RENATO SANTOS 20/02/2020 Para quem tinha dúvidas e não acreditava no governo Bolsonaro, escolhido por brasileiros verdadeiros (entre eles eu)., para por um fim nas picaretagens de bandidos, que ocuparam por anos a Casa Civil.
Hoje temos um General no posto certo e no lugar certo, vou pedir licença aos leitores deste blog, dana-se a esquerda, morram de inveja, pois lugar de quadrilha é na cadeia, dado o recado, vamos a matéria.
Desde a transição, o Governo Bolsonaro foi organizado com respeito às melhores práticas de governança do mundo, seguindo os preceitos da OCDE.
A redução de ministérios e cargos e a organização dos trabalhos se deram no sentido de ampliar a eficiência, gerando os melhores resultados com os menores custos.
Como a função central de “assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições”, a Casa Civil é responsável (conforme Lei 13.844/2019)
• pela “coordenação e integração das ações governamentais”,
• pela “análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas” com a linha do Governo,
• por avaliar e monitorar a “ação governamental” e a “gestão dos órgãos e das entidades da administração pública federal”
• e por coordenar e acompanhar as “atividades dos Ministérios” e a “formulação de projetos e políticas públicas”.
A articulação das atribuições da Casa Civil com as determinações de eficiência e resolutividade do Presidente Bolsonaro renderam dois grandes frutos: os ciclos de 100 dias e o Centro de Governo.
Prestação de contas a cada 100 dias
Como consequência desses esforços, a Casa Civil da Presidência da República instituiu um inédito sistema de autoavaliação e de prestação de contas.
Os eventos comemorativos aos 100, 200, 300 e 400 dias foram oportunidades em que o Governo como um todo analisou seu desempenho, estabeleceu novas metas e prestou contas à nação.
Conheça aqui as principais realizações do Governo Federal do último ciclo de 100 dias.
Centro de Governo
Como se vê, a Casa Civil é um ministério "meio", não uma pasta finalista. Ou seja, coparticipa de absolutamente tudo o que acontece no Governo.
Não por acaso, comanda o chamado Centro de Governo desde julho de 2019 – mais uma inovação dessa gestão.
O Tribunal de Contas da União exigiu de sucessivos governos que se estabelecesse um Centro de Governo, como mecanismo de eficiência na gestão pública.
Assim como na Reforma da Previdência, na Regularização Fundiária e em muitos outros atos, novamente o Governo Bolsonaro fez o que já deveria ter sido feito há muito tempo.
O Centro de Governo, comandado pela Casa Civil a pedido do Presidente Jair Bolsonaro, segue os preceitos de governança da OCDE.
Desde sua oficialização, já fez 39 reuniões ministeriais e mais de 300 reuniões setoriais, num esforço contínuo de auxiliar todos os ministérios a tocar seus projetos em frente e atender às demandas dos brasileiros.
Walter Souza Braga Netto é mineiro de Belo Horizonte, ingressou no Exército em 1975, na Academia Militar das Agulhas Negras, tendo sido declarado Aspirante-a-Oficial da arma de Cavalaria, na turma de 1978.
Além de todos os cursos regulares da vida castrense, realizou o curso de instrutor da Escola de Educação Física do Exército e o Curso de Operações na Selva. Possui mestrado em operações militares e doutorado em aplicações, planejamento e estudos militares, este último pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Possui, ainda, outros cursos de pós-graduação lato sensu pela Fundação Getúlio Vargas e pela Escola Nacional de Administração Pública.
Comandou o 1º Regimento de Carros de Combate, sediado à época na cidade do Rio de Janeiro.
Como oficial superior, exerceu funções no Estado-Maior da 12ª Região Militar, em Manaus, no Gabinete do Comandante do Exército, no Ministério da Defesa e na Secretária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, sendo um dos gerentes da implantação do Programa de Proteção da Amazônia (SIPAM/SIVAM), em Brasília. Chefiou, também, o Estado-Maior da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e a Seção de Inteligência do Comando Militar do Leste.
No exterior, exerceu as funções de Observador Militar na Autoridade Transitória das Nações Unidas no Timor-Leste; Adido de Defesa e do Exército junto à embaixada do Brasil na Polônia e Adido do Exército junto às embaixadas do Brasil nos Estados Unidos e no Canadá.
Como oficial-general, foi o Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste, Campo Grande-MS; Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos RIO 2016, cargo no qual coordenou, simultaneamente, as obras olímpicas em área militar e o emprego das tropas federais visando à segurança dos jogos. Posteriormente, comandou a 1ª Região Militar e, após sua promoção ao último posto em 31 de julho de 2016, foi nomeado Comandante Militar do Leste, sendo responsável operacional pela área abrangida pelos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Entre 16 de fevereiro e 31 de dezembro de 2018, por força de decreto presidencial, exerceu, cumulativamente, o cargo de Interventor Federal na área da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.
Chefiou o Estado-Maior do Exército no período de 31 de março de 2019 a 13 de fevereiro de 2020.
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