RESERVATÓRIO DA UNISA HIDRELÉTRICA SIMÓN BOLIVAR PODE GERAR ENERGIA DE QUALIDADE PARA A VENEZUELA

RENATO SANTOS 15/07/2016   VENEZUELA,finalmente uma boa notícia,  não há explicação por que esta faltando energia no País, segundo fontes de informações, o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica Simón Bolívar, conhecido como Guri, tem vindo a aumentar a sua altura. 

Com o início da estação chuvosa e, atualmente, encontra-se em 252 metros acima do nível do mar (msnm), disse sexta-feira o ministro poder Popular para a energia Elétrica, Luis Motta Dominguez.

Durante um dia de condicionadores de ar de substituição no estado de Carabobo, estima-se que no final de julho, a altura da barragem para alcançar 255 e 271 no final de outubro, o que você pode fornecer um serviço de qualidade no fornecimento energia elétrica para o povo venezuelano.

Operação em Cambalache, disse que no final deste mês serão substituídos 234 mil unidades de 12.000 BTU e 18.000 BTU, como parte das ações empreendidas pelo governo nacional para o uso eficiente da energia.

RESUMO DO SENADO BRASILEIRO E AS PRINCIPAIS MATÉRIAS PARA VOCÊ LER E PARTICIPAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO DE DILMA ELA COMETEU CRIME PARA SE PERPETUAR NO PODER<>>>> CASO SEJA A FAVOR DA CONTINUIDADE DILMA SERÁ SUBMETIDA AO JULGAMENTO FINAL

RENATO SANTOS 15/07/2016    RESUMO DA SEMANA NO SENADO FEDERAL.

Renan, diz que no meio a crise, Senado garantiu  avanços  para o país, projeto de abuso da autoridade não vai interferir na lava jato, argumenta Jucá, semana que vem vai esta nas pautas da Imprensa Brasileira também, sobre aprovação do relatório da LDO, que como sempre ficou para agosto. As alegações finais da acusação de Dilma Rousseff já foram entregues na Comissão Especial de Impeachment. De acordo com o documento, a presidente afastada cometeu crimes de responsabilidade como parte de um modus operandi de governo para se “perpetuar no poder”. 

O texto rebate também a tese da defesa de que o impeachment seria um “golpe de Estado”. Agora a defesa deve entregar suas alegações finais até o dia 27 deste mês. Depois disso, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá cinco dias para apresentar o seu parecer sobre a pertinência da acusação, que será votado pela comissão e, posteriormente, pelo Plenário. Isso encerra a fase de pronúncia do impeachment. 

Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma será submetida ao julgamento final pelo Senado. Esse rito, se ocorrer, será comandado pelo presidente de Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Caso 54 senadores, no mínimo, entendam que a presidente cometeu crime de responsabilidade, ela será afastada do cargo em definitivo e ficará inelegível para mandatos públicos por oito anos.

Agência Senado 

(Reprodução autorizada mediante 

citação da Agência Senado)

FGTS para empréstimo consignado

O Senado aprovou a medida provisória (MP 719/16) que permite o uso de parte dos recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa rescisória como garantia de empréstimo consignado em folha por trabalhadores da iniciativa privada. A garantia prevista na MP poderá ser sobre até 10% do saldo individual da conta e sobre até 100% da multa paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa, despedida por culpa recíproca ou força maior. Com o novo tipo de garantia, o objetivo é reduzir a cobrança de juros nos empréstimos consignados. A MP já foi sancionada e convertida na Lei 13.313/2016.

Gastos em assembleias

Também foi aprovada pelo Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC30/20160), que limita despesas para as casas legislativas e para os tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal. No Senado, a PEC ganhou emenda estabelecendo que a despesa anual do legislativo estadual não poderá exceder despesa realizada no exercício financeiro do ano anterior, havendo apenas a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A desobediência a essa medida passa a constituir crime de responsabilidade. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

Reajuste de servidores

Oito projetos que reajustam salariais dos servidores públicos civis e militares da União foram aprovados pelo Senado.  Serão beneficiados servidores da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, da Advocacia-Geral da União, da Polícia Federal, do Banco Central, da Educação, da Cultura, do Desenvolvimento Agrário e de ex-territórios federais, além de outras 40 carreiras (como agentes penitenciários e médicos e técnicos de hospitais públicos). Um dos projetos reajusta o soldo dos militares. Esses projetos seguem agora para sanção presidencial. No total, são 14 matérias aprovadas pela Câmara reajustando os salários de servidores federais. Duas delas já foram encaminhadas à sanção - o PLC 26/2016e o PLC 29/2016, que reajustam os salários dos servidores do Ministério Público e do Judiciário, respectivamente. Outra, o PL 4.244/2015, que reajusta os salários dos servidores do Senado, foi convertida na Lei 13.302/2016.

Audiência de custódia

Outro projeto aprovado pelo Senado é o que regulamenta a prática das audiências de custódia e estipula prazo máximo de 24 horas para que um preso em flagrante seja levado diante de um juiz. A proposta estabelece que o preso terá direito a realizar exame de corpo de delito e a depor na presença do advogado ou de membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública. Se a audiência de custódia não ocorrer, o fato deverá ser comunicado ao Ministério Público, à Defensoria Pública ou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência servirá para que o juiz verifique se os direitos fundamentais do preso estão sendo respeitados, ao tratar apenas da legalidade e da necessidade da prisão, da prevenção da ocorrência de tortura ou de maus-tratos e do esclarecimento dos direitos assegurados ao preso. O PLS 554/2011 ainda precisa ser apreciado em turno suplementar, o que acontecerá em agosto.

