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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

sábado, 4 de junho de 2016

AS REDES SOCIAIS TERÃO CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNDO INTEIRO COM REGISTRO PARA EVITAR FRAUDES E DAR MAIS SEGURANÇA, ESSES DOCUMENTOS JÁ ESTA SENDO IMPLANTADO NA EUROPA ACREDITA QUE EM 2018 SERÁ NO BRASIL CHAMADO CARTÃO DE IDENTIDADE ELETRONICA DIGITAL

renato santos 04/06/2016  Devido aos face falsos e pessoas mal intencionadas nas redes sociais, agora os usuários  terão uma identidade isto é um RG, a Comissão Europeia diz que o YouTube, Facebook, Twitter e Uber deve exigir que todos os cidadãos da União Europeia para mostrar a prova da sua identidade antes de serem autorizados a acessar os sites breve será  no Brasil esta previsto para 2018.



Vazaram documentos da Comissão da UE revelam um esforço concertado por Bruxelas para a implantação de um uso mais amplo de cartões de identidade nacionais em toda a UE. Os documentos foram enviados para o site oficial da Comissão desde o vazamento.

Breitbart.com relata:

Mr. Ansip é da Estónia, um pequeno país do Báltico e ex-Estado comunista, que tem o sistema de cartão de identificação nacional mais altamente desenvolvida do mundo. O website Estado estónio dispõe: "Muito mais do que simplesmente um jurídica imagem ID, o cartão nacional obrigatória serve como cartão de acesso digital para todos os e-serviços seguros da Estónia."

O documento descreve que: "Em particular, plataformas on-line precisa aceitar credenciais emitidas ou reconhecidas por autoridades públicas nacionais, tais como cartões electrónicos de identificação, cidadãos, cartões bancários ou IDs móveis ... para todos os consumidores a ter uma infinidade de combinações de nome de usuário e senha não é apenas inconveniente, mas torna-se um risco de segurança. "

Este projecto de documento intitulado «plataformas on-line e do Mercado Único Digital 'é datado de 25 de maio deste ano, e insta o log na política na base de que falsos comentários são enganosas consumidores europeus. 

O documento afirma: "avaliações on-line e avaliações de bens e serviços são úteis e capacitar aos consumidores, mas eles precisam ser confiável e livre de qualquer preconceito ou manipulação. Um exemplo proeminente é comentários falsos, onde a perda de confiança pode minar o modelo de negócio da plataforma em si, mas também levar a uma perda mais ampla de confiança, como expresso em muitas respostas à consulta pública

Breitbart Londres já havia informado sobre a forma como a União Europeia planeja lançar um cartão de identificação em todo o continente, com vista a utilizar os dados para impor impostos à escala europeia, e um salário mínimo a nível da UE, ainda ignorando eleitos os parlamentos nacionais e distribuindo mais poder aos burocratas não eleitos, em Bruxelas.

O Sítio da Comissão Europeia revela ainda que "em 1 de Julho de 2016, as novas regras relativas aos serviços de confiança no âmbito do regulamento eIDAS entrará em vigor no 28 Estados-Membros da União Europeia que revoga a 15-year-old Directiva Assinatura Electrónica e modernização do quadro jurídico para os serviços de confiança . Este será um ponto de viragem na jornada eIDAS e outro grande marco em direção a um mercado único digital ".

Ele não parece ser obrigatória, mas a captação de cartões de identidade eletrônica nacional é incentivado pela Comissão como a direcção da viagem para o acesso a serviços electrónicos. É, no entanto, definir e regular a base jurídica para identificações digitais para os europeus.

"Esta interferência intrusiva e aparentemente autoritária UE em mídias sociais e da internet não é nova", disse Diane James, um membro do Parlamento Europeu e porta-voz do Partido da Independência do Reino Unido para os Assuntos Internos.

"Em 2013, o Parlamento Europeu passou quase £ 2 milhões na imprensa monitoramento andtrawling debates eurocépticos na internet por" trolls "durante o Euro-eleições em meio a temores de que a hostilidade à UE estava crescendo."

Eles afirmam que "comunicadores institucionais devem ter a capacidade de monitorar conversa pública eo sentimento no chão e em tempo real, para entender 'trending topics' e ter a capacidade de reagir rapidamente, de forma direcionada e relevante, a juntar-se e influência a conversa, por exemplo, fornecendo fatos e números para mitos desconstruindo ".

"Calling em nós para autenticar no YouTube com IDs nacionais etc mostra um sentido de marcha que deve preocupar qualquer um que acredita na liberdade pessoal", disse James, acrescentando: "Deixe de voto nesta Referendum Brexit é a nossa maneira de gritar" Stop " e pôr fim a esta loucura. "

EM POUCAS HORAS O ADVOGADO GERAL DA UNIÃO FABIO OSÓRIO MEDINA PODERÁ DEIXAR O CARGO POR VÁRIOS MOTIVOS ////// A SE ACHA MINISTRO DE ESTADO DEU CARTEIRADA NOS OFICIAS DA FAB PARA IR A CURITIBA///////B OSÓRIO RELATOU QUE TOFFOLLI INTERVEIO NA DEMISSÃO DO PRESIDENTE DA EBC ///// C ELISEU PADILHA PEDE SUA CABEÇA JÁ/////D COBROU DE UMA EMPRESA 12 BILHÕES DA LAVA JATO DANDO UMA BRIGA ENTRE MPF E A PF//// E ARROGANTE DE MICHEL TEMER QUISER FALAR COMIGO ELE QUE VENHA EU NÃO VOU >>>> O AUDIO DA ENTREVISTA NA RÁDIO GAÚCHA ESTARÁ NO BLOG




renato santos  04/06/2016.  Não há mais saída para o Governo de Michel Temer, a não ser demissão de todos  os seus Ministros, a cada  semana que  passa o tempo vai diminuindo e a volta da Dama de Ferro está se concretizando, a não ser que passe a nomear todos  os Ministros não escolhido pelos Partidos e  sim  pela capacidade dentro da área que vai atuar, e não por trocas de favores ou vendas, lembrando-se que  os Deputados Federais e Senadores na verdade são obrigados a trabalhar pela  Nação.



O Brasil precisa de homens sérios e não de picaretas no Poder. O PMDB, precisa tomar uma decisão vai trair  a Nação ou ficar com o Brasil de uma vez, é como a chuva caísse com tempestades de raios e ventos.https://soundcloud.com/r-dio-ga-cha/ouca-a-entrevista-de-fabio-medina-osorio-no-super-sabado
entrevista que  concedeu sábado dia 04/06/2016 ao jornalista  da rádio gaúcha vai estar no blog .

