MAR DE LAMA! BOLIVIA : EVO MORALES ESTÁ ENVOLVIDO EM TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E AGORA ENVOLVE GABRIELA ZAPATA E O FILHO DO CASAL

renato santos
06/02/2016

A  CLEPTOCRACIA  DO  FORO DE  SÃO PAULO, não tem fim e nem limites, tal como  LULA  INÁCIO  E  DILMA, agora é  a  vez  de EVO MORALES , são todos  sardinha do mesmo mar, nesse  caso  mar  de lama.

Um escândalo com jeito de novela explodiu na Bolívia. Carlos Valverde, apresentador de um programa de televisão, mostrou diante das câmeras uma certidão de nascimento de um filho do presidente Evo Morales com Gabriela Zapata em 2007. 

A mãe da criança é gerente comercial da empresa chinesa CAMC Engineering, a principal fornecedora do Estado, com contratos ao redor de 500 milhões de dólares (1,95 milhão de reais).

Morales teve de convocar uma coletiva de imprensa na qual admitiu ter mantido um relacionamento com Zapata, do qual nasceu um filho que depois morreu. Negou que tivesse havido tráfico de influência em favor da CAMC e garantiu ter deixado de sair com ela imediatamente depois da tragédia. A maior parte dos contratos da empresa chinesa foi assinada entes de 2013, data em que Zapata se tornou gerente da empresa.

Depois das declarações do presidente, nas redes sociais foram publicadas várias fotos de Morales posando afetuosamente com Zapata, tiradas depois de 2007 e de 2013, ou seja, imagens que sugerem que o casal manteve o relacionamento depois da morte do filho e da contratação dela como gerente da CAMC.

O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, atribuiu o escândalo à ingerência dos Estados Unidos na campanha pelo referendo de 21 de fevereiro, no qual se votará uma reforma da Constituição que habilitaria Morales a ser candidato à presidência em 2019, pela quarta vez consecutiva. Tanto os que defendem o “não” como os que optam pelo “sim” à reforma trabalham intensamente por sua causa.

Gabriela Zapata é uma empresária de 28 anos e o presidente tem o dobro da idade dela. Em sua conta no Facebook, ela escreveu que admira Morales desde os 18 anos, por considerá-lo o maior líder que a Bolívia já teve. Além de seu cargo na CAMC, é proprietária de algumas empresas. A oposição alertou que investigará a relação desses empreendimentos com o Estado. Tão logo a questão irrompeu, Zapata convocou os jornalistas, mas depois não se atreveu a comparecer diante deles.

O sucesso da CAMC nas contratações das empresas púbicas vem sendo denunciado há anos, por seu caráter incomum. A empresa constrói estradas, ferrovias e prédios industriais, o que os críticos consideram um leque muito grande de habilidades para uma única firma, que não costuma pronunciar-se sobre seus negócios na Bolívia. Uma lei aprovada por Morales autoriza as empresas públicas a efetuar compras de qualquer montante sem licitação pública, com o propósito de liberá-las da burocrática lei de contratações do Estado.

BRASILEIROS PELO AMOR DE DEUS PARÉM DE SER IDIOTIZADOS, DEPOIS DA BARRAGEM DE MARIANA, AGORA É A VEZ DA BARRAGEM DA MINERADORA ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA QUE ROMPEU NO RIO PARAÍBA EM JACAREÍ SÃO PAULO

RENATO SANTOS
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06/02/2016
fonte  G1

Sabe  aquele  ditado que  diz, se  não for  comigo  não tem problema nenhum, pois  é, é  desse jeito  que  os brasileiros pensam, se tornam egoístas e não se  importam  com nada praticamente. 

Depois de MARIANA  EM MINAS GERAIS, agora  é  a  vez  do ESTADO DE  SÃO PAULO, na  cidade de JACAREÍ, querem mesmo  deixar  SÃO PAULO  sem água para  a população, o ano passado  estávamos  bebendo  lama  do fundo das represas , agora  que elas se recuperam ainda querem contaminá-las de vez. 

O rompimento da barragem de uma lagoa de mineração lança, desde a manhã desta sexta-feira (5), resíduos de extração de areia no Rio Paraíba, em Jacareí (SP). Preliminarmente a Agência Ambiental de São Paulo (Cetesb) constatou aumento na turbidez da água do manancial. Amostras de água foram coletadas por técnicos da agência para avaliar os danos ao meio ambiente.

De acordo com o órgão, a mineradora Rolando Comércio de Areia fazia as atividades de extração no Vale do Paraíba normalmente na manhã desta sexta, em uma cava próxima ao rio, no bairro Parque Meia Lua.

