RENATO SANTOS 15/03/2020 Domingo difícil para alguns brasileiros que ainda não tomaram conhecimento dos riscos, enquanto na Asia, na Europa e nos Estados Unidos, além de outras Nações se preocupam-se.
Os brasileiros fazem piadinhas, quando acordarem, será tarde de mais, como a Gazeta Central Blog, vem alertando deste o inicio do caso na China, nossa obrigação de informação fazemos, existe grande diferença entre COVID-19, com resfriados e gripes que conhecemos.
O novo coronavírus (Covid-19) tem sintomas semelhantes a outras síndromes como resfriado e gripe. Por causa dessa condição, muitas vezes pacientes podem se confundir em relação à sua condição, o que pode gerar problemas, minimizando um cuidado necessário à prevenção contra a pandemia que assola o mundo e o Brasil.
Para esclarecer as diferenças, o Ministério da Saúde elaborou materiais de divulgação explicando cada uma das síndromes e como os sintomas se manifestam. No caso da febre, por exemplo, a ocorrência dela é comum em casos de Covid-19 e de gripe, mas rara em resfriados.
Os espirros são comuns em resfriados, mas raros tanto em gripes quanto em Covid-19. O nariz entupido aparece frequentemente em resfriados, às vezes em gripes e, raramente, em casos do novo coronavírus. A dor de cabeça é rara em resfriados, comum em gripes e pode surgir em infecções pelo novo coronavírus.
Quando uma pessoa estiver com sintomas correspondentes à Covid-19, é importante seguir as orientações do Ministério da Saúde e procurar um posto de saúde para obter orientação médica quanto às medidas.
Ministério da Saúde mostra diferenças entre novo coronavírus, gripe e resfriado - Ministério da Saúde.
A ignorância chega a tal ponto que estão fazendo manifestações em pró do governo, uma grande estupidez, depois não digam que não foram avisados e não adianta culpar o Bolsonaro futuramente,a China só reverteu o quadro, por que as pessoas entenderam que o melhor era ficar em casa, mesmo assim ainda se retardou o alerta, que a Inteligência Artificial fez,a única coisa que não dá pra ter certeza é número de mortos oficiais, se é maior do que divulgado por fontes oficiais do Partido Central Comunista.
ALEMANHA : A Alemanha fechará em grande parte suas fronteiras com a França, Áustria e Suíça a partir da segunda-feira (16) de manhã às 8h devido ao vírus corona, informou a agência de notícias alemã DPA. Haverá controles mais rígidos e também sinalizações para retorno.
O transporte de mercadorias entre a Alemanha e os países vizinhos será preservado. Pessoas que estão viajando a trabalho também poderão atravessar a fronteira.
A chanceler alemã Angela Merkel, a ministra do Interior Horst Seehofer e os primeiros-ministros dos estados federais da Baviera, Baden-Württemberg, Sarre e Renânia-Palatinado concordaram com a medida.
O objetivo não é apenas conter o coronavírus, mas também evitar a acumulação de estrangeiros. Devido ao pânico na Europa por causa do vírus, pessoas dos países vizinhos estão entrando no país para fazer compras, o que gerou problemas de suprimento na região de fronteira, disse o jornal Bild.
ESPANHA E FRANÇA : Restrições ao movimento de pessoas têm sido reforçadas na Europa, no combate ao alastramento do coronavírus, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado a região como novo epicentro da pandemia.
A Itália, o país mais atingido pela doença na Europa, teve nesse sábado (14) o maior aumento em um único dia no número de infecções. O total ultrapassa agora 21 mil.
A Espanha é o segundo país mais afetado no continente e também anunciou uma medida de isolamento em escala nacional, semelhante à Itália. O premiê espanhol, Pedro Sánchez, cuja mulher testou positivo para o novo coronavírus, afirmou que o movimento de pessoas será restringido sob estado de emergência. Ele fez o anúncio à população em cadeia nacional de televisão ontem à noite.
De acordo com a medida, todos na Espanha têm de ficar em casa, com exceção de casos de emergência, trabalho, idas a hospitais ou compra de remédios e alimentos. Restaurantes, bares e lojas estão fechados, com exceção de supermercados, farmácias e outros estabelecimentos que vendem itens de necessidade básica.
