PROCURADOR PEDE MUDANÇAS NO CARF PARA EVITAR CORRUPÇÃO E TRAFICO DE INFLUÊNCIAS

renato santos

22/03/2016

É lamentável que  isso  ocorra num País  que está mergulhado  no mar da corrupção, são pessoas criminosas  que  precisam  ir  para  cadeia e devolver seus bens que  foram adquiridos  por  meios ilícitos , além de ser  imoral e  dando  prejuízo a  Nação.

O procurador da República Frederico Paiva, responsável, no Ministério Público, pelas investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal, disse, em depoimento, à CPI do Carf, que a única maneira de evitar tráfico de influência e corrupção nas decisões do órgão seria acabar com a paridade na composição dos conselhos responsáveis por julgar reclamações de empresas que devem à Receita Federal.

agência senado fonte

A Operação Zelotes apontou indícios de venda de sentenças em cerca de 70 processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal.

As suspeitas da PF recaem sobre conselheiros, ex-conselheiros, advogados e executivos de empresas devedoras, entre as quais grandes grupos empresariais. O esquema, segundo a PF, pode ter provocado um prejuízo de quase R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

Os conselhos responsáveis por julgar os recursos das empresas devedoras respeitam a paridade entre representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes – definida pelo Decreto nº 70.235/72, com redação dada pela Medida Provisória nº 449/08. Isso significa que representantes da Receita Federal e das empresas têm o mesmo poder no órgão.

Na semana passada, o presidente do Carf, Carlos Alberto Freitas Barreto, descreveu a composição dos conselhos, formados por seis membros: um representante do contribuinte, outro da sociedade, outro da OAB, outro do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, além do presidente do Carf.

Segundo o presidente do Carf, uma das mudanças feitas nos procedimentos internos foi sortear os relatores dos processos para evitar direcionamento. Os advogados também foram proibidos de exercer a profissão se forem escolhidos conselheiros do Carf. Além disso, foram vetados sucessivos pedidos de vista dos processos.

O procurador elogiou as mudanças, mas não considerou suficientes. “O Carf tem que ter estrutura própria, com servidores concursados”, disse.

OPERAÇÃO ZELOTES CARF APARECE O NOME CONHECIDOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO GILBERTO CARVALHO, ERENICE GUERRA, LUIS CLÁUDIO LULA DA SILVA FILHO DO LULA LFT MARKETING ESPORTIVO : TOUCHDOWN PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS: E SILVA CASSARO CORRETORA DE SEGUROS PREJUÍZO ACIMA DE R$ 1,5 MILHÃO DE REAIS , ALÉM DOS BANCOS SANTANDER, BRADESCO CAMARGO CORREA, GERDAU OPPORTUNITY E SURPRESA RBS ( AFILIADA DA REDE GLOBO) , TODOS ENVOLVIDOS PODERÃO PUBLICAR A NOTA COMO DIREITO DE REPOSTA NÓS REPUBLICAREMOS NO BLOG

VAMOS ENTENDER  O CASO :

RENATO SANTOS

22/03/2016

O Ministério Público (MP) entrou com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, sediado em Brasília, contra o juiz responsável pela Operação Zelotes, que investiga um bilionário esquema de anulação de dívidas tributárias de grandes empresas. Para o MP, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, tem um histórico de segurar processos por muito tempo e sem justificativas razoáveis, um comportamento que chama a atenção e deveria ser examinado de perto.

Para procuradores de Justiça e policiais federais da Operação Zelotes, Leite tomou uma série de decisões que atrapalharam as investigações. Entre outras coisas, ele negou a prisão temporária de 26 suspeitos de integrar o esquema, rejeitou o pedido de bloqueio de bens de certos investigados e recusa-se a quebrar o sigilo do processo. As prisões solicitadas, segundo os investigadores, eram necessárias para tomar depoimentos sem que houvesse a oportunidade de os suspeitos combinarem suas versões entre si, algo que agora já não se pode mais impedir. 

O principal procurador da República na Operação Zelotes, Frederico Paiva, acredita que o caso até agora não entusiasmou nem o Poder Judiciário nem a mídia – ao contrário do que aconteceu com a Operação Lava Jato. Isso dificultaria as investigações, já que estão na mira grandes e poderosas empresas. “É preciso que a corrupção seja combatida por todos. Os valores [da Zelotes] são estratosféricos”. Suspeita-se de um desvio de até 19 bilhões de reais dos cofres públicos.

Para o procurador, os escândalos de corrupção no Brasil só despertam interesse quando há políticos no meio. “Quando atingem o poder econômico, não há a mesma sensibilidade.” Em entrevista recente à TV Gazeta de São Paulo, o ex-governador paulista Claudio Lembo disse que “o que aconteceu no Carf [o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] é gravíssimo, mas a imprensa não fala”. “Lá está o núcleo da minoria branca fazendo corrupção efetiva”, disse. “Há um conluio nacional de preservação de quem está dentro do Carf.” 