Na ocasião, a empresa lançava, irregularmente, os rejeitos do tratamento de areia na lagoa da Mineração Meia Lua 1, empresa que está com as atividades paralisadas, em processo de renovação de licença.

Com o lançamento não autorizado, houve elevação do nível da lagoa, o que acabou por provocar o rompimento da barragem, instalada entre a lagoa e o rio. Ninguém ficou ferido.

Por volta das 19h30 desta sexta, funcionários da mineradora trabalhavam no local para tentar conter o vazamento. Ainda não há uma estimativa da quantidade de resíduos vazados.

Apesar de provocar alteração na qualidade da água do Paraíba do Sul, que abastece São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, não foi constatada até esta sexta-feira mortandade de peixes no local.

A Cetesb informou que após a análise da amostra da água lançada no Paraíba e, com base no que foi apurado no local, vai avaliar a penalização cabível à Rolando Comércio de Areia.

Sabesp

A Companhia de Saneamento Básico (Sabesp) informou à Cetesb que adotou providências preventivas na estação de tratamento de água de São José dos Campos (SP) após o incidente. 

A empresa foi procurada na noite desta sexta-feira, mas não retornou até a última atualização desta reportagem. Não há informação sobre interrupção no abastecimento de água na região.

A mineradora Rolando Comércio de Areia informou apenas que está trabalhando para conter o problema. Nenhum representante da mineradora Meia Lua 1 foi localizado para comentar o assunto.

A Prefeitura de Jacareí informou que a empresa responsável pelo funcionamento da mineradora foi multada pela administração municipal em R$ 11.760. A empresa já havia sido multada anteriormente por descumprir a legislação municipal. Como é reincidente, foi multada pelo dobro do valor.

PARA SER DEFENSOR PUBLICO PRECISA FAZER O EXAME DA ORDEM E TER HABILITAÇÃO REGISTRADA NA OAB DECISÃO DA 3 TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL TRF-3

Em decisão proferida hoje (04/02), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) manteve a obrigatoriedade de inscrição de defensores públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. 

A definição foi dada em julgamento do recurso de apelação em decorrência do mandado de segurança impetrado pela Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep).

Os magistrados do TRF-3 ratificaram a obrigatoriedade, em parcial provimento no voto vista da juíza federal convocada Eliana Marcelo, afastando a aplicabilidade do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, mas somente quando conflitar com as normas específicas das leis que regem a carreira dos defensores. 

“Foi mais uma vitória da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa da advocacia, uma vez que, para exercer o múnus advocatício, é necessário estar inscrito nos quadros da OAB”, comemorou o presidente da OAB SP, Marcos da Costa.

De acordo com o Estatuto da Advocacia e a OAB, os advogados públicos aprovados em concurso são obrigados a manter a inscrição na entidade. A questão da obrigatoriedade é antiga. 

Em 2012, o desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou capacidade postulatória a um defensor público de Araraquara, que havia cancelado sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. 

Para Marrey Uint, a inscrição nos quadros da OAB é condição obrigatória para a atuação do defensor público.

A inscrição dos Defensores Públicos nos quadros da OAB não é medida facultativa, mas condição essencial para o exercício do cargo. 

Outras decisões foram tomadas nesse sentido e, agora, o TRF da 3ª Região ratifica essa posição pelo julgamento nesse recurso de apelação em mandado de segurança impetrado no processo nº 0016414-67.2012.4.03.6100.

SERÁ QUE O UPA DE GUARULHOS VAI MELHORAR? COM A NOVA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE GUARULHOS

A médica ginecologista e diretora da Região de Saúde Centro, Heloisa Helena Sampaio Ferreira de Castro é a nova presidente do Conselho Municipal de Saúde. Ela foi eleita com 23 votos contra 13 de Pedro Gomes, representante dos usuários do SUS, três de Rogério de Oliveira, do segmento dos Trabalhadores e um em branco, em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Saúde (Gopoúva), no último dia 28.

Heloísa Helena vai substituir a usuária e militante do SUS Lúcia Helena de Oliveira, que ficou à frente do Conselho Municipal de Saúde por dois mandatos consecutivos. Já o cargo de vice-presidenteserá ocupado porLuiz Carlos da Conceição, do segmento dos usuários do SUS, que obteve 23 votos, contra 13 de Pedro Gomes, três de Fabíola Gadanie uma abstenção.

Em seu discurso de posse, a nova presidente do Conselho agradeceu a todos pela conquista. “Agradeço imensamente a confiança dos que me elegeram, que conhecem minha história e sabem que continuarei nessa luta em defesa do SUS e em parceria com usuários e trabalhadores”, disse.

A cerimônia de eleição e posse foi presidida pelo secretário de Saúde Carlos Derman, que destacou o compromisso de sua administração com a transparência. “Deixamos tudo às claras quanto aos contratos, convênios e reafirmamos que nosso objetivo é o mesmo: a luta em prol do SUS para que a população tenha um atendimento adequado epara que avancemos na prevenção de doenças e na recuperação da saúde”, enfatizou.

Órgão fiscalizador

Um dos mais antigos da cidade, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão autônomo, de caráter permanente, propositivo, fiscalizador e deliberativo. Ele atua na formulação de estratégias e no controle de execução das políticas de saúde do município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, conforme estabelece a legislação federal.

É composto por 80 integrantes (40 titulares e 40 suplentes), sendo 50% de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 25% de profissionais da área e 25% de prestadores de serviços ao SUS e gestores. Estes últimos, ou seja, os representantes da Secretaria Municipal da Saúde, dos hospitais estaduais sediados na cidade e dos serviços conveniados ou contratados pelo município são empossados por meio de indicação.

Já as 50% das vagas destinadas aos usuários do SUS são preenchidas por meio de eleição realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, sendo oito titulares e oito suplentes das associações de bairro e comitês de saúde; três titulares e três suplentes de entidades filantrópicas, dois titulares e dois suplentes das associações de portadores de necessidades especiais e patologia; três titulares e três suplentes das centrais sindicais e sindicatos, além de quatro titulares e quatro suplentes de conselheiros gestores usuários do SUS.

CNBB divulga mensagem sobre o combate ao aedes aegypti diga não ao aborto

Texto foi divulgado pela Presidência da entidade durante entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira

 “Com um grande mutirão, que envolva todos os setores da sociedade, seremos capazes de vencer estas doenças que atingem, sem distinção, toda a população brasileira”, diz um trecho da mensagem aprovada pelo Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e divulgada pela Presidência da entidade, nesta quinta-feira, dia 4, durante entrevista coletiva à imprensa. No texto, a Conferência conclama toda a Igreja no Brasil a continuar e intensificar a mobilização no combate ao mosquito aedes aegyti, transmissor da dengue, do vírus zika e do chicungunya.

A CNBB também afirma, dada a provável ligação com os casos de microcefalia, que o estado de alerta “não deve levar a pânico". Outra indicação é que tal situação “tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia como, lamentavelmente, propõem determinados grupos que se organizam para levar a questão ao Supremo Tribunal Federal num total desrespeito à vida”.

Leia o texto na integra.

MENSAGEM DA CNBB SOBRE O COMBATE AO AEDES AEGYPTI

 “Tu me restauraste a saúde e me deixaste viver” (Is 38,16b)

O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2016, conclama toda a Igreja no Brasil a continuar e intensificar a mobilização no combate ao mosquito aedes aegyti, transmissor da dengue, do vírus zika e do chikungunya. Com um grande mutirão, que envolva todos os setores da sociedade, seremos capazes de vencer estas doenças que atingem, sem distinção, toda a população brasileira.

Merece atenção especial o vírus zika por sua provável ligação com a microcefalia, embora isso não tenha sido provado cientificamente. A gravidade da situação levou a Organização Mundial da Saúde a declarar a microcefalia e o vírus zika emergência internacional. O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade. Tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia como, lamentavelmente, propõem determinados grupos que se organizam para levar a questão ao Supremo Tribunal Federal num total desrespeito ao dom da vida.

Seja garantida, com urgência, a assistência aos atingidos por estas enfermidades, sobretudo às crianças que nascem com microcefalia e suas famílias. A saúde, dom e direito de todos, deve ser assegurada, em primeiro lugar, pelos gestores públicos. A eles cabe implementar políticas que apontem para um sistema de saúde pública com qualidade e universal. Nesse sentido, a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano contribui muito ao trazer à tona a vergonhosa realidade do saneamento básico no Brasil. Sem uma eficaz política nacional de saneamento básico, fica comprometido todo esforço de combate ao aedes aegypti.

O compromisso de cada cidadão também é indispensável na tarefa de erradicar este mal que desafia nossas instituições. O princípio de tudo é a educação e a corresponsabilidade. Por isso, exortamos as lideranças de nossas comunidades eclesiais a organizarem ações e a se somarem às iniciativas que visem colocar fim a esta situação. As ações de competência do poder público sejam exigidas e acompanhadas. Nas celebrações, reuniões e encontros, sejam dadas orientações claras e objetivas que ajudem as pessoas a tomarem consciência da gravidade da situação e da melhor forma de combater as doenças e seu transmissor. Com o esforço de todos, a vitória não nos faltará.

