Gilmar Mende mantém seu voto contra a reabertura dos cultos no Estado de São Paulo <<>> A desculpa é o COVID-19 <<>> Porém o Conselho de Pastores não tem Legitimidade <<>> Segundo Cristian Nani destaca o papel fundamental da Igreja em trazer esperança e estabilidade na sociedade <<>> Seja em tempos de Guerras ou Pandemia

 

RENATO SANTOS 07/04/2021  O que está por traz da  proibição cultos religiosos?, a resposta é muito simples o Brasil tinha respeito por cristãos, mas hoje em dia  o sentido é único devido o seu crescimento tanto na esfera politica como na sociedade.

Ministro Gilmar Mendes do STF, voltou contra abertura de cultos 

A Igreja não é essencial  para as pessoas, estão literalmente colocando às suas atividades em risco e vai para mais longe uma aprovação da nossa fé em Jesus Cristo.

Mas isso, não é só  no Brasil existi relatos que por causa  do COVID-19, situação dramática apresentada pelo relatório anual da ONG "Open Doors" sobre as perseguições dos cristãos. 

Em 2020, aumentou o número de fiéis mortos pela fé (4.761) assim como as restrições à liberdade religiosa. "Os cristãos pedem para não serem esquecidos na oração e pela diplomacia internacional", afirma o diretor da ONG.

Há mais de 340 milhões de cristãos no mundo, cerca de um em cada oito, que sofrem um alto nível de perseguição e discriminação, um fenômeno que para 309 milhões desses fiéis se torna até "extremo" em 50 países.

O Ministro Gilmar Mendes em seu pronunciamento de seu voto está levando a Corte  Suprema Brasileira a cometer  um grave erro ao impedir às realizações de cultos e missas  no País, pelas declarações do Presidente da Corte parabenizando pelo voto, pode esta mostrando que a culpa do COVID-19, nas entrelinhas são dos cristãos.

Entre as restrições previstas está a proibição de realização presencial de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo. O Plenário analisa se referenda decisão do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspensão do decreto estadual, mantendo as restrições.

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811 - Referendo na medida cautelar

Relator: ministro Gilmar Mendes

Partido Social Democrático (PSD) x Governador de São Paulo

A ação questiona parte do Decreto nº 65.563, de 12.3.2021, do Estado de São Paulo, o qual instituiu "medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19". Entre as medidas está a vedação à realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo. O ministro relator denegou o pedido de medida cautelar, considerando a necessidade da medida diante de "um cenário tão devastador", com o objetivo maior de proteção da vida e do sistema de saúde. A decisão vai a referendo do Plenário.

Fica claro que por debaixo do manto da Justiça, o perigo fica evidente que as nossas Igrejas como Presbiterianos, Adventistas, Pentecostais e neo- Pentecostais, se fizeram seus cultos  presenciais correm o risco do Pastor ser preso e responder criminalmente, após a decisão do STF e ainda não tem prazo para terminar.

E  ainda ele julgou ilegitimidade de uma representação Conselho Nacional de Pastores do Brasil, o ministro Gilmar Mendes indeferiu a ADPF 810, em que se questionava o mesmo decreto paulista.

O Contexto da Pandemia gera insegurança Jurídica para todos, o trabalho da equipe de pesquisadores da Open Doors, empenhada em monitorar a situação dos cristãos em 100 nações ao redor do mundo, revelou um agravamento substancial das situações de vulnerabilidade de cristãos individuais e comunidades de crentes expostos à perseguição, devido à pandemia da Covid-19 que criou um contexto pretextual para novas restrições à liberdade religiosa e fomentou a agilidade de grupos fundamentalistas e criminosos.

O documento afirma claramente que "a perseguição anti-cristã está crescendo em termos absolutos". 

Estima-se que no último ano o número de cristãos mortos foi de 4.761 (uma média de 13 por dia) com um aumento de 60% e a Nigéria juntamente com outras nações da África Subsaariana estão entre os 10 principais países com mais mortes de cristãos. Os cristãos presos sem processo e encarcerados são 4.277 (11 a cada dia) e os cristãos sequestrados 1.710 (uma média de 4 por dia). 

