PRECISAMOS DA INTERVENÇÃO MILITAR JÁ! CONTRA UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA FORO DE SÃO PAULO

1-     Não acreditar que polêmicas entre comunistas, (acrescento eu: ou entre eles e partidos afins como o PSDB) impliquem em real divisão entre eles;

2-     Avaliar se há de fato razão suficiente para as propaladas disputas (no caso atual é só aparência. Lembrar que FHC declarou há pouco tempo que não há diferença ideológica entre PT e PSDB, apenas divergências políticas que se resumem no fato de que, enquanto o primeiro é marxista, o segundo é Fabiano [12], mas a finalidade é exatamente a mesma. Se os ataques do PSDB ao PT ou ao próprio Lula se intensificarem, como se pode supor, isto significará tão somente o retorno provisório aos métodos menos dolorosos, mas o rumo continuará o mesmo. O que é preciso é impedir que surja algum partido ou candidato realmente liberal que acabe com as mamatas da nova classe);

3-     Procurar, por detrás da aparência de desunião, sinais de unidade de ação (como a operação “abafa” promovida pelo PSDB);

4-     Procurar correlações temporais entre a eclosão de polêmicas e as grandes iniciativas comunistas (p. ex., o surto de ações espetaculares da Polícia Federal durante a atual crise de corrupção);

5-     Considerar sempre a polêmica como parte da operação de desinformação (considero até mesmo a bombástica ação de Roberto Jefferson muito mais uma operação de desinformação; haja vista a insistência na “blindagem” do Presidente Lula).

Acrescento algumas, retiradas da minha experiência pessoal:

6-     A causa está acima de tudo, até mesmo dos militantes que podem ser sacrificados em prol da continuidade do processo. Portanto, não acredito que José Dirceu “caiu” - é muita ingenuidade acreditar que o “homem forte” do regime tenha sido o primeiro a cair e com tal facilidade - mas mudou de posição; mas se for necessário sacrificá-lo em prol da causa, isto será feito, com a plena aceitação por parte do mesmo;

7-     Nunca acreditar em alianças ou tratados com comunistas – tratados são para serem rompidos - assina-se e depois se joga no lixo;

8-     Nunca acreditar que partidos que não tenham o nome comunista como o PT, não o sejam. Geralmente o nome diferente é pura desinformação. Lembrem que o PCB – com este nome - não teria ganhado nem mesmo uma prefeitura. Nomes nada valem – observar os atos, os métodos e as práticas e não os nomes;

9-     Nunca acreditar em história, biografias, etc. publicamente apresentadas, pelo seu valor de face. São todas forjadas e fomentadas pela massificação doutrinária pela mídia. P. ex., toda a cúpula do PT, e alguns do PSDB, do PSB e do PPS, é constituída de guerrilheiros, assaltantes de bancos e terroristas, portanto nada a surpreender na crise atual: a corrupção lhes é intrínseca;

10- Tenha sempre em mente que os arroubos de democracia e Estado de Direito, são sempre engodos dos quais se livram assim que puderem;

11- Idem quanto à alegada defesa da “soberania nacional” que tanto encanta nossos nacionalistas, os quais se surpreendem quando percebem que jamais houve em toda a história do Brasil governos mais entreguistas do que nos últimos 11 anos. Às vergonhosas e escandalosas privatizações com dinheiro público de FHC seguiram-se as entregas de grande parte do território nacional do governo Lula às ONG’s. Com o discurso de um Chico Mendes, atuam como um Henry Ford;

12- Não acreditar, como o fazem alguns sinceros críticos liberais, que a mentalidade comunista é produto de alguma “doença mental” que os faz acreditar sinceramente no que fazem com o dinheiro público em prol da causa. Pelo contrário, sabem muito bem que o que fazem é puro roubo e errado segundo a moral “burguesa”, mas distorcem esta moral criando uma outra, que cinicamente denominam “proletária” – à qual nenhum proletário honesto seguiria – que não passa de justificativa de caso pensado. Não são pobres doentes que precisam de hospital psiquiátrico; são gatunos que merecem cadeia!

13- Ao avaliar o que é ou não comunista, esquecer os surrados slogans de ditadura do proletariado, sociedade mais justa, etc. Os atuais objetivos são outros, todos destinados a liquidar com a civilização ocidental e seus valores: defesa do aborto, liberação das drogas pesadas, da oficialização das relações homossexuais – diferente de respeitar os indivíduos homossexuais – movimento feminista rancoroso, estimular o racismo sob o rótulo oposto através p. ex. das cotas raciais, etc.;

14- A campanha pelo desarmamento está em perfeita harmonia com o sucateamento e desmoralização das Forças Armadas para impedir qualquer resistência ao domínio da nova classe. Este é um exemplo claro da ligação entre os revolucionários e os metacapitalistas: o maior financiador da campanha em todo o mundo chama-se George Soros.

15-  Finalmente, nunca o que parece ser, é!

O Foro nasceu em julho de 90, mas foi concebido em janeiro de 89, em reunião de cúpula do PC de Cuba e PT do Brasil, onde ficou estabelecido que, se Lula não ganhasse as eleições em novembro de 89, deveria ser formada uma organização para coordenar toda a esquerda continental, cabendo a Lula a liderança do processo. 

O projeto principal era “conquistar, na AL, uma espécie de contrapartida, do que já se antevia, nessa reunião, ou seja, o que a URSS iria perder o leste europeu”. Com a vitória de Collor, foi organizada a primeira reunião da esquerda continental no Hotel Danúbio em SP. 

Sua criação, entretanto, foi precedida de algumas visitas estratégicas a Itaici, sede dos encontros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), articuladas por Frei Betto, levando a cúpula do Partido Comunista Cubano, que viera à fundação do Foro, a uma reunião com o Cardeal Evaristo Arns, da qual veio a ser enviada carta de simpatia ao ditador Fidel Castro. 

Compareceram representantes de 48 partidos comunistas e grupos terroristas convidados por Marco Aurélio Garcia, a mando de Fidel. Estava fundado o Foro de São Paulo organização que desde então coordena toda a esquerda na região. 

Os co-Presidentes são Fidel Castro e Lula, e Garcia é o Secretário Executivo e ocupa um dos principais gabinetes vizinhos a Lula no Palácio do Planalto, de onde controla e coordena todos os grupos guerrilheiros e terroristas desde o Rio Grande até a Patagônia.

Desde então, o Foro se reúne anualmente. Uma das reuniões mais importantes foi em 1993 em Havana, onde foram tomas três decisões fundamentais.

Primeiro, decisão incondicional de todas as forças ali reunidas, no sentido de dar todo o apoio a Cuba, durante o período especial, decorrente da cessação do auxílio soviético e do Leste Europeu, inclusive com a compra de remédios e estímulo ao turismo. 

Segundo, concentração de esforços de todas as forças do Foro para eleger Lula, tendo em vista a necessidade de uma base territorial e de um governo de expressão, para dar suporte ao que viria a ser uma espécie de União ou Federação (nome dado por Chávez), das Repúblicas Socialistas da AL (URSAL no lugar da URSS) facilitada pela quase unidade lingüística. 

O terceiro objetivo seria impedir o desenvolvimento da Nafta, tratado de livre comércio de iniciativa americana, que iria entrar em vigor no dia primeiro de janeiro de 94, no México, com provável expansão para outros países, colocando-se a luta dentro do tema do combate ao “neoliberalismo”, por todas as formas possíveis.

É dentro desta estratégia que se deve enquadrar o governo petista, finalmente eleito em 2002. Não como um governo nacional simplesmente, mas sim como engrenagem de um mecanismo maior com uma estratégia definida de conquista continental para instalação de uma união de repúblicas socialistas. 

Como nenhum governo comunista desde 1917 foi um governo nacional normal, mas apenas parte de um todo orgânico avassalador. 