O número de casos e de mortes continua a crescer também na França. Assim como na Espanha, o premiê francês, Édouard Philippe, anunciou restrições à abertura de estabelecimentos, em uma entrevista coletiva na noite desse sábado. Ele pediu à população para trabalhar em casa o quanto possível e não sair, a não ser para comprar comida e outros produtos essenciais.
Com informações, Emissora pública de televisão do Japão.
ÁUSTRIA : Medidas drásticas também estão sendo tomadas na Áustria para impedir a propagação do novo vírus corona. "A liberdade de movimento está drasticamente reduzida", anunciou o chanceler Sebastian Kurz no domingo. "Todos os austríacos são chamados a se isolar."
Segundo o chanceler, qualquer contato social é arriscado. Portanto, os austríacos não podem mais se encontrar com mais de cinco pessoas. Eles só podem sair de casa para ir trabalhar, fazer as compras necessárias e ajudar os outros.
Bares e restaurantes, que deveriam permanecer abertos até as 15h até agora, devem fechar completamente. As áreas de lazer e a infraestrutura esportiva também serão fechadas e haverá menos transporte público.
As escolas foram fechadas e as lojas não essenciais também. As fronteiras com a vizinha Suíça e Itália já estavam fechadas. E todas as viagens desnecessárias ao exterior não são recomendadas na Áustria.
“Maior desafio para a Áustria desde a Segunda Guerra Mundial”
Kurz falou neste domingo (15) sobre "o maior desafio para a Áustria desde a Segunda Guerra Mundial". Até o momento, mais de 800 infecções por coronavírus foram confirmadas na Áustria.
Neste domingo, a Áustria também expandiu a lista de países com os quais o tráfego aéreo está suspenso: Reino Unido, Holanda, Rússia e Ucrânia se juntarão à Itália, Espanha, França e Suíça.
França e Holanda
Assim como a Áustria, outros países europeus estão tomando medidas mais drásticas.
Neste final de semana, a França e a Holanda decidiram proibir qualquer reunião ou evento que reúna mais de 100 pessoas, com o objetivo de frear a disseminação do coronavírus.
A Gazeta Central Blog, vem pedindo ao governo federal para fechar os aeroportos imediatamente, nessa mesma linha a ANAC acordou, receio tarde demais.
Com a pandemia do coronavírus, diversos países começaram a fechar fronteiras na tentativa de conter a disseminação do covid-19.
No Brasil, a American Airlines acaba de anunciar a suspensão de todas as rotas para o país. A medida entra em vigor a partir desta segunda-feira, 16, e segue até maio e junho, no caso da rota Dallas-SP.
Diante da situação, o ex-diretor da Anac, Ricardo Fenelon Junior, alerta que "é de suma importância" que os governos implementem de maneira rápida e eficaz medidas que evitem o colapso do transporte aéreo mundial.
"Não se trata da sobrevivência de empresa A, B ou C, mas sim de toda uma indústria que é essencial para as pessoas e para a economia mundial.
A aviação civil, além de gerar direta e indiretamente milhões de empregos e milhões de dólares em inúmeras atividades econômicas, é essencial para o desenvolvimento global e para reduzir as distâncias entre os diversos povos."
Finalmente a OAB decidiu em nota oficial, O Conselho Pleno da OAB/SC instituiu um comitê estadual de gestão para traçar ações e acompanhar a evolução global do coronavírus, sob a presidência do tesoureiro da seccional, Juliano Mandelli.
Além de medidas preventivas internas já adotadas, na mesma data a OAB/SC oficiou o TJ/SC, TRT/SC, TRF- 4, TRE/SC e MP/SC propondo a criação de um Comitê Interinstitucional do Poder Judiciário para avaliação de questões como a suspensão das audiências, sessões de julgamento e demais atos judiciais.
A seccional também decidiu suspender os cursos e palestras que seriam realizados pela instituição em todo o Estado, inicialmente até o dia 3 de abril, com possibilidade de ampliação deste prazo.