Deus, em sua infinita misericórdia, faça a saúde se difundir sobre a terra (cf. Eclo 38,8). Nossa Senhora Aparecida, mãe e padroeira do Brasil, ajude-nos em nosso evangélico compromisso de promoção e defesa da vida.

BCV negocia con banco alemán canje de oro para obtener liquidez

El Banco Central de Venezuela (BCV) está negociando con el banco de inversión alemán Deutsche Bank operaciones de canje de su oro monetario, en busca de elevar la liquidez del país a tiempo para cumplir con pesados compromisos externos este año, dijeron a Reuters dos fuentes familiarizadas con la discusión.

Venezuela está echando manos de sus activos en oro, que representan un 64 por ciento de sus reservas, para intentar contrarrestar la caída del 70 por ciento de sus ingresos en divisas por venta de crudo, en un año en que debe cancelar unos 9.500 millones de dólares en servicios de deuda externa.

"Están buscando dinero en todos lados", dijo una de las fuentes, que pidió el anonimato por no estar autorizada para hablar de la operación.

Las reservas internacionales del país, de 15.379 millones de dólares, están en mínimos de 12 años. Y según analistas, sólo unos 2.400 millones de dólares están disponibles en efectivo, reseñó Reuters.

El Banco Central y el Deutsche Bank habrían firmado en diciembre un acuerdo marco ISDA (de la Asociación Internacional de Swaps y Derivados) para concretar este año el intercambio, que le permitiría al BCV recibir efectivo a cambio del compromiso de que la transacción será revertida en una fecha y a un precio predeterminado, detalló otra fuente.

Ni el BCV ni el Deutsche Bank contestaron las solicitudes de información de Reuters.

La economía de Venezuela está en recesión, sufre de escasez de bienes esenciales y de una altísima inflación que hasta le está dificultando pagar sueldos de empleados públicos. Según la firma local Ecoanalítica, el país dejará de percibir unos 27.000 millones de dólares en ingresos este año si el barril de crudo, su principal exportación, sigue rondando los 30 dólares.

"Estamos pasando momentos difíciles", dijo el jueves el presidente Nicolás Maduro en un acto con motivo de la conmemoración del golpe de Estado del 4 de febrero de 1992, que lideró el fallecido Hugo Chávez. "Quiero decirles, confesarles, que para pagar sueldos, salarios y pensiones este año, estoy haciendo de tripas corazón".

El menguante margen de maniobra del país llevó a los tenedores de bonos venezolanos a creer que existe un 78 por ciento de probabilidad de que la nación incumpla sus pagos este año, según datos de Thomson Reuters.

Tan pronto como en febrero, el país debe cancelar unos 2.000 millones de dólares por vencimiento e intereses.

Oro al exterior

El BCV comenzó a utilizar sus reservas de oro para hacer derivados en 2014, cuando conforme se fueron reduciendo sus ahorros en efectivo acudió al Banco de Pagos Internacionales (BPI) en Basilea, explicaron las fuentes a Reuters.

Con esta institución se habrían pactado operaciones que establecían opciones de recompra muy cortas, de una semana, y otras más largas, de hasta un año. Una de las fuentes precisó que bajo este esquema se hicieron al menos siete canjes de oro.

Pero desde finales del 2015, el BCV no logró acordar nuevas operaciones con el BPI, según una de las fuentes, porque la institución de Basilea tenía preocupaciones de que el BCV no pudiera cumplir con los términos.

El BPI declinó dar información sobre esas operaciones a Reuters.

En 2015 el BCV también hizo al menos dos intercambios de oro con el banco Citibank con opción de recomprar en un futuro esos lingotes.

A noviembre, el valor de las reservas del oro monetario de Venezuela era de unos 10.900 millones de dólares, según los últimos datos del emisor, que reflejan una caída de 3.500 millones de dólares en el año por la baja de un 10 por ciento del precio del metal y los canjes, consideraron analistas.

En una operación con alto impacto mediático, por orden del fallecido presidente socialista Hugo Chávez, Venezuela repatrió en el 2011 el 90 por ciento, o unos 17.000 lingotes, del oro que resguardaba en el exterior.

Cuando los lingotes volvieron a Venezuela perdieron su calificación "Good Delivery", un proceso que avala la pureza del oro, y es indispensable para usarlo en operaciones financieras.

Previendo que necesitaría tener más lingotes en bancos extranjeros para hacer operaciones de "swap", el BCV comenzó a volver a enviar hace tres años oro al extranjero, a fin de "recertificarlo", dijeron las fuentes conocedoras del proceso, sin dar detalles de los volúmenes que han salido del país.