A própria política econômica de submissão ao capital internacional, levada a efeito por um Ministro, Antonio Palocci - que quando Prefeito de Ribeirão Preto autorizou a instalação do primeiro escritório de representação das Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC), integrante do Foro – não surpreende nem é indício de guinada à direita do regime, já que é apenas uma fachada de gradualismo que está inserida numa estratégia mais ampla, como foi definida pelo ditador venezuelano Hugo Chávez

Ao sair em defesa de Lula, vaiado no último Fórum Social Mundial em 2004 (organização assessória do Foro), explicando com todo cuidado que, nas atuais circunstâncias, o gradualismo é uma estratégia necessária dos governantes esquerdistas “para se fazerem aceitar aos poucos, sem causar rechaço na população”; e que erros de excessiva velocidade podem ser fatais para o processo revolucionário. "Na Venezuela, em especial nos primeiros dois anos de governo, as pessoas cobravam mudanças, queriam mais rápido, mais radical. Considero que não era o momento, porque há fases nos processos, há ritmos que não têm a ver só com a situação interna do país, mas com a situação internacional”. 

Esta estratégia precisa ser mantida em segredo e para isto conta com uma mídia em sua maioria obediente porque ideologicamente cooptada e o restante manietado por dívidas a órgão oficiais. 

Chama a atenção que os grandes meios de comunicação brasileiros, que enviaram dezenas de jornalistas à última reunião em São Paulo de 1 a 4 de julho p.p., não tenham publicado informações e comentários sobre esses importantes temas ideológicos abordados no FSP, que são os mais importantes e fundamentais, havendo limitado-se a cobrir o relacionado com as denúncias de corrupção. 

Pois nesta reunião, Marco Aurélio Garcia [3] destacou a irrupção dos chamados “movimentos sociais” enquanto “novos atores” do cenário político.

Elogiou a “efervescência” dos mesmos e reconheceu que via como “positivas” as “grandes desestabilizações” provocadas por esses “novos atores” nos últimos anos, em países como Bolívia, Equador, Argentina, Uruguai, etc. 

Declarou com todas as palavras que “o Estado de Direito não pode transformar-se em uma camisa de força da democracia” e que, por isso, via as referidas “desestabilizações” como uma “expansão da democracia”, assim como um instrumento para “quebrar as hegemonias”. Portanto, se o marco institucional que dizem respeitar lhes causa problemas ou lhes põe limitações, então os “movimentos sociais”, que eles mesmos teleguiam, se encarregariam de ampliá-lo, por bem ou por mal.

Garcia chegou a elogiar movimentos guerrilheiros marxistas da América Central, dizendo que tinha que “tirar o chapéu” ante os casos da Guatemala, de El Salvador e da Nicarágua, países nos quais atualmente existiria a democracia como “resultado de grandes lutas, inclusive armadas”. 

Como se a meta desses movimentos guerrilheiros tivesse sido a democracia e não o comunismo e a primeira tendo surgido como resultado da derrubada do último – como na Nicarágua – ou do esmagamento das forças rebeldes comunistas – como em El Salvador e Guatemala.

E também foi sonegada a declaração "Valorizamos a materialização e a perspectiva da Alternativa Bolivariana para a América que já se pode apreciar em primeiro lugar nos Convênios entre a Venezuela e Cuba; porém podem também identificar-se no Convênio Integral de Cooperação entre Argentina e Venezuela, na aliança estratégica Brasil-Venezuela (...), nos acordos de criação da TeleSul, PetroSul e o mais recente ainda, firmado pela Venezuela e os países do Caribe: PetroCaribe (...)".
Esta estratégia global se interpenetra com outra, que será abordada a seguir.

Conexões internacionais

O Diálogo Interamericano[4]

Em 1982 duas ocorrências levaram pânico aos países ricos: a Guerra das Malvinas e a crise da dívida externa que apresentava sérios riscos de default. Aproveitando o caos político e institucional na América Latina interesses internacionais moveram-se rapidamente buscando manter seu domínio político e econômico na região. Desse esforço surgiu o que se convencionou chamar Diálogo Interamericano, sob os auspícios do Centro Woodrow Wilson, uma espécie de banco de cérebros, com sede em Washington e criado em 1968 pelo Congresso dos EUA, como “um centro privado de investigação e documentação política”. O Diálogo Interamericano propunha estabelecer estruturas supranacionais para atuar no continente, vigiando as atividades militares e promovendo ações intervencionistas "sempre que necessário". Dez anos depois, o Diálogo Interamericano anunciou um plano para eliminar, em curto prazo, a soberania dos estados da América Latina, substituindo suas funções por uma rede de instituições supranacionais subordinadas aos interesses de uma Nova Ordem Mundial.

Esse projeto baseava-se no argumento de que "a soberania dos estados nacionais não poderia constituir-se num escudo atrás do qual governos ou grupos armados poderiam se esconder". Um dos meios destinados a fragmentar as nações latino-americanas é o chamado “Movimento pelos Direitos Indígenas”, grupos que operam em quase todos os países do continente. Onde não há indígenas nativos, missionários e antropólogos estrangeiros os constituem ou reconstituem. Esse movimento é financiado, dirigido e promovido desde o exterior, como uma força dirigida explicitamente contra os Estados Nacionais.

Foi também questionada a missão dos militares, infensos a aceitar a transformação de nosso território numa imensa fazenda exportadora de matérias-primas e de produtos semi-manufaturados e sub-valorizados. Foi sugerido então que se construísse uma “rede democrática” com poderes suficientes para opor-se “aos comunistas e aos militares”, colocados, assim, em pé de igualdade. Daí nasceu a Resolução da OEA sobre o monitoramento das democracias no continente defendendo a substituição das Forças Armadas da região por uma Força Interamericana de Defesa, segundo as normas fixadas pela “Nova Ordem Mundial”: cortes orçamentários, redução de efetivos, abandono da missão histórica de defender o Estado Nacional, participação em forças multinacionais, etc. Planejou-se o desmoronamento dos soldos militares e do seu prestígio, através de uma sistemática campanha para ligá-los à tortura – processos contra Pinochet, abolição do pacto de entendimento na Argentina, vultuosas indenizações a terroristas, assaltantes de banco e guerrilheiros no Brasil e em breve pode-se esperar algo semelhante no Uruguai sob o novo governo esquerdista.

Este sucateamento e desmoralização das forças armadas, algo tido como recomendável em países que não possuem inimigos externos, onde para se alcançar os objetivos revolucionários, mais importante do que possuir um aparato militar significativo, é controlar um comando de polícia política, compromissada com os ideais revolucionários e livres de qualquer inibição moral ou hierárquica. Não será surpreendente se as FFAA forem desmanteladas e reestruturadas à imagem e semelhança do partido revolucionário, para que a estrutura corrupta de poder que sempre se forma na pós-revolução possa ser mantida a custo de extrema violência política  [5].

E é exatamente este o ponto de interseção entre os interesses dos revolucionários comunistas e dos países hegemônicos. Em fevereiro de 1993, reuniram-se na Universidade de Princeton, EUA, Fernando Henrique Cardoso, vice-presidente e principal representante da entidade na América Latina e Lula, onde então foi firmado o Pacto que leva o nome da Universidade. Atualmente FHC é co-presidente do Diálogo, juntamente com Peter Hankim. O Pacto de Princeton é abrangente mas, para a esquerda orientada por Fidel, era uma mera forma de obter apoios adicionais, sem afetar a estratégia básica do Foro, embora este se utilizasse do Pacto com o Diálogo, em tudo quanto lhe era favorável e cumprisse os diversos pontos, enquanto eram do seu interesse ou da estratégia estabelecida pelo Foro de São Paulo que poderiam influenciar o Diálogo, dando-lhe a impressão de uma efetiva disposição de cumprimento da estratégia comum. O acerto final ocorreu na última semana de julho do mesmo ano numa reunião de Lula com Fidel Castro em Havana, onde foi firmado um Pacto de Ação Continental.

