RENATO SANTOS
15/03/2016
Para alguns o Parlamentarismo seria a saída da crise do Governo Brasileiro, para outros seria um GOLPE BRANCO, mas, na realidade seria o primeiro passo para transformar em sistema BOLIVARIANISMO, apenas uma ASSEMBLEIA BOLIVARIANA com o nome de PARLAMENTARISMO, e o impechament sairia do País com milhões de brasileiros sendo um idiota de nato.
Eles já tinham tudo preparado, através da manifestação do ultimo domingo onde mais de seis milhões de pessoas estavam pedindo o IMPEACHMENT DA DILMA, através dos organizadores do MBL, se o STF aprovar, sem passar pela consulta popular será o golpe do FORO DE SÃO PAULO em cima da DEMOCRACIA BRASILEIRA.
Enfrentamento entre manifestantes e insultos racistas.
De um lado as cores nacionais apropriadas como símbolo opositor, de outro, camisetas e bandeiras vermelhas. Meios de comunicação acusados de "golpistas" e um líder político capaz de despertar amor e ódio. Não fosse o verde-amarelo e o idioma usado nas palavras de ordem, a cena poderia representar a Venezuela.
A crescente polarização no Brasil entre governistas e opositores teve os ânimos acirrados na sexta-feira, após a operação da Polícia Federal contra Luiz Inácio Lula da Silva.
A reação do ex-presidente e de manifestantes pró e anti-PT leva analistas políticos venezuelanos ouvidos pela BBC Brasil a traçarem paralelos entre os dois países.
Para o cientista político Carlos Romero, professor da Universidade Central da Venezuela, o menor grau de politização da sociedade brasileira, se comparada à venezuelana, "afasta" do Brasil o risco de uma polarização tensa e violenta que marca com frequência o embate político no país vizinho. "A disputa ideológica nesses anos politizou os venezuelanos", afirmou.
A divisão social inerente à história da Venezuela se aprofundou com a chegada ao poder do líder venezuelano Hugo Chávez, morto há três anos. Defensor do socialismo, Chávez desapropriou terras para a reforma agrária, aumentou o controle do Estado sobre a a exploração petrolífera, enfrentou os meios de comunicação e quem mais atacasse a "revolução bolivariana".
Sua retórica imediatamente seduzia as classes populares, beneficiárias da redução da desigualdade social – e repelia com a mesma força as classes média e alta.
O mito Lula foi construído sobre outras bases, destaca Romero. O ex-presidente optou pela conciliação entre os diferentes setores da sociedade brasileira, "não politizou", mas ainda assim não pôde evitar a polarização.
"A elite nunca está disposta a ceder (para reduzir a brecha social) mas (os programas sociais) foram impostos pelo Estado nos anos 'dourados' do governo Lula mesmo assim", afirmou. "A corrupção (no governo), no entanto, não pode ser atribuída como responsabilidade da elite brasileira ou dos setores privados na Venezuela."
Lula x Chávez
Após a ação coercitiva que o levou ao posto da PF no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para depor, o ex-presidente disse que as acusações contra ele são fruto do incômodo das classes mais altas pelas políticas sociais que promoveu no país.
"Ter acesso a universidade, emprego, ao mínimo para comer, isso incomodou muita gente e tem que destruir esse avanço dos (que vêm) debaixo."
Lula anunciou que voltará a rodar o país junto aos movimentos populares e pediu para seu partido, o PT, "levantar a cabeça".
O escritor venezuelano Alberto Barrera Tyszka disse que a reação de Lula lhe recordou do tom polarizado presente nos discursos de Hugo Chávez.
"O Brasil pode estar caminhando a um processo forte de polarização, mas de todas maneiras será diferente da situação vivida na Venezuela. As lideranças de Lula e Chávez são diferentes", acrescentou Barrera, autor de Chávez Sem Uniforme e da ficção Pátria o Muerte ("Pátria ou Morte", na tradução do espanhol), que conta as consequências da polarização na Venezuela.
"Chávez polarizou o país antes de ter uma definição ideológica. Se propôs como um herói destinado a mudar a história (...) não tenho certeza de que Lula tenha esse mesmo perfil", afirmou.
O cenário venezuelano, no entanto, poderia se reproduzir no Brasil caso as investigações da Operação Lava Jato levarem à condenação e prisão do ex-presidente. "(Uma eventual prisão) pode acentuar a polarização e os riscos de manifestações violentas", afirmou Carlos Romero.
De acordo com pesquisa do Instituto Vox Populi divulgada no fim de semana, 56% dos entrevistados disseram ser contrários a que a Operação Lava Jato inclua o ex-presidente nas investigações. Num universo de 15 mil entrevistados, 57% disse acreditar na inocência de Lula.