El ente emisor tiene previsto continuar los envíos de oro este año para facilitar el canje del oro, apuntaron los entrevistados

Câmara aprova isenção de IPI para vans e micro-ônibus turísticos

Proposta foi remetida para análise do Senado Federal

Reprodução/TV Câmara

Sandro Alex acatou as modificações propostas por outras comissões de mérito

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4642/04, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos por motoristas de vans e micro-ônibus turísticos, desde que comprovados por certificação emitida pelo Ministério do Turismo.

O projeto altera a legislação que trata do IPI (Lei 8.989/95), que hoje prevê a isenção do IPI para os automóveis de portadores de deficiência, de taxistas autônomos e de cooperativas de trabalho que sejam concessionárias de táxi.

O parecer do relator, deputado Sandro Alex (PPS-PR), foi favorável ao PL 4642/04 e aos substitutivos da Comissão de Turismo e Desporto; e da Comissão de Finanças e Tributação. A Comissão de Turismo substituiu a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) pelo Ministério do Turismo na comprovação da atividade de transporte turístico. Já a Comissão de Finanças aperfeiçoou a técnica legislativa.

A proposta foi remetida para análise do Senado Federal.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-4642/2004

Reportagem – Lara Haje
Edição – Luciana Cesar

Presidente da CPI dos Fundos de Pensão quer indiciamento de ex-tesoureiro do PT

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli

03/02/2016 

05/02/2016 atualizado

Vaccari Neto permaneceu em silêncio em depoimento nesta quarta-feira na comissão. O presidente da CPI, Efraim Filho, diz que há graves indícios de que o ex-tesoureiro exerceu tráfico de influência junto aos fundos de pensão para desviar recursos e atender a interesses partidários

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão deverá pedir o indiciamento do ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, informou o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB). Vaccari Neto permaneceu em silêncio em depoimento à CPI nesta quarta-feira (3).

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Vaccari Neto não respondeu a nenhuma das perguntas feitas pelos integrantes da CPI

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (2) um habeas corpus permitindo que o depoente ficasse em silêncio durante seu interrogatório na CPI.

Vaccari está preso em Curitiba, como réu da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, autorizou, em 22 de janeiro, a vinda do ex-tesoureiro a Brasília para dar seu depoimento.

O presidente da CPI, Efraim Filho, afirmou que a presença de Vaccari, mesmo calado, foi importante porque permitirá o indiciamento dele no relatório final. “Tomamos todos os cuidados, a comissão teve custo pequeno, de R$ 3 mil, para trazê-lo aqui”, disse.

Segundo ele, “há graves indícios de que o ex-tesoureiro exerceu tráfico de influência junto aos fundos de pensão para desviar recursos e atender a interesses políticos partidários”.

O parlamentar acrescentou ainda que o silêncio do depoente “poderá gerar presunção de culpa aos membros da comissão”, quando for avaliado o relatório final da CPI, que deverá ser apresentado em 9 de março e votado até o dia 17, data em que terminam os trabalhos da comissão.

Acusações

O relator da CPI, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), apontou que Vaccari foi citado por delatores da Operação Lava Jato, como o lobista Milton Pascowitch, como um dos recebedores de pagamentos por parte da empreiteira Engevix, que teria pago propina para celebrar contratos com a Petrobras.

Souza acrescentou ainda que houve investimentos da Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal) na Engevix. Entre outras questões, o relator questionou o ex-tesoureiro do PT se ele recebeu propina e se houve ingerência política juntos aos dirigentes da Funcef para que investimentos fossem aprovados, mas não obteve respostas.

Souza também questionou se Vaccari Neto teria imóveis no edifício Solaris, na cidade do Guarujá (SP), localizado em condomínio lançado pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo). Ele questionou ainda se o depoente foi presidente da Bancoop, que cargos ocupou na cooperativa e quem o indicou.

O relator também perguntou a Vaccari sobre o processo de falência da Bancoop, cujos imóveis inacabados teriam sido assumidos pela OAS Engenharia, com o aporte de recursos da Funcef no negócio; e sobre a participação do depoente na reestruturação desse negócio.

Luis Macedo

Efraim Filho: silêncio do depoente poderá gerar presunção de culpa

Diversos deputados criticaram a falta de respostas do ex-tesoureiro na reunião, como o sub-relator de Investimentos da CPI, Marcus Pestana (PSDB-MG). Ele afirmou que o silêncio do depoente é desrespeitoso e revela a cumplicidade de Vaccari com o esquema de corrução denunciado pela Operação Lava Jato.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) disse que o silêncio “é muito parecido com o de verdadeiros bandidos”.

