Atenção São Paulo <<>> Agora o metrô sai do papel <<>> Linha 6<<>>Linha 4<<>> Linha 7 e Linha 8 e além do corredor de ônibus 9 de julho <<>> Governo Federal vai garantir mais de R$ 1 bilhão em incentivos para expansão do metrô de São Paulo

 

Por meio do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, empresa concessionária terá direito a abatimento de imposto para investir na implantação da Linha 6

A. Programa de dessalinização de água do @governodobrasil é reconhecido internacionalmente. São 830 sistemas em operação: 252 no Ceará; 93 na Paraíba; 29 em Sergipe; 30 no Piauí; 87 no Rio Grande do Norte; 75 em Alagoas; e 264 na Bahia. Para este ano, há a previsão de entrega de mais 55 sistemas. @mdregional_br . Mais infos: https://bit.ly/2RFB4iB

B. Governo Federal garante mais de R$ 1 bilhão em incentivos para expansão do metrô de São Paulo. Empresa terá direito a abatimento de imposto para investir na implantação da Linha 6. @minfraestrutura @ministeriodaeconomia . Detalhes: https://bit.ly/33JX69s

RENATO SANTOS 19/09/2020  Sai a “Move São Paulo S.A.”, entra em cena a “Linha Universidade Participações S.A.” como futura concessionária responsável pela construção e operação da Linha 6-Laranja de metrô, uma PPP (Parceria Público-Privada) lançada pelo governo do estado em 2013 com o objetivo de implantar um ramal subterrâneo de pouco mais de 15 km de extensão, mas que teve seus trabalhos interrompidos em setembro de 2016.

A Linha Universidade foi fundada em 22 de novembro como uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) pelo grupo espanhol Acciona logo após o anúncio de que havia chegado a um entendimento prévio com os sócios da Move para assumir a concessão. 

A nova empresa, cujo nome faz menção à uma citação repetida pelo ex-governador Geraldo Alckmin por conta das diversas entidades de ensino em seu trajeto, é formada pela matriz Acciona Construcción e a filial Acciona do Brasil Ltda e assinou um contrato de cessão completa com a Move São Paulo em 4 de fevereiro e que agora passa por análise de órgãos de controle estaduais e federais.

Em 5 de março, inclusive, o negócio foi aprovado pelo CADE, órgão anti-truste que considerou que a transação “não acarreta prejuízos ao ambiente concorrencial”. O aval do CADE era vital porque o governo do estado depende dele para seguir com seu próprio processo de avaliação. Além disso, o contrato de cessão precisará ser aprovado pelos credores e acionistas da Move São Paulo e também da Acciona.

Por ser um projeto de longo prazo, com vigência de 25 anos dos quais 19 de operação, a concessão não pode ser vista sob uma ótica imediatista. A grande demanda de passageiros esperada, de mais de 630 mil usuários por dia e o fato de a rede metroferroviária passar por um aumenta na participação da mobilidade na Grande São Paulo reforçam a impressão de que trata-se de um negócio lucrativo. E que tem a possibilidade de ser ampliado já que a extensão até a região da Rodovia dos Bandeirantes faz parte do seu escopo.

Perto de completar quatro anos parada, a obra da Linha 6-Laranja deveria ter sido concluída originalmente neste ano. Mas uma série de acontecimentos acabou por transformar o que seria uma PPP modelo num fracasso de gestão. O projeto passou por problemas com desapropriações inicialmente e logo foi atingido pela Operação Lava Jato, que envolveu as três construtoras sócias da Move São Paulo 0 Odebrecht, UTC e Queiroz Galvão, e fez com que um empréstimo a juros baixos do BNDES fosse negado. A crise econômica iniciada no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff acabou selando o fim dos trabalhos.

Desde então, o governo do estado tenta encontrar uma saída para retomar a obra, que teve alguns poços escavados e até recebido os dois tatuzões que serão usados nas escavações dos túneis. Para a Move São Paulo, a venda da concessão é uma das formas de recuperar parte do prejuízo acumulado nos últimos anos – só a Odebrecht revelou que receberá cerca de R$ 212 milhões por sua parte na sociedade. Caso essa negociação fracasse, a empresa ainda tentará provar que o governo deve dinheiro a ela por meio uma arbitragem aberta em 2018. No entanto, há o risco de no fim a concessionária arcar com mais multas por ter decidido suspender a obra.

O Governo Federal está apoiando os esforços para ampliar a capacidade de atendimento do metrô da cidade de São Paulo (SP). Nesta sexta-feira (11), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o enquadramento do projeto de implantação da Linha 6 – Laranja no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A portaria beneficia a Concessionária Linha Universidade S.A.

Incialmente, o valor a ser investido pela concessionária na obra do metrô seria de R$ 13,05 bilhões. Com o enquadramento na Reidi, o montante passa para R$ 11,96 bilhões, o que corresponde a incentivos fiscais de mais de R$ 1 bilhão.

As ações preveem implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação, conservação, manutenção e expansão da Linha 6 – Laranja. O sistema compreende 15,3 quilômetros de linhas férreas, 15 estações e a aquisição de 23 trens, cada um com capacidade de atender simultaneamente 1.620 passageiros. A nova linha vai permitir a ligação da região dos bairros Brasilândia e Freguesia do Ó ao centro da capital paulista. Também serão atendidos os bairros da Liberdade, Bela Vista, Barra Funda, Perdizes, Consolação e Lapa.

A previsão é que as obras civis sejam iniciadas em outubro deste ano e finalizadas em setembro de 2026. Durante a implantação das instalações, serão gerados mais de 7 mil empregos diretos. Quando finalizado, o sistema terá capacidade para transportar mais de 630 mil passageiros por dia. Considerando a área de influência indireta (áreas atendidas por integração com a rede de transportes), a população da região noroeste beneficiada será de mais de um milhão de pessoas.

O projeto propõe ainda a integração da nova linha com as Linhas 1 – Azul; 4 – Amarela; 7 – Rubi; e 8 – Diamante. Além disso, também estão previstos acessos contíguos a três terminais de ônibus e ao Corredor 9 de Julho.

O prazo para efetivação da caducidade do contrato original de concessão foi transferido para 24 de maio pelo governo estadual e a expectativa é que até lá esses entraves burocráticos sejam superados para que a negociação seja confirmada. Pesa contra isso, no entanto, a crise econômica mundial provocada pela pandemia do coronavírus e que tem afetado as finanças das empresas por conta das restrições de deslocamentos implementadas em vários países incluido o Brasil e a Espanha, sede da Acciona.

Informações e Pesquisas 

site metro/cptm 28 de abril de 2020

https://www.gov.br/mdr/pt-br 11/09/2020

Republicado no Blog 19/09/2020