Portanto, é pura tolice e um exercício sobre o nada, fazer avaliações políticas do governo Lula – de resto dos dois governos do PSDB também - como se fosse um governo nacional normal e não apenas uma peça das mais importantes de uma estratégia global rumo a uma Nova Ordem Mundial comandada pela ONU e suas agências, que engloba e supera as outras duas citadas aqui. Mas este já é outro artigo.

A verdadeira meta comunista: a Nova Classe

Como já ficou claro, ao definir a passagem do Estado Socialista para o futuro Estado Comunista, Marx ressaltou que a diferença fundamental seria passar de um Estado em que imperasse a cada um de acordo com seu trabalho, para outro mais desejável no qual imperaria a cada um segundo suas necessidades. Enquanto o primeiro inclui necessariamente algum esforço, o segundo acena com um estado de coisas paradisíaco ou nirvânico no qual todos terão suas necessidades atendidas.

O que parece uma loucura não é. Este estado já foi atingido pelos próprios líderes comunistas: nenhum exerceu qualquer trabalho sistemático por muito tempo. Marx viveu às custas de sua mulher aristocrática e depois, de Engels. Este nunca precisou trabalhar. Lenin formou-se em Direito mas teve uma única causa que abandonou para viver às custas da irmã, depois dos exilados, do Império Alemão e finalmente do Estado. Mao exerceu por pouco tempo o magistério, Chou Em Lai era descendente de riquíssimos mandarins. Fidel só defendeu a si mesmo e desde então vive às custas do Partido, do roubo e do Estado. Prestes nunca mais trabalhou desde que desertou de forma desonrosa. Lula trabalhou muito pouco, passando a viver em casa emprestada, às custas do Sindicato, do Partido e sabe-se mais de quem (para mais detalhes ver  [6]).

A lista é infinita e serve para mostrar que, para os mais iguais entre os ‘iguais’ (apud Orwell) a teoria deu certo! Conseguiram recriar o estado aristocrático de parasitas tão indolentes quanto inúteis! Constituem o verdadeiro fim a que se propõe a ideologia e a práxis comunista: a constituição de uma Nova Classe. Como bem o disse Milovan Djilas  [7]: “Em contraste com as antigas revoluções, a comunista, feita em nome da extinção das classes, resultou na mais completa autoridade de uma nova e única classe”. Alegando construir, “um mundo melhor possível”, uma sociedade nova, ideal, mais justa, “construíram-na para si mesmos do melhor modo que puderam”. A Nova Classe “se interessa pelo proletariado e pelos pobres apenas na medida em que eles lhes são necessários para o aumento da produção (...) o monopólio que, em nome da classe trabalhadora, se estabelece sobre toda a sociedade, é exercido principalmente sobre esta mesma classe trabalhadora”. Djilas, que percorreu todo o caminho de uma carreira comunista, chegando ao Comitê Central iugoslavo, denunciou já em 1957 que a Nova Classe se apropria de todos os bens pela nacionalização e estatização, tornando-se uma classe exploradora.

Mikhail Sergeyevitch Voslensky  [8], que também percorreu toda a carreira dentro da URSS, que usa o termo Nomenklatura para esta nova classe, complementa mostrando que a propriedade socialista é a propriedade coletiva da Nomenklatura, pois “sua adesão fingida ao coletivismo obrigou-a a adotar a forma coletiva de propriedade”. Já Bruno Rizzi  [9], citado por Voslensky, mostrava em 1939, dentro de ponto de vista ainda marxista, que “na sociedade soviética os exploradores não se apropriam da mais-valia diretamente, como o faz o capitalista quando embolsa os dividendos de sua empresa. Fazem-no indiretamente através do Estado, que embolsa a mais-valia nacional e a distribui, então, aos seus funcionários”. Estes funcionários constituem a Nomenklatura, em russo, a lista dos postos mais importantes cujas candidaturas são sempre por recomendação de algum órgão do Partido. (Será que isto lembra alguma coisa ao leitor?).

Conclui Voslensky: “A Nomenklatura é uma classe de exploradores e de privilegiados. Foi o poder que lhe permitiu ascender à riqueza e não a riqueza que lhes proporcionou o poder. A Política da Nomenklatura consiste em assentar seu poder ditatorial no plano interno a estendê-lo ao mundo inteiro”. 
Esta nova classe, que poderia ser chamada de nova casta, é a herdeira direta das antigas aristocracias e das monarquias absolutistas, às quais tentam substituir desde 1789, passando a ter maior sucesso desde 1917. Mas existe um novo fator que explica a estranha – para alguns – associação entre o grande capital que financia o movimento pela globalização através de inúmeras ONG’s e da ONU, com os partidos revolucionários tradicionais cujas metas deveriam ser divergentes. Mas como ficou claro acima pelo pacto entre FHC e Lula/Fidel (que se reflete na atual política de apaziguamento da crise de corrupção, liderada pelo PSDB) existem fatores em comum.

Olavo de Carvalho [10] apresenta a teoria de que “um século de liberdade econômica e política [foi] suficiente para tornar alguns capitalistas tão formidavelmente ricos que eles já não querem submeter-se às veleidades do mercado que os enriqueceu. Querem controlá-lo, e os instrumentos para isso são três: o domínio do Estado, para a implantação das políticas estatizantes necessárias à eternização do oligopólio; o estímulo aos movimentos socialistas e comunistas que invariavelmente favorecem o crescimento do poder estatal; e a arregimentação de um exército de intelectuais que preparem a opinião pública para dizer adeus às liberdades burguesas e entrar alegremente num mundo de repressão onipresente e obsedante (estendendo-se até aos últimos detalhe da vida privada e da linguagem cotidiana), apresentado como um paraíso adornado ao mesmo tempo com a abundância do capitalismo e a ‘justiça social’ do comunismo. Nesse novo mundo, a liberdade econômica indispensável ao funcionamento do sistema é preservada na estrita medida necessária para que possa subsidiar a extinção da liberdade nos domínios político, social, moral, educacional, cultural e religioso”.

Com isso, os megacapitalistas mudam a base mesma do seu poder. Já não se apóiam na riqueza enquanto tal, mas no controle do processo político-social. Controle que, libertando-os da exposição aventurosa às flutuações do mercado, faz deles um poder dinástico durável, uma neo-aristocracia capaz de atravessar incólume as variações da fortuna e a sucessão das gerações, abrigada no castelo-forte do Estado e dos organismos internacionais. Já não são megacapitalistas: são metacapitalistas – a classe que transcendeu o capitalismo e o transformou no único socialismo que algum dia existiu ou existirá: o socialismo dos grão-senhores e dos engenheiros sociais a seu serviço. Essa nova aristocracia não nasce, como a anterior, do heroísmo militar premiado pelo povo e abençoado pela Igreja. Nasce da premeditação maquiavélica fundada no interesse próprio e, através de um clero postiço de intelectuais subsidiados, se abençoa a si mesma.

Resta saber que tipo de sociedade essa aristocracia auto-inventada poderá criar – e quanto tempo uma estrutura tão obviamente baseada na mentira poderá durar. (Os três últimos parágrafos são de Olavo de Cravalho).

Nova metodologia de avaliação da crise atual

Somente entendendo a inserção global dos governos de FHC e de Lula pode-se fazer uma avaliação mais acurada da crise atual e ainda assim, levando em consideração os tópicos que levantei sobre como se comportam os comunistas e seus partidos. Além do já dito, vale mencionar algumas outras regrinhas de alto valor para quem precisar discutir com comunistas ou entender como o partido funciona no poder ou fora dele.

PRECISAMOS DO IMPEACHMENT DE DIAS TOFFOLI

Articularemos fornecendo a notícia fundamentada, opinaremos e fundamentaremos nossa opinião. Discorreremos ainda, sobre o procedimento de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal para que a informação jurídica resta passada com o balizamento teórico necessário.

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal acaba de receber uma “denúncia” por crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Se acolhida, pode resultar em processo de impeachment. Perguntamos: será que a mera subsunção aos parâmetros legais para o pedido de impedimento, o fato de estar de bem fundamentado em uma das causas descritas como necessárias faz-se suficiente para que não reste sumariamente arquivado? Os telejornais calaram-se, não tiveram conhecimento ou interesse de informar?