Ricardo Leite deverá ser acionado também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) prepara uma representação de teor parecido com a do Ministério Público. Segundo ele, Leite é responsável por processos antigos contra personagens da Zelotes que jamais foram sequer chamados a depor. “Este juiz atrapalha o combate à corrupção e ao crime do colarinho branco no Brasil”, afirmou Pimenta. 

Apesar das dificuldades, Frederico Paiva disse que o Ministério Público apresentará à Justiça, entre junho e julho, denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro contra investigados na Zelotes. 

Deflagrada em março, a Operação desbaratou um esquema de fraude que desfalcava os cofres públicos no Carf. O conselho é um órgão do Ministério da Fazenda em que, sem passar pela Justiça, os contribuintes podem contestar tributos cobrados pela Receita Federal. É formado por 216 conselheiros, metade indicada pela Fazenda e metade pelos contribuintes. As indicações privadas partiam basicamente das três confederações nacionais patronais: CNI (indústria), CNC (comércio) e CNA (agricultura).

O esquema era “sofisticado”, segundo explicou Paiva durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 13. Havia conselheiros dispostos a manipular julgamentos e empresas de fachada a fazer a intermediação deles com contribuintes interessados em fugir da taxação da Receita. Os contatos entre os integrantes do esquema raramente eram feitos por telefone, uma forma de evitar deixar rastros. O pagamento da propina pelas grandes empresas aos conselheiros e intermediários ocorria por meio de um emaranhado de contas bancárias, outra forma de tentar não deixar pistas.

Entre as empresas suspeitas de integrarem o esquema de desfalque do Erário estão Santander, Bradesco, Opportunity, RBS (afiliada da Rede Globo), Camargo Correa, Safra, Gerdau, entre outros.

Atualmente, os investigadores estão passando um pente-fino em 74 processos do Carf. São casos de 2005 a 2013. Juntos, somam 19 bilhões que podem ter sido sonegados. Segundo Paiva, há indícios mais veementes de irregularidades em processos a somar 5 bilhões de reais e envolver de 15 a 20 empresas. De acordo com ele, todos os processos suspeitos envolvem grandes empresas.

Logo após a Operação Zelotes, o governo resolveu remodelar o Carf, um trabalho ainda em andamento. Uma das mudanças já definidas foi a instituição de gratificação para os conselheiros. Eles trabalhavam de graça, circunstância que poderia deixá-los mais inclinados a se corromper. 

A gratificação foi instituída por um decreto de Dilma Rousseff. O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) apresentou um decreto legislativo na Câmara a propor a anulação do decreto de Dilma, sob a justificativa de que o governo está em tempos de ajuste fiscal e não deveria criar gastos novos. “O modelo atual do Carf é propício à corrupção e ao tráfico de influência”, afirmou Paiva.

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Mônica Thaty

AGÊNCIA SENADO

O procurador da República Frederico Paiva, responsável, no Ministério Público, pelas investigações da Operação Zelotes, admitiu, em depoimento, à CPI do Carf, que há investigações a respeito do envolvimento do ex-secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, bem como do filho do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, no esquema de favorecimento a empresas investigado pela PF e pelo Ministério Público.

Paiva deixou claro que as investigações ainda estão em curso e que não é possível ainda comprovar a participação dos investigados, todos relacionados ao escritório do escritório de advocacia Marcondes e Mautoni e ao advogado José Ricardo da Silva, já denunciados por corrupção ativa em compra de sentenças do Carf.

A Operação Zelotes, deflagrada há um ano pela Polícia Federal, investiga a existência de um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita, e também no Congresso, com base em indícios de que teria havido pagamento de propina na aprovação de medidas provisórias que beneficiaram setores da economia com isenções fiscais.

Entre os suspeitos estão 24 pessoas, pelo menos 15 escritórios de advocacia e consultoria, além de grupos empresariais.

Medidas Provisórias 

Em outubro do ano passado, ao investigar benefícios às empresas MMC, representante da Mitsubishi no Brasil, e Caoa, do setor automobilístico, a Polícia Federal passou a suspeitar de um esquema de “compra” de medidas provisórias.

Três empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram alvo de mandados de busca e apreensão: LFT Marketing esportivo; Touchdown Promoção de Eventos Esportivos: e Silva Cassaro Corretora de Seguros.

A suspeita é de que a LFT teria recebido R$ 1,5 milhão do escritório Marcondes e Mautoni, que, segundo a PF, atuou na aprovação da MP 471, que beneficiou o setor automotivo. O escritório de advocacia e o filho de Lula negam qualquer envolvimento no caso.

A MP 471/2009 estendeu a vigência de incentivo fiscal, que acabaria em dezembro de 2010, às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Outras duas MPs também estão sob investigação. Uma delas é a MP 512/2010, que concedeu às fábricas de veículos, carrocerias, peças e pneus crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como forma de ressarcir o pagamento de outras contribuições. O benefício vale para empresas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Outra é a MP 627/2013, que extinguiu o Regime Tributátrio de Transição (RTT) e passou a tributar todo o lucro apurado de empresas coligadas e controladas de multinacionais brasileiras no exterior.