Defesa

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), 1º vice-presidente da CPI, afirmou que a honra do depoente estava sendo ofendida e defendeu o direito constitucional de ficar calado.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que o direito de ficar calado não pode ser considerado como agravante das acusações. Os deputados petistas ressaltaram que relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que não houve prejuízo aos cotistas da Funcef, quando o fundo participou de empreendimentos da Bancoop.

Novos depoimentos

Por falta de quórum, o presidente da CPI adiou para o dia 16 a votação do requerimento de sua autoria convocando os presidentes dos fundos de pensão que estão sendo investigados – Antonio Carlos Conquista (do Postalis, fundo de pensão dos Correios), Carlos Alberto Caser (do Funcef , fundo da Caixa Econômica), Henrique Jäger (Petros - Petrobras) e Gueitiro Matsuo Genso (Previ - Banco do Brasil). A votação foi adiada por falta de quórum na reunião desta quarta-feira.

Contrário à convocação, Paulo Teixeira destacou que os presidentes dos fundos de pensão já prestaram esclarecimentos à CPI na primeira semana de trabalho da comissão, em agosto do ano passado. Efraim Filho argumentou que os presidentes precisam ser novamente ouvidos, após os cinco meses de trabalho da CPI. Ele informou que, no dia 16, também será colocado em pauta requerimento de convocação do ministro Jaques Wagner (Casa Civil).

 

Relatórios apontam irregularidades, favorecimento e tráfico de influência no BNDES

fonte

agência da câmara

05/02/2016

Os quatro sub-relatores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na concessão de financiamentos pelo banco oficial de fomento apresentaram seus relatórios nesta quarta-feira

Três dos quatro relatórios setoriais apresentados por sub-relatores da CPI do BNDES apontam irregularidades na concessão de financiamentos do banco a empresas privadas, favorecimentos e tráfico de influência nas operações.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Alexandre Baldy sugeriu o indiciamento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e de Carolina Pimentel, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel

Um deles, apresentado pelo deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), sugere o indiciamento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e da empresária Carolina Pimentel, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Os relatórios setoriais servem como subsídios ao relator da CPI, deputado José Rocha (PR-BA), e não serão votados.

José Rocha vai apresentar o relatório final no dia 16, dois dias antes do prazo final de funcionamento da CPI, prevista para ser encerrada no dia 18.

O presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), demonstrou preocupação com o prazo. “Pode ser que tenhamos que entrar madrugada a dentro para votar o relatório final, como maneira de contribuir para o País”, disse.

Gestão fraudulenta

O relatório de Alexandre Baldy pede o indiciamento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pelos crimes de gestão fraudulenta e de prevaricação por supostas irregularidades na concessão de empréstimos e renovação dos contratos celebrados pelo BNDES com as empresas do Grupo São Fernando, do empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula preso pela Operação Lava Jato.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Presidente da CPI, Marcos Rotta disse estar preocupado com o prazo final da CPI, que deve ser encerrada no próximo dia 18

Baldy também pede o prosseguimento das investigações sobre o envolvimento do atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, nas suspeitas decorrentes da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, e o indiciamento da mulher de Pimentel, Carolina Pimentel, pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência.

Pede ainda o indiciamento do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Vantagens indevidas

A Operação Acrônimo, da Polícia Federal, investiga indícios de que empresas beneficiárias de empréstimos do BNDES, como a Marfrig e a Casino, pagaram vantagens indevidas e financiaram a campanha de Pimentel ao governo de Minas. Uma empresa de Carolina Pimentel teria recebido recursos dessas empresas.

Já as empresas de José Carlos Bumlai, segundo Baldy, teriam recebido dois empréstimos do banco. Um deles, em dezembro de 2008, teria como objeto a implantação da Usina São Fernando de Açúcar e Álcool, no valor de R$ 330,5 milhões, em associação com o Grupo Bertin. O segundo, para o mesmo fim, foi firmado em fevereiro de 2009, no valor de R$ 64,6 milhões.

Segundo o sub-relator, os contratos foram firmados poucos meses depois da São Fernando sofrer pedido de falência, o que impediria o financiamento, segundo as regras do banco.

“Há também um contrato de R$ 101,5 milhões para a São Fernando Energia, firmado em julho de 2012. Esse último contrato foi uma operação indireta, feita via agentes financeiros do BNDES, no caso o BTG PACTUAL, do banqueiro Andre Esteves, também recentemente preso na operação Lava Jato, e o Banco do Brasil”, disse Baldy.