O responsável pela denúncia é o Procurador da Fazenda Nacional Matheus Faria Carneiro, que ressaltou ter tomado a iniciativa na condição de cidadão, não em função de seu cargo.

— Vim aqui exercer um ato de cidadania, com as prerrogativas que a Constituição me dá, buscando restabelecer o sentimento de que os agentes públicos devem prestar contas a seus administrados e a seus jurisdicionados. Acho que este ato pode ser o início de um novo paradigma, de outros cidadãos fazerem o mesmo também. Eu sou só mais um — explicou.

O gabinete do ministro Dias Toffoli não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta reportagem. Carneiro argumenta que o ministro Toffoli teria incorrido em crime de responsabilidade ao participar de julgamentos em que deveria ter declarado suspeição. O procurador cita o caso específico do Banco Mercantil, onde o ministro contraiu empréstimo em 2011. Posteriormente, Toffoli participou de julgamentos que envolviam o banco.

— Ele foi relator e julgou ações em que era parte o Banco Mercantil, onde fez empréstimo milionário. Ao fazê-lo, julgou em estado de suspeição. Não interessa se julgou a favor ou contra o banco, mas o fato é que não poderia julgar. Ao julgar, incorreu em crime de responsabilidade. São fatos objetivos e notórios, não há discricionariedade [na denúncia] — afirmou Carneiro.

Toffoli conseguiu 1,4 milhão da instituição financeira a serem quitados em 17 anos. Após decisões nos processos Toffoli conseguiu descontos nos juros dos dois empréstimos. A alteração assegurou-lhe economia de R$ 636.000,00 nas prestações a serem pagas. Nos termos do CPC, CPP e RISTF, cabe arguição de suspeição do magistrado quando alguma das partes do processo for sua credora. Após os dois empréstimos em condições que não se praticam no mercado de tão benéficas ao indigitado, Toffoli assumiu logo em seguida a relatoria de dois processos proferindo decisões em favor do Banco Mercantil.

O procurador também disse esperar que o Senado acolha a denúncia e dê andamento ao processo de investigação contra o ministro. Para ele, a Casa tem a obrigação de levar o caso adiante por ser parcialmente responsável pela nomeação de Toffoli – os ministros do STF devem passar por sabatina no Senado e ter seus nomes aprovados pelo Plenário antes de serem empossados.

— O Senado, assim como o sabatinou, tem o dever perante a sociedade de fazer cumprir a lei, apurar os crimes que eu denuncio e responsabilizá-lo. Não espero nenhum tipo de justiçamento. Espero que ele tenha direito ao contraditório e à ampla defesa.

Vice-líder do PT, o senador Paulo Rocha (PT-PA), reconhece a legitimidade do ato da denúncia, mas disse não acreditar que ela possa prosperar na Casa.

— Qualquer pedido de intervenção ou impedimento de autoridade deve ser analisado pelo Senado. Mas não creio que esse tipo de iniciativa logre avanços. O ambiente em que está o nosso país, de democracia, liberdades e funcionamento das entidades, não dá motivo nenhum. O Senado é uma casa democrática, que tem a leitura do momento que estamos vivendo.

Outrossim, ousamos divergir do nobre petista Senador da República, quando não é desta forma, em tese, que se analisa se um pedido de impeachment deve o não restar arquivado, deve ou não prosperar em sua ritualística. Não é o “bom funcionamento da democracia” [há divergências quanto ao termo que qualifica], capaz de fundamentar o arquivamento de uma causa passível de impedimento que a mesma seja processada (sentido amplo). Partidarismos à parte, fundamento melhor dever-se-ia buscar o Partido dos Trabalhadores na defesa de seu pupilo, data máxima vênia, embora saibamos, que de praxe, qualquer argumento pueril faz-se suficiente visto o encarceramento que as razões da política impõem à quaisquer outras razões, inclusive as de direito.

O processo de impeachment de um ministro do STF tem várias etapas e é bastante longo. Ao contrário do pedido de impedimento da presidente da República, que deve ter início na Câmara dos Deputados, a acusação contra membro do Tribunal se inicia e se conclui no Senado. Se a denúncia for aceita pela Mesa, é instalada uma comissão especial de 21 senadores, que realiza diligências e inquéritos e decide sobre a pertinência ou não do pedido.

Caso o processo chegue a sua fase final, para votação em Plenário, o denunciado deve se afastar de suas funções até a decisão final. É necessário o voto de dois terços dos senadores para que o impeachment se concretize e o acusado seja destituído do cargo. É possível também que ele seja impedido de assumir qualquer função ou cargo público durante um máximo de cinco anos.

Segue o rito da ação de impedimento:

Qualquer cidadão (alguém que esteja com seus direitos políticos vigentes), pode denunciar um ministro do STF que esteja no exercício de seu cargo. Mas a denúncia pelo crime de responsabilidade é feita ao Senado Federal e não ao STF. Essa denúncia deve conter provas ou declaração de onde as tais provas podem ser encontradas. A mesa do Senado, então, a recebe e a encaminha para uma comissão criada para opinar, em 10 dias, se a denúncia deve ser processada. O parecer da comissão é então votado e precisa de mera maioria simples (maioria dos votos dos senadores que apareceram para trabalhar naquele dia). Se for rejeitada, a denuncia é arquivada. Mas se for aprovada, ele é encaminhada ao ministro denunciado e ele passa a ter 10 dias para se defender. Será baseado nessa defesa – e na acusação que já foi analisada – que a Comissão decidirá se a acusação deve proceder. Se decidir que sim, passa-se então a uma fase de investigação, na qual a comissão analisa provas, ouve testemunhas e as partes etc. Findas as diligências, a comissão emite seu parecer que, novamente, apenas de maioria simples para ser aprovado. Se o Senado entender que a acusação procede, o acusado é suspenso de suas funções de ministro do STF. A partir daí o processo é enviado ao denunciante para que ele apresente seu libelo (suas alegações) e suas testemunhas, e o mesmo direito é dado ao ministro acusado.

O processo então é enviado ao presidente do STF, que é quem vai presidir o julgamento no Senado. Aqui surgiria um impasse, caso o ministro presidente do STF fosse o acusado pelo crime de responsabilidade? Quem presidiria o julgamento no Senado? Entendemos que o vice-presidente do STF.

A partir daí, o julgamento feito pelo Senado passa a parecer muito com um julgamento feito por um tribunal do júri, mas com 81 jurados (senadores).

As testemunhas são intimadas para comparecerem ao julgamento. O acusado também é notificado para comparecer e, se não comparecer, o presidente do STF (que estará presidindo o julgamento), o adia, nomeia um advogado para defender o acusado à revelia, e determina uma nova data na qual haverá o julgamento, independente da presença do ministro acusado. No dia do julgamento, depois de se ouvir as testemunhas, as partes e os debates entre acusador e acusado, estes se retiram do plenário e os senadores passam a debater entre si. Findo esses debates, o presidente do STF [vice em nossa hipótese] faz um relatório dos fundamentos da acusação e da defesa, e das provas apresentadas. E aí, finalmente, há uma votação nominal (aberta) pelo plenário, que é quem decidirá se o acusado é culpado e se deve perder o cargo. Para que ele seja considerado culpado e perca o cargo, são necessários dois terços dos votos dos senadores presentes. Se não alcançar esses dois terços, ele será considerado inocente e será reabilitado imediatamente ao cargo do qual estava suspenso. Se alcançar os dois terços dos votos, ele é afastado imediatamente do cargo, mas o processo não termina aí: dentro de um prazo de até cinco anos, o presidente do STF [no caso em tela, entendemos que o vice] deve fazer a mesma pergunta novamente aos senadores. E, aí sim, se for respondida afirmativamente, ele perde o cargo definitivamente.

Seguem fundamentos, o primeiro da Constituição da Republica:

Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

(...)

II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;

Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

(...)

2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

(...).