A Gazeta Central <<<>>, recebeu em  sua conta  no twitter, agora pouco horário das 21:20, desta data 04/06/2016, a informação do jornalista  direto da Rádio Gaucha, que  o advogado da AGU, segundo as  informações  , o advogado -geral da União , Fábio Osório Medina, deu uma ' carteirada' para embarcar  para Curitiba nos Comandantes da FAB. E para piorar a cacada dele, ainda afirmou que  o Presidente interino Michel Temer teria descoberto que o STF só revogou a demissão do presidente da EBC,  por causa da audiência do AGU.   

Há Ministros que estão caindo como raio por todos  os lados por causa da tempestades da LAVA JATO, mas, tem um que deverá cair nas próximas horas por causa de um JATO, trata-se do Ministro que se acha que é  o rei da cocada preta, Fábio Osório, Advogado Geral da União, que provocou um fuzuê ao tentar  embarcar essa semana para CURITIBA, na BASE AÉREA .

Negado o pedido  Osório de uma carteirada nos Oficiais da Aeronáutica, dizendo ter Estado de Ministro de Estado. A confusão chegou até  ao Gabinete do Presidente. Para Complicar ainda mais a situação de Osório, Temer descobriu que foi TOFFOLI, só revogou a sua decisão  de demitir o presidente da EBC nomeado por DILMA, porque o Advogado -Geral da União , que deveria fazer a defesa do governo, estava nessa caminhada para ir a CURITIBA.

Outro, que está pedindo a cabeça de Osório é  o seu próprio padrinho político ELISEU PADILHA, mas TEMER marcou a reunião nessa próxima segunda feira, para resolver essa situação, se o governo não chamar  os demais Ministros e não passar  um corretivo, vai precisar mudar muitos, se quiser ter crédito e confiança a qual já esta  na corda  bamba.

Outro fator da ventania, ele teve a cara de pau de cobrar 12 bilhões de reais e não avisou o governo  de empresas da LAVA JATO, entrando em briga  com MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLICIA FEDERAL , com isso  Osório o atrapalhado acabou irritando os aliados de TEMER, que  também pede sua saída já, um assessor do próprio Osório comentou nos bastidores que TEMER, teria  ligado  para AGU, informando que  o mesmo ficaria, porém, os ventos mostraram ao contrário.

Em uma entrevista a radio gaúcha de porto alegre cerca de 8 horas atrás ele negou que TEMER quer  sua cabeça numa bandeja, mas, ele não pode  fazer isso, não depende dele e sim do Presidente.

Convencido de que alguém tem medo dele por causa da sua faxina ética,  ainda, atribui a noticia alguém, mas não revelou o nome,e se essa pessoa soubesse de onde veio a notícia não diria uma bobagem dessa.

Arrogante, ele ainda coloca em cheque a autoridade de MICHEL TEMER, ao afirmar que se TEMER quiser  venha falar  com ele, e não ele com Presidente.

Na entrevista que deu ao JORNAL ZERO HORA há 11 horas atras ele se defende e diz que esta  tudo certo. Vamos a entrevista.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Fábio Medina Osório, negou a informação de que seria o terceiro ministro a deixar o governo Temer. Em entrevista na manhã deste sábado à Rádio Gaúcha, ele disse que, inclusive, recebeu mensagem de solidariedade do ministro-chefe da Casa Vivil, Eliseu Padilha:
— Não estou deixando. Fomos surpreendidos com essa notícia no Blog do Moreno e em outros veículos. É uma série de ataques que estamos sofrendo. Coincidentemente, logo agora, após havermos ajuizado ações bilionárias contra uma série de empreiteiras, no montante de R$ 12 bilhões para recuperar ativos dos cofres públicos. E no momento em que estamos reforçando a equipe da AGU para combater a corrupção, na operação Lava-Jato.


Segundo informações publicadas na coluna do jornalista Jorge Bastos Moreno, do jornal O Globo, o advogado gaúcho teria irritado o presidente ao usar o status de ministro para tentar embarcar em um avião da Aeronáutica nesta semana, em Curitiba. Fábio Medina Osório afirmou que a relação com a Força Aérea sempre foi muito atenciosa e que viajou a trabalho, sem nenhum incidente com a FAB.
Sobre as acusações, que classificou como ataques difamatórios, ele respondeu que se tratam de "fogo amigo", de alguém de dentro do próprio governo e que há necessidade de limpeza interna.
— Tenho convicção de que a cúpula do governo vai apurar de onde partiram esses ataques e vai fazer uma faxina ética no governo. De onde partiram esses ataques, tenho certeza de que não tem compromisso ético — disse.
Questionado se falaria com o presidente interino, ele foi claro ao dizer: 
— Não tenho que conversar com presidente Michel Temer. Ele que tem que tentar conversar comigo.







AGORA É LEI APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE CRIAÇÃO ALHEIA EM TRABALHOS CIENTÍFICO PODE GERAL INDENIZAÇÃO NEM TUDO VALE A PENA PARA OBTER UM DIPLOMA UNIVERSITÁRIO CITA-SE A FONTE DO PRIMEIRO QUE CRIOU




renato santos 04/05/2016 .  Como está o ensino Universitário no Brasil, seria essa pergunta a ser feita se não fosse um detalhe esses alunos tem a preguiça de pensar, aí, vem a Lei de Gerson levar vantagem em tudo, mas, isso pode acabar, principalmente alunos de todos  os  cursos que fazem trabalho científico dos outros  como se fossem dele próprio, tem  também aqueles que só querem o  Diploma Universitário custe o que custar, mas, quando sai das salas de aulas e  entrega-se um serviço que exija conhecimentos científicos com que cara ficam, é lamentável, mas acontece principalmente na Aérea Médica, Direito, Jornalismo,e teologia tudo por causa da  tal  facilidade de argumentar  sobre  o trabalho Científico alheio,e  pior sem sitar a fonte.



Uma matéria Publicada no site do ConJur ,pelo Jomar Martins que  é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul., aborda bem claro esse assunto.