Furto de gado

O furto e a receptação de animais de bando, como bovinos, suínos e caprinos, serão punidos de forma mais rigorosa, de acordo com projeto (PLC 128/2015) aprovado no Senado. Em geral, o furto é punido com pena de um a quatro anos de reclusão. O projeto aumenta a pena para dois a cinco anos de reclusão. Também enquadra como crime a comercialização, o armazenamento, a exposição à venda ou mesmo a entrega de carne ou outros alimentos sem origem controlada. A matéria segue para sanção.

Embaixadores

O Senado aprovou indicações para embaixadas brasileiras na Nova Zelândia, Congo, Noruega (junto com Islândia) e no Gabão. Também foi aprovada a indicação do diplomata Evandro Sampaio Didonet para atuar na Organização Mundial do Comércio (OMC). Ainda no campo internacional, foi criado o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia (PRS 21/2014).

Recursos para o Ceará

Foi aprovado ainda o financiamento da expansão de serviços sociais no Ceará junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O PRS 42/2016 viabiliza a aplicação de até R$ 163,7 milhões ao Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III) do estado. A matéria segue para promulgação.

Senado Jovem

O Senado aprovou o projeto de resolução com mudanças no Programa Senado Jovem Brasileiro, que engloba o Projeto Jovem Senador e o Concurso de Redação do Senado Federal. Esse concurso é realizado anualmente e seleciona 27 estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais, com idade até 19 anos, para vivenciarem o trabalho dos senadores dentro do Congresso. A principal alteração promovida pelo projeto é o aumento de três para quatro dias na duração da "legislatura" dos jovens senadores, ou seja, quando esses estudantes vêm a Brasília para elaborar proposições legislativas e pronunciamentos que são apresentados em sessões simuladas no Plenário. O PRS 40/2016 vai a promulgação.

Presidência da Câmara

O presidente do Senado, Renan Calheiros se encontrou na quinta-feira (14) com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na visão de Renan, a eleição de Maia reabre a possibilidade de Senado e Câmara trabalharem de forma mais eficaz por uma agenda conjunta e suprapartidária, de interesse nacional. Maia confirmou que, como Renan, tem a “expectativa muito grande” de que as duas Casas trabalhem juntas em uma pauta enxuta, mas com temas importantes para o país. Rodrigo Maia vai cumprir um mandato tampão até a nova eleição para a Presidência da Câmara, que deve ocorrer no início de fevereiro de 2017.

Cláusula de barreira

Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) protocolaram uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com dispositivos para reforçar a fidelidade partidária de políticos eleitos, estabelecer uma cláusula de barreira para os partidos políticos e extinguir a possibilidade de coligações nas eleições legislativas. A PEC 36/2016 estipula que os políticos que conquistarem mandatos nas eleições de 2016 e 2018 irão perdê-los caso se desfiliem dos partidos pelos quais disputaram o pleito.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o texto base do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 — PLN 2/2016. O relator da matéria, senador Wellington Fagundes (PR-MS),  retirou do texto a previsão de receita da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele ainda acolheu a proposta do governo interino que definiu um déficit primário de R$ 139 bilhões como meta fiscal para 2017. A votação dos destaques e das emendas ao projeto ficou para 2 de agosto.

FGTS para casa própria

Mutuários de baixa renda com apenas um ano de trabalho poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização de saldo devedor da casa própria. Atualmente a espera para o benefício é de três anos de trabalho. A medida está prevista no projeto (PLS 359/2015), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que será votado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Querosene de aviação

A alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com querosene de aviação poderá ser fixada em 12%. O texto aprovado na CAE é um substitutivo ao PRS55/2015. A intenção é que as distribuidoras de combustíveis repassem a redução do ICMS para o preço das passagens . Agora, o projeto seguirá para o Plenário. Como compete ao Senado legislar privativamente sobre alíquotas do ICMS, a proposta não precisará passar pela Câmara dos Deputados.

Desvinculação de Receitas da União

A Desvinculação de Receitas da União (DRU) — que dá ao governo liberdade para realocar 30% das receitas obtidas com taxas e contribuições de aplicação específica — poderá ser estendida a estados e municípios e prorrogada até 31 de dezembro de 2023. É o que estabelece proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2016), aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto estabelece que recursos com destino específico (ou seja, “carimbados”) serão liberados para ajudar o governo a cumprir a meta de resultado primário. E, pela primeira vez, esses recursos irão ajudar estados, Distrito Federal e municípios a fecharem suas contas. O texto será agora submetido a dois turnos de votação no Plenário.

Convênios com o governo

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo aprovou uma mudança na Lei de Licitaçõesque abre a possibilidade de contratação de pessoal por tempo determinado em convênios, acordos e ajustes dentro do poder público. A proposta, que é de autoria da própria comissão, segue com urgência para o Plenário do Senado. O PLS 490/2015 torna obrigatória a inclusão de um plano de gestão de recursos humanos dentro do plano de trabalho que embasa os convênios. Em alguns casos, esse plano de gestão poderá estabelecer a contratação de pessoal por tempo determinado. Trata-se de uma autorização constitucional para casos de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Recursos para estados e municípios

Recursos devidos pela União aos estados e municípios, a título de ressarcimento de valores que por direito já sejam desses entes federativos, não poderão ficar sujeitos a medidas de contingenciamento por parte do governo federal. É o que estabelece projeto (PLS 399/2015 – Comp.) também aprovado pela Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo. A proposta segue agora para o Plenário.