Mais uma vez devemos, por honestidade intelectual para com o leitor, asseverar que embora estejam preenchidos os requisitos para que o pedido não apenas reste apreciado pelo Senado Federal, mas julgado procedente (com base nos fatos e fundamentos apresentados), não são nestes termos que o sistema que se autoblinda funciona. Como o processo de impedimento é marcantemente político, mas do que nunca as razões politicas em todas as suas mazelas sentem-se confortáveis para ignorar os fatos relevantes ao direito e o ordenamento posto. Aqui, o Estado Democrático de Direito tergiversa em protetor elitista “Estado Político de Poder”.

SUSTO COM VOO DA GOL POR POUCO NÃO CAI NA BAIA DE GUANABARA

Um voo da Gol que partia do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, para Belo Horizonte teve que ser cancelado depois que uma roda da aeronave atolou na noite desta sexta-feira (25), provocando sua derrapagem. Segundo a assessoria de imprensa da companhia, ninguem ficou ferido e os passageiros já tinham saído do avião por volta das 20h20.

Como mostrou o Jornal Nacional, o avião parou a poucos metros da Baía de Guanabara. Para a retirada da aeronave da margem da pista, o aeroporto foi fechado para pousos e decolagens no mesmo horário. 

Às 20h, 35 decolagens que partiriam do Santos Dumont estavam atrasadas, segundo a Infraero. Onze voos que pousariam estavam sendo deslocados para o Aeroporto Galeão às 21h.

Reabertura às 21h20

De acordo com a Infraero, fechado logo após o incidente, às 19h, o aeroporto reabriu às 21h20 para pousos e decolagens. No momento da reabertura, havia ainda 20 voos atrasados e nove cancelados. 

Nenhuma decolagem foi transferida para o Galeão. Todas estavam sendo remanejadas. O movimento no terminal era intenso, conforme mostrou a Globo News (Confira no vídeo acima).

Gol vai apurar as causas do incidente

Em nota, a Gol informou que a aeronave foi orientada pela Torre de Controle a mudar de pista, durante o taxiamento, por causa da mudança da direção do vento. Ela saiu da pista durante a manobra. Confira abaixo a íntegra do comunicado.

Durante o processo de taxiamento para decolagem do voo G3 1668 (Santos Dumont – Confins),  em função da mudança de direção do vento, a nossa aeronave foi orientada pela Torre de Controle a dirigir-se para outra pista. 

Nesta manobra, a aeronave saiu da pista de taxi e uma das  rodas do trem de pouso ficou presa no gramado, impossibilitando o seu deslocamento e a continuidade do voo.

Não houve feridos e todos os passageiros desembarcaram com segurança e serão reacomodados em outros voos da companhia. Neste momento, a GOL trabalha intensamente para realizar a remoção da aeronave e liberar a pista em cooperação com as autoridades aeroportuárias. A GOL irá apurar a causas do ocorrido.

SENADOR JORGE VIANA DÁ SINAIS QUE P PT ESTA NA UTI, ERA MELHOR TER PERDIDO AS ELEIÇÕES

Dilma Rousseff comandou várias negociações políticas nos últimos dias para montar um novo ministério e fortalecer-se contra tentativas de impeachment. Conseguiu até uma vitória no Congresso como há tempos não obtinha, ao manter vetos de leis polêmicas. Mas se a presidenta tem motivos para arriscar suspiros de alívio, o mesmo não vale para o PT. Ou para todo o PT.

Há semanas é possível ouvir, em conversas ao pé do ouvido, lamúrios petistas sobre o futuro do governo e o fardo de estar no Palácio do Planalto hoje em dia. Um deles resolveu desabafar abertamente. “Para salvar o governo, a única solução é piorar o governo. Seria melhor ter perdido a eleição”, disse aCartaCapital Jorge Viana (AC), vice-presidente do Senado.

O pessimismo de certos petistas nasce de um drama existencial.

Distante da base social lulista inconformada com o ajuste fiscal, explica um ex-colaborador de Dilma e do ex-presidente Lula, a mandatária só tem uma saída para contornar sua fragilidade política: ceder aos conservadores. É direita, volver.

Não seria melhor, então, estar na oposição a uma gestão Aécio Neves (PSDB-MG), a atacar o ajuste fiscal que ele certamente faria e a ver o tucano enrolar-se com parlamentares metidos na Operação Lava Jato e hoje aliados ao PT mas que, governistas por vocação, estariam na base de apoio do PSDB? 

Ao menos, haveria perspectiva de futuro para o partido, algo inexistente hoje, pensam vários petistas.

Um exemplo de concessão dilmista aos setores conservadores. No início do mês, uma portaria do Ministério da Educação criou um Comitê de Gênero para propor ideias para enfrentar o preconceito a partir da educação. Na segunda-feira 21, o recuo. 

O comitê agora será de Combate à Desigualdade, definição sem o mesmo poder simbólico. O passo atrás foi dado após o governo negociar uma trégua anti-impeachment com dois expoentes da bancada evangélica, os deputados Marco Feliciano, do PSC, e João Campos, do PSDB. 

Em nota oficial, deputados do PT ligados aos temas educação e mulheres manifestaram “inconformismo” com o recuo. “Desmanchar a luta pela igualdade de gênero no contexto das outras desigualdades é, na prática, ceder aos setores mais conservadores da sociedade”, diz o texto.

Outra seara de “concessões” de Dilma é a reforma ministerial. Ela aceita acabar com três pastas da área social e juntar tudo numa só, encabeçada pela Secretaria Geral da Presidência, que passaria a ter outro nome, Ministério da Cidadania. Desapareceriam as pastas dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e das Políticas para as Mulheres.

Após passar o primeiro mandato a resistir às pressões fisiológicas do PMDB, agora Dilma topa dar ao partido o Ministério da Saúde, um orçamento de 100 bilhões de reais por ano. Um dos favoritos para o cargo é o deputado Manoel Junior, da Paraíba. Que vem a ser uma espécie de laranja do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desafeto de Dilma.

A contrariedade no PT com Dilma é tamanha que o líder do partido na Câmara, Sibá Machado, um acreano como Jorge Viana, defendeu que, na reforma ministerial, deveriam ser demitidos Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Disse isso em reunião com outras lideranças partidárias na quarta-feira  23. 

Em meio à gélida relação com seu próprio partido, Dilma Rousseff tem se aproximado de uma outra sigla de esquerda de sua base aliada. Na segunda-feira 21, recebeu dirigentes e parlamentares do PCdoB em jantar no Palácio da Alvorada. 

Um dos presentes contou a CartaCapital que Dilma ouviu a sugestão de trocar Levy e Mercadante. Reação dela, de acordo com este relato: impassível sobre o caso do ministro da Fazenda, mas não tão assertiva em relação ao chefe da Casa Civil. 

É do PCdoB, aliás, um dos mais aguerridos parlamentares anti-impeachment. O ex-ministro dos Esportes e deputado Orlando Silva, um dos vice-líderes do governo na Câmara e ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), não perde a chance de enfrentar os defensores do “Fora Dilma”.

Quando o líder do DEM, Mendonça Filho, pressionava Cunha dias atrás para se pronunciar sobre o tratamento a ser dado aos pedidos de cassação da presidenta, Silva chamou a frente parlamentar do impeachment de “um bando de provocadores” e o DEM, de “golpista” e “legítimo herdeiro da Arena”, o partido da ditadura militar.

Em agosto, em bate-boca com outro deputado demista, Rodrigo Maia, Silva havia disparado: “Se a oposição quiser fazer guerra política, vai haver guerra política. Se quiser fazer enfrentamento, vai haver enfrentamento.”

Na Câmara, Silva tem dito ser preciso matar no nascedouro qualquer pedido de impeachment. Não permitir sequer que seja instalada uma comissão especial para examinar o assunto.

Para isso, não basta reunir só 171 deputados, quórum capaz de barrar no plenário a abertura de um processo de cassação, ao final dos trabalhos da comissão especial. Seria necessário ter o apoio imediato de 257 deputados, metade do total de 513, para evitar até mesmo a criação da comissão.