Vamos na íntegra :<<<< A reprodução de ideias sem citação do autor viola direitos de personalidade previstos no artigo 5º da Constituição, ensejando o dever de indenizar. Afinal, o inciso XXVII do mesmo artigo reconhece o direito do autor em razão do interesse econômico, moral e social de sua criação. Assim como o artigo 7º, inciso I, da Lei 9.610/98, garante proteção autoral em relação aos textos de obras literárias, artísticas ou científicas.

O fundamento levou a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a confirmar sentença que condenou uma veterinária da Comarca de Pelotas a pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, por se apropriar do conteúdo científico de colega de profissão residente em Porto Alegre, sem dar-lhe o devido crédito nem obter sua autorização.

A autora ficou sabendo do plágio de sua dissertação de mestrado — defendida em janeiro de 2007 na Universidade Federal do RS — ao pesquisar a internet, em 2011, em busca de atualização sobre o tema ‘‘produção de queijo serrano’’. O artigo plagiado, redigido em inglês, havia sido apresentado pela parte ré no Geographical Indications: a way forward for local development, evento realizado na Suíça, entre 14 e 25 de maio de 2007, e organizado pelo Instituto Agridea.

No primeiro grau, a juíza Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, citou o laudo da perícia, que apontou similaridade entre a dissertação da autora e o artigo produzido para o evento suíço. Ou seja, ficou caracterizado o plágio. O perito também esclareceu que, para configurar plágio, não é necessária a reprodução total dos trabalhos originais, bastando a cópia de alguns trechos.

O relator da Apelação na corte, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, disse que o uso da propriedade intelectual, sem a devida referência, causou efetivo prejuízo imaterial à autora. Isso porque a reprodução de ideias, sem citar autoria, atinge seu criador no âmago do espírito inventivo. Logo, trata-se de dano na modalidade in re ipsa, que não precisa da comprovação de dano para dar direito à reparação.

‘‘Assim, mister se faz o reconhecimento da autoria intelectual como propriedade indelével de determinado espírito humano, cuja reprodução, sem a devida nominação, importa no mais nefasto dos delitos, a apropriação indevida de criação alheia; tal ilícito retira mais do que palavras de um texto, mas captura a própria alma de seu criador’’, escreveu no acórdão, lavrado na sessão de 6 de maio.>>>>>

Agora Leiam o Acórdão : Clique aqui para ler o acórdão modificado. http://s.conjur.com.br/dl/tj-rs-mantem-condenacao-veterinaria.pdf

sexta-feira, 3 de junho de 2016

VENEZUELA ESTA DE ALERTA POR FALTA DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTO HOSPITALAR A MAIOR PRAGA PODE MATAR CERCA DE 30 MIL VENEZUELANOS ATÉ 2017 <<<<< ALÉM DO BRASIL E ORIENTE MÉDIO >>>> LEISHMANIA OU LEPRA


renato santos 03/06/2016  Perigo no mundo mas principalmente na VENEZUELA, que esta  na mair crise Hospitalar  já visto na AMÉRICA DO SUL, assim como no mundo Árabe.

Os pesquisadores alertam que se o surto não for tratado rapidamente, "pode trazer consequências inesperadas".
foto ilustrativa da doença fonte gazeta central <<<<>>

A leishmaniose é endêmica em 70 países. Casos já foram notificados em todos os continentes, exceto na Austrália e Antártida.
Antes do novo surto no Oriente Médio, mais de 90% dos casos estavam na Arábia Saudita, Irã, Afeganistão, Brasil , Peru chama mais atenção a VENEZUELA, onde o governo NICOLAS MADURO acabou  com a saúde dos venezuelanos, a situação é grave.
A OMS estima que os casos mundiais de leishmaniose alcançam 1,3 milhão por ano, com 20 mil a 30 mil mortes.
O atual surto atinge lugares de concentração de refugiados, onde existem reservatórios de água em que proliferam os mosquitos que transmitem o parasita, que precisam de altas temperaturas para sobreviver.
Além da Síria, os pesquisadores também relataram casos no Líbano, Turquia, Jordânia, Líbia e Iêmen.
No Líbano, por exemplo, houve apenas seis casos entre 2000 e 2012.
Em 2013, porém, o número de casos notificados foi 1.033. Destes, 96% foram entre os refugiados sírios, de acordo com o Ministério da Saúde do país.
Cerca de 4,2 milhões sírios já se deslocaram para os países vizinhos fugindo da guerra civil interna, que já dura mais de cinco anos.

Parasita

A leishmaniose cutânea é uma doença tropical causada por um minúsculo parasita de nome Leishmania. Provoca feridas abertas e dolorosas na pele, que podem levar a deformações permanentes.
A doença afeta as populações mais pobres e, segundo a OMS, está geralmente associada à desnutrição, deslocamentos populacionais, condições precárias de moradia e um sistema imunológico fraco.
A leishmaniose cutânea é relatada na maior parte do mundo, incluindo a América Latina. Agora a crise de refugiados da Síria vem causando um surto "catastrófico" do mal em países do Oriente Médio.
A doença afeta centenas de milhares de refugiados e pessoas que se encontram em zonas de conflito, segundo um artigo publicado na revista científica PLoS Neglected Tropical Diseases.
Há dois anos a leishmaniose é endêmica na Síria - o primeiro caso foi diagnosticado em 1745 -, mas antes da guerra estava restrita a duas zonas ao redor de Aleppo e Damasco.
Agora "o número de casos pode superar 100 mil por ano", escrevem os autores.
Eles atribuem este aumento ao "deslocamento em massa da população dentro do país e alterações no habitats do flebotomínio (mosquito transmissor)".
O artigo adverte que "situação semelhante também pode estar ocorrendo no leste da Líbia e Iêmen", que também são zonas de guerra.

A FARSA DA LEI ROUANET E SEUS BENEFICIADOS ALÉM DOS CHAMADOS ARTISTAS TEMOS AVENTURA ENTRETENIMENTO LTDA>>>>> INSTITUTO TOMIE OHTAKE.>>>>> MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSISI CHATEAUBRIAND>>>>> INSTITUO BANCO ITAÚ>>>>> T4F ENTRETENIMENTO>>>> E O POVO BRASILEIRO NADA



renato santos 03/06/2016  O que podemos esperar de uma Nação que esta acostumada na famosa Lei de Gerson a de levar vantagem em tudo, isso mostra que o brasil não é um País  série e nem que se pode ter confiança seja  em quem for, principalmente  num  governo fraco e sem palavra.