Por outro lado, houve uma diminuição no número de fechamentos, ataques e destruição de Igrejas e edifícios relacionados (escolas, hospitais, etc.) para um total de 4.488 casos em comparação com 9.488 no ano anterior.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, em que o Partido Social Democrático (PSD) questiona a constitucionalidade do Decreto estadual 65.563/2021, de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Diante da relevância do tema, a pedido do relator, o processo foi incluído pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, na pauta de julgamentos do dia 7, para referendo do Plenário.

Na ação, a legenda sustenta que o ato normativo, sob a justificativa de instituir medidas de contenção à transmissão do coronavírus, estabeleceu restrições totais ao direito constitucional à liberdade religiosa e de culto.

Em compensação no mundo a perseguição continua, é uma orquestra demandada contra os cristãos, aumenta para 12 o número de nações que revelam perseguições que podem ser definidas como extremas. 

As cinco primeiras posições permanecem inalteradas. Em primeiro lugar desde 2002 encontramos a Coréia do Norte e depois o Afeganistão, Somália, Líbia e Paquistão, onde a perseguição se manifesta na violência anti-cristã, mas também na discriminação nas diversas áreas da vida cotidiana dos cristãos, em represália à lei anti-blasfêmia. 

Neste quadro complexo condicionado por perseguições de diferentes origens - política, ideológica, étnica, religiosa, nacionalista - a pandemia tem evidenciado e agravado as vulnerabilidades sociais, econômicas e étnicas de milhões de cristãos no mundo. “É evidente", continua o Relatório, "que se tornou um catalisador de atitudes opressivas e repressivas, muitas vezes ocultas". 

O Relatório 2021 destaca o caso da Índia, onde mais de 100.000 cristãos receberam ajuda de parceiros da Open Doors/Portas Abertas e 80% deles disseram aos pesquisadores da WWList que foram afastados dos centros de distribuição de ajuda.

O Ministro Gilmar Mendes não confirma diretamente, mas nem precisa, o lockdown  é uma restrição que nem na Alemanha deu certo, olha bem, que essa Nação tem um preço  bem amargo de uma triste  lembrança dos Nazista.

Ao negar a liminar, o ministro afirmou que não procede o argumento de que a imposição de restrições à realização de atividades religiosas coletivas afrontaria o direito à liberdade religiosa, considerando a excepcionalidade das medidas restritivas.

No âmbito da proteção à liberdade de culto, a seu ver, não há como afirmar que o decreto de alguma maneira impede que os cidadãos respondam apenas à própria consciência, em matéria religiosa, tampouco que a restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove, dissimuladamente, alguma religião.

Na avaliação do relator, ainda que fosse possível cogitar que a restrição interfere em alguma medida no exercício desse direito fundamental, não há como reconhecer, de imediato, que tal restrição desbordaria da jurisprudência que vem sendo reconhecida pelo Supremo para firmar medidas de restrições de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Ele citou, dentre outros julgados, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341, em que o Supremo assentou, “de forma clara e direta”, que todos os entes federados têm competência para legislar e adotar medidas sanitárias voltadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

O ministro frisou que o decreto impugnado foi emitido no país que, contendo 3% da população mundial, concentra 33% das mortes diárias por Covid-19 no mundo. O número de óbitos registrados em março de 2021 supera o quantitativo de 109 países somados, destacou o relator.

Neste momento os cristãos são um recurso para sociedade, neste contexto, o diretor falou do sofrimento dos cristãos de todas as confissões "que pedem para não serem esquecidos, também em termos de oração". "No nível das relações entre países, somos chamados - acrescenta o diretor - a levar em conta o estado de saúde da liberdade religiosa”. 

Concluindo, Cristian Nani destaca o fato de que, "embora a fé seja um fator de vulnerabilidade, ela também é um elemento na resolução de conflitos devastadores ou êxodos, porque as igrejas locais e os trabalhadores cristãos podem ser um recurso fundamental para trazer esperança e estabilidade".

Decisões do STF 07/04/2021

Perseguição contra  Cristãos Marco Guerra Vatican News  07/04/2021

Comentários  Renato  Santos www.gazetacentral.blogspot.com 0/04/2021