Tráfico de influência

Já a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), em seu sub-relatório, pede que o ex-presidente Lula e outras pessoas suspeitas de terem praticado “tráfico de influência” e recebido dinheiro por prestação de serviços por empresas financiadas pelo BNDES, sejam impedidas de fazer qualquer “intervenção junto ao BNDES ou a qualquer órgão de governo para aprovação ou aceleração do andamento de processos de liberação de créditos e afins” pelo prazo de oito anos.

A sub-relatora chegou a definir as operações do banco como “Robin Hood às avessas” – uma referência ao personagem lendário conhecido por tirar dos ricos para dar aos pobres.

Governistas contestam

Deputados aliados ao governo criticaram as sugestões de indiciamento. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que a CPI não encontrou qualquer elemento ou indício que justifique os indiciamentos de Carolina Pimentel ou de Coutinho.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Reginaldo Lopes: o sub-relator Alexandre Baldy se limitou a reunir matérias de jornal para fazer as acusações

“O PSDB partiu da tese de que no BNDES se praticava tráfico de influência. Essa tese não se comprovou na prática. Nenhum depoimento deu esse caminho. Não tivemos aqui, em nenhum momento, testemunhos que deem respaldo ao indiciamento de pessoas ligadas a Pimentel”, disse.

Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), Baldy se limitou a reunir matérias de jornal para fazer as acusações.

Já para o deputado Édio Lopes (PMDB-RR), não existe qualquer elemento que justifique o indiciamento de Coutinho.

“Pediram o indiciamento do presidente do BNDES, mas ninguém trouxe aqui um trecho telefônico, entre todos os grampos da Operação Lava Jato, que trate do Coutinho. Ninguém apontou um único centavo de depósitos duvidosos em contas do Coutinho. Não aparece aqui um único depoimento que comprometa a lisura do presidente do BNDES”, disse.

Alexandre Baldy defendeu seu relatório. “Os pedidos de indiciamento são embasados em investigações da Polícia Federal e do Ministério Público”, disse.

STF pede que Senado e Presidência se manifestem sobre o rito do pedido de impeachment de Dilma

 

05/02/2016

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renato santos

A  novela da  DILMA  ainda  não acabou, muita  coisa  mudou de 2015  para  cá, mas,  o enredo  continua  o mesmo, se  sai esse tal do  Impeachment da Dilma  sai  também  do  RENAN PRESIDENTE  DO  SENADO E  DO EDUARDO CUNHA, pois não haverá  saída  para  nenhum  e  nem  outro, a  não ser a renuncia de ambos.

O correto  é  a  DILMA  ser afastada  do cargo junto  com MICHEL TEMER, RENAM  e  EDUARDO  CUNHA, caso seja provado a  inocência de  um deles  retorna ao seu respectivo cargo, a saída  deles  " abre" a  possíbilidade  do Ministério Público  Federal  e  a  Polícia  Federal de  fazer  investigações mais  profundas  possíveis e  até  recuperar a  confiança  dos Investidores  Internacionais  para  a  economia  brasileira.

Neste  sentido a  famosa  frase da PRESIDENTA poderá  ter efeito verdadeiro  ou negativo, mas,  ela precisa  mostrar que tem caráter e  honestidade  saindo  da  Presidência  junto  com os demais  nomes  referidos.

agência da Câmara

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Presidência da República e o Senado deverão se manifestar, até o próximo dia 19, sobre o recurso da Câmara dos Deputados que questiona o rito definido pelo STF para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O recurso foi apresentado ao STF nesta semana pela Mesa Diretora.

Segundo o ministro, a medida é necessária diante da relevância da ação e da necessidade de preservar o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Em dezembro, o STF anulou a comissão especial formada na Câmara para analisar o impeachment e deu mais poder ao Senado no processo. Contrariando o entendimento da Mesa Diretora da Câmara, a maioria dos ministros do Supremo considerou que não caberia votação secreta para a escolha dos integrantes da comissão do impeachment.

O STF também definiu que o Senado não ficará obrigado a instaurar o impeachment, caso a Câmara decida pela abertura do processo. Para os ministros, cabe à Câmara autorizar e admitir o processo, enquanto ao Senado cabe decidir sobre a instauração.

De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, "nunca na história do Supremo Tribunal Federal se decidiu por uma intervenção tão profunda no funcionamento interno da Câmara dos Deputados, restringindo, inclusive, os direitos dos parlamentares".

Protesto contra Barroso

Na quarta-feira (3), o Procurador Parlamentar da Câmara, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), recebeu   moção de repúdio de deputados contra as decisões do ministro Luís Roberto Barroso relativas ao impeachment. A moção, assinada pelas frentes parlamentares da Agropecuária, Segurança Pública e Evangélica, e foi entregue pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG).