O futuro da lei

Não se sabe se o governo Temer, mesmo com a decisão de reativar o Ministério da Cultura, vai manter a Rouanet como está. Há uma proposta, já aprovado na Câmara e aguardando decisão do Senado, para modificar a lei e corrigir as consideradas as distorções: concentração de recursos e apelo aos projetos mais lucrativos.


O projeto nº 6.772/2010, chamado de ProCultura, traria um novo modelo de financiamento federal à cultura e mudanças substanciais no mecanismo de incentivo cultural por meio de renúncia fiscal, estabelecendo mecanismos de regionalização dos recursos.

VEJAM A LISTA DAS  EMPRESAS BENEFICIADAS :
1- Aventura Entretenimento Ltda. R$ 21,7 milhões
2- Instituto Tomie Ohtake R$ 19,7 milhões
3- Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand R$ 17,7 milhões
4- Instituto Itaú Cultural R$ 14,7 milhões
5- T4F Entretenimento S.A. R$ 13,4 milhões
Fonte: SalicNet/MinC
Agora a quem interessa a manutenção dessa Lei? Já que para  CULTURA não é, explico os ingressos  são caros e  a população de classe mais baixa os pobres não tem acesso, a não ser  em espetáculos que  entre aspas parecem gratuito mas não são, a  não ser em campanha eleitoral como acontece nas eleições municipais, ops de graça? não, as prefeituras  pagam grande valores  para esses  chamados artistas se apresentarem, se é cultura por que não libera peças de teatro gratuitos nos teatros municipais ? 

Centralizada na corrupção dos deputados e senadores, além de vereadores e prefeitos, o financiamento chamado cultural, a Lei Rouanet, não serve para mais ninguém a não ser artistas de renome e conhecidos  ou apadrinhados por políticos e não para  fazer  cultura  no sentido restrito da palavra.
Apontada como um mecanismo importante de financiamento cultural no Brasil, a Lei Rouanet é constantemente alvo de críticas e voltou ao debate nacional por causa da extinção - agora revertida - do Ministério da Cultura na gestão interina de Michel Temer.
Agora, é também alvo de pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e está na mira da Polícia Federal na operação Lava Jato.
O Ministério da Transparência confirmou nesta sexta-feira que recebeu e deu encaminhamento a um pedido de informações da Superintendência da PF no Paraná sobre os cem maiores recebedores dos recursos nos últimos 10 anos.

1. Critérios

O pedido de abertura de CPI protocolado na Câmara pelos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) questiona os critérios utilizados na aprovação de projetos e o apoio a eventos de grande porte, que teoricamente não precisariam de auxílio do governo.
A primeira polêmica nesse sentido ocorreu em 2006, quando a companhia canadense Cirque de Soleil conseguiu emplacar a captação de R$ 9,4 milhões para realizar no Brasil sua turnê Saltimbanco, que na época tinha ingressos de até R$ 370.
De lá para cá, outros casos - como uma biografia depois cancelada da cantora Claudia Leitte, que teve aval para obter recursos de até R$ 355 mil, e uma série de shows da mesma artista, que captou R$ 5,8 milhões em 2013 - também foram alvo de contestações.

2. Críticas às 'panelinhas'

No rápido intervalo em que o MinC esteve extinto - foram apenas cinco dias antes que Temer revisasse a ideia de transformá-lo em secretaria submetida ao Ministério da Educação -, inúmeros artistas se manifestaram contra a decisão.
Isso, por sua vez, despertou críticas de que o protesto de nomes como Chico Buarque, Leticia Sabatella e Luan Santana seria reação a um eventual fim da Lei Rouanet.
Na época, uma imagem começou a circular na internet com fotos de artistas que supostamente apoiariam a presidente Dilma Rousseff e teriam recebido patrocínio da lei de incentivo. O material acusava esses profissionais de trocarem esses recursos por apoio político.
A cantora Maria Bethânia, por exemplo, aparece na imagem como se tivesse recebido R$ 3,7 milhões da Lei Rouanet. Já Chico Buarque aparece com a cifra de R$ 13 milhões.
Um levantamento feito pela BBC Brasil mostra que, no ano passado, produtoras críticas ao PT também receberam volumes expressivos. Um exemplo é a Moeller e Botelho, que captou mais de R$ 4 milhões com espetáculos como Nine e Kiss me Kate.
Muitos dos artistas acusados de receberem patrocínio - caso de Chico Buarque - nunca pediram diretamente recursos da Rouanet ou de qualquer outra lei de renúncia fiscal.
Já Bethânia, que em 2011 desistiu de criar um site de poesias após receber uma enxurrada de críticas por causa da aprovação de R$ 1,3 milhão para o projeto, obteve no ano passado R$ 1,1 milhão para um disco comemorativo de seus 50 anos de carreira.

3. Centralização dos recursos

O levantamento da BBC Brasil foi feito com base nas informações do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), que torna públicos os projetos, seus proponentes e os valores envolvidos.
No cruzamento dos dados, a centralização dos incentivos na região Sudeste do país é facilmente identificada. O eixo Rio-SP aparece não somente com o maior número de projetos aprovados, mas também com os maiores valores.
Dos quase R$ 434 milhões dedicados às artes cênicas em 2015, R$ 182 milhões foram direcionados para iniciativas de São Paulo, enquanto o Rio recebeu cerca de R$ 100 milhões.
Para comparação, o Pará inteiro respondeu por apenas R$ 105 mil, o que equivale a 0,1% dos incentivos concedidos a propostas fluminenses.
Em lugares como Paraíba, Rondônia, Amazonas, Maranhão e Alagoas, o número de projetos aprovados não chega a dez, enquanto no Rio de Janeiro e em São Paulo esse número ultrapassa facilmente a marca dos 100 somente na área de artes cênicas.
O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou à BBC Brasil que 80% dos projetos liberados para captação em 2015 são desses dois Estados.
As cinco empresas que mais captaram recursos no ano de 2015 são do eixo Rio-SP - os valores variam entre R$ 13 milhões e R$ 21 milhões.
Um dos argumentos para o pedido de abertura de CPI seria a concentração de benefícios a segmentos e beneficiários específicos, sugerindo que algumas áreas e alguns interessados são favorecidos nas aprovações.
Ao analisar os maiores autores de pedidos nos anos de 2015 e 2016, empresas como Instituto Itaú Cultural, T4F Entretenimento S.A. e Instituto Tomie Ohtake aparecem na lista nos dois anos seguidos, o que confirmaria que algumas grandes empresas recebem um volume expressivo de incentivos todos os anos.
Em São Paulo, por exemplo, a T4F (Time for Fun) recebeu quase 10% de todo o valor destinado ao Estado em 2015 para o segmento de artes cênicas: aproximadamente R$ 18 milhões foram aprovados para a empresa de entretenimento.
Esse valor foi direcionado a apenas cinco projetos: os musicais Wicked (R$ 9 milhões), Mudança de Hábito (R$ 3,2 milhões) e Antes Tarde do que Nunca (R$ 1,16 milhão) e os espetáculos Disney on Ice (R$ 4,9 milhões) e Fuerza Bruta (R$ 200 mil).
O festival de música Rock in Rio também captou R$ 2 milhões em 2015.
Apesar das críticas, iniciativas incentivadas não são proibidas de obter lucro. Os ingressos para Wicked, por exemplo, chegam a custar até R$ 280.
Ao mesmo tempo, em número, há uma variedade de beneficiados: foram 421 pessoas físicas e 2.711 jurídicas no ano passado. Ou seja, a legislação cumpre com a proposta de beneficiar pequenos projetos e artistas iniciantes, ainda que com valores menores.
Projetos educativos, manutenção de salas de cinema, preservação de acervos e restauração de patrimônios materiais e imateriais também recebem incentivos da Lei Rouanet. Assim como eventos culturais menos populares, como concertos de música erudita e espetáculos de ópera.