Ao responder pergunta do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o procurador disse que há provas de várias reuniões entre Mautoni e Gilberto Carvalho.

Ao responder pergunta do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), Paiva disse que ainda não há justificativas para os pagamentos recebidos pela empresa do filho de Lula. “Não conseguimos identificar quais serviços foram efetivamente prestados por Luís Claudio e que justificaram os pagamentos”, disse.

Já Erenice Guerra, segundo ele, era frequentadora de uma casa na QL 14 do Lago Sul, que seria usada como escritório do lobby no Carf pelo advogado José Ricardo da Silva, parceiro de Mauro Marcondes, sócio do escritório Marcondes e Mautoni.

“Essa ação penal envolve contratos da Mitsubishi, que repassou durante quatro ou cinco anos mais de R$ 70 milhões a Mauro Marcondes. Erenice Guerra, quando saiu da Casa Civil, atuou junto com José Ricardo em ações no Carf. Ela também tinha amizade com outro personagem importante, o lobista Alexandre Paes do Santos”, disse.

“E o envolvimento do ex-presidente Lula?”, perguntou Bueno. “O Ministério Público não investiga pessoas, investiga fatos. Isso ainda faz parte da investigação”, respondeu o procurador.

BRASIL! ALERTA AOS PAIS HÁ MENORES COMPRANDO REMÉDIOS PARA O ABORTO VIA INTERNET SEM RECEITA MÉDICA A CPI ESTÁ TRABALHANDO PARA PROIBIR ESSE CRIME CIBERNÉTICOS

renato santos

22/03/2016

Precisamos  fazer  trabalhos de vigilância, pois, há  menores que estão grávidas  nesse  País, e os canalhas coma ganância de ter lucro a qualquer preço  vendem remédios  pela internet .

A automedicação é uma prática comum na população brasileira e tem um grande impacto sobre a saúde pública. O uso de medicamentos dispensados sem receita médica, atualmente, é aceito como parte integrante do sistema de saúde. 

Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (Abifarma), o não cumprimento da obrigatoriedade da apresentação de receita médica faz com que existam no Brasil cerca de 80 milhões de pessoas adeptas da automedicação. 

No caso de mulheres gestantes a utilização de medicamentos vendidos sem prescrição potencializa o problema. 

A ilegalidade e a criminalização do aborto no Brasil usam do fácil acesso a medicamentos inseguros na gestação como uma alternativa para o aborto induzido. 

Além do uso de medicamentos como misoprostol e a mifepristona, medicamentos comumente utilizados para levar ao aborto terapêutico, que tem venda facilitada pela internet, vários medicamentos que podem causar aborto estão facilmente disponíveis na maioria das farmácias do Brasil e acabam se tornando uma alternativa barata para muitas mulheres grávidas. 

Nessa matéria buscamos discutir o acesso aos medicamentos que são inseguros na gravidez e seu impacto na saúde pública em função do uso indiscriminado por mulheres que desejam interromper a gravidez.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos promove mais uma audiência pública para debater a venda de medicamentos abortivos pela internet.

O debate, marcado para esta terça-feira (22), contará com a presença de Marcos Ângelo Grimone, promotor de Justiça e coordenador da área criminal da Procuradoria da República em São Paulo; e José Augusto Versiani, delegado da Polícia Federal. A CPI já ouviu em audiência representantes da Anvisa sobre o assunto.

O deputado Flavinho (PSB-SP), que solicitou o debate, assinalou que há na internet sites que promovem a venda irrestrita de medicamentos abortivos, além, de promover e divulgar informações de incentivo ao aborto, “colocando em risco a saúde de mulheres, nascituros e famílias”.

O parlamentar acrescenta que se constata, no mínimo, uma falha no sistema de segurança e alfandegário, assim como no sistema de fiscalização sanitária e nos critérios de registro de encomendas do serviço postal. “Parece-nos prudente ouvir os especialistas para melhor compreender o problema, encontrar soluções e, eventualmente, identificar responsáveis pelas condutas, em tese, criminosas.

NÃO HA LIBERDADE E NEM DEMOCRACIA EM HAVANA, OBAMA ENCOSTA NA PAREDE RAUL CASTRO AO PEDIR PRA ELE RESPONDER AS PERGUNTAS DOS JORNALISTAS AMERICANOS, OBAMA PASSA, MAS O CONGRESSO É PERMANENTE, UM PONTO DE DISCÓRDIA É O MASSACRE DO POVO VENEZUELANO QUE RAUL APOIA , AS RELAÇÕES ENTRE CUBA E ESTADOS UNIDOS PODEM MORRER A QUALQUER MOMENTO

renato santos

22/03/2016

Quem esta  mais  certo  o Presidente  Obama  ou o Congresso Americano, parece que  a  cada  hora  da  visita  do americano em Cuba, o Congresso se posiciona  contra  ao favorecimento de abrir de vez  as  relações  com Havana, Obama passa, mas as decisões  do    Congresso  fica  eternamente, Raul Castro  não mostra  sinais  de que a democracia poderá  ser aplicada em CUBA e  o respeito  com os  direitos  humanos em prática.