Despesas com pessoal

Os governantes poderão ser proibidos de promover aumento de despesas com pessoal que tenham início após o final de seus mandatos. Este é o objetivo de projeto (PLS 389/2015 – Complementar) também aprovado pela Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo. A proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, seguirá agora para votação em Plenário, em regime de urgência.

Agentes de saúde

Agentes de saúde podem ganhar uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas, como ajuda de custo para fazer cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no Minha Casa Minha Vida. É o que prevê o PLC 210/2015, aprovado pela CAS. A matéria segue agora com regime de urgência para análise do Plenário.

Regulamentação de profissões

A CAS também aprovou duas propostas ligadas a legislações profissionais. Um dos projetos (PLC 155/2015), atualiza a lei de regulamentação da profissão de corretor de seguros. Já o PLC 200/2015 regulamenta a profissão de corretor de moda. Os projetos seguem para Plenário, só que correm o risco de não virarem lei. A CAS aprovou, nos últimos anos, várias propostas de regulamentação profissional que têm sido vetadas pela Presidência da República. A senadora Marta Suplicy (PMDB–SP) propôs que essas análises sejam suspensas na comissão, já que estão criando expectativas frustradas nos profissionais.

Combate às drogas

Os cartões telefônicos, muito usados por consumidores de crack para cortar as pedras, podem estampar alertas contra o uso dessa e de outras drogas. É o que estabelece o Projeto (PLC) 40/2014, aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A matéria deve ser analisada em Plenário e, caso aprovada, seguirá para sanção.

Tribunal Superior do Trabalho

O Congresso Nacional realizou sessão na terça-feira para a promulgação da Emenda Constitucional92/2016, que altera a Constituição para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Poder Judiciário. A emenda também contempla os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada — já exigidos dos indicados a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — como exigência para os nomeados ao cargo de ministro do TST. A mudança constitucional teve origem em proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2010) aprovada pelo Senado em 2015. O TST sempre foi reconhecido como instância máxima da Justiça Trabalhista. Apesar disso, ainda não havia esse registro expresso no texto constitucional.

SENADORES AMERICANOS PRESSIONA BARAK OBAMA PRA DECRETAR VENEZUELA ESTADO DE SEGURANÇA INTERNACIONAL

RENATO SANTOS 15/07/2016   As coisas  não estão indo muito bem com o Presidente Barak Obama do Democrata que alias pode fazer com que  sua candidata perca as  eleições americanas.

Na quinta-feira 14 de julho um grupo de senadores   dos Estados Unidos, Ben Cardin (D-Maryland), membro, Comissão dos Assuntos Externos, juntamente com os co-patrocinadores Marco Rubio (R-Florida), Dick Durbin (D-Illinois ), Bob Menendez (D-New Jersey), Bill Nelson (D-Florida), Tim Kaine (D-Virginia), Cory Gardner (R-Colorado), Mark Kirk (R-Illinois), e Barbara Boxer (D-California ), que apresentou uma resolução no Senado na qual expressaram sua profunda preocupação com a crise econômica, social e humanitária na Venezuela.

os seguintes itens são definidos no conteúdo da proposta:

1. profunda preocupação com a falta de medicamentos e alimentos;

2. Ligue para o Governo da Venezuela para a libertação dos presos políticos e solicita a proteção da liberdade de expressão, de reunião e os direitos humanos internacionalmente reconhecidos:

3. Apoia os esforços significativos de diálogo que levará a respeitar os mecanismos constitucionais e para resolver a crise;

4. Apoia o Secretário-Geral da OEA de ter invocado o artigo 20 da Carta Democrática e insta o Conselho Permanente de realizar uma avaliação coletiva que o artigo prevê a ordem constitucional e democrática na Venezuela.

5. Manifesta a sua profunda preocupação com a falta de respeito pelo Poder Executivo ao princípio da separação dos poderes e o apelo que faz decretos de emergência ea subjugação do poder judicial.

6. Exorta o Governo da Venezuela a respeitar a Constituição, incluindo o direito dos cidadãos a referendo revogatório oportuna e só este ano.

7. Ela aumenta a urgência do respeito pela lei e os esforços para combater a impunidade ea corrupção; e

8. Insta o Presidente dos Estados Unidos para dar total apoio à OEA e exige instruindo as agências federais para investigar funcionários do governo venezuelano para violações da lei dos Estados Unidos e abusos dos direitos humanos.

Este documento mostra um compromisso bipartidário de senadores norte-americanos influentes sobre a queixa frente do governo Nicolas Maduro e ao mesmo tempo, um aceno para Luis Almagro, que é descartar implicitamente a atividade frenética e infrutífera do ex-presidente espanhol Zapatero. 

Apoio Almagro muda a equação sobre a aplicação da Carta Democrática para a Venezuela, porque isso significaria colocar o enorme peso do Senado dos Estados Unidos em denunciar a ruptura da ordem constitucional na Venezuela.

