Ministra Rosa Weber <<>> Eu como editor do blog continuo com Presidente Bolsonaro e você dos grupos do whatsApp e Istagram e todas as redes sociais podemos contar com vocês ? 8 a 2 PSOL perde<<>> Partido de redículos e sem conhecimento da ciência jurídica <<>> Inpetrou uma Ação contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro acusando de a tosantidemocrático <<>> Perdeu por 8 a 2 no pleário virtual <<>> A favor do presidente ALEXANDRE DE MORAES, ROBERTO BARROSO, DIAS TOFFOLI, NUNES MARQUES,GILMAR MENDES,E LUIZ FUX <<>> CONTRA BOLSONARO EDSON FACHINI E RICARDO LEWANDOWISKI <<>> Não podemos deixar o STF VIRAR SISTEMA BOLIVARIANO Mas o PSOL inimigo do Brasil não desiste quer tutelar o governo federal <<>> Cabe ao PSOL o onus da prova Onde o governo federal descumpriu o seu papel <<>> Se ele investiu bilhões de reais que os governos estaduais desviaram? Manifestações antidemocráticas aonde? e me provem aonde o governo federal não fez nada para o enfrentamento da covid-19 <<>> Acusações que qualquer estudante d e direito do primeiro semestre não se atraveria assinar a petição se pudesse

 

RENATO SANTOS  19/10/2021 A  esquerda  é  uma piada nacional, mas o PSOL  supera além da idiotice a burrice, eles  armaram para  cima  do presidente  Jair  Messias  Bolsonaro  acusando de atos   antidemocráticos juntos  com  Senadores  cegos  e  comunistas  da  CPI  COVID-19.

Mas  o STF  deu  a  devida  resposta  para  eles por  oito votos  contra  2   que ainda não entenderam  quem é  o presidente  da  República.  

Somos  contra  a quem  ataca  o STF,  não conhecem nada  sobre  ciência  jurídica, não  podemos  dar  apoio  aos traidores da  direita  que  servem de trampolim  para  as vontades  da esquerda e  afirmo  que  não existe 3.ª  Via.

Os  Ministros  data vênia  precisam  governar  juntos  com o presidente, por oito votos a dois, rejeitaram uma ação que questionava discursos e comportamentos do presidente Jair Bolsonaro e de integrantes de seu governo - ministros de Estado e a integrantes do alto escalão - com relação à manifestações antidemocráticas e a conduta frente a pandemia da covid-19. 

O autor da ação, o PSOL, alegava que as condutas configurariam transgressão aos preceitos fundamentais do Estado de Direito e do direito à saúde. ( 😂😂😂😂😂😂😂)

Transgressão  aos estado  de  direito  são quem apoia  a invasão  que  o MST  esta fazendo  sendo  mostrada  nas  redes  sociais  e  agitando  a  violência  contra  as manifestações  garantidas  na Constituição  pela  direita  (  💚💚💚💚💚💚💚)

Nas mentiras  que  a CPI  tenta  impor  na opinião  pública  graças  ao  mau  uso  de consórcio  de  imprensa que  usaram e abusaram  das  divulgações  mentirosas.

A maioria dos ministros acompanhou o voto da ministra Rosa Weber, que entendeu que a ação não tem condições processuais para tramitar por apresentar pedido genérico e não apontar, com precisão e clareza, os atos questionados.

A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual encerrada nesta segunda-feira, 18. As informações foram divulgadas pelo STF.

Restaram vencidos no julgamento, os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin ficaram vencidos. Lewandowski foi quem abriu a divergência, ponderando que a ação deveria prosseguir, uma vez que as manifestações do presidente e de outros agentes governamentais podem, em tese, fragilizar os preceitos fundamentais citados.

Na ação, o PSOL sustentava que diferentes autoridades teriam 'feito declarações ou participado de manifestações' antidemocráticas contra o Congresso Nacional e o STF. Além disso, a legenda alegava que Bolsonaro estaria descumprindo o papel do governo federal na articulação e na formulação das políticas públicas de enfrentamento da pandemia da covid-19. O partido indicava, por exemplo, que o chefe do Executivo vai a reuniões e encontros sem máscara facial, descumprindo instruções e recomendações das autoridades nacionais e internacionais de saúde.

Nessa linha, o PSOL pedia ao STF que determinasse a Bolsonaro, seus ministros e auxiliares imediatos que observassem, em atos, práticas, discursos e pronunciamentos, os princípios constitucionais fundamentais do Estado de Direito e do direito à saúde.

Ao analisar o processo, a ministra Rosa Weber considerou que os fatos questionados pelo PSOL foram mencionados de maneira vaga e imprecisa. Segundo a magistrada, tal situação parecia sugerir que o partido busca 'estabelecer uma curatela judicial sobre o presidente da República'.

Além disso, Rosa indicou que o pedido era para que fosse expedida uma ordem judicial para que o presidente da República observe a Constituição.

A ministra ainda ponderou que o tipo de ação escolhido pelo PSOL para questionar os atos de Bolsonaro - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - não pode ser utilizada para a apuração de supostos ilícitos penais ou violações funcionais decorrentes de comportamentos, dolosos ou culposos, que devem ser analisados sob a ótica do contraditório e da ampla defesa, inclusive do direito à prova.

Rosa destacou que, casos de transgressões aos princípios e regras constitucionais ocorrem com frequência e exigem a intervenção judicial, mas diante de situações concretas e específicas. Na avaliação da ministra, o partido deixou o pedido em aberto, sem especificar todo alcance de sua pretensão.

Seguiram o voto de Rosa os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia.