A Economia não pode parar <<>> Um pergunta se o Presidente Bolsonaro decretar o retorno dos trabalhadores autônomo ele terá apoio do Congresso diante da crise do covid-19? <<>> Na Espanha o governo espanhol abaixou um Real Decreto onde trabalhadores autônomo não são assalariados devem voltar ao trabalho imediatamente

RENATO SANTOS 31/03/2020  A situação da espanha diante do seu maior inimigo, é catastrófico uma pergunta meus caros amigos (as), diante desse quadro o Brasil será que estará preparado? Uma outra pergunta o que você prefere uma esmola de R$ 600,00, ou a volta ao trabalho? 

O Covid-19, não escolha Nação,sexo,classe social, religião e nem ideologias partidárias, ele vem, entra sem pedir licença, deixa sequelas quando não mata. 

Às pessoas estão sendo enganadas, pelas mídias brasileiras, quando trata da cura, e como já afirmamos em nossas edições anteriores, ele ataca mais no frio ( inverno), já comprovados por cientistas, como que a Espanha esta lidando com um mercado que é a engrenagem " trabalho".

Lá, o governo tomou uma medida bem radical,  as demissões por razões econômicas, técnicas, organizacionais e de produção ou por motivos de força maior não podem ser realizadas na Espanha durante a crise da saúde.

Esta medida entrará em vigor com o decreto real aprovado hoje, sem efeito retroativo. 

Reflete também no Brasil, muitos governadores, politicos, preocupados com a maldita eleição de 2020 e 2022, criticaram o Bolsonaro diante de sua posição, de manter a economia brasileira funcionando, enquanto  os deputados espanhóis lutam a favor do empregos  os daqui presos com seus caciques não querem a volta da economia, até chegam através de seus governadores usar decretos em atos federativos não respeitando as suas competências.

Estamos chegando ao inverno, onde o Brasil não  acredita na sua pura ilusão que covid-19 não vai fazer vítimas, descréditos ignoram o que esta acontecendo na Europa particularmente a Espanha.

A medida que o governo espanhol tomou é bem radical, e  o Presidente jair Messias Bolsonaro pode tomar também, só que ao contrário ao Congresso Espanhol aqui o que fala mais alto não é o interesse da pobre sofrida população e sim o egoísmo dos tolos, que preferem ver a Nação de joelhos do que salvos.

 Depois do caos de confusão gerado no domingo com a publicação no BOE do decreto em que o estado de alarme foi ainda mais apertado, o governo foi forçado ontem a esclarecer várias questões através de uma publicação, novamente à noite, em o BOE. A primeira é que os freelancers podem continuar trabalhando apesar das maiores restrições estabelecidas. 

Não são considerados trabalhadores assalariados e, portanto, não precisam cessar sua atividade, a menos que sua rotatividade tenha caído pelo menos 75% devido ao coronavírus ou que seus negócios sejam um dos suspensos no decreto publicado em 14 de março, como a indústria da hospitalidade. Também não são elegíveis para as férias pagas recuperáveis. 

O paradoxo é que, se esses freelancers têm um funcionário à sua disposição, eles precisam parar de trabalhar.

Assim, na publicação no Diário Oficial do Estado, na segunda-feira à noite, que visa "especificar atividades excluídas", o Governo indica que "o Real Decreto 463/2020, de 14 de março, afeta apenas os trabalhadores independentes que prestam seus serviços" em atividades suspensas pela declaração do estado de alarme. 

Por seu turno, o Real Decreto-Lei 10/2020, de 29 de março, não se aplica a trabalhadores independentes.

O motivo é que os trabalhadores por conta própria não podem receber a contrapartida econômica ou a recuperação de horas das férias pagas recuperáveis. 

Esse fato faz com que os trabalhadores independentes dedicados à construção , cerca de 380.000, de acordo com fontes da ATA ao ABC, sim, eles possam trabalhar agora.

Outro dos pontos que ele destacou foi que as atividades de representação de empregadores e sindicatos são consideradas serviços essenciais . 

Este foi um tópico polêmico, uma vez que a publicação de domingo não especificou esse assunto, por isso as dúvidas foram atendidas. 

No final, o executivo esclarece que eles são um serviço essencial porque precisam "garantir assistência e aconselhamento a trabalhadores e empregadores".

Além disso, o governo estabeleceu que as empresas devem emitir para trabalhadores que não podem tirar proveito das férias pagas recuperáveis ​​- como os casos explicados acima - uma declaração responsável reconhecendo tal circunstância . O objetivo é facilitar as rotas dos trabalhadores para seus empregos.

Fonte ABC-Espanhol
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