No momento da escrita deste relatório especial está ciente do impacto nas grandes chancelarias latino-americanos e perplexidade, que subjugou Maduro e seu governo. Em Caracas, ele garantiu que dada a proximidade das eleições nos EUA, nenhuma iniciativa radical como essa, seria tomada.

Maduro Quinta à tarde mudou-se para tentar fatores oposição atacaram a proposta dos senadores, como forma de evitar a sua aprovação no Senado dos EUA, recordando a experiência com Roberta Jakobson, então secretário de Estado adjunto para Assuntos do Hemisfério a oeste, quando a oposição venezuelana pediu para não aplicar sanções funcionários chavistas. Nenhum líder da oposição agora estar dispostos a participar de um jogo desta natureza.

O apoio do Senado dos Estados Unidos aos pedidos da oposição venezuelana desmonta manobras Samper e Zapatero para este sector a desistir de as pré-condições para qualquer diálogo "significativo".

E tornou-se muito conhecido que o governo venezuelano tem se tornado uma questão urgente da segurança internacional.

CUBA SE TRANSFORMANDO EM ISLÃ <<>> DE FATO ALGO ESTÁ ACONTECENDO <<>> <<>> MAS A PREOCUPAÇÃO É <<>> VÃO SEGUIR O ALCORÃO OU LÍDERES DO ESTADO ISLÂMICO QUAL OBJETIVO REAL

RENATO SANTOS 15 DE JULHO DE 2016.  Hoje  recebo no meu e-mail uma noticia que  me deixou ainda mais preocupado, será que CUBA, saiu de vez  do Comunismo/Socialista e  esta se transformando  no ISLAMISMO ?   O texto é do jornalista Luiz Cino Alvarez, mas vamos refletir, pois, se isso estiver acontecendo temos aqui dois pontos que podemos pensar, conhecendo o ALCORÃO, podemos dizer que seria  um milagre, mas, por outro lado temos  os radicais, são esses que causa preocupação, ao invés de seguir a orientação do ALCORÃO, podem seguir  líderes  do grupo estado islâmico. 

Luiz Cino Alvarez

Sabe-se que desde Cuba, mais de um quarto de século, com o chamado Período Especial veio a esta crise que parece não ter fim-não só economicamente, mas no total, incluindo religiosidade Exchange- dos cubanos, que durante décadas teve que se esconder ou disfarçar devido ao ateísmo de estado, que aumentou dez vezes.

Assim, cada vez são mais iyabós e pessoas com mão Orula, há filas de consulta com babalaôs, foram recarregados igrejas católicas, as crianças são batizados, casamentos pela Igreja são mais comuns, as pessoas não ele está escondido para dizer, mesmo na TV, "graças a Deus" ou "se Deus quiser", ou para orar ao Senhor. Durante anos brotando em todos os lugares e templos de várias denominações evangélicas, onde alguns queda no Cram trance, digamos possuídos pelo Espírito Santo, a versão cristã da toques mortos montado santo, que é uma contribuição específica evangelismo pós-revolucionária cubana.

E há os muçulmanos, é claro. Não importa o que o Islã, que tão má reputação adquirida por terroristas açougueiros Daesh, Al-Qaeda e afins, não tem nada a ver com os nossos hábitos e idiossincrasias, e aqui mesmo o tempo conspira contra a roupa recomendada pela profeta Maomé no Corão.

Dizem que muitos mal-intencionado entre os quais me incluo, e espero que não me acusar de islamofobia, respeitar todas as religiões e apenas sentir a fobia fobias- que converte reais não são tanto ou tão a sério que muitos fingem orar ao pensar Caso contrário, geralmente bem terrena. 

O que está por trás do Islam de muitos deles é a ajuda que esperam receber (dinheiro ou alimentos) da embaixada da República Islâmica do Irã e da possibilidade de uma curta viagem, o Irã ou Arábia Saudita. Não se esqueça que cada crente tem a obrigação de peregrinação a Meca uma vez sequer em sua vida ...

Para alguns converter ao islamismo, depois de ter sido santeria, católicos ou Testemunhas de Jeová, se não esnobismo, é outra maneira de lutar, para resolver, de enganar. A religião também é parte da ralé, o impetuoso, confusão nacional provocada pelo naufrágio dilatada de Castro socialismo.

A Liga Islâmica de Cuba, que tem sido o equivalente ao Conselho de Igrejas em receber dinheiro e todos os tipos de doações de Ligas islâmicos em outros países, deve tirar dividendos deste.

O que me impressiona é o número de meninas entre esses convertidos. Vejo-os na rua, com seu cabelo coberto com xailes, cobertores e blusas com mangas compridas, fundindo seus cérebros e alma ao sol. 

Espanta-me que, enquanto muitas mulheres no mundo, especialmente em países muçulmanos lutando bravamente pelos seus direitos, eles, em uma sociedade como Cuba, que tinha avançado mais na emancipação das mulheres, voluntariamente atirar sobre a burca, o véu e seus derivados e tem que ser deixado de lado e tratada por homens como seres inferiores, como cabras ou camelos, e mesmo se eles cometem adultério ser apedrejada.

Será que eles sabem o que fazem, o que eles foram? Ou é definitivamente o que eles dizem, nenhum progresso foi feito tanto emancipação, e algumas mulheres cubanos, que têm a reputação de ser tão macho como os homens, eles são tão dispostos como seus avós, ou mais, agora que eles em nome de Allah, a apresentar willin o jugo do sexo masculino?