DIANTE DA CLEPTOCRACIA NO BRASIL 161,1 MIL PESSOAS TEM TRABALHO ESCRAVO

renato santos 03/06/2016. Ainda temos os escravos sendo obrigados a trabalhar, para não morrer de fome, com a crise  que assola no Brasil na Venezuela esse tipo de trabalho escravo foi banido em quase todos os países,será?, não é que aparenta em alguns casos, onde a  corrupção e  a cleptocracia imperam, a BBC, fez  uma matéria especial sobre  o tema e  é de assustar pois ainda existem muitas pessoas vivendo sob essa condição ao redor do mundo.
Entre as mulheres, as formas mais comuns dessa violência são forçá-las a se casar, a fazer serviços domésticos ou a se prostituir. No caso dos homens, destaca-se o serviço em barcos da indústria da pesca.
A chamada escravidão moderna atinge mais de 45,8 milhões de pessoas no mundo, segundo a edição deste ano do Índice Global de Escravidão, publicado pela Fundação Walk Free, da Áustrália. A maioria (quase 35%) está na Ásia.
Na América Latina, são 2,16 milhões de trabalhadores, 161,1 mil deles no Brasil - em 2014, eram 155,3 mil. Segundo o relatório, a incidência desse crime é maior nas áreas rurais no país, principalmente em regiões de cerrado e na Amazônia.
A ONG destaca o pioneirismo do governo brasileiro na divulgação da "Lista Suja do Trabalho Escravo", que aponta empresas multadas pela Justiça. Houve uma tentativa de barrar a publicação, mas o Supremo Tribunal Federal acabou liberando o material na semana passada.
A Walk Free define como escravidão "uma situação de exploração da qual não se consegue sair porque está sob ameaça, violência, coerção ou abuso de poder". Confira cinco exemplos levantados pela organização:

1) Indústria da pesca e de frutos do mar

Grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que milhares de pessoas são forçadas a trabalhar em barcos de pesca, onde podem permanecer durante anos sem nem sequer poder ver a costa.
As vítimas afirmam que, caso sejam flagradas tentando escapar, podem ser mortas ou lançadas ao mar.
A Tailândia, terceiro maior exportador de frutos do mar do mundo, foi acusada de lotar seus barcos com birmaneses e cambojanos que foram obrigados a trabalhar como escravos.
Vítimas de trabalho forçado são ameaçadas até de morteImage copyrightAFP
Image captionVítimas de trabalho forçado são ameaçadas até de morte
Intermediários costumam mentir prometendo empregos em fábricas, mas no fim levam as pessoas para barcos de pesca, segundo vítimas.
Após escapar dos traficantes, um birmanês contou que foi forçado a entrar em um pequeno barco em mar aberto, onde teve de pescar por 20 horas diárias sem receber nada por isso.
"Eles diziam que qualquer um que tentasse escapar teria as pernas cortadas, as mãos, ou até seria morto", disse à BBC.

2) 'Fábricas de maconha' e salões de unha

Os números sugerem a existência de 10 mil a 13 mil vítimas de escravidão no Reino Unido, vindas de países como Albânia, Nigéria, Vietnã e Romênia.
Acredita-se que cerca de 3 mil crianças vietnamitas estejam trabalhando em "fábricas de maconha" e salões de unha, onde ouvem que "suas famílias lamentarão muito" se escaparem.
Uma das vítimas tinha 16 anos quando chegou ao país com a expectativa de ganhar dinheiro e mandar para a família. Mas, em vez disso, o rapaz foi forçado a trabalhar em uma "fábrica" de maconha, casas onde são cultivadas enormes quantidades da planta.
Muitos acabam nesses condições por causa de dívidasImage copyrightAP
Image captionMuitos acabam nesses condições por causa de dívidas
"Lembro que perguntei ao homem que me levou ali se eu poderia ir embora, pois não gostava de ficar naquele lugar. Ele ameaçou me bater ou me matar de fome", disse.
Quando a polícia invadiu a casa, o jovem foi preso e foi acusado de crimes vinculados a drogas. Mas depois recebeu ajuda da organização para proteção à infância NSPCC.

3) Escravidão sexual

A Organização Internacional do Trabalho calcula que existam cerca de 4,5 milhões de vítimas de exploração sexual no mundo.
Shandra Woworuntu, ativista contra o tráfico humano, foi forçada a se prostituir nos Estados Unidos em 2001. Ela saiu da Indonésia com a promessa de conseguir um trabalho na rede hoteleira, mas foi entregue a traficantes armados pelos intermediários que a receberam no aeroporto.
Shandra e outras três vítimas foram forçadas a posar para essa foto perto de um bordelImage copyrightSHANDRA WOUNUTRU
Image captionShandra e outras três vítimas foram forçadas a posar para essa foto perto de um bordel
"Ouvi que tinha uma dívida de US$ 30 mil com eles e que pagaria US$ 100 a cada vez que servisse a um homem", explica.
Depois de um tempo, Shandra conseguiu escapar e ajudou o FBI a localizar o bordel, onde outras pessoas eram escravizadas.
Na República Dominicana, 25% dos turistas estrangeiros participam do comércio sexual - uma em cada quatro vítimas é menor de idade, segundo o estudo da Walk Free.
O país e o Haiti têm o percentual mais alto de pessoas sob condições de trabalho escravo em relação à população - 1%. Ambos estão no oitavo lugar do Índice Global de Escravidão.

