, como jurista, em que a entidade familiar, nos termos da Constituição, envolve homens e mulheres" afirmou.
Ideologia de gênero
Ele afirma que, como cidadão que conhece a vida, como sexagenário, estudioso, professor, não pode aceitar ideologia de gênero, e que não cabe à nós admitir artificialidades. Também afirmou que ser contra ideologia de gênero é um dos nossos mais importantes valores, da família e da dignidade da pessoa humana.
Movimento Sem Terra (MST)
Aras afirma que editaram um discurso dele numa audiência pública, no ano de 2018, falando sobre a criminalização dos movimentos sociais. “Pinçaram o nome MST, como se eu fosse um defensor do MST.
Certamente se eu fosse do MST eu estaria sentado no Supremo Tribunal Federal, eu não estaria me rebelando contra um estado de coisas que emerge exatamente do período em que o MST esteve criando situações de desconforto para os proprietários rurais”, disse.
Também disse que reconhece todo e qualquer movimento social pelo seu conteúdo, um conjunto de pessoas em torno de uma ideia manifestada, mas fez um alerta: “Se representantes ou adeptos desses movimentos cometem crimes, atentam contra o patrimônio privado de qualquer pessoa, essas pessoas devem ser punidas civil e criminalmente.
Podem até, no plano das invasões, serem repelidas pela legítima defesa da propriedade, que é uma excludente de criminalidade e pode eximir, no caso de morte, aquele que defende sua propriedade de eventual invasão e de qualquer cometimento de crime.”
Equipe Conservadora
Aras fez um aceno ao presidente afirmando estar disposto a montar uma equipe de perfil conservador, com a ideia de afastar nomes que tenham vínculo com o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, indicado por Dilma Rousseff, que se identifiquem com pautas da esquerda como as de proteção a grupos minoritários, e, sem ativismo ambiental xiita. Bolsonaro defende que escolhido para a função de PGR, deve promover uma mudança de caráter ideológico em postos de destaque que são nomeados por ele.
Pacote Anticrime
Alinhado com Bolsonaro, Aras defende o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro. Vale lembrar que, seu primo, Vladimir Aras, trabalhou com o ministro da Justiça nos casos Banestado e na própria Lava Jato. Aras afirma que não há nada de inconstitucional no pacote e se posiciona favorável à ampliação do excludente de ilicitude - que trata de casos de isenção de pena para quem pratica homicídio.
Há pouco, o general Augusto Heleno disse que as últimas informações da imprensa em torno da PGR são falsas.
“A quem interessar possa, principalmente aos jornalistas q cobrem o Palácio do Planalto. O Min Ch GSI informa q essa instituição, em nenhum momento, anunciou qualquer nome para a PGR.”
E acrescentou:
“A notícia é mentirosa e plantada!”
Apesar disso, o nome do Aras já circulava como confirmado para a PGR.
Sim, Augusto Aras é o novo Procurador-Geral da República.
A indicação de Augusto Aras à PGR (Procuradoria-Geral da República) acaba de ser publicada no Diário Oficial da União.
Cabe ao Senado Federal a logística para marcar a data da sabatina.
O anúncio foi feito pelo próprio presente Jair Bolsonaro, durante um evento promovido pelo Ministério da Agricultura, agora há pouco.
“Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o MPF”, declarou.
O procurador-geral da República é o chefe supremo do Ministério Público Federal e exerce funções junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), sendo também o procurador-geral Eleitoral
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