NICOLAS MADURO FAZ ACORDO COM AS FARC, QUE MANDA 5.000 HOMENS PARA VENEZUELA PARA ATACAR OS MANIFESTANTES QUE PROTESTAM CONTRA A SITUAÇÃO DE ESCASSEZ NA CIDADE DE MATURIN

RENATO SANTOS  14/07/2016
MARIA GRIFFTH VENEZUELA

A situação da VENEZUELA  continua  mais que dramática agora NICOLAS MADURO que passou  o comando do País a um traficante assassino  fez acordo com os guerrilheiros da AS FARC, para  implantar cerca de 5.000 homens, se passando por soldados venezuelanos, prontos  para matar, as  pessoas que protestam por falta de alimento.

O centro de Maturin foi militarizada este 14 de quinta-feira julho, depois de seus habitantes sair em massa para protestar contra a situação de escassez e faltas entidade viva.

Na parte da tarde, as pessoas de todas as idades, começaram a concentrar-se nas ruas de Maturin, em diferentes pontos.

Ele se tornou conhecido através dos relatórios emitidos por usuários no Twitter, que as manifestações ocorreu espontaneamente.

As ações de cidadãos descontentes com a actual situação de escassez, foram repreendidos por membros da Guarda Nacional (GN), aqueles que utilizam bombas de gás lacrimogêneo, e suas armas, tentaram dispersar os manifestantes que estavam fechando o tráfego de veículos em vários pontos na área.

Muitos manifestantes decidiram retirar-se para esta situação repressiva, mas outros decidiram permanecer no local e tentou mediar com a segurança eficaz mencionado que não cessaram em sua meta para dispersar a manifestação.

FRANÇA<<>>> NICE TERRORISTAS USAM UM CAMINHÃO PARA MATAR 77 PESSOAS E DEIXA 100 FERIDAS <<>>

RENATO SANTOS 14/07/2016 -  Autoridades francesas estão pedindo que as pessoas não divulguem rumores em redes sociais, depois que alguns posts falaram em supostos reféns em um restaurante e um hotel em Nice e um incêndio em Paris. Todos esses boatos foram desmentidos.

Após ser informado sobre o caso, o presidente francês François Hollande, que estava em Avignon (sudeste), voltou a Paris para chefiar a célula de crise montada no ministério do Interior na madrugada de quinta para sexta-feira (hora local), indicou a presidência francesa à AFP.

A França acionou o Plan Blan (Plano Branco), um plano oficial para situações de emergência, que foi usado pela última vez em 13 de novembro, dia dos múltiplos atentados de Paris. Antes disso, só havia sido aplicado em 2005, em razão de protestos violentos nos subúrbios da capital e outras cidades francesas.

O Twitter lançou a operação #PortesOuvertesNice (Portas Abertas Nice), para que pessoas recebam em suas casas aqueles que estão tentando se abrigar, e o Facebook ativou o status de segurança para que os que estão na cidade confirmem que estão a salvo.

Um caminhão colidiu com a multidão na Promenade des Anglais, em Nice (Alpes Marítimos), quinta-feira 14 de Julho.

A secção anti-terrorista do parquet Paris assumiu a investigação. O motorista do caminhão era "shot". A Prefeitura de Alpes-Maritimes pediu moradores para ficar enclausurada em casa. François Hollande vai reunir um pequeno conselho de segurança e defesa sexta-feira às 09:00, anunciou o Eliseu.

Um relatório "extremamente pesado", porque o caminhão rolou uma distância de 2 km na Promenade des Anglais. O plano ORSEC foi acionado.

Dezenas de pessoas morreram quinta-feira em um bombardeio em Nice (Alpes Marítimos), quando um caminhão atravessou a multidão que assistiu aos fogos de artifício na Promenade des Anglais.

77 pessoas foram mortas e pelo menos 10 pessoas ainda estavam na extrema emergência. O caminhão viajou uma distância de 2 km, disse que a acusação para 00:40. Este "crime" (prefeitura havia mencionado antes de um ataque) tem "dezenas, talvez trinta mortos", tinha dito anteriormente que a Alpes Marítimos sub-prefeito, Sébastien Humbert, à TV BFM. Christian Estrosi, ex-prefeito de Nice e presidente da LR região PACA, havia mencionado no Twitter as "dezenas de mortes".

A seção de Paris parquet agarrou a investigação. Não há informações sobre os motivos para o ataque estavam imediatamente disponíveis. Este novo ataque nas festas completos 14 de julho vem em um muito alta ameaça de terrorismo na França. É, a priori, o mais importante na Europa desde os ataques que mataram 130 pessoas 13 de novembro de 2015 em Paris e morreu 22 de março de 2016 32 em Bruxelas, cometidos pela mesma célula ligada ao grupo jihadista Estado islâmico.

O tiro no motorista. O caminhão "levou o público a uma grande distância ao longo da Promenade (em Inglês), o que explica o número extremamente pesado", disse o vice-prefeito. Ele continuou: "Houve tiros e o motorista foi morto." De acordo com Christian Estrosi, o controlador também faz uso de uma arma de fogo.

