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RENATO  SANTOS 06/07/2022    Vale  apena  brigar  contra  a CLEPTOCRACIA Comunista  onde bandidos  mandam  e  governa  no  Poder  paralelo?  Ou  um  governo  vindo  das  trevas  para  escravizar  uma  população inteira  que  ainda  acreditam  na maior  organização  criminosa  que  o Brasil  tem, que  chegaram  ao PODER  pelas mentiras  e caratuãs  além  de  assassinatos? 

Temos  na caratuãs que  estão  atacando  o  governo  por  todos os lados. Até  acidentes  aéreos que  ainda não  foram  investigados  como deveriam, algumas  foram noticiadas  pela imprensa, mas  as vítimas  guardam  pela  Justiça  que  9 pessoas  engrossaram o caldo  contando  ainda  por  especialistas  da  aeronáutica  esquerdistas  que omitiram  sobre  as informações  detalhadas  destes  acidentes, a cada momento a unificação  entre  o  PT  e  demais  Organizações  criminais  já  dominam  além  do  Brasil,  toda  América  Latina.

Estamos vivendo  tempos  difícil  obscuro  da  nossa  sociedade, o narcotráfico  que  já  corrompeu  a JUSTIÇA  comprando a  todos,  estamos  na  sombra  da escravidão  e se nada  fazermos  agora,  amanhã  será tarde  demais.

Brasileiros  viram  isso  bem  de perto,  deste  2014,  estamos  alertando, mas não  creditaram, deram  ouvidos a outra  vozes. 

O PT   esta  fazendo  uma guerra aberta,  mas  de cavalo  de Tróia, enquanto  a  direita  radical  que  queria  PODER  pela  INTERVENÇÃO MILITAR  em  grupos, canal  do YOUTUBE,  TELEGRAM,  INSTAGRAM,  estavam  na verdade  trabalhando  para  a esquerda  e todos  seus  alicerces  do  mal  e  o marreco  entrou  de gaiado  nessa onde. 

Hoje  é um marreco  morto,  isso  é  sem nenhuma  credibilidade e  pior  nem  moral, triste  fim de quem  sonhava  ser PRESIDENTE,  se  quiser  salvar  sua  reputação, pede perdão  a NAÇÃO,  e tenta  ser  vereador  no  seu  domicilio.

Agora  a mídia  toda  esta  atacando  em  dó  o governo  Bolsonaro, além  de seus  traídores  esta  surgindo  por  todos os lados,  o vento  sopra  por toda a sua  vida, o  PT  mudou  sua  estratégia  esta  atacando  nas  igrejas,  supermercados, escolas,  nos  bastidores  internos  da sociedade, e quando  vem  a publico  o  estrago  esta  feito.

Agora  temos  uma CPI  pela  frente  se PACHECO  não  abrir  o  STF  vai  forçar  a barra,  e ainda não  temos  um EXERCITO  do lado  do  povo,  os  mesmo  corruptos  estão  loucos  em  destruir  o  governo  Bolsonaro e quem  apoia-lo,  seja quem  for,  Intervenção  de quem?

A alusão de Humberto Costa à CPI da Covid é uma menção ao papel que o STF desempenhou em 2021 e que resultou na instalação da comissão no Senado.

Na época, a oposição também havia protocolado um pedido de abertura de CPI para investigar supostas irregularidades na condução da epidemia pelo governo federal, mas Pacheco hesitava em instaurar a comissão.

Um grupo de senadores encabeçado por Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) ingressou com uma ação no STF.

Em abril daquele ano, o ministro Luis Roberto Barroso concedeu uma decisão liminar obrigando Pacheco a instalar a CPI da Covid. Em sua decisão, Barroso argumentou que o Supremo teria poder para suprir a "omissão" apontada pelos senadores.

Pacheco, então, acatou a decisão, e a comissão foi instalada.

Ao longo dos meses em que ela funcionou, a reprovação ao governo Bolsonaro chegou ao seu pico. Em setembro de 2021, 53% das pessoas entrevistadas o classificavam como ruim ou péssimo. Dados de junho mostram que a taxa caiu para 47%.

Para o advogado Fernando Jambo Falcão, um dos responsáveis pela ação que fez o Senado instalar a CPI da Covid, o caso da CPI do MEC é muito parecido com o do ano passado.

"Nos dois casos, havia um requerimento assinado pela quantidade exigida de senadores, fatos determinados e um prazo para os trabalhos. O que o STF determinou naquela época é que quando esses pré-requisitos estão preenchidos, o presidente do Senado não pode fazer uma avaliação sobre a oportunidade da abertura da CPI ou não. Tem que abrir (a comissão)", disse o advogado.

O professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Wallace Corbo também avalia que, do ponto de vista jurídico, os casos são semelhantes e que os argumentos que fundamentaram a decisão do STF em 2021 sobre a CPI da Covid poderiam embasar uma decisão parecida em relação à CPI do MEC.

"O STF decidiu em 2021 que o presidente do Senado não pode fazer julgamento de conveniência ou oportunidade para instaurar uma CPI. Decidir que ela só funcionará depois das eleições pode ser interpretado dessa maneira e pode fazer com que o Supremo tome uma decisão semelhante à que tomou em 2021", disse o professor.

Já o cientista político e professor da FGV Marco Antônio Teixeira diz que a proximidade do período eleitoral e os episódios recentes de tensão entre Bolsonaro e ministros do STF podem fazer com que o Supremo adote uma postura mais cautelosa.

Nos últimos anos, Bolsonaro têm feito ataques a integrantes do STF como Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luis Roberto Barroso. Ele diz que os magistrados atuam para enfraquecê-lo e perseguir seus aliados.

Moraes é relator de inquéritos que apuram a disseminação de notícias falsas e ataques contra autoridades, no qual Bolsonaro é um dos investigados. Ele também será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - órgão responsável pelas eleições - durante o pleito deste ano.

"Apesar de os casos serem semelhantes, não é possível ignorar as eleições. Tribunais superiores como o Supremo fazem avaliações políticas e, considerando o histórico de embates, não vejo clima para o STF determinar a instalação da CPI do MEC agora", afirma Teixeira.

Corbo acredita, no entanto, que a tendência é de que um pedido de liminar para a instalação da CPI do MEC deve ser acatado, exceto se ele for designado para alguns dos ministros indicados por Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

"Se cair para um desses dois, a tendência é o pedido ser barrado. No caso de Nunes Marques, por exemplo, ele já demonstrava contrariedade sobre o papel do STF no caso da CPI da Covid. Do contrário, penso que a tendência é a manutenção da decisão de 2021", disse.

Rodrigo Pacheco, por outro lado, afirmou que os casos envolvendo a CPI da Covid e do MEC são diferentes e disse não ver motivos para que o STF interfira desta vez.

"O ato da leitura de requerimento, em Plenário, cumpre os requisitos regimentais e pacifica o assunto. Portanto, não vislumbro uma iniciativa do STF, caso seja provocado, neste sentido. As CPIs ocorrerão num período de normalidade do funcionamento parlamentar, com a participação dos senadores, e sem a contaminação do período eleitoral", disse o presidente do Senado.

Texto originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62059470

Comentários  Renato  Santos

Bolsonaro  esta  sendo  levado  a banho maria, O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicou o caminho que quer dar à Casa que dirige na . Não tem CPI do MEC até que as eleições passem. A decisão, sob protestos da oposição, é o que o presidente Jair Bolsonaro queria. Mas chama para o jogo o Supremo Tribunal Federal (STF), a quem os descontentes deverão recorrer.

Pacheco costuma patrocinar o discurso do distensionamento. Durante o recesso do Judiciário, cabe ao presidente do STF tomar decisões urgentes. Neste mês de julho, a ministra Rosa Weber, está no exercício da presidência na primeira quinzena e o ministro Luiz Fux na segunda. 

Mas outros cinco ministros continuarão trabalhando: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Quem receber o pedido da oposição terá que escolher se quer seguir na mesma toada de Pacheco. Ou se vai impor ao Congresso uma ordem judicial mandando abrir a investigação sobre o gabinete paralelo operado por dois pastores na gestão do então ministro da Educação Milton Ribeiro.

Isso  eu  trato  por parte  do  Presidente  da casa  de traidor,  covarde,  e  está  fugindo  de sua  obrigação, aqui  entra  o  SENADO  BOLIVARIANO,  em favor  do LULA para  destruir  Bolsonaro.

Existe  uma  saída  dentro  das quatro  linhas  da Constituição?  SIM! Na reunião ministerial promovida nesta terça-feira no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro expôs sua maior preocupação: a eleição presidencial. De acordo com interlocutores do presidente, ele pediu aos ministros grande atenção às leis eleitorais para evitar qualquer tipo de infração sob os olhos atentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão com o qual o governo vive dias de tensão; e exigiu uma defesa enfática de sua gestão às vésperas da ida às urnas, com um discurso unificado e coeso de seus principais auxiliares.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco, ficou responsável por apresentar aos pares as especificidades da lei eleitoral. Uma espécie de “o que pode e o que não pode” para blindar o governo de problemas com a Justiça. Desde o último sábado, 2, Bolsonaro está proibido pela lei eleitoral de inaugurar obras. Os ministros, por sua vez, estão autorizados fazê-lo, mas sem protagonizar campanha explícita para o presidente, pré-candidato à reeleição.