É esse o objetivo de Dilma Rousseff na reforma ministerial. Montar uma tropa que barre a instalação da comissão especial. Nem que para isso tenha de sacrificar o PT, ao tirar espaço do partido para entregar a outro aliado.

PAPA FRANCISCO FALA NA ONU, SOBRE CONFLITOS DE GUERRA PEDE O FIM, DISCURSO COMPLETO DO PAPA NA ONU NA ÍNTEGRA

renato santos

25/09/2015

O pontífice manifestou-se contra a guerra e conflito, citando especificamente a Ucrânia, Síria, Iraque, Líbia, Sudão do Sul e partes da África.

Para o fim do discurso, ele cita El Gaucho Martin Fierro ", um clássico da literatura na minha terra natal", a fim de expressar como as pessoas devem "manter um verdadeiro vínculo" entre um e outro.

Aqui está o texto completo do discurso que o Papa Francis deu à Assembléia Geral, como traduzido pela Santa Sé:

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores,

Obrigada por suas amáveis ​​palavras. Mais uma vez, seguindo uma tradição pela qual eu sinto honrado, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas convidou o Papa para resolver este conjunto distinto das nações. Em meu próprio nome, e que de toda a comunidade católica, desejo expressar-lhe, Senhor Ban Ki-moon, a minha sincera gratidão. Saúdo os Chefes de Estado e Chefes de Governo presentes, bem como os embaixadores, diplomatas e funcionários políticos e técnicos que os acompanham, o pessoal das Nações Unidas envolvido neste 70 de Sessões da Assembléia Geral, o pessoal dos diferentes programas e agências da família das Nações Unidas, e todos aqueles que, de uma forma ou de outra, participar nesta reunião. Através de vós, saúdo também os cidadãos de todas as nações representadas neste salão. Agradeço-lhe, todos e cada um, por seus esforços no serviço da humanidade.

Esta é a quinta vez que um Papa visitou as Nações Unidas. Eu sigo os passos de meus predecessores Paulo VI, in 1965, João Paulo II, em 1979 e 1995, e meu predecessor mais recente, agora Papa Bento XVI Emérito, em 2008. Todos eles expressaram sua grande estima para a Organização, que considerou a resposta, jurídico e político apropriado para o momento presente da história, marcada por nossa capacidade técnica para superar distâncias e fronteiras e, aparentemente, para superar todos os limites naturais para o exercício do poder.Uma resposta essencial, na medida em poder como tecnológico, nas mãos de ideologias nacionalistas ou universalistas falsamente, é capaz de perpetrar atrocidades tremendas. Posso apenas reiterar a apreciação expressa pelos meus antecessores, ao reafirmar a importância que a Igreja Católica atribui a esta Instituição ea esperança que ela coloca em suas atividades.

As Nações Unidas estão atualmente comemorando seu septuagésimo aniversário. A história desta comunidade organizada de estados é uma das importantes conquistas comuns ao longo de um período de mudanças extraordinariamente acelerado. Sem pretender ser exaustivo, podemos citar a codificação e desenvolvimento do direito internacional, o estabelecimento de normas internacionais em matéria de direitos humanos, os avanços no direito humanitário, a resolução de numerosos conflitos, operações de manutenção da paz e da reconciliação, e qualquer número de outros realizações em todas as áreas da actividade internacional eesforço. Todas essas conquistas são luzes que ajudam a dissipar a escuridão da desordem causada por ambições desenfreadas e formas coletivas de egoísmo. Certamente, muitos problemas graves continuam por resolver, mas é claro que, sem todas essas intervenções a nível internacional, a humanidade não teria sido capaz de sobreviver o uso descontrolado de suas próprias possibilidades. Cada um desses avanços políticos, jurídicos e técnicos é um caminho para alcançar o ideal da fraternidade humana e um meio para a sua maior realização.

Por esta razão eu presto homenagem a todos aqueles homens e mulheres cuja lealdade e abnegação se beneficiaram a humanidade como um todo nestes últimos setenta anos. Em particular, gostaria de recordar hoje aqueles que deram suas vidas pela paz ea reconciliação entre os povos, de Dag Hammarskjöld para os muitos funcionários das Nações Unidas a todos os níveis que foram mortas no decurso de missões humanitárias e missões de paz e reconciliação.

Para além destas realizações, a experiência dos últimos setenta anos deixou claro que a reforma e adaptação às vezes é sempre necessário na busca do objetivo final da concessão de todos os países, sem exceção, uma participação nos, e uma influência real e equitativo sobre os processos de tomada de decisão. A necessidade de uma maior equidade é especialmente verdadeiro no caso das massas de água com capacidade executivo eficaz, como o Conselho de Segurança, as agências financeiras e os grupos ou mecanismos criados especificamente para lidar com crises econômicas. Isto irá ajudar a limitar todo o tipo de abuso ou usura, especialmente onde os países em desenvolvimento estão em causa. As agências financeiras internacionais estejam deve cuidar para o desenvolvimento sustentável dos países e devem garantir que eles não sejam submetidos a sistemas de empréstimo opressivas que, longe de promover o progresso, as pessoas sujeitas a mecanismos que geram mais pobreza, exclusão e dependência.

O trabalho das Nações Unidas, de acordo com os princípios enunciados no preâmbulo e nos primeiros artigos da sua Carta constitutiva, pode ser visto como o desenvolvimento ea promoção do Estado de direito, com base na constatação de que a justiça é uma condição essencial para atingir o ideal da fraternidade universal. Neste contexto, é útil recordar que a limitação do poder é uma idéia implícita no próprio conceito de lei. Para dar a cada um o seu próprio, para citar a clássica definição de justiça, significa que nenhum indivíduo humano ou grupo pode considerar-se absoluta, permissão para ignorar a dignidade e os direitos de outros indivíduos ou seus agrupamentos sociais. A distribuição eficaz do poder (relacionada com a defesa política, econômica, tecnológica, etc.) entre uma pluralidade de sujeitos, ea criação de um sistema jurídico para regular reivindicações e interesses, são uma forma concreta de uma limitação da potência. No entanto, o mundo de hoje apresenta-nos com muitos direitos falsas e - ao mesmo tempo - grandes sectores que são vulneráveis, vítimas de poder mal exercido: por exemplo, o ambiente natural e as vastas fileiras dos excluídos. Estes sectores estão intimamente interligados e fez cada vez mais frágil por relações políticas e econômicas dominantes. É por isso que seus direitos devem ser vigorosamente afirmada, trabalhando para proteger o meio ambiente e pondo fim à exclusão.

Primeiro, deve-se afirmar que um "direito do ambiente" verdadeira existe, por duas razões. Em primeiro lugar, porque os seres humanos são parte do ambiente. Vivemos em comunhão com ele, uma vez que o próprio ambiente implica limites éticos que a atividade humana deve reconhecer e respeitar. O homem, por todos os seus dons extraordinários, que "são sinais de uma singularidade que transcende as esferas da física e da biologia" (Laudato Si ', 81), é ao mesmo tempo uma parte dessas esferas. Ele possui um corpo em forma por elementos biológicos físicas, químicas e, e só pode sobreviver e se desenvolver se o ambiente ecológico é favorável. Qualquer dano causado ao meio ambiente, por isso, é mal feito para a humanidade. Em segundo lugar, porque cada criatura, particularmente um ser vivo, tem um valor intrínseco, em sua existência, sua vida, sua beleza e sua interdependência com outras criaturas. Nós, os cristãos, juntamente com as outras religiões monoteístas, acredito que o universo é o fruto de uma decisão amorosa pelo Criador, que permite homem respeitosamente usar criação para o bem de seus semelhantes e para a glória do Criador; ele não está autorizado a abusar dela, muito menos para destruí-la. Em todas as religiões, o ambiente é um bem fundamental (cf. ibid.).