"Foi um caos absoluto" nestes locais dentro do coração turístico da grande cidade da Riviera francesa, disse um jornalista da AFP "As pessoas estão em pânico. Ele é montado na Prom e expulsou a todos ", diz um jornalista do" Nice Matin 

Autoridades recomendo a todos a ficar em casa ou para se abrigar. A perto da Promenade des Anglais completamente fechada, Place Massena, certo centro da cidade, também foi completamente inacessível quinta-feira, pouco antes da meia-noite. PC Security foi instalado no Palácio do Mediterrâneo, mas também foi completamente fechada.

RODRIGO MAIA FOI ELEITO NO PRIMEIRO TURNO COM 120 VOTOS E NO SEGUNDO TURNO 285 VOTOS , FILHO DO CESAR MAIS E NATURAL DO CHILE ONDE SUA FAMÍLIA FICOU EXILADA , É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM A RENUNCIA DE EDUARDO CUNHA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2017

RENATO SANTOS 14/07/2016 - AS 00:30 .  Acabou  a sessão da Camara dos Deputados a qual  elegeram por seis meses  o Deputado Federal  Rodrigo Maia, mas,  quem  é  esse  deputado que  pode fazer as mudanças na casa para trabalhar em conjunto  com Michel Temer presidente interino do Brasil.

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito na madrugada desta quinta-feira (14), com 285 votos, presidente da Câmara dos Deputados. Ele venceu no segundo turno o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que era apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto e que teve 170 votos. Outros cinco deputados votaram em branco.


Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao sentar-se na cadeira de presidente da Câmara, Maia elogiou o segundo colocado na disputa, e disse que a corrida por votos foi "limpa, na política". Ele também agradeceu aos partidos que o apoiaram e chegou a citar nominalmente diversos políticos.

Ao agradecer seus pais e familiares, o deputado chorou e foi aplaudido. Ele brincou ao dizer que é "muito emotivo" e que alguns colegas recomendaram a ele que tomasse calmantes para "aguentar" a tensão da disputa. "Eu aguentei, mas tomei três calmantes”, brincou.


"Quero agradecer ao PSDB [...], ao PSB, ao PPS e ao DEM, meu partido. [...] Aos partidos que me ajudaram no segundo turno. [...] Vamos, a partir de amanhã, governar com simplicidade. [...] Nós temos que pacificar esse plenário, temos que dialogar com a maioria, com a minoria", afirmou o novo presidente da Câmara.

Polêmica
A eleição para a presidência da Câmara aconteceu em meio a grande controvérsia. A polêmica começou horas após Cunha anunciar, na quinta-feira passada (7), que abria mão do cargo.

O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, marcou, sem consultar ninguém, a eleição para esta quinta-feira (14), às vésperas do início do “recesso branco”, período de duas semanas em que a Casa ficará sem votações.

Revoltados, parte dos líderes partidários, valendo-se do Regimento Interno da Câmara, se reuniram no mesmo dia e, ignorando a decisão de Maranhão, resolveram marcar a eleição para terça (12). O receio deles era de que não houvesse quórum numa sessão realizada na quinta e a Casa entrasse no recesso sem uma definição.

Em retaliação, Maranhão anulou a decisão dos líderes. Só se chegou a um acordo sobre a data após diversas conversas no fim de semana.

No entanto, houve nova polêmica em relação à sessão porque Maranhão alterou o horário do seu início duas vezes, gerando protestos entre os parlamentares.

Inicialmente, a sessão estava prevista para as 16h, mas, minutos antes, foi remarcada para as 19h. O objetivo era permitir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prosseguisse com a reunião destinada a votar recurso de Cunha contra o seu processo de cassação. A decisão gerou protestos e Maranhão recuou, marcando, então, para as 17h30.


Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia (Santiago do Chile, 12 de junho de 1970) é bancário e político. Filiado ao Democratas, é o Presidente da Câmara dos Deputados.

É casado, pai de três filhas e filho de Cesar Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro. Está em seu quarto mandato como Deputado Federal.

Biografia

Rodrigo Maia nasceu no Chile, na época de exílio de seu pai Cesar Maia, mas foi registrado na embaixada do Brasil. Antes de entrar para a política, trabalhou no Banco Icatu e no Banco BMG e iniciou a faculdade de economia na universidade Candido Mendes. Em 2005 casou-se com Patrícia Vasconcelos.

Entrada na Política

Aos 26 anos, Rodrigo Maia foi nomeado Secretário de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro, na gestão do então Prefeito Luiz Paulo Conde. Seus principais atos à frente da Secretaria foram a criação da Secretaria Especial do Trabalho, o Projeto Cidadania, que auxilia famílias carentes da cidade, e o ordenamento de feiras e do mercado ambulante, com resultados aprovados por uma grande maioria dos cariocas.

Atividade Parlamentar

Foi eleito para seu primeiro mandato de Deputado Federal aos 28 anos, em 1998, com 96.385 votos. Neste primeiro mandato, dedicou-se às questões trabalhistas, tentando sempre promover melhorias na legislação, onde atuou como presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Já em 2002, foi reeleito para seu segundo mandato, com 117.229 votos, e continuou trabalhando em prol dos trabalhadores. Em 2003, atuou na articulação para a aprovação da MP do Futebol, lutando pela equiparação das atividades profissionais a atos de empresas e para que uma punição para maus dirigentes fosse incluída na legislação. Integrou ainda as Comissões de Finanças e Tributação; Constituição, Justiça e de Cidadania; Fiscalização Financeira e Controle; Legislação Participativa e Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Como presidente da Comissão Especial de Saneamento, analisou a nova política de saneamento básico no País.

