RENATO SANTOS 24/04/2020 Antes de mais nada em nome da Gazeta Central Blog quero registrar o agradecimento pelo papel importante do nosso ex ministro e que Deus o abençoa na sua nova jornada.
A Repercussão da demissão/exoneração do ex Ministro Sérgio Moro contina pegando fogo tanto nos bastidores do planalto como nas redes sociais.
E ao tratar disso o Presidente vai conceder uma entrevista hoje às 17 horas direto do centro do Poder.
- Hoje às 17h, em coletiva, restabelecerei a verdade sobre a demissão a pedido do Sr. Valeixo, bem como do Sr. Sérgio Moro.— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 24, 2020
O presidente da República, Jair Bolsonaro, fará um pronunciamento às 17 horas desta sexta-feira, no Palácio do Planalto.
O assunto será sobre a exoneração do diretor-geral da PF, além da saída de Sergio Moro do governo.
Por meio do Twitter, Bolsonaro escreveu:
“Hoje às 17h, em coletiva, restabelecerei a verdade sobre a demissão a pedido do Sr. Valeixo, bem como do Sr. Sérgio Moro”.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 24, 2020.
A exoneração é uma prerrogativa do Presidente, a esquerda e os traidores vão passar o dia todo atacando a decisão, sendo uma perca por um outro lado, porém, um ganho, isso mostra a liberdade de escolha.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, confirmou nesta sexta-feira a saída do governo Jair Bolsonaro.
Por volta das 11h, o pronunciamento foi iniciado em Brasília.
Moro alegou tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal.
“[O] presidente me disse mais de uma vez que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele [na Polícia Federal], que ele pudesse ligar, colher relatórios de inteligência. Realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, afirmou.
Ainda segundo Moro, é inaceitável a condição de contato com qualquer responsável pelo órgão da PF.
“As investigações têm que ser preservadas. Imaginem se durante a própria Lava Jato, o ministro, um diretor-geral, presidente, a então presidente Dilma, ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento.”
E acrescentou:
“A autonomia da Polícia Federal como um respeito à autonomia da aplicação da lei, seja a quem for isso, é um valor fundamental que temos que preservar no estado de direito.”
Sérgio Moro jamais escondeu a sua preferência em honrar a sua Instituição da Policia Federal, mas, o que chamo atenção é outra maneira de interpretação.
Lei 13.047/2014
“Art. 2º-C. O cargo de Diretor-Geral, NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial.”
O ex-juiz federal Sergio Moro pediu demissão do cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública na manhã desta sexta-feira (24).
Confira as principais declarações do pronunciamento
“Foi prometido na ocasião [da minha nomeação] carta branca para nomear todos os assessores desses órgãos, inclusive policiais da Polícia Rodoviária Federal e da própria Polícia Federal.”
“Tem um única condição que eu coloquei. Eu não ia revelar, mas agora acho não faz mais sentido manter em segredo, e isso pode ser confirmado tanto pelo presidente [Jair Bolsonaro] quanto pelo general [Augusto] Heleno. Eu disse que como estava abandonando 22 anos de magistratura, contribui 22 anos para a Previdência e perdi, saindo da magistratura, essa previdência. Pedi apenas, já que íamos ser firmes contra a criminalidade, especialmente a organizada, que se algo me acontecesse, minha família não ficasse desamparada, sem uma pensão. Foi a única condição que coloquei pra assumir essa posição específica no Ministério da Justiça."
Moro disse que o presidente Jair Bolsonaro gostaria de ter uma relação mais próxima com as pessoas nomeadas para a Polícia Federal, como alguém que “que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse recolher relatórios de inteligência”. "Eu disse que seria uma interferência política. Ele disse que era mesmo".
"Não haveria uma causa e está claro que estaria havendo uma interferência política na Polícia Federal, o que gera um abalo da credibilidade, não só minha, mas também do governo. Desse compromisso maior que temos que ter com a lei."
"[A troca do diretor-geral] ia gerar uma desorganização. [Isso] não aconteceu durante a Lava Jato, a despeito de todos os problemas de corrupção os governos anteriores."
“Eu realmente assumi esse cargo, fui criticado e entendo essas críticas, mas a ideia era buscar um nível de formulador de políticas públicas, de aprofundar o combate à corrupção”.
“A partir do segundo semestre do ano passado, passou a ter uma insistência do presidente para a troca do comando da PF. Isso, inclusive, foi declarado publicamente pelo presidente. Houve primeiro o desejo de trocar um superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro”.
“Eu não indico superintendentes. A única pessoa que indiquei foi o diretor Maurício Valeixo”.
“Assim tem sido o Ministério como um todo. Sempre tenho dado autonomia para que eles façam as melhores escolhas. Assim se valorizam os subordinados e as escolhas técnicas”.
“[Recebi] a notícia quando assumi o Ministério da Justiça de que havia rumores que a Polícia Rodoviária Federal tinha algumas superintendências com indicação política. O que não é aceitável de maneira nenhuma são as indicações políticas”.
“Quando se preenche esses cargos técnicos por motivos partidários, o resultado não é bom pra corporação”.
“O presidente também passou a insistir na troca do diretor-geral. O que eu sempre disse: ‘presidente, não tenho nenhum problema em trocar o diretor-geral da PF, mas eu preciso de uma causa normalmente relacionada à uma insuficiência de desempenho, um erro grave”.
“A exoneração que foi publicada, eu fiquei sabendo pelo DOU na madrugada, não assinei decreto. Em nenhum momento o diretor-geral [Maurício Valeixo] apresentou um pedido formal de exoneração”.
“O fato é que não existe nenhum pedido feito de maneira formal, eu fui surpreendido, achei que isso foi ofensivo”.
“[Penso no] impacto que isso vai ter na corporação. Uma substituição orientada por causas que possam ser sustentadas não haveria nenhum problema específico. Valeixo nunca sairia voluntariamente da PF.”
“Para mim, esse último ato é uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo. Essa precipitação da realização da exoneração, não vejo muitas justificativas”.
“Meu entendimento foi que eu não tinha como aceitar essa exoneração. Respeito a lei e o Estado de Direito.Tenho que preservar o compromisso que fiz com o presidente, que iríamos combater o crime organizado. Temos que garantir o respeito à lei e a própria autonomia da Polícia Federal contra interferências políticas”.
“Ele assumiu um compromisso comigo, de que seria uma escolha técnica, percebendo que essa interferência política pode levar à relações impróprias dos superintendentes e diretores com o presidente da República.”
“De todo modo, eu agradeço o presidente pela nomeação que foi feita lá atrás. No futuro, vou começar a empacotar as minhas coisas e vou providenciar a minha carta de demissão.”
“Que seja indicado alguém que possa realizar um trabalho autônomo e independente. Eu abandonei esses 22 anos de magistratura, infelizmente é um caminho sem volta. Vou descansar um pouco.”
“Independente de onde eu esteja, eu sempre vou estar à disposição do país. Sempre respeitando o mandamento do Ministério da Justiça, que é fazer a coisa certa, sempre.”
Segundo nossos observadores no Planalto os demais Ministros vão continuar dando apoio ao Presidente Bolsonaro.
Segundo informações internas em Brasília, os ministros do governo Bolsonaro almoçaram juntos nesta sexta-feira, 24.
O encontro aconteceu no Ministério da Cidadania para discutir e foi para discutir a reação em torno da saída de Sergio Moro.
Onyx Lorenzoni, Paulo Guedes, Abraham Weintraub, Ernesto Araújo estiveram no almoço.
Outros ministros também marcaram presença.
A ideia do grupo é manter o apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro.
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