O mau uso e destruição do meio ambiente também são acompanhados por um processo implacável de exclusão. Com efeito, uma sede egoísta e sem limites para o poder e prosperidade material leva tanto à má utilização dos recursos naturais disponíveis e com a exclusão dos fracos e desfavorecidos, ou porque são de forma diferente abled (deficientes), ou por falta de informação e técnico adequado perícia, ou são incapazes de ação política decisiva. Exclusão econômica e social é uma completa negação da fraternidade humana e uma grave ofensa contra os direitos humanos eo meio ambiente. Os mais pobres são os que mais sofrem com esses delitos, por três razões graves: são rejeitados pela sociedade, forçados a viver fora o que é descartado e sofrer injustamente do abuso do meio ambiente. Eles são parte da "cultura do desperdício" generalizada e silenciosamente crescente de hoje.

A realidade dramática toda esta situação de exclusão e da desigualdade, com os seus efeitos evidentes, levou-me, em união com todo o povo cristão e muitos outros, para fazer um balanço da minha grande responsabilidade a este respeito e para falar para fora, juntamente com todos aqueles que estão buscando soluções urgentemente necessários e eficazes. A adopção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na Cúpula Mundial, que abre hoje, é um sinal importante de esperança. Eu sou semelhante confiante de que a Conferência de Paris sobre Mudança Climática vai garantir acordos fundamentais e eficazes.

Compromissos solenes, no entanto, não são suficientes, mesmo que eles são um passo necessário em direção a soluções. A definição clássica de justiça que mencionei anteriormente contém como um dos seus elementos essenciais de uma vontade constante e perpétua: Iustitia et est constans perpetua voluntas ius soma cuique tribuendi. Nossas demandas mundiais de todos os líderes do governo uma vontade que é eficaz, prático e constante, medidas concretas e medidas imediatas para a preservação e melhoria do ambiente natural e, assim, pôr termo, tão rapidamente quanto possível para o fenômeno da exclusão social e econômica, com a sua baneful consequências: tráfico de seres humanos, a comercialização de órgãos e tecidos humanos, a exploração sexual de meninos e meninas, trabalho escravo, incluindo a prostituição, o tráfico de drogas e armas, o terrorismo e a criminalidade organizada internacional. Tal é a magnitude destas situações e seu pedágio em vidas inocentes, que temos de evitar qualquer tentação de cair em um nominalismo declarationist que iria aliviar as nossas consciências. Precisamos assegurar que nossas instituições são realmente eficazes na luta contra todas as estes flagelos.

O número ea complexidade dos problemas requerem que possuímos instrumentos técnicos de verificação. Mas isto envolve dois riscos. Podemos contentar-se com o exercício burocrático de elaborar longas listas de boas propostas - metas, objetivos e indicadores estatísticos - ou podemos pensar que uma única solução teórica e apriorística irá fornecer uma resposta a todos os desafios. Nunca se deve esquecer que a atividade política e econômica só é eficaz quando é entendida como uma atividade prudencial, guiado por um conceito perene de justiça e constantemente consciente do fato de que, acima e além de nossos planos e programas, estamos lidando com o Real homens e mulheres que vivem, lutar e sofrer, e muitas vezes são forçados a viver em grande pobreza, privados de todos os direitos.

Para permitir que esses homens e mulheres reais para escapar da pobreza extrema, devemos permitir que eles sejam agentes dignos de seu próprio destino. O desenvolvimento humano integral eo exercício pleno da dignidade humana não pode ser imposta. Eles devem ser construídas e permitiu a se desdobrar para cada indivíduo, para cada família, em comunhão com os outros, e em um relacionamento correto com todas as áreas em que a vida social humana se desenvolve - amigos, comunidades, vilas e cidades, escolas, empresas e sindicatos, províncias, países, etc. Isto pressupõe e exige que o direito à educação - também para as meninas (excluído em determinados locais) - que é assegurada em primeiro lugar, respeitando e reforçando o direito primário da família para educar seus filhos, bem como o direito de igrejas e grupos sociais para apoiar e ajudar as famílias na educação dos seus filhos.Educação concebido desta forma é a base para a implementação da Agenda 2030 e para a recuperação do meio ambiente.

Ao mesmo tempo, os líderes do governo deve fazer todo o possível para garantir que todos possam ter os meios mínimos espirituais e materiais necessários para viver com dignidade e para criar e sustentar uma família, que é a célula primária de qualquer desenvolvimento social.Em termos práticos, este mínimo absoluto tem três nomes: alojamento, trabalho e terra; e um nome espiritual: a liberdade espiritual, que inclui a liberdade religiosa, o direito à educação e outros direitos civis.

Por tudo isso, a medida e indicador da implementação da nova Agenda para o desenvolvimento mais simples e melhor vai ser eficaz, prático e acesso imediato, por parte de todos, para os materiais essenciais e bens espirituais: habitação, digna e emprego adequadamente remunerado, alimentação adequada e água potável; liberdade religiosa e, mais genericamente, da liberdade e da educação espiritual. Estes pilares do desenvolvimento humano integral tem uma base comum, que é o direito à vida e, mais em geral, o que poderíamos chamar o direito à existência da própria natureza humana.

A crise ecológica, ea destruição em larga escala da biodiversidade, pode ameaçar a própria existência da espécie humana. As conseqüências perniciosas de uma má gestão irresponsável da economia global, guiada apenas pela ambição de riqueza e poder, deve servir como um apelo a uma reflexão direta sobre o homem: "O homem não é apenas uma liberdade que ele cria para si mesmo. O homem não cria a si mesmo. Ele é espírito e vontade, mas também a natureza "(Bento XVI, Discurso ao Bundestag, 22 de setembro de 2011, citado em Laudato Si ', 6). Criação está comprometida ", onde nós mesmos temos a palavra final ... O uso indevido de criação começa quando já não reconhecer qualquer instância acima de nós mesmos, quando vemos nada além de nós mesmos" (ID. Endereço para o Clero da Diocese de Bolzano-Bressanone, 06 de agosto de 2008, citado ibid.). Por conseguinte, a defesa do meio ambiente ea luta contra a exclusão demanda que nós reconhecemos uma lei moral escrita em si a natureza humana, um que inclui a diferença natural entre homem e mulher (cf. Laudato Si ', 155), e respeito absoluto da vida em todas as suas etapas e dimensões (cf. ibid., 123, 136).

Sem o reconhecimento de certos limites éticos naturais incontestáveis ​​e sem a implementação imediata desses pilares do desenvolvimento humano integral, o ideal de "salvar as gerações vindouras do flagelo da guerra" (Carta das Nações Unidas, Preâmbulo), e "promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla "(ibid.), os riscos se tornando uma ilusão inatingível, ou, pior ainda, conversa fiada, que serve como uma cobertura para todos os tipos de abuso e corrupção, ou para a realização de uma colonização ideológica pela imposição de modelos e estilos de vida que são estranhos à identidade das pessoas anômalas e, no final, irresponsável.

A guerra é a negação de todos os direitos e um assalto dramático sobre o meio ambiente. Se queremos verdadeiro desenvolvimento humano integral para todos, temos de trabalhar incansavelmente para evitar a guerra entre as nações e entre os povos.

Para este fim, há uma necessidade para garantir o Estado de direito incontestado e incansável recorrer à negociação, mediação e arbitragem, tal como proposto pela Carta das Nações Unidas, que constitui verdadeiramente uma norma jurídica fundamental. A experiência destes setenta anos desde a fundação das Nações Unidas em geral e, em particular, a experiência destes primeiros quinze anos do terceiro milênio, revelam tanto a eficácia da plena aplicação das normas internacionais e da ineficácia da sua falta de aplicação . Quando a Carta das Nações Unidas é respeitado e aplicado com transparência e sinceridade, e sem segundas intenções, como um ponto de referência obrigatória da justiça e não como um meio de mascarar intenções espúrias, resultados pacíficos serão obtidos. Quando, por outro lado, a norma é considerado simplesmente como um instrumento a ser usado sempre que se revele favorável, e deve ser evitado quando não é, uma verdadeira caixa de Pandora é aberta, liberando forças incontroláveis ​​que gravemente prejudicar populações indefesas, o cultural ambiente e até mesmo o ambiente biológico.