Não chance  nenhuma arriscar a  Democracia  dos  Americanos com uma  ditadura  cubana, sem falar  no massacre  contra  o povo  Venezuelano, que será  um dos pontos  de  discórdia profunda  entre  as relações  internacionais CUBA E  OS  EUA.

Não é usado para conferências de imprensa, Castro no início parecia confuso sobre se a pergunta foi dirigida a ele

Obama insistiu que Castro respondeu as perguntas feitas por jornalistas americanos

(CNN) - O presidente dos EUA, Barack Obama deu uma demonstração simbólica em sua tentativa de ter reformas no governo autoritário de Cuba na segunda-feira para responder a perguntas de jornalistas e insistir para fazer o mesmo Presidente Raul Castro em perguntas sobre direitos humanos e das reformas económicas.

Embora ambos os líderes reconheceram as divergências profundas sobre estas questões, os dois líderes encontraram um terreno comum quando o embargo econômico contra Cuba, ambos quero que isso acabe. Obama disse que "o embargo vai acabar", mas não disse quando.

Em um sinal extraordinário de mudança de atitudes, Castro estava disposto a responder a uma pergunta sobre por que seu regime foi preso por manifestar posições anti-cubanos. Mas a sua resposta só fez óbvias diferenças entre ele e Obama.

"Eles perguntaram se existem presos políticos? Dá-me a lista de presos políticos agora para libertá-los. Diga-me os nomes ou a conclusão da reunião me dar uma lista de prisioneiros. Se estes presos políticos, antes que ele atinja a noite vai estar solto ", disse Fidel, defensiva, para questionar Jim Acosta-de cubanos pais sobre por que seu governo aprisiona dissidentes. Diga-me os nomes dos presos políticos em Cuba para libertá-los esta noite

Desacostumado a conferências de imprensa, Castro no início parecia confuso sobre se a pergunta foi dirigida a ele e, em seguida, pediu para repetir ao manipular os fones de ouvido para ouvir a tradução.

Castro deu uma litania de problemas em que ele disse que os Estados Unidos falhar, a partir do sistema de saúde inadequados para reduzir os salários para as mulheres.

Obama, por sua vez, parecia gostar de Castro ter colocado nessa posição (de ter de responder), fazendo um aceno para os jornalistas reunidos quando parecia que Castro não iria responder à pergunta.

"Desculpe-me?", Disse Obama para trazer a atenção para o líder cubano.

Em sua mensagem sobre os direitos humanos, Obama defendeu sua decisão de ir para o Cubo, apesar de que o governo pune dissidência.

"Temos décadas de diferenças profundas", disse Obama quando perguntado o que a sua mensagem sobre os direitos humanos durante sua "discussão franca" sobre o assunto com Castro. 

"Eu disse ao presidente Castro que estamos a avançar e não olhar para trás."

"Vamos continuar a defender os princípios básicos em que acreditamos", Obama, que às vezes insistiu que Castro respondeu as perguntas feitas por jornalistas americanos disse. 

"Os Estados Unidos acreditam na democracia". Nós acreditamos que a liberdade de expressão, de reunião, não são apenas os valores americanos, mas os valores universais ".

Obama se reuniu por várias horas com Castro, no Palácio da Revolução, em Havana Vieja, o seu terceiro encontro com o líder cubano desde que ele começou a trabalhar na reabertura relações diplomáticas com a ilha.

Castro, que deu uma declaração perante perguntas da imprensa, disse que o trabalho progride em direção a melhoria das condições econômicas no país. Mas ele acrescentou que o extenso embargo comercial impede a plena restauração das relações.

"Muito poderia ser feito se o bloqueio dos Estados Unidos foi levantado", disse Castro. "As últimas medidas tomadas pela sua administração são positivas, mas insuficientes."

Obama concordou que as restrições devem, eventualmente, ser eliminado: "A maneira pela qual continuamos além da minha administração A razão é lógico.".

Casa Branca aborda a questão

Ben Rhodes, conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jim Acosta disse que a lista de presos políticos não foi compartilhado com Castro, mas ele tem compartyido muitas listas com o governo ao longo dos últimos dois anos e meio.

"Eu compartilhei muitas listas com o governo cubano sobre a dois anos e meio years've lidado com eles", disse Rhodes.

No decurso das negociações que levaram à normalização das relações, Rhodes deu uma lista de 53 prisioneiros foi libertado quando o anúncio. Esse número de casos foram resolvidos de alguma forma.

"O centro da disputa com o presidente Castro não é que não conhecem esses caras", disse Rhodes. "Mas sua crença de que eles não são presos políticos que estão na prisão por vários crimes e os crimes contra a lei cubana".

"O que já dissemos em Cuba ou qualquer outro país é que, se alguém está na cadeia, preso por um delito político essencialmente apolítico ... é politicamente motivado e injusto sob os princípios internacionais tais detenções acontecem."