Crise econômica
Há exatos três anos de sua morte, Hugo Chávez se mantém como o ícone de adoração e repúdio na sociedade venezuelana, que enfrenta uma das piores crises econômicas dos últimos anos. Queda dos preços do petróleo – único motor da economia –, corrupção, acusações de sabotagem por setores empresariais antichavistas e ineficiência da administração do presidente Nicolás Maduro compõem o cenário da crise e de uma sociedade, até agora, irreconciliável.
De um lado estão os revolucionários; e de outro, os antichavistas.
A crise econômica brasileira é outro ponto de encontro entre ambos países.
Em meio à crise política, o IBGE anunciou a queda de 3,8% do PIB em 2015, a pior retração em duas décadas.
"O retrocesso das economias também se expressa em desemprego e desânimo, e, ao mesmo tempo, no aprofundamento da polarização", afirmou Carlos Romero, ao considerar que aqueles que deixaram de ser beneficiados por programas sociais podem ter mudado de lado.
A temperatura da disputa nas ruas no Brasil tende a subir nos próximos dias com o avanço da Operação Lava Jato e a realização de manifestações a favor de Lula e de setores pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Para o analista político, a saída para melhorar as condições de vida da população sem polarizar a sociedade seria a conquista de um projeto político que convença a maioria da população, hipótese cada vez mais distante da realidade política tanto do Brasil como da Venezuela.
"Em nenhum dos casos se conseguiu um projeto hegemônico. Sempre a metade do país esteve contra."
Assim sendo a DILMA ficaria no poder e o LULA seria o primeiro ministro, pois na realidade o SISTEMA PARLAMENTARISMO já faria isso automático que por sua vez é o mesmo SISTEMA BOLIVARIANO que opera na VENEZUELA.
Em meio ao agravamento da crise política, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (16) um mandado de segurança de 1997 que questiona o poder do Congresso Nacional de aprovar a implantação do sistema parlamentarismo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), sem a necessidade de referendo popular.
O mandado, impetrado na época pelo deputado federal e hoje ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, questiona a instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar a PEC 20/1995, do então deputado federal Eduardo Jorge, que foi candidato a presidente em 2014 pelo PV, propondo a adoção desse sistema, dois anos depois de um plebiscito nacional referendar o presidencialismo como modelo de governo. O relator é o ministro Teori Zavascki.
O mandado de segurança está na pauta de amanhã e deve ser julgado logo após a decisão sobre o rito do impeachment.
Depois de quase 19 anos parado no STF, ele volta à pauta ao mesmo tempo em que o Senado discute o mesmo assunto como saída para a crise política. Nesta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve instaurar a comissão que vai discutir a proposta de parlamentarismo apresentada no fim do ano passado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). No texto proposto, Valadares defende a implantação do novo regime, mas com referendo popular depois de sua aprovação pelo parlamento.
O texto fala em implantação para o próximo , desde que a aprovação e a consulta popular sejam feitas até outubro de 2017, um ano antes das eleições presidenciais.
No entanto, nada impede, que o texto seja alterado pelos parlamentares para que o novo modelo seja adotado já no governo Dilma.
O assunto, caso vingue, ainda deve render muitas discussões jurídicas e embates entre governistas, que não aceitam a tese, e oposição, mas dentro do Congresso não é segredo que esse assunto vem sendo discutido por Renan Calheiros como uma solução negociada com a oposição para colocar fim à crise, que paralisou o Congresso e contaminou a economia, em queda desde 2014.
Para os apoiadores do governo, essa solução é taxada como “golpe branco”, aos moldes do que aconteceu com o presidente João Goulart em 1961, quando esse modelo foi adotado para acalmar os militares que não queriam que ele sucedesse Jânio Quadros, após sua renúncia à Presidência da República. O relator da comissão que vai discutir a proposta de parlamentarismo deve ser o senador José Serra (PSDB-SP).
Um misto de presidencialismo com parlamentarismo também foi defendido no fim do passado pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), em uma aula inaugural de um curso de direito em São Paulo.
Na época, ele defendeu que o Congresso deveria ter mais participação na gestão federal, principalmente nas questões que envolvem orçamento e nas definições de programas e ações de governo, mas não deu detalhes de como poderia funcionar esse modelo e nem se era para vigorar ainda nesse governo.
Defendeu apenas que ela fosse feita por meio de uma proposta de reforma política. Logo depois, o Mandado de Segurança foi colocado na pauta do STF, mas não foi julgado.
No STF, o modelo de parlamentarismo, onde o presidente é eleito pelo voto direto e indica o primeiro-ministro ,- que tem de ser aprovado pelo Congresso e pode ser destituído em momentos de crise – tem entre seus defensores o ministro Luiz Roberto Barroso, que também tem defendido esse modelo em eventos no Brasil.