Já em 2006, foi reeleito para o terceiro mandato, sendo o mais votado do partido no estado do Rio de Janeiro, obtendo 235.111 votos. Foi o período em que liderou a oposição no Congresso para apurar o escândalo do Mensalão.

Em 2010, foi mais uma vez reeleito, com 86.162 votos.

Desde 2002, Rodrigo Maia está entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, em pesquisa realizada pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Em março de 2013, Rodrigo Maia assumiu a presidência da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Atualmente integra ainda a comissão especial que elabora as propostas para a reforma política, sendo o representante do Democratas. Também foi presidente da Comissão Externa para Jornada Mundial da Juventude, ocorrida em julho de 2013, no Rio de Janeiro.

Na Eleição municipal do Rio de Janeiro em 2012, as famílias Garotinho e Maia se uniram em uma inesperada aliança, em prol de derrotar o então prefeito, Eduardo Paes que concorria a reeleição. A coligação "Um Rio Melhor Pros Cariocas" PR/DEM foi encabeçada por Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito Cesar Maia e teve Clarissa como vice. A chapa causou surpresa, sendo amplamente debatida. Numa campanha polarizada entre o atual prefeito Eduardo Paes do PMDB e o deputado do PSOL Marcelo Freixo, obteve apenas 95.328 votos (3% dos votos válidos), e Eduardo Paes foi reeleito com mais de 2 milhões de votos (64% dos votos válidos).

Em 2015, foi o relator da então proposta de reforma política que buscava inviabilizar fiscalização sobre doações e diminuiria sanções sobre quem usasse dinheiro irregular para campanhas políticas.

Presidente da Câmara dos Deputados

No dia 14 de julho de 2016, o deputado federal Rodrigo Maia foi eleito em primeiro lugar nos dois turnos a eleição para presidente da Câmara dos Deputados após a renúncia do deputado Eduardo Cunha à presidência da Casa. O deputado Rogério Rosso ficou em segundo lugar nos dois turnos.

O deputado como presidente da Câmara, irá completar o mandato que o ex-presidente Eduardo Cunha cumpriria.

Atividade Partidária

Rodrigo Maia foi 1º vice-líder do então PFL, entre 2003 e 2005. A partir daí, foi líder da bancada entre 2005 e 2007. Logo após foi eleito presidente do partido, quando mudou o nome de Partido da Frente Liberal para Democratas e trabalhou para eleger governadores, prefeitos e parlamentares, até 2011.

Ocorrências judiciais

A Justiça eleitoral desaprovou as contas do diretório nacional do DEM referentes ao exercício financeiro de 2010, quando o parlamentar presidia a sigla, por diversas irregularidades na aplicação do Fundo Partidário, como a não apresentação de documentos que comprovassem a prestação de serviços, a não aplicação de 5% dos recursos com programas de incentivo à participação das mulheres, entre outras. O partido foi condenado a restituir R$ 4,9 milhões aos cofres públicos e teve suspensos os repasses de cotas do Fundo por três meses.

ELEIÇÕES NA CAMARA DOS DEPUTADOS RODRIGO MAIS DEM-RJ 120 VOTOS E ROGÉRIO ROSSO PSD DF 106 VOTOS, JÁ COMEÇOU O SEGUNDO TURNO

RENATO SANTOS 13/07/2016  ELEIÇÕES DA CAMARA DOS DEPUTADOS, O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), com 120 votos, e o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), com 106 votos, disputarão o segundo turno da eleição para presidente da Câmara dos Deputados, em vaga aberta com a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência.

No segundo turno, será eleito o candidato que obtiver maioria simples. A nova votação ocorrerá uma hora depois do encerramento da primeira votação.

Confira os votos dos demais candidatos:

Marcelo Castro (PMDB-PI): 70

Giacobo (PR-PR): 59

Esperidião Amin (PP-SC): 36

Luiza Erundina (Psol-SP): 22

Fábio Ramalho (PMDB-MG): 18

Orlando Silva (PCdoB-SP): 16

Cristiane Brasil (PTB-RJ): 13

Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO): 13

Carlos Manato (SD-ES): 10

Miro Teixeira (Rede-RJ): 6

Evair Vieira de Melo (PV-ES): 5

Não houve votos em branco.

Experiência

agencia camara 

No discurso em Plenário, o deputado Rodrigo Maia destacou sua biografia e se disse pronto para assumir o comando da Casa. “Ofereço a dimensão da experiência que acumulei em quase 20 anos aqui dentro e a correção pela qual pautei minha vida pública”, disse Maia.

Citando a crise econômica que atinge o País e a crise política por que passa o Parlamento, o deputado afirmou que as repúblicas nunca se consolidam sem a força dos parlamentos.

“Quando a Câmara é atacada ou mal defendida, é cada um dos nossos mandatos que atacam”, disse Maia. “Sei que estou pronto para navegar nessa tormenta, que passará. A Câmara, o Congresso e o Brasil são maiores que qualquer crise”, finalizou.

Maia ainda citou o exemplo de ex-presidentes da Câmara, como Ulysses Guimarães, Ibsen Pinheiro, Aécio Neves e Luís Eduardo Magalhães para reforçar como pretende pautar seu mandato, caso seja eleito. “É preciso resgatar os bons modos de fazer política. Palavra empenhada é palavra cumprida”, declarou.