NÃO SE METAM COM O BRASIL ! PRECISAMOS DE APOIO AO POVO BRASILEIRO E NÃO AO GOVERNO CORRUPTO E IMORAL, QUEREMOS O BRASIL FORA DO MERCOSUL A TEMPO ATÉ VOLTARMOS AO NORMAL NÃO PODEMOS MAIS SUSTENTAR O COMUNISMO NA AMÉRICA DO SUL , SE A CHANCELER SUSANA MALCORRA DER APOIO AO GOVERNO DA DILMA, VAI PROVAR QUE FAZ PARTE DA UNASUR E DESTRÓI O GOVERNO DA ARGENTINA MAURICIO MACRI

RENATO SANTOS

22/03/2016

O Brasil  já era para esta  fora  do MERCOSUL   a  tempo, o que nos espanta é  a  opinião do MACRI, PRESIDENTE ARGENTINA e da  CHANCELER  SUSANA MALCORRA, em dar  apoio  a DILMA, e a corrupção,  coloca  em cheque a  democracia do PAÍS ARGENTINO, agora precisamos que de apoio seja dado  ao povo brasileiro, o impeachment  precisa ser  feito.

A chanceler argentina, Susana Malcorra, afirmou na tarde desta segunda-feira, 21, que o Mercosul pretende divulgar "o mais rápido possível" uma nota de apoio institucional ao governo brasileiro. 

Questionada se o bloco cogita suspender o País em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a ministra de Mauricio Macri respondeu que "poderia existir" uma desvinculação temporária, mas salientou que essa hipótese "ainda" não foi discutida com outros chanceleres. 

Uma reunião de emergência entre chanceleres está sendo organizada para tratar da crise brasileira.

"Há uma cláusula democrática no Mercosul e é preciso ver se algum dos requisitos existe e pode ser aplicado. Não estou segura de - e não discutimos ainda - quais seriam as condições. 

Não está, agora, em nossa agenda que se aplique uma desvinculação temporária de Brasil do Mercosul, mas poderia eventualmente existir", disse Malcorra.

Em 2012, o Congresso paraguaio destituiu em menos de 48 horas Fernando Lugo, razão pela qual o país foi punido com a suspensão, que só pode ser aplicada com voto unânime dos sócios. 

A equipe de política externa do macrismo, na época oposição a Cristina Kirchner, considerou válido o processo e criticou o castigo. No ano passado, Macri ameaçou pedir o uso contra a Venezuela da mesma cláusula democrática, que pune nações que saem da normalidade institucional. 

O argentino exigia a libertação de presos políticos por Caracas. A Argentina recuou depois que uma vitória da oposição venezuelana na eleição parlamentar, em 6 de dezembro, foi reconhecida pelo presidente Nicolás Maduro.

"É preciso ser muito cuidadoso porque a situação institucional está em um ponto de grande fragilidade. O presidente (Macri) disse publicamente que apoia a presidente que foi eleita democraticamente e não pode haver nenhuma forma de mudança que não seja a institucional e democrática", sustentou Malcorra. 

Diante do argumento de que a oposição e parte da sociedade brasileira consideram institucional uma mudança de governo por meio do Parlamento, Malcorra reconheceu a complexidade da situação. 

"É complexo porque há muitas contradições e opiniões nisso tudo. Nossa mensagem é 'não se pode fazer nada contra o que as instituições democráticas e a Constituição estabelecem'", acrescentou.

Vizinhos

Os líderes de vizinhos do Brasil não unificaram posição sobre o tema. O uruguaio Tabaré Vázquez, que preside a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), o boliviano Evo Morales e o equatoriano Rafael Correa foram os mais enfáticos defensores da permanência de Dilma no cargo, em declarações dadas no fim da semana passada. O uruguaio quer que a Unasul emita um comunicado favorável à presidente. 

Evo pressiona por uma manifestação mais forte: a convocação de uma reunião de emergência no Brasil para "evitar qualquer golpe do Congresso ou judicial". A reação do Paraguai e da Argentina tinha sido a mais discreta. Malcorra rejeitou em entrevista à Rádio Belgrano na semana passada a insinuação de que seu país tenha dado um apoio frio a Dilma.

Uma punição efetiva do Brasil no Mercosul em razão de um processo de impeachment seria improvável porque o atual governo paraguaio considera normal a deposição pela qual passou Lugo e tende a adotar a mesma linha. 

No ano passado, a chancelaria paraguaia reclamou formalmente do uso por Dilma em uma entrevista da expressão "golpe paraguaio", por não considerar que tenha havido um golpe em 2012. 

Uma ameaça de suspensão, entretanto, poderia ser usada pelos integrantes do bloco como forma de pressão para interferir no processo brasileiro.

A reunião entre chanceleres do Mercosul mencionada por Malcorra não deve produzir resultado no curto prazo. Segundo a diplomacia paraguaia, o chanceler Eladio Loizaga chegaria às 3 horas desta terça-feira, 22, a Tóquio. O encontro deve ser feito por videoconferência.

