Deixaram o Deputado Daniel Silveira sozinho <<<>> Câmara dos Deputados covardes e ignorantes <<>> 364 votos <<>> Não entenderam a gravidade do caso, amanhã poderá ser um deles<<<.. Já o Deputado Federal afirmou "...foi tomado por emoção por indignação às criticas feitas do Ministro Edson Fachin ao General Villas Boas <<>> É possível perder o mandato de parlamentar pois sofre um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados <<>> O vídeo dele traz ofensas ( excluído do youtube ) e teve suas contas das redes sociais bloqueadas

 

RENATO SANTOS DIÁRIO DE UM BLOGUEIRO  19/02/2021 Bando de traidores e covardes, não conseguem nem defender  o próprio colega da casa  imagina o que não fazem pelo Brasil. Não tem jeito a Câmara dos Deputados  não servem  pra nada mesmo. É  perca de tempo defende-los. 

O Plenário da Câmara dos Deputados realizou  a votação nominal e aberta que decidiu  mantém  a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros.

Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata dos integrantes do STF. Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir, por maioria absoluta, vai  continua preso .

Quórum

Para seguir a decisão do Supremo, são necessários 257 votos favoráveis ao parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputada Magda Mofatto (PL-GO). 

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

Parecer favorável

Magda Moffatto recomenda a manutenção da prisão, considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar, cujas falas têm a intenção de “intimidar os ministros do Supremo Tribunal Federal e de criar animosidade entre a Corte e as Forças Armadas”.

Defesa

Na sessão, o deputado pediu desculpas pelo vídeo publicado, lançou mão da opinião de juristas contrários à prisão por conta da inviolabilidade parlamentar e fez críticas ao fato de o vídeo ter sido considerado um flagrante de delito.

“Qualquer um do Parlamento sabe que vários deputados já exageraram em seus debates, por vezes com falta de respeito, mas no final a democracia vencia e os deputados se desculpavam”, ponderou.

Democracia

Ao encaminhar favoravelmente ao parecer, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) disse que “falar é uma decisão, ainda que impulsiva, mas não pode ser salvo-conduto para desfiar um rosário de práticas delitivas”, considerando que a fala de Silveira “pregou a morte da democracia”.

Por outro lado, o deputado Vitor Hugo (PSL-GO) disse que os deputados serão lembrados pelos eleitores dependendo da forma como votarão. “Daqui a 20, 30 anos, seremos cobrados ainda pela forma como representamos a população”, afirmou.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) encaminhou a votação a favor da soltura de Silveira, dizendo que “desta vez o AI-5 vem do Supremo, com um ato contrário à ordem constitucional, violando a imunidade parlamentar”.

Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que existe uma ação articulada, com ameaças reiteradas a ministros do Supremo, que entristecem e amedrontam a população. “Será que o ato é um teste para a nova Mesa Diretora e o Plenário?”, questionou.​

Por  outro lado o réu afirmou: O deputado Daniel Silveira voltou a dizer que se arrependeu das palavras proferidas no vídeo publicado em suas redes sociais na terça-feira que levou à sua prisão por crime contra a segurança nacional. “Ouvindo as falas, percebi que fui grosseiro e impróprio, e peço desculpas ao povo brasileiro por isso”, disse ele na sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados que vai decidir sobre a manutenção ou não da sua prisão, determinada pelo STF.

O parlamentar voltou a dizer que o seu caso terá repercussões futuras. “A relativização da nossa imunidade poderá trazer consequências catastróficas para todos nós. A imunidade parlamentar pela fala não pode ser relativizada jamais”, disse.

Silveira disse ainda que nunca defendeu o AI-5. “Defendi que naquele tempo histórico ele se fez necessário politicamente, isso não é defesa para que se volte ditadura, tampouco admiro ou quero um regime ditatorial”, afirmou.

O parlamentar pediu ainda que os deputados se coloquem no seu lugar. “Apelo a todos por emergência da situação e pela imunidade parlamentar pela minha liberdade porque não sou bandido nem sou criminoso”, disse.

Silveira afirmou que não havia necessidade da leitura da transcrição do vídeo pela relatora, deputada Magda Mofatto, durante o voto em que ela opina pela manutenção da prisão do deputado. “Respeito a relatora mas discordo de ter trazido [as falas] à baila neste momento para colocar alguma raiva”, disse.

O vídeo traz ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal, elogio ao regime  militar e ao Ato Institucional nº 5. Silveira é investigado no âmbito do inquérito das fake News e foi preso em flagrante por crimes contra a segurança nacional. Ele já foi denunciado ao STF pelo procurador-geral da República e também sofre processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Silveira afirmou que foi tomado por emoção por ter se indignado às críticas feitas pelo ministro Edson Fachin ao general Villas Boas. “O ser humano é falho e vamos de zero a cem em poucos minutos”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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