4) Obrigados a mendigar

O relatório destaca que muitas crianças na Europa, Ásia, África, América Latina e Oriente Médio são forçadas por criminosos a pedir esmolas nas ruas.
Uma das vítimas disse aos investigadores: "Ainda que eu peça a esmola, eles não me pagam nada. Tenho que entregar para eles tudo o que ganham. Eles não me alimentam direito e não posso dormir bem. Não me pagam por um trabalho, isso é servidão".
Muitas crianças são forçadas a mendigarImage copyrightGETTY
Image captionMuitas crianças são forçadas a mendigar
Outra conta: "Não podia dizer nada, tinha medo. Meu patrão ameaçou me castigar de forma severa se eu dissesse algo a alguém".

5) Em propriedades particulares

Grande parte da escravidão moderna não é visível para o público - ela acontece em casas, fazendas ou outros tipos de propriedades particulares.
Na semana passada, três pessoas da mesma família foram presas no Reino Unido por forçar um homem a trabalhar em troca de um pagamento irrisório.
Michael Hughes, de 46 anos, prestou serviços de construção para a família por mais de 20 anos. Ele disse que teve de viver em um galpão de 1 por 2 metros no jardim, sem aquecimento nem água, durante dois anos.
Casas e propriedades abrigam formas invisíveis de trabalho escravoImage copyrightSCIENCE PHOTO LIBRARY
Image captionCasas e propriedades abrigam formas invisíveis de trabalho escravo
No mês passado, um britânico começou a cumprir uma pena de dois anos de prisão por manter sua própria mulher sob servidão doméstica - é o primeiro caso do tipo de se tem conhecimento no país.
Ela foi torturada, forçada a trabalhar e não podia sair de casa, segundo os promotores.

O PACTO DO DIABO : <<<<<< ROMÁRIO JÁ RESPONDEU PELO PROCESSO PIRAMIDE>>>> >>>>>> DEPOIS DO ENCONTRO ALMOÇO COM SILVIO COSTA SENADOR ROMÁRIO RENUNCIA A COMISSÃO ESPECIAL NO SENADO >>>> <<<< MICHEL TEMER CONDENADO POR INELEGÍVEL POR 8 ANOS PELO TRE/SP NÃO PODE SER CANDIDATO >>>> <<<< TEMOS OS PRAZOS REDUZIDO PARA DEFESA >>>>> <<<< O GRANDE PERIGO JÁ SE AVISTA DE LONGE BASTA DOIS SENADORES PARA QUE O PROCESSO DO IMPEACHMENT SEJA ENCERRADO DANDO A DAMA DE FERRO O PARECER DE INOCÊNCIA >>>>> <<<< CADE OS MILITARES? >>>>>




RENATO SANTOS 03/06/2016 -  Nos iríamos até deixar quieto a situação do SENADOR  ROMÁRIO, mas,a safadeza passou dos limites, esta mais que na hora de pensarmos em quem colocar nas CASAS LEGISLATIVAS DO BRASIL, o povo  não pode  ir  mais atrás de propaganda que fazem não só dele  mas de todos, estamos cansados de  ver tanto canalhas  roubando esse País.

Se ele tivesse ética, valorizava os votos que recebeu e as verbas publicas  com seu gabinete que só em 2016, somam  R$ 126.082,32.
RecursoValor
 Aluguel de imóveis para escritório político16.469,20
 Aquisição de material de consumo5.459,28
 Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e0,00
 Contratação de serviços de apoio ao parlamentar7.000,00
 Divulgação da atividade parlamentar54.588,00
 Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais42.565,84
 Serviços de Segurança Privada0,00
Total126.082,32
Valores de Outros Gastos
RecursoValor
Viagens Oficiais - Diárias 0,00
Consumo de Material 2.897,09
 Combustíveis1.809,55
 Outros materiais1.087,54
Correios 



Mas antes de seguirmos por que  o ROMÁRIO trocou  seu  voto para  não ser favorável ao IMPEACHMENT DA  DILMA, vamos entender o que  houve no seu passado que  não  era muito bom, vamos  voltar em 2011.