Macri

No domingo, 20, o presidente argentino foi questionado sobre a crise brasileira em três entrevistas publicadas pelos jornais Clarín, La Nación e Perfil em razão de seus 100 dias de governo. 

O ocupante da Casa Rosada foi assertivo ao citar como exemplo a Justiça brasileira, em razão da condenação de empresários acusados de corrupção na Operação Lava Jato.

"Gostaria muito que pudéssemos caminhar para um processo de transparência, gerar definitivamente a consciência de que as leis estão para serem cumpridas. Acho que o Brasil deu esse passo", afirmou ao Perfil. 

Macri opinava sobre a condenação de Marcelo Odebrecht, citado na reportagem como "dono da maior construtora do País, equivalente ao que foi o grupo Macri nos anos 80". 

"Falta que nossa Justiça atue de forma independente e com celeridade", complementou o presidente argentino, filho de um dos maiores empresários e empreiteiros do país, Franco Macri.

Ao Clarín, Macri se disse preocupado pelo processo de impeachment aberto contra a presidente Dilma. Questionado se no Brasil haveria a oposição entre populismo e institucionalidade que ele diagnosticou na Argentina, foi seco: 

"Não quero opinar sobre isso". "Brasil é um povo muito querido para mim e para a maioria do povo argentino. É nosso principal sócio e claramente esta crise econômica e política nos afeta. Mas tenho que respeitar a política interna de outro país", declarou.

Ao jornal La Nación, Macri afirmou ser dos poucos argentinos que torce pelo Brasil quando seu país é eliminado em um Mundial de futebol. "São nossos irmãos, têm uma energia muito bonita, de muito otimismo, e dói vê-los assim, tão pessimistas e paralisados nessa discussão política. Espero que se resolva logo."

DILMA ACHA QUE O POVO BRASILEIRO É IDIOTA CORRUPÇÃO: BENS ADQUIRIDOS: COMPRA DA REFINARIA DE PASADENA ( EUA), DÁ PREJUÍZO PARA PETROBRAS ACIMA DE 402 BILHÕES DE REAIS

renato santos

21/03/2016

Corrupção, bens adquiridos  por  pessoas que estavam na DIRETORIA  DA  PETROBRAS, causam rombo incalculáveis.

Vamos relembrar  do caso PETROBRAS.

 A compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena (EUA), que causou um prejuízo de US$ 1 bilhão para a estatal e que é alvo de investigação da Polícia Federal, virou o mais novo embate político entre governo e oposição. Documentos revelados ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo revelaram que a presidente Dilma Rousseff votou favoravelmente à compra em 2006, quando era ministra da Casa Civil e presidia o Conselho de Administração da Petrobras.

Os oposicionistas cobraram a presidente. Para conter mais desdobramentos do caso e evitar que a imagem de Dilma como gestora eficiente fosse manchada, o Planalto emitiu nota informando que todos os membros do conselho da estatal foram induzidos ao erro com base em um documento “técnica e juridicamente falho”.

Investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram que a refinaria tinha valor de mercado de cerca de US$ 50 milhões em 2005 – valor baixo, pois a unidade era considerada obsoleta. Originalmente, a Petrobras só iria comprar metade da refinaria. Em 2006, pagou US$ 360 milhões, sendo US$ 190 milhões por 50% das ações e US$ 170 milhões pelos estoques da unidade, localizada no Texas. Mas a unidade acabou sendo integralmente comprada pela Petrobras com desembolsos que totalizaram US$ 1,2 bilhão ao longo dos últimos anos.

Em 2012, quando a Petrobras decidiu colocar a refinaria à venda, recebeu apenas uma proposta, de US$ 180 milhões. Ou seja, caso decidisse vendê-la, a estatal teria um prejuízo de US$ 1 bilhão. A venda foi temporariamente cancelada.

Batalha judicial

A Petrobras enfrentou uma batalha judicial com o parceiro no projeto de Pasadena, a Astra, que possuía os 50% restantes das ações em 2006. A estatal brasileira acabou sendo obrigada a comprar a metade da Astra pela Câmara Internacional de Arbitragem de Nova York e por decisão das Cortes Superiores do Texas. Isso porque cláusulas do contrato previam que isso deveria ocorrer.

Segundo nota da Presidência divulgada ontem, a decisão de compra pelo conselho da Petrobras foi tomada com base em um parecer que “omitia qualquer referência às cláusulas Marlim e de Put Option” – que previam a aquisição total da refinaria. “Se conhecidas [as cláusulas], seguramente não seriam aprovadas pelo conselho”, diz a nota do Planalto.

O documento que supostamente teria omitido as informações importantes foi assinado pelo então diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Na época, o presidente da estatal era José Sérgio Gabrielli. E, além de Dilma, faziam parte do conselho da Petrobras àquela época, entre outros, os então ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Jacques Wagner, atual governador da Bahia, ex-titular das Relações Institucionais. No ano passado, Gabrielli defendeu a aquisição de Pasadena e disse que a operação foi correta e não houve “qualquer negócio escuso”.