O Preâmbulo e no primeiro artigo da Carta das Nações Unidas enunciados os fundamentos do quadro jurídico internacional: a paz, a solução pacífica de controvérsias eo desenvolvimento de relações amistosas entre as nações. Forte oposição a tais declarações, e, na prática, negando-lhes, é a tendência constante para a proliferação de armas, especialmente armas de distração em massa, como armas nucleares. Uma ética e uma lei baseada na ameaça de destruição mútua - e, possivelmente, a destruição de toda a humanidade - são auto-contraditórias e uma afronta a todo o âmbito das Nações Unidas, que iria acabar como "nações unidas pelo medo e desconfiança" . Há necessidade urgente de trabalhar por um mundo livre de armas nucleares, em plena aplicação do Tratado de não-proliferação, na letra e no espírito, com o objetivo de uma proibição total destas armas.

O recente acordo alcançado sobre a questão nuclear numa região sensível da Ásia e do Oriente Médio é uma prova do potencial da boa vontade política e de direito, exercido com sinceridade, paciência e constância. Exprimo a minha esperança de que este acordo será duradoura e eficaz, e produzir os frutos desejados com a cooperação de todas as partes envolvidas.

Nesse sentido, evidências concretas não é desprovido dos efeitos negativos das intervenções militares e políticos que não são coordenados entre os membros da comunidade internacional.Por esta razão, embora lamente ter de fazê-lo, devo renovar os meus repetidos apelos em relação à situação dolorosa de todo o Oriente Médio, Norte da África e outros países africanos, onde os cristãos, juntamente com outros grupos culturais ou étnicos, e até mesmo membros da religião majoritária que não têm nenhum desejo de ser pego em ódio e loucura, foram forçados a testemunhar a destruição de seus lugares de culto, sua herança cultural e religiosa, suas casas e propriedades, e enfrentaram a alternativa tanto de fugir ou de pagar por sua adesão ao bem e à paz por suas próprias vidas, ou por escravidão.

Estas realidades deve servir como uma grave convocação para um exame de consciência por parte dos responsáveis ​​pela condução dos assuntos internacionais. Não só em casos de perseguição religiosa ou cultural, mas em todas as situações de conflito, como na Ucrânia, Síria, Iraque, Líbia, Sudão do Sul e na região dos Grandes Lagos, os seres humanos reais têm precedência sobre interesses partidários, por mais legítimos que este venha a ser . Em guerras e conflitos há pessoas individuais, nossos irmãos e irmãs, homens e mulheres, jovens e velhos, meninos e meninas que choram, sofrem e morrem. Seres humanos que são facilmente descartados quando a nossa única resposta é para elaborar as listas de problemas, estratégias e desentendimentos.

Como escrevi na minha carta ao Secretário-Geral das Nações Unidas em 9 de agosto de 2014, "o entendimento mais básico da dignidade humana obriga a comunidade internacional, em particular através das normas e mecanismos de direito internacional, de fazer tudo o que puder para parar e para evitar mais violência sistemática contra as minorias étnicas e religiosas "e para proteger os povos inocentes. Na mesma linha, gostaria de mencionar outro tipo de conflito que nem sempre é tão aberto, ainda é silenciosamente matando milhões de pessoas.Outro tipo de guerra vivida por muitas de nossas sociedades, como resultado do comércio de narcóticos. Uma guerra que é um dado adquirido e mal lutou. O tráfico de drogas é, pela sua própria natureza, acompanhada de tráfico de pessoas, a lavagem de dinheiro, o tráfico de armas, exploração infantil e outras formas de corrupção. A corrupção que penetrou a diferentes níveis da vida social, política, militar, vida artística e religiosa, e, em muitos casos, deu origem a uma estrutura paralela, que ameaça a credibilidade das nossas instituições.

Comecei este discurso recordando as visitas dos meus antecessores. Espero que minhas palavras serão tomadas, sobretudo, como uma continuação das palavras finais do endereço do Papa Paulo VI; embora falado quase exatamente 50 anos atrás, eles permanecem sempre actual. "Chegou a hora quando uma pausa, um momento de recolhimento, reflexão, mesmo de oração, é absolutamente necessária para que possamos pensar para trás sobre nossa origem comum, a nossa história, o nosso destino comum. O apelo à consciência moral do homem nunca foi tão necessário como é hoje ... Para o perigo vem nem de progresso nem de ciência;se estes forem bem utilizados, eles podem ajudar a resolver um grande número de graves problemas que afligem a humanidade (Discurso à Organização das Nações Unidas, 04 de outubro de 1965). Entre outras coisas, gênio humano, bem aplicado, irá certamente ajudar a responder aos graves desafios de deterioração ecológica e de exclusão. Como Paulo VI disse: "O verdadeiro perigo vem do homem, que tem à sua disposição instrumentos cada vez mais poderosos que estão bem equipados para levar a ruína como eles são para alcançar conquistas nobres" (ibid.).

A casa comum de todos os homens e mulheres deve continuar a subir sobre as fundações de uma compreensão correta da fraternidade universal e respeito pela sacralidade de toda vida humana, de cada homem e cada mulher, os pobres, os idosos, as crianças, os enfermos, os nascituros, os desempregados, os abandonados, os considerados descartáveis, porque eles só são considerados como parte de uma estatística. Esta casa comum de todos os homens e mulheres também deve ser construído sobre a compreensão de uma certa sacralidade da natureza criada.

Tal entendimento e chamada de respeito por um maior grau de sabedoria, aquele que aceita a transcendência, rejeita a criação de uma elite todo-poderoso, e reconhece que o sentido pleno da vida individual e coletiva é encontrado no serviço desinteressado aos outros e no sábio e uso respeitoso da criação para o bem comum. Para repetir as palavras de Paulo VI, "o edifício da civilização moderna tem que ser construído em princípios espirituais, pois eles são os únicos capazes não só de apoiá-lo, mas de lançar luz sobre ele" (ibid.).

El Gaucho Martín Fierro, um clássico da literatura na minha terra natal, diz: "Irmãos deve ficar por uns aos outros, porque esta é a primeira lei; manter uma verdadeira ligação entre você sempre, em todos os tempos - porque se você luta entre vocês, você será devorado por aqueles que estão fora ".

O mundo contemporâneo, tão aparentemente ligado, está passando por uma fragmentação social crescente e constante, o que coloca em risco "os fundamentos da vida social" e, consequentemente, leva a "batalhas sobre os interesses conflitantes" (Laudato Si ', 229).

O tempo presente nos convida a dar prioridade a acções que geram novos processos na sociedade, de modo a dar frutos em eventos históricos significativos e positivos (cf. Evangelii Gaudium, 223). Não podemos permitir-nos adiar "certas agendas" para o futuro. As futuras demandas de US decisões críticas e globais em face dos conflitos mundiais que aumentam o número de excluídos e aqueles em necessidade.

O quadro jurídico internacional louvável da Organização das Nações Unidas e de todas as suas actividades, como qualquer outra atividade humana, pode ser melhorado, mas continua a ser necessário; ao mesmo tempo, pode ser a garantia de um futuro seguro e feliz para as gerações futuras. E assim vai, se os representantes dos Estados pode anular interesses partidários e ideológicos, e sinceramente se esforçam para servir o bem comum. Peço a Deus Todo-Poderoso que este será o caso, e asseguro-lhe o meu apoio ea minha oração, e com o apoio e as orações de todos os fiéis da Igreja Católica, que esta Instituição, todos os seus Estados membros, e cada um dos seus funcionários, sempre prestar um serviço eficaz para a humanidade, um serviço respeite a diversidade e capaz de trazer à tona, pelo amor do bem comum, o melhor em cada povo e em cada indivíduo.

Sobre todos vós, e os povos que representais, invoco a bênção do Altíssimo, e toda a paz e prosperidade. Obrigado.