Fonte Jornal Extra- 26/07/2011. Suspeito de ser o cabeça do jogo de azar conhecido como Pirâmide ou Roda da Fortuna, que teria gerado um prejuízo de R$ 10 milhões a dezenas de pessoas, Jorge Alexandre Tavares Domingues, o Índio, afirmou, em depoimento na Delegacia de Defraudações da Polícia Civil, que o ex-jogador e atual deputado federal Romário investiu R$ 2 milhões numa operação de importação conhecido como "door to door" (porta a porta). Administrado por Alexandre, o suposto grupo de investimento compraria mercadorias no exterior, aceleraria sua liberação em portos brasileiros e as entregaria diretamente aos clientes que as encomendaram. A polícia suspeita, porém, que a operação era uma fachada para a "pirâmide".
Em seu depoimento,ao qual o EXTRA teve acesso, Alexandre negou a existência da pirâmide. Entretanto, até ontem, ele não havia entregue à polícia quaisquer documentos que comprovassem a existência desse negócio.
— Isso reforça os indícios de que houve, sim, uma Pirâmide que, em algum momento, quebrou e gerou prejuízo para várias pessoas. Para comprová-la, precisamos confirmar que houve o aporte de recursos de terceiros no esquema — explicou o delegado Fernando Vila Pouca, titular da DDEF.
O depoimento, porém, não revela se o investimento de Romário gerou lucro ou prejuízo, nem se a atividade de importação foi paralisada ou não. Alexandre contou que, em 2002, começou a trabalhar como despachante aduaneiro — conhecido como "zangão" — nos portos de Itaguaí e de Santos. Entre 2006 e 2007, ao perceber a lucratividade das operações door to door, resolveu iniciar o negócio por conta própria. Cerca de 17 pessoas teriam se juntado a ele num grupo de investimento, com valor inicial de R$ 116 mil. Em dois anos, o suposto fundo teria amealhado R$ 2 milhões.
Segundo o depoimento, tomado em 5 de julho do ano passado, seis meses após o início do investimento, ele foi apresentado a Romário por amigos em comum. Os dois ficaram íntimos rapidamente, a ponto de um frequentar a casa do outro. De acordo com Alexandre, em junho de 2008 Romário o convidou para uma festa nas Ilhas Cayman, um conhecido paraíso fiscal no Caribe. Alexandre negou que ele ou Romário tivessem investimentos no local.
Alexandre contou à polícia que, devido aos boatos de que seria o responsável pela Pirâmide que quebrou, vinha recebendo diversas ameaças de morte e que, por isso, estava "vivendo como um nômade".
Depoimentos têm pontos conflitantes
Alexandre confirmou no seu depoimento que, em setembro de 2008, estava numa casa de sucos na Barra da Tijuca, na companhia de Romário, quando levou uma coronhada na testa de Glauber de Jesus Matos do Nascimento, que teria perdido dinheiro após a "quebra" da pirâmide. O agressor estava armado com um fuzil. Alexandre disse que, até então, nunca o tinha visto.
Alexandre disse que, após a coronhada, foi levado por Romário ao Hospital São Bernardo, na Barra. Ele levou pontos na testa e, quando teve alta, o Baixinho não estava mais lá.
Glauber terminaria sendo assassinado em 10 de janeiro de 2010, em Piedade, Zona Norte do Rio. O crime ainda não foi elucidado, mas uma das linhas de investigação da polícia é o desentendimento entre a vítima e Alexandre em 2008.
Três diferenças
Há pelo menos três diferenças entre as versões de Alexandre e Romário. Ao ser ouvido na Defraudações em 23 de julho de 2009 — quase um ano antes de Alexandre — o Baixinho negou qualquer envolvimento na pirâmide, mas omitiu o suposto investimento de R$ 2 milhões no negócio de importação "door to door".
Ao contrário do que afirmou Alexandre, o ex-atacante disse apenas que o conhecia "da praia", mas que não era seu amigo. Romário disse que desconhecia as atividades de Alexandre.
Por fim, o atual deputado federal pelo PSB também admitiu que conhecia Glauber, mas omitiu o fato de ter presenciado a agressão de Alexandre.
O EXTRA procurou a assessoria de Romário na Câmara dos Deputados. A assessora Taíssa da Silva informou que o parlamentar está fora do país, sem telefone. Ela pediu que as perguntas fossem enviadas por e-mail, o que foi feito. Não houve resposta até o fechamento desta edição.
Foro privilegiado faz o inquérito ir para o STF
O inquérito 046/2010, que investiga a existência da pirâmide, será remetido nos próximos dias à Procuradoria Geral de Justiça, que deverá enviá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Romário — eleito deputado federal nas eleições de 2010 — possui foro privilegiado para responder a processos.
— Há claras divergências entre os depoimentos de Romário e Alexandre. Como Romário é um dos investigados, o inquérito deve prosseguir no STF — explicou o delegado Fernando Vila Pouca, da DDEF.
Após as eleições de 2010 , mas antes de o Baixinho ter sido diplomado, o delegado oficiou diversos órgãos — Receita Federal, Banco Central e Secretaria estadual de Fazenda, entre outros — solicitando informações sobre a movimentação financeira de pessoas e empresas citadas no inquérito.
Para o delegado, até o momento há indícios de estelionato e crime contra a economia popular no esquema. O grande problema, segundo ele, é que as pessoas que foram lesadas após a quebra da Pirâmide não aparecem para depor:
— Como o jogo era uma aplicação ilegal, quem perdeu dinheiro não vai aparecer. Para comprovar o esquema, teremos de encontrar movimentações financeiras atípicas.





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Agora entendemos  por que  entre outras razões que ROMÁRIO virou a casaca é simples louco  por dinheiro  e  fama, se vende por valores não éticos e traidor do País, ou será que  ele começou a ver que  o IMPEACHMENT SERIA  UMA FURADA, CABE A ELE RESPONDER, SE FOR  O SEGUNDO CASO, ENTÃO REALMENTE O BRASIL ESTA CORRENDO O RISCO DE TER SIDO FEITO DE PALHAÇOS IDIOTIZADOS.


Mesmo assim não há desculpa no mínimo ele deveria  ter denunciado já que entregou o cargo na Comissão do  Impeachment da Dilma, em seu lugar  ficou  uma Senadora. Faltou  tudo para  ele, inclusive moral e  ética ja que  foi flagrado conversando com outro que defende a  DILMA.

Mas  as entrelinhas é  aí que  mora  o perigo, não sei se os senhores tem conhecimento, basta dois senadores apenas são suficientes para que o processo seja encerrado dando à presidente afastada o parecer de inocência perante as acusações apresentadas pela Câmara dos Deputados e para que isso aconteça o deputado federal Silvio Costa, um dos mais fervorosos defensores de Dilma, anda trabalhando duro. Hoje ele foi flagrado almoçando junto com o senador Romário. O baixinho já deu entender que pode mudar seu voto.

Temos tempestade a vista, O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE) criticou, por meio de nota, os nomes cotados para compor o ministério do governo do vice-presidente Michel Temer. Segundo Silvio, “todos, sem exceção, são legítimos representantes de uma parcela da elite paulista que tem horror a todos nós nordestinos”. O parlamentar também adiantou que fará oposição a Michel Temer enquanto durar o governo.

Para Piorar a decisão do TRE /SP, Após ter sido condenado na terça-feira (3) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter doado dinheiro a campanhas acima do limite legal em 2014, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) se tornou ficha-suja e está inelegível pelos próximos oito anos, informou nesta quinta-feira (5) a promotora de Justiça eleitoral Claudia Ferreira Mac Dowell. A sanção não impede que Temer assuma a presidência em eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), segundo ela.