A suspensão de eventos é recomendada também a todas as 49 subseções e visa evitar a aglomeração de público, uma das medidas recomendadas pelas autoridades de saúde para conter a transmissão do vírus.
Campanha de vacinação
Para a advocacia, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC), que compõe o comitê estadual de gestão, anunciou a antecipação da campanha de vacinação, em relação à data iniciada em 2019.
A ação terá início em 10 de abril para advogados inscritos na Ordem e seus familiares, pelo valor de R$ 30 a dose (mesmo valor do ano anterior).
Conselho Superior da Magistratura de SP suspende curso dos prazos processuais, pelo prazo de 30 dias, salvo quanto às medidas urgentes, processos de réus presos e processos de menores infratores. Além disso, foi determinada a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias, com a redesignação para o exercício de 2020.
Determinações constam em Comunicado. Outros Tribunais também suspenderam prazos e audiências como medida de enfrentamento à disseminação do covid-19.
Para evitar o contágio e propagação do coronavírus, diversos Tribunais têm editado atos normativos suspendendo prazos e audiências.
TJ/MG – Portaria 945/20 – Prazos dos processos físicos estão suspensos a partir da próxima segunda-feira, 16, até 27/3 na justiça estadual. Processos eletrônicos seguem sua tramitação normal. Juízes deverão utilizar teleconferências para a realização de audiências de custódia, sempre que possível. Quando possível, os servidores deverão realizar teletrabalho.
TJ/RJ - Ato normativo conjunto - Audiências e sessões de julgamento de 1º e 2º grau serão suspensas por 60 dias a fim de evitar o contágio do coronavírus. Os prazos dos processos físicos também serão suspensos por 14 dias podendo ser prorrogados, caso necessário.
TJ/SP - Comunicado CSM 13/3 - Conselho Superior da Magistratura suspende curso dos prazos processuais, pelo prazo de 30 dias, salvo quanto às medidas urgentes, processos de réus presos e processos de menores infratores; suspensão das audiências entendidas não urgentes pelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias, com a redesignação para o exercício de 2020.
TRT - 1 - Ato 1/20 - Suspende as audiências e correições no 1º grau no período entre 16 e 20/3. Com exceção das audiências, a prestação jurisdicional deverá ser mantida regularmente. Ato 31/20 - Prazos dos processos judiciais físicos, em todas as unidades do TRT/RJ, ficam suspensos por 30 dias. Da mesma forma, ficam suspensos por 30 dias o recebimento de petições e documentos físicos judiciais nos protocolos de 1º e 2º graus.
TRT - 4 - Portaria Conjunta 1.157/20 - Suspensas audiências de 1º grau no período de 16 a 27 de março. Audiências emergenciais poderão ser realizadas a critério do juiz da unidade. Nesse período, os magistrados envidarão esforços na prolação de sentenças e na redução do acervo processual.
TRT - 10 - Portaria 5/20 - Suspensas as audiências no 1º grau de jurisdição do dia 16 a 20 de março de 2020.
Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado.
fonte: www.migalhas.com.br/coronavirus
Ref.: Criação de Comitê Interinstitucional – Covid-19
Senhor Presidente,
Tendo em vista a pandemia mundial causada pelo coronavírus COVID-19, e com
o objetivo de contribuir para o funcionamento da Justiça e manter a boa
interlocução institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa
Catarina, vem propor a V. Exa. que seja criado um Comitê Interinstitucional, com
a participação igualitária entre OAB/SC, Ministério Público e Poder Judiciário.
Tal Comitê seria o responsável por avaliar e decidir sobre as mais adequadas
medidas relativas à realização de audiências, sessões de julgamento e demais
atos judiciais, editando documentos conjuntos e uníssonos, os quais trarão
segurança aos operadores do Direito e aos jurisdicionados enquanto perdurar a
emergência global declarada pela Organização Mundial da Saúde.
No aguardo da manifestação de V. Exa., no menor prazo possível em vista do
avanço da pandemia, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
RAFAEL DE ASSIS HORN
Presidente
À Sua Excelência o Senhor
Fernando da Silva Comin
Procurador-Geral de Justiça
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