“O papel do presidente é buscar consenso, mas quando isso não é possível cabe ao presidente usar a chave da democracia”, disse Maia, citando o ex-presidente da Casa, Luis Eduardo Magalhães.

Estabilidade do governo

Já o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) afirmou que, caso eleito presidente da Câmara, sua plataforma de trabalho será cumprir a Constituição; respeitar as instituições; honrar a atividade parlamentar; e integrar as frentes parlamentares.

Segundo Rosso, qualquer um que seja eleito presidente precisa garantir a governabilidade e a estabilidade do governo do presidente da República interino, Michel Temer. “Fico pensativo quando se fala em golpe. Cumprir a Constituição não é golpe e é isso que temos de fazer.” O deputado afirmou que quem for eleito tem obrigação constitucional de colocar em votação as matérias de interesse do País.

A eleição para um mandato de apenas seis meses reflete, na opinião de Rosso, um momento atípico do Parlamento. “Não será [momento] de inventar a roda, mas de trabalhar com estabilidade e previsibilidade para voltar à normalidade dos trabalhos. A votação precisa ter um significado de confiança, de renovação da Câmara”.

O deputado disse que tanto ele quanto o PSD respeitarão a decisão do Plenário. “O que mais queremos é que o Brasil volte a gerar empregos”, afirmou.

PELO PROJETO DE LEI 2768/15, VOCÊ QUE É GARÇOM ESTARÁ PROIBIDO DE RECEBER SUA GORJETA

Luiz Carlos Ramos: por se tratar de autoatendimento em empresas prestadoras de serviço de alimentos prontos, devemos reconhecer que é absolutamente inadequada a cobrança da taxa sobre parcela da conta correspondente aos alimentos do bufê

RENATO SANTOS 12/07/2016. Será  que resolve por  fim nas taxas  nos restaurantes por quilo?

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, da Câmara dos Deputados, aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2768/15, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que proíbe a cobrança de taxa de serviço – gorjeta de 10% sobre o valor total da conta – de clientes de restaurantes por peso.

Será que isso não vai atrapalhar os garçons, não vamos confundir com os restaurantes que servem normais, mas, para alguns será  uma polemica, que não agradará nem a troianos e nem os gregos .

Agencia Câmara 

Segundo o autor, já virou costume a cobrança de taxa de serviço cobrada em bares e restaurantes.

Para Manato, no entanto, é abusiva e constrangedora a referida cobrança em restaurantes que comercializam alimentos por peso.

Relator na comissão, o deputado Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ) defendeu a aprovação do texto.

Ele ressalta que não há lei que obrigue o pagamento de qualquer taxa pela prestação de serviço em favor de restaurante que comercializa alimentos prontos.

“A taxa de serviço, popularmente conhecida por gorjeta, é uma mera liberalidade do consumidor em retribuição a um serviço que considerou bem prestado”, destacou.

“Por se tratar de autoatendimento em empresas prestadoras de serviço de alimentos prontos, devemos reconhecer que é absolutamente inadequada a cobrança da taxa sobre parcela da conta correspondente aos alimentos do bufê”, completou.

O projeto prevê multa de R$ 1.000 a R$ 10 mil aos estabelecimentos que descumprirem essa determinação. Em caso de reincidência, a punição pode chegar à interdição temporária, segundo prazos e condições a serem definidas em regulamento.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Lembrando que Em todo e qualquer restaurante, a gorjeta é sempre opcional em que o cliente só paga caso queira. Assim sendo, não vejo razões para um projeto de lei querer proibir o acréscimo de uma taxa de serviço visto que, na situação atual, cabe ao consumidor confirmar se estará de acordo na hora de efetuar o pagamento. Ademais, deve-se reconhecer há locais onde o garçom, por exemplo, serve a bebida ou a sobremesa nas mesas, quando solicitado, o que justificaria remunerá-los facultativamente. Afinal, são trabalhadores que precisam ser reconhecidos dignamente.

PL 2768/2015 Inteiro teor 
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Identificação da Proposição

Autor
Carlos Manato - SD/ES

Apresentação
26/08/2015

Ementa
Veda a inclusão de taxa de serviço na conta do consumidor em razão da opção pela modalidade de comércio de alimentos a peso e dá outras providências.

Explicação da Ementa
Veda a possibilidade de inclusão de taxa de serviço quando a exploração do negócio ocorrer na modalidade self service.

Indexação 

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária

Despacho atual:

Data	Despacho
01/09/2015	Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data	Ação
01/09/2015	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )  Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
06/07/2016	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )  Aprovado o Parecer.
07/07/2016	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )  Recebimento pela CDC.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

• Avulsos
• Destaques ( 0 )
• Emendas ao Projeto ( 0 )
• Emendas ao Substitutivo ( 0 )
• Histórico de despachos ( 1 )

• Legislação citada
• Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
• Recursos ( 0 )
• Redação Final

• Mensagens, Ofícios e Requerimentos( 0 )
• Relatório de conferência de assinaturas
• Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço   ( CDEICS )	02/06/2016 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ), pela aprovação.Inteiro teor  06/07/2016   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária  Aprovado o Parecer.
Comissão de Defesa do Consumidor   ( CDC )	-
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC )	-