Questionada pela equipe de reportagem, a assessoria de imprensa do TRE-SP informou por telefone que "não irá entrar no mérito a respeito da eventual inegebilidade de Temer porque isso não foi analisado pelos sete juízes da corte no processo."
Ainda de acordo como TRE-SP, se Temer vier a ser candidato essa situação vai ser analisada no momento do pedido do registro. Se ele não se candidatar, nada acontece.
Há dois anos, Temer concorreu à reeleição como vice-presidente na chapa de Dilma, que foi reeleita presidente. Naquela ocasião, ele doou R$ 100 mil a dois candidatos do PMDB a deputado federal pelo Rio Grande do Sul, segundo o MPE.
De acordo com o TRE, ao fazer isso, o vice-presidente extrapolou o previsto legal para pessoas físicas, que é de 10% do rendimento bruto informado no ano anterior ao da eleição. Ele poderia doar no máximo R$ 83.992,45.
Ficha-suja
Segundo Claudia, como o Tribunal negou o recurso e manteve o valor anterior, Temer caiu na Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de políticos condenados por um juiz ou por órgãos colegiados.
“Temer fez doação ilegal, como pessoa física, nas últimas eleições _para outros candidatos, nem foi para a campanha dele. Ele foi condenado a pagar uma multa de R$ 80 mil, eu achei pouco e recorri para o TRE. O TRE não concordou comigo e manteve a multa, mas ao fazê-lo, fez ele cair na Lei da Ficha Limpa, o que significa dizer que a partir de terça-feira o Michel Temer está inelegível por 8 anos”, afirmou Claudia.
A Lei das Inelegibilidades foi assinada pelo então presidente Fernando Collor em 1990 e alterada pela chamada Lei da Ficha Limpa, em 2010. O art. 1º, inciso I, alínea "p", informa que se tornam inelegíveis, por 8 anos, as pessoas físicas que fizerem doações eleitorais em desacordo com a lei, a partir da decisão do Tribunal.
Inelegível fonte G1 05/05/2016

De acordo com a promotora, a inelegibilidade não impede Temer de assumir a presidência da República. “Ele é inelegível, Isso significa apenas que ele não pode ser candidato. Mas o mandato que ele tem ele conquistou legitimamente. Ele não pode se candidatar mais, mas poderá votar”, disse Claudia.
Segundo a promotora, a única possibilidade de Temer não assumir a presidência é se o TSE cassar a candidatura da chapa Dilma/Temer. “A candidatura da chapa está sendo questionada no TSE. Essa é a única possibilidade de ele não poder assumir.”
Ainda de acordo com a promotora, quando Temer foi condenado a pagar multa pelo juiz Eleitoral da 5ª Zona, no Jardim Paulista, ele não recorreu, o que configura que o caso foi transitado e julgado.
Na eleição de 2014, Michel Temer fez doação eleitoral a dois candidatos do PMDB. Por erro de cálculo, doou R$ 16 mil além do permitido pela legislação"
assessoria de imprensa de Michel Temer
“Se um juiz dá decisão e ninguém recorre ela já se torna transitada e julgada. A inelegibilidade começa a contar da decisão juiz desde que ninguém recorra dela ou a partir de uma decisão de um órgão colegiado, que é o TRE”, disse a promotora. “Mas, mesmo que ele recorra, a decisão de terça-feira, do Tribunal, já vale para colocar o Temer na regra da inelegibilidade, por oito anos a partir de agora.”
Recurso
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, quem entrou com a ação contra Temer foi o promotor José Carlos Mascari Bonilha, atualmente na 1ª Zona Eleitoral. “Eu só entrei com o recurso para aumentar a pena”, disse Claudia.
"Achei que o Michel Temer, por ser vice-presidente, professor de direito constitucional, presidente do PMDB e legislador, tinha obrigação de saber que estava fazendo uma doação errada. Ele é diferente de uma cidadão comum que faz doação, mas o Tribunal não concordou comigo e achou que a multa mínima estava de bom tamanho”, comentou a promotora.
E só a Justiça pode declarar alguém inelegível. Qualquer manifestação neste sentido é especulação e precipitação"
assessoria de Temer
De acordo com a promotora, o nome de Temer deve ser anotado em um cadastro geral de inelegibilidade, a lista dos fichas-suja.
Temer
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da vice-presidência comentou a manifestação do Ministério Público Eleitoral de São Paulo contra Temer:
"Na eleição de 2014, Michel Temer fez doação eleitoral a dois candidatos do PMDB. Por erro de cálculo, doou R$ 16 mil além do permitido pela legislação (1,9% além de 10% da renda anual). Ele reconheceu essa situação em primeira instância e concordou em pagar multa de cinco vezes o valor do excedente doado. O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão reivindicando aumento do valor para R$ 160 mil. O Tribunal Regional Eleitoral recusou o recurso do MPE. Temer irá pagar o valor estipulado pela Justiça, em R$ 80 mil.
Ressalte-se que, em nenhum momento, foi declarada pelo TRE a inelegibilidade do vice-presidente. Não houve manifestação neste sentido. E só a Justiça pode declarar alguém inelegível. Qualquer manifestação neste sentido é especulação e precipitação."

A comissão é formada por 21 membros titulares e 20 suplentes. Após a aprovação da admissibilidade do pedido de impeachment, no dia 12 de maio, a comissão passou a ter caráter processante. Nessa fase, a condução do processo de impeachment está a cargo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Dessa forma, o presidente do STF passa a ser a última instância recursal para resolver dúvidas e questionamentos. Assim, em questões de ordem apresentadas pela base de apoio a Dilma, por exemplo, caso a resposta de Lira seja negativa, os senadores poderão recorrer a Lewandowski.

Prazo reduzido : 
O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou questão de ordem que encurta o cronograma do processo na Casa. A decisão, que reduz o prazo para considerações finais de 30 para 10 dias, gerou um princípio de tumulto no colegiado, nesta quinta-feira, entre aliados da presidente afastada Dilma Rousseff e parlamentares favoráveis ao afastamento da petista. Com a mudança, o fim do processo deve ocorrer no dia 12 de julho, e não no início de agosto, como estava previsto.

Seguindo o planejamento original do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que se baseou no rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o período para as considerações finais da acusação seria entre 21 de junho a 5 de julho. Com a alteração, esse prazo será encerrado no dia 25 de junho. Já a defesa, que se pronunciaria entre os dias 6 e 21 de julho, fará as considerações entre 26 e 30 de junho.
A questão de ordem foi formulada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que alegou que, na época do impeachment de Collor, não havia uma legislação específica para delimitar prazos para considerações finais. Simone se baseou em uma modificação da lei, em 2008, que incluiu um dispositivo que prevê as alegações finais escritas com prazo sucessivo de cinco dias para acusação e defesa, respectivamente.
O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, questionou a decisão, afirmando que vai recorrer ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para ele, o enxugamento de prazos é uma modificação "perversa" que configura em "violação do direito de defesa". Ele também insinuou que o presidente interino Michel Temer teria interesse em acelerar o processo.