RENATO SANTOS 06/08/2020 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nesta quinta--feira (6), a suspensão do decreto do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) que autorizava a volta às aulas na rede particular de ensino.
A medida estava em vigor desde 1º de agosto, o que levou alguns colégios da capital fluminense a retomarem suas atividades.
Na decisão, a Justiça proibiu a Prefeitura de expedir qualquer outro ato administrativo para promover o retorno das atividades educacionais presenciais nas creches e escolas privadas.
A pena diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.
NO DIA 03/08, os professores iriam voltar às aulas presenciais de acordo com os padrões da OMS, segundo o presidente do Sinpro-Rio, Sindicato dos Professores do Município e Região, Oswaldo Teles, os educadores só voltarão às aulas presenciais com o respaldo de dados científicos, emitidos por órgãos oficiais com a Organização Mundial de Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, atestando que a pandemia do novo coronavírus não representa mais risco.
Esta decisão, no entanto, diverge de decreto do governo estadual, que mantem suspensas em todo o Rio de Janeiro as aulas presenciais das redes de ensino pública e privada. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, até o dia 1º de agosto, o estado do Rio de Janeiro contabiliza 167.213 casos de Covid-19, sendo 71.792 na capital fluminense.
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