Investigação

A Polícia Federal (PF) investiga suspeitas de evasão de divisas envolvendo a Petrobras no caso da refinaria de Pasadena. A revelação de como ocorreu a compra da unidade ocorre no mesmo momento em que a PF investiga outra denúncia envolvendo a estatal: o suposto suborno de funcionários da empresa pago pela empresa holandesa SBM, que presta serviços para a Petrobras. Esse caso levou à criação, na semana passada, de uma comissão de deputados federais para acompanhar as investigações no exterior.

Oposição vai pedir CPI na Câmara

Das agências

A oposição no Congresso defendeu ontem a necessidade de instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar os negócios da Petrobras – que envolvem a compra da refinaria de Pasadena (EUA) e a suspeita de pagamento de propina para servidores da estatal por meio de uma empresa da Holanda.

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), disse que vai recolher assinaturas para apresentar o pedido de criação da CPI. “É mais um caso que revela o aparelhamento da Petrobras para atender a interesses políticos. O PT está manchando o nome da maior empresa do país, que hoje convive com prejuízos, dificuldades para investir e uma série de denúncias de corrupção. Por todo esse cenário é cada vez mais necessária a instalação da CPI da Petrobras”, afirmou.

O provável candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves, afirmou que as explicações dadas pela presidente Dilma Rousseff “são pouco convincentes” e que é preciso “investigar a fundo”.

O assunto foi tema ainda da reunião da bancada do PMDB na Câmara – que está insatisfeita com o tratamento recebido do governo federal. Segundo relatos, alguns peemedebistas defenderam a ideia da CPI da Petrobras. Mas não houve consenso e os deputados não fecharam posição. Ainda assim, a oposição se animou diante da possibilidade de contar com integrantes da base de Dilma para investigar a Petrobras.

Estratégia

No ano passado, um pedido de criação de CPI para investigar denúncias de irregularidades na estatal foi apresentado na Câmara, mas o Planalto acionou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para barrar a criação da comissão.

Ontem, foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quem entrou em campo para impedir a CPI. Ele descartou a possibilidade de uma investigação no Congresso. Argumentou que o caso já está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal. “A investigação política só tem sentido quando o fato não está sendo investigado pelas vias normais”, disse Renan.

Em 2015, registramos aumento de 25% no Ebitda ajustado, porém, devidos às baixas contábeis, apuramos prejuízo. Leia o comunicado divulgado nesta segunda-feira (21/03):

• Prejuízo líquido de R$ 34,8 bilhões em 2015, ocasionado por:

• impairment de ativos e investimentos, principalmente em função do declínio dos preços do petróleo e incremento nas taxas de desconto (R$ 49,7 bilhões); e

• perda cambial e despesas de juros (R$ 32,9 bilhões).

• Prejuízo Operacional de R$ 12,4 bilhões, uma redução de 42% em comparação com 2014.

• O EBITDA ajustado atingiu R$ 73,9 bilhões, montante 25% superior ao de 2014, em função dos maiores preços de diesel e gasolina, além da redução dos gastos com participações governamentais e importações de petróleo e derivados.

• Fluxo de caixa livre positivo em R$ 15,6 bilhões, ante um resultado negativo de R$ 19,6 bilhões em 2014, favorecendo a redução em 5% do endividamento líquido, em dólares. Desde 2007, não se registrava fluxo de caixa livre positivo.

• Os investimentos totalizaram R$ 76,3 bilhões, 12% inferiores a 2014. Em dólares, os investimentos atingiram US$ 23,1 bilhões, uma redução de 38%. O segmento de Exploração e Produção concentrou 83% dos recursos.  

• A queda do Brent impactou negativamente o resultado da Companhia, devido ao reconhecido de perdas por impairment. A desvalorização cambial também exerceu influência negativa, afetando o resultado financeiro.

Destaques operacionais

• Crescimento anual de 4% na produção de petróleo e gás natural (Brasil e exterior), atingindo a média de 2 milhões 787 mil barris de óleo equivalente por dia (boed). A produção de petróleo no Brasil superou a meta do Plano de Negócios e Gestão, alcançando 2 milhões 128 mil barris por dia (bpd). Na camada pré-sal, a produção operada pela Petrobras se manteve acima de 1 milhão de boed desde julho de 2015.

• Incremento de 55% das exportações de petróleo em relação a 2014, resultando em melhora da balança comercial da Petrobras, que alcançou superávit no 4º trimestre de 2015 (+167 mil bpd).

• No refino, houve aumento do percentual de diesel na produção total de derivados, com maior participação de óleo nacional na carga processada. A produção total de derivados (Brasil e exterior) foi de 2 milhões 175 mil bpd, 7% inferior a 2014, devido, principalmente, às paradas para manutenção na RLAM e na REDUC. 

A Petrobras atribuiu o prejuízo recorde ao ajuste (impairment) de ativos e de  investimentos, "principalmente em função  do declínio dos preços do petróleo e incremento nas taxas de desconto, reflexo do aumento do risco Brasil pela perda do grau de investimento (R$ 49,748 bilhões)" e pelas "despesas de juros e perda cambial (R$ 32,908 bilhões)". Pesou ainda a queda de 5% nas receitas e a queda dos preços de exportação de petróleo e derivados.

Ou seja, por conta de condições de mercado menos favoráveis e da despesa com a desvalorização do real, a Petrobras agora estima que seus ativos (reservas, plataformas, campos etc) valem R$ 47,6 bilhões a menos do que era estimado até então.

A maior parte do ajuste aconteceu nos campos de produção de óleo e gás, na ordem de R$ 33,7 bilhões. Somente a revisão geológica do reservatório de Papa-Terra resultou em uma revisão de R$ 8,7 bilhões. 

No 4º trimestre de 2014, a petroleira tinha registrado perda de R$ 26,6 bilhões – até então o maior prejuízo trimestral da história –, em balanço que calculou as perdas por corrupção em R$ 6,194 bilhões.

Endividamento recua no 4º trimestre

Além da queda dos preços internacionais do petróleo, o resultado financeiro da Petrobras tem sido pressionado pelo alto endividamento.

Na comparação com dezembro de 2014, o endividamento líquido aumentou 39% no final do 4° trimestre, principalmente em decorrência da desvalorização de 47% do real frente ao dólar.

A dívida líquida da Petrobras subiu em 2015 e tornou a petroleira a segunda empresa de capital aberto mais endividada da América Latina e Estados Unidos. No final de 2014, o endividamento líquido total era de R$ 282 bilhões, passando para R$ 402,3 bilhões no final de setembro.

No final de dezembro do ano passado, entretanto, a dívida líquida recuou para R$ 391,9 bilhões, segundo balanco divulgado nesta segunda-feira. Em dólar, o endividamento líquido recuou 5% em 1 ano, para US$ 100,379 bilhões, segundo a estatal.

O resultado causou estranheza no mercado, uma vez que até o 3º trimestre a Petrobras acumulava no ano lucro de R$ 2,102 bilhões. A média das estimativas de seis analistas consultados pela Reuters apontou um lucro líquido de quase R$ 4 bilhões para o quarto trimestre.

“O que causa estranheza é toda essa correção, o impairment, ter sido deixada para ser efetivada só no último trimestre. Dá uma sensação de pedalada”, diz Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset Management, acrescentando que o esperado é que todo e qualquer prejuízo ou ajuste de ativos sejam feitos trimestralmente e não somente no fechamento do ano.

Adiamento da Comperj

O início da operação da refinaria Comperj, em Itaboraí (RJ), foi novamente adiado, agora para 2023, devido à dificuldade de encontrar um sócio para o projeto que carregue investimentos necessários para a conclusão da obra, informou Celestino.

Devido ao adiamento, a baixa contábil do ativo no quarto trimestre de 2015 foi de R$ 5,3 bilhões. "Ficou para 2023, será um único trem (unidade de refino, no jargão do setor). Até agora o investimento (é de) US$ 14 bilhões", afirmou.

Revisão de ativos
Veja abaixo a lista dos resultados do impairment de ativos da petroleira:

- Campos de produção de óleo e gás no Brasil (diversas UGCs)
2015: R$ 33,7 bilhões (Papa-Terra: R$ 8,7 bilhões).

- Comperj
2015: R$ 5,2 bilhões

- Campos de produção de óleo e gás no exterior
2015: R$ 2,4 bilhões

- Equipamentos vinculados à produção de óleo e gás e perfuração de poços
2015: R$ 1,9 bilhão

- UFN III
2015: R$ 1,9 bilhão

- Complexo Petroquímico Suape
2015: R$ 782 milhões

- UFN V
2015: R$ 585 milhões

- Usinas de Biocombustível
2015: R$ 181 milhões

- 2º trem de refino da RNEST
2015: -

- Refinaria Nansei Seikiyu K.K. (Japão)
2015: -

- Outros
2015: 730 milhões

- Total do ajuste em ativos 
2015: 47,6 bilhões

O prejuízo causado pelas irregularidades descobertas pela Lava Jato, no entanto, pode chegar à R$ 42,8 bilhões, segundo laudo de perícia anexado pela Polícia Federal (PF) em um dos processos da Lava Jato.

A estatal enfrenta um série de processos nos exterior em razão de perdas bilionárias decorrentes das investigações sobre suborno e propina envolvendo a companhia. Em fevereiro, um juiz dos Estados Unidos abriu caminho para que investidores processem a Petrobras em grupo.

No final de julho, a Petrobras conseguiu recuperar, após determinação da Justiça Federal, R$ 139 milhões desviados pelo ex-gerente da estatal Pedro José Barusco Filho e pelo ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa. Somados aos R$ 157 milhões devolvidos em maio, a petroleira já recuperou R$ 296 milhões.

Desde a primeira das 25 fases já deflagradas pela Lava Jato, já foram recuperados R$ 2,9 bilhões para os cofres públicos, segundo a força-tarefa da investigação.