No documento, os parlamentares alegam que Barroso omitiu em seu voto "parte do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para adequá-lo às suas intenções".

"Na condição de Procurador Parlamentar da Câmara, vou estudar a moção para que as prerrogativas regimentais da Casa sejam cumpridas", declarou Claudio Cajado.

STF decide que incide IPI na importação de automóveis por pessoas físicas para uso próprio

Em julgamento concluído ontem, 4/2/2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículos automotores por pessoa física, ainda que não desempenhe atividade empresarial, e o faça para uso próprio. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário nº 723.651/PR.

Tendo em vista que esse tema estava submetido à sistemática da repercussão geral (artigos 543-A e 543-B do Código de Processo Civil – CPC), o entendimento firmado pelo STF será aplicado pelo Poder Judiciário a todas as ações judiciais em andamento que tratem da mesma questão.

Embora os Ministros do STF tenham chegado a discutir a possibilidade de modulação dos efeitos dessa decisão, ou seja, se a incidência do IPI sobre a importação de veículos nessas condições deveria ser aplicada apenas a casos futuros, ao final, tal medida foi rejeitada.

Com isso, a decisão do STF alcançará tanto as operações de importação que vierem a ser realizadas no futuro, quanto as importações que foram realizadas antes do julgamento concluído ontem.

Receita apreende 58 kg de cocaína em duas cargas de exportação no aeroporto de Guarulho

renato santos
05/02/2016

Como que  os traficantes africanos  tem imaginação sem limites, aconteceu novamente  no AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, esses  criminosos  não tem o que fazer, vem pra  cidade  fazer  tráfego de  drogas.

FOTO DA  RECEITA FEDERAL 

Mas a  receita  federal está  sempre  em alerta, no último dia 28, a fiscalização da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos identificou uma carga suspeita no armazém de exportação do aeroporto. 

A carga de 140 kg, com destino à África, era composta por diversas caixas de papelão que deveriam conter tintura para cabelo. No entanto, algumas caixas ocultavam cocaína nas embalagens. 

O total da droga apreendida nessa carga foi de 27 kg, e o material foi entregue à Polícia Federal. Já no dia 30, uma outra carga com características semelhantes à primeira também foi fiscalizada, e novamente foi encontrada a droga. 

Dessa vez era uma carga de 653 kg composta de massas para bolo, que também deveria ser exportada para a África. No interior de algumas das embalagens do produto foi novamente encontrado cocaína, totalizando 31,08 kg da droga nessa segunda carga, que também foi entregue à Polícia Federal do aeroporto.No total, em menos de dois dias a Receita apreendeu 58 kg de cocaína dentro de cargas de exportação em Guarulhos.

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AS NOVAS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA DE 2016, FIQUEM DE OLHO NOVIDADE AGORA TEM QUE INFORMAR OS DEPENDENTE DOS ALIMENTADOS O CPF COM 14 ANOS, ANTES ERA 16 ANOS

Na tarde de ontem (2/2), a Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. Entre as inovações está a obrigatoriedade de informar o CPF dos dependentes e alimentandos com 14 (quatorze) anos ou mais (antes a idade era a partir dos 16 anos).

Além disso, profissionais das áreas de saúde, de odontologia e de advocacia que recebem rendimentos de pessoas físicas terão que informar à Receita o CPF dos clientes para os quais prestaram serviços especificamente (antes o valor era informado de forma global). “Trata-se de um mecanismo que evita que contribuintes que tenham despesas médicas altas, por exemplo, tenham sua declaração retida em malha.”, disse o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.

A principal mudança tecnológica está na entrega da declaração. Em 2015 era preciso verificar as pendências, fazer a gravação e transmiti-la. Para 2016 será criado um botão "entrega da declaração", que executará as três funções ao mesmo tempo.

A expectativa é de que 28,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração. O prazo de entrega vai de 1º de março a 29 de abril. Vale lembrar que a partir do dia 25 de fevereiro o rascunho da declaração ficará disponível apenas para importação de dados, retornando às demais funções no dia 2 de maio, já como rascunho da declaração de 2017.

Participaram também da coletiva a coordenadora-geral de Tributação-substituta, Claudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, e o chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda de Pessoa Física e a Propriedade Rural, Newton Raimundo Barbosa. Eles informaram à imprensa as regras gerais do IRPF 2016, que estão na Instrução Normativa RFB 1.613, publicada no DOU de 2/2/2016, e republicada hoje, 3/2/2016, por ter saído com incorreção na primeira versão.

Saiba mais sobre as regras do IRPF 2016: