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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

terça-feira, 16 de agosto de 2016

VEREADORA VERINHA PEDE COBERTURA DE PONTO NA RUA LAGOA SALGADA O PROBLEMA QUE NÃO HÁ CONDIÇÕES TÉCNICAS NEM PARA TER PONTO DE ÔNIBUS




RENATO SANTOS 16/08/2016   Guarulhos é uma Cidade engraçada, fazem ponto de ônibus numa Rua , sem medir as distancias e nem se verificar se há condições técnicas para isso, agora para piorar a situação querem criar ponto coberto.
RUA LAGOA SALGADA COM A RUA NINA JD LENISE 


No caso em questão fica na Rua lagoa salgada, numa subida onde há falta de espaço entre o morador da casa e os passageiros, obrigando os motoristas para na curva que interliga a Rua Nina com a mesma, além de ser mão dupla, podendo até causar um acidente grave, na questão da parada de onibus, esta totalmente errado, pois há veículos para, além de um cachorro enorme que assusta pelo seu tamanho.

A Vereadora  Verinha Souza, sem conhecer o local me faz um oficio  0403/15 GV/VS, com a data de 27 de julho do corrente ano ao Prefeito Almeida para Cobertura do Ponto de Ônibus no referido endereço já citado, esse ponto na verdade deveria ser mudado do local, a calçada é inadequada  aos passageiros com deficiência físico além de não respeitarem as normas de transito que proibi estacionar veículos no ponto.

Sabendo dessas irregularidades ainda continuam com esse ponto que serve aos passageiros da linha VILA RICA que sai do TERMINAL SÃO JOÃO,o que precisa ser feito, mudar o ponto um pouco para frente iluminar e assim fazer a cobertura do ponto, mas, nessas atuais condições que se encontra vai ter problemas.

Não questionamos aqui a bota intenção da Vereadora, mas, que olhe com mais carinho, pelas dificuldades que esse ponto esta localizado oferece, já citados.

sábado, 13 de agosto de 2016

JOÃO REZENDE SAIANATEL MUDA DE PRESIDENTE SAI JOÃO REZENDE E ENTRA JUAREZ QUADROS EX MINISTRO DA TELECOMUNICAÇÕES DO FHC LEMBRAM DELE ? O QUE MUDA PRA NÓS CONSUMIDORES ?




RENATO SANTOS 13/08/2016   O que muda para os consumidores a renuncia do Presidente da ANATEL, o tempo dirá. 

JOÃO REZENDE SAI E ENTRA JUAREZ QUADROS 

fonte Conselho Federal da OAB 
10/08/2016 O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, entregou na tarde desta quarta-feira (10) ao ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) sua carta de renúncia. Ele, que deveria permanecer no cargo até dezembro, deixará o posto no dia 29 de agosto. A renúncia é o fim melancólico de um mandato marcado por uma gestão que defendeu os interesses das empresas que atuam no setor em claro detrimento dos interesses dos consumidores.



Antes mesmo da decisão de Rezende renunciar, em junho, a OAB já havia formalizado um pedido de afastamento do presidente da Anatel encaminhado para o presidente interino da República Michel Temer e para o ministro Kassab. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, disse esperar que a saída de Rezende signifique uma virada na forma como a Anatel se relaciona com as empresas e com o cidadão brasileiro. "Espero que o próximo presidente da Anatel seja uma pessoa comprometida com os interesses dos cidadãos e não restrinja a atuação da agência reguladora à defesa dos interesses das empresas”, disse Lamachia.

O gesto de Rezende se dá em meio a um período notadamente marcado por críticas numa onda capitaneada pela OAB. A Ordem adotou postura crítica, mas acima de tudo combativa, à campanha conduzida por Rezende no sentido de estabelecer a chamada franquia de internet, acabando com o modelo atual em que os usuários pagam valores fixos e usam a vontade a conexão. Rezende chegou a afirmar que esse modelo de negócios estava fadado ao fim.

“É o fim lamentável de uma gestão desastrosa para o consumidor brasileiro, que viu na agência que deveria ser sua mais dedicada defensora uma representante institucional do grupo de empresas que atua no setor. É um desvio de finalidade claro e uma postura inaceitável de quem deveria zelar pelo interesse coletivo, mas escolheu defender tão somente um grupo de companhias que visam lucro antes de mais nada. Sob a gestão de Rezende, a Anatel só fez se curva às telefônicas, atuando repetidamente como sindicato das mesmas”, declarou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

Ao longo dos últimos meses, o presidente da Anatel se desdobrou para encontrar argumentos que justificassem a adoção do modelo de franquia de internet, no qual os usuários pagam por um limite pré-acordado de uso da conexão e, se quiserem continuar a usar, devem pagar mais. Um modelo amplamente defendido pelas empresas de telecomunicações que atuam no mercado. “A Anatel, que deveria regular o serviço de telecomunicações no Brasil em benefício da sociedade, tem sido leniente e omissa”, acrescentou Lamachia.

“O amplo acesso à internet é hoje condição fundamental para a efetivação da liberdade de expressão e de informação. A Anatel tem atuado, nos últimos tempos, de forma contraria às necessidades de uma sociedade moderna, tem atuado contra os consumidores. Por esse motivo, a OAB pediu o afastamento do presidente que agora renuncia ao comando da agência. Espero que isso mude. Do contrário, a OAB está pronta a defender, na Justiça, os interesses da sociedade e da democracia", declarou Lamachia.

Para defender suas ideias, Rezende assumiu uma postura intransigente em que se recusava ao diálogo, fugia dos argumentos e buscava desqualificar qualquer um que questionasse a decisão da Anatel em transformar o modelo dos sonhos das empresas no padrão para a venda de pacotes de acesso à internet no Brasil. Encontrou a partir de então na Ordem seu principal antagonista e no presidente Lamachia seu mais ferrenho crítico e combatente.

“A limitação da internet fixa é inconstitucional e representa a violação de duas leis federais: o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Para a sociedade, a imagem da Anatel é a de um sindicato representativo das empresas de telefonia e não a de um órgão de controle da qualidade dos serviços e de defesa do consumidor”, disse Lamachia.

RENATO SANTOS 13/08/2016 Quais serão as mudanças que o novo Presidente da ANATEL, vai enfrentar, nos bastidores se falam no nome de JUAREZ QUADROS, e que já tinha aceitado o convite , mas quem é esse senhor.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou na quarta-feira, 10, o pedido de renúncia ao cargo do presidente da autarquia, João Rezende.

Esse será o desafio do novo Presidente resolver a questão da Banda Larga e urgente. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (3) de audiência pública no Senado Federal sobre a possibilidade de limitar o uso de dados por consumidores de internet banda larga. Ele explicou aos presentes que o Processo Judicial Eletrônico, muito utilizado no Sistema Judiciário, depende fortemente de internet de qualidade e ilimitada.

“O tema da internet banda larga e telefonia móvel é muito sensível para toda a sociedade. Temos visto com apreensão algumas manifestações, notadamente da Anatel, como a dita pelo seu presidente, de que a era da internet ilimitada chegou ao fim. A agência tem compromissos com a sociedade e função de regular o mercado. Temos que examinar o papel que a Anatel vem cumprindo no Brasil. Qual real finalidade desta agência reguladora? As declarações do seu presidente se assemelham a de um representante sindical das empresas”, criticou Lamachia.

Presidente da sessão, o senador Lasier Martins explicou que a audiência pública foi convocada para buscar esclarecer diversos pontos polêmicos levantados pela possibilidade de limitar o uso de dados, lembrando, inclusive, que áreas essenciais como a Justiça e a saúde utilizam grande banda de dados. Entre os pontos principais, disse, estão saber se a limitação de uso afeta o direito dos internautas, quais garantias para o consumidor que existam pacotes que cubram todos os perfis e se afeta o Marco Civil da Internet, entre outros.

O presidente Lamachia também esclareceu que o corte do acesso à internet é ferimento direto e manifesto do Código de Defesa do Consumidor e do Marco Civil da Internet. Também lembrou que nos últimos anos a OAB questionou a falta de capacidade instalada do Judiciário para dar conta da demanda da sociedade, problema agravado pela questão do acesso à rede de computadores.

“Tivemos a implementação de sistema que diz ser solução para os problemas, o Processo Judicial Eletrônico. O sistema é definitivo, importantíssimo para celeridade, mas precisa de internet de qualidade. Hoje já não temos, pois são inúmeros os municípios que sequer têm acesso à internet. É um problema a infraestrutura no Brasil para o desenvolvimento da cidadania”, asseverou.

“Esperamos por parte do Senado que tome providências nesse tema. Queremos ver a possibilidade real de termos, a partir desta audiência pública, novo enfoque para a questão, no qual se possa buscar novas ideias. O Marco Civil afirma que internet é direito de cidadania, por isso esperamos soluções para esses problemas”, finalizou o presidente.

O conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone explicou na audiência pública que a agência reguladora decidiu, após ser oficiada pela OAB, reanalisar a cautelar que regulamentou o uso de franquias. Também informou que será criado grupo de trabalho com todos os atores envolvidos na discussão para ajudar o conselho diretor da agência.

“Houve série de manifestações da sociedade, inclusive da OAB, questionando a legalidade das franquias, inclusive possíveis questões de abuso quanto ao direito do consumidor. Com essas novas manifestações, que têm peso importante para que a gente faça a análise, o conselho diretor da Anatel avocou o processo, para que avalie todas as questões. Até a manifestação do conselho diretor, que não tem data para acontecer, qualquer limitação ou cobrança por franquia adicional estão proibidas”, explicou.

O presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR/NIC.br, Demi Getschko, abriu os trabalhos na audiência pública relembrando que o país sempre esteve na vanguarda da internet, separando desde 95 a rede das outras telecomunicações. Também explicou que a internet é inteligente, ajustando os dados de acordo com o consumo.

Pela OAB-DF falou Kleber Gomes, da Comissão do Direito do Consumidor, que disse ser inaceitável a limitação de dados, porque já não temos acesso ao que nos é vendido. “Novo modelo de franquias coloca em risco os consumidores, porque há previsão de diminuição significativa na quantidade de dados, de até 90%. Temos que pensar na universalização da internet, com o interesse social e o econômico”, disse.

Debate

Já os representantes das empresas provedores, como Claro, Oi, Vivo e Net, reuniram as explicações noa voz do diretor-executivo do SindiTelebrasil, Carlos Duprat. Em sua exposição, ele defendeu a liberdade de modelos de negócios, garantida pela Lei Geral das Telecomunicações, que prevê o controle privado desse mercado, além de explicar que o objetivo das franquias é educar os consumidores sobre o quanto eles gastam e, também, oferecer perfis diversos.

Também afirmou que poucos consumidores acabam consumindo desproporcionalmente dados, sendo que a grande maioria nem chega a atingir os limites das franquias. “A inclusão digital depende da liberdade de modelo de negócios, inclusive com franquias. A insegurança jurídica e a instabilidade regulatória inibem investimentos. E a redução de impostos e dos fundos setoriais são essenciais para o investimento em banda larga”, disse.

Entidades de defesa do consumidor, como Idec e Proteste, criticaram a limitação de dados na banda larga, afirmando que as empresas são líderes em reclamações dos clientes e investem pouco na infraestrutura. Segundo o Idec, mudanças de contrato ferem o Código de defesa do Consumidor, além de serem falsas afirmações de as redes de dados estão congestionadas e que as franquias são tendência mundial. Para a entidade, a Anatel precisa fazer estudo com análise do impacto da franquia no país e que é hora de debater um regime jurídico para a banda larga.

Pelo Governo Federal falaram o Ministério das Comunicações e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. O Executivo afirmou que trabalha com a visão de que a internet é essencial na vida do cidadão e deve ser oferecida com qualidade e preço razoável. Também precisam estar mais claros aspectos dessa mudança, como quais contratos serão afetados e se irá encarecer o serviço.

Para o governo, a limitação só pode vir com instrumentos de transparência e ampla discussão sobre o tema. Devem ser levados em conta os impactos nos eixos legais e regulatórios, com aspectos técnicos, políticos e econômicos, em debate com participação de todos os afetados.

A audiência pública é realizada conjuntamente pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Serviços de Infraestrutura; e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

VEJAMOS ENTÃO : De acordo com o órgão, a saída teve razões de ordem pessoal. Rezende estava na Anatel desde junho de 2009 e atuava como presidente desde novembro de 2011. O mandado na liderança se encerraria em 6 dezembro de 2016.

O Blog levantou as informações e  afirma que Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações, aceitou o convite para assumir o cargo. Quadros já atuou na Telebras e foi ministro do governo Fernando Henrique Cardoso.


A discussão sobre os contratos de concessão, por exemplo, está paralisada em função da crise política e econômica. A Anatel também enfrenta o inédito pedido de recuperação judicial de uma operadora, com o caso a Oi. 

Durante a ABTA,em São Paulo, quando fez sua última participação como presidente da Anatel, João Rezende defendeu a aprovação do PL 3453/15, do deputado Daniel Vilela, do PMDB (GO), que autoriza a própria Anatel a transformar as concessões em autorizações. 

"Temos que rever os processos. A verdade é que a crise econômica está afastando os consumidores dos serviços. Os estados vivem uma grave crise fiscal e aumentam tributos. Essa soma de fatores não está sendo positiva e não vejo que venha a ser possível pensar em reduzir impostos", pontuou.

  

SERÁ QUE O SAEE DE GUARULHOS VAI DESBUROCRATIZAR A EXIGÊNCIA ABSURDA DE TRANSFERÊNCIA DE NOME NA CONTA DE ÁGUA, DIANTE DE UMA NOVA LEI NO SENADO SIM POIS SE TRATA DE BOA FÉ DOS CIDADÃOS PARA POR FIM NA BUROCRATIZAÇÃO




RENATO SANTOS 13/08/2016  Um exemplo que pode ser modificado como exemplo, em GUARULHOS, a Camara Municipal provou um projeto de Lei mas não especificou a quem se interessaria, é a questão da conta de água, que precisa de um contrato de aluguel ou documento autenticado para a transferência do morador do imóvel, só que essa atitude errada da Câmara não separa quem é inquilino e envolve membros da Família a qual uma irmã de má fé não transfere nada para o seu irmão e  a conta vem no nome dela, isso poderá mudar com essa Lei. 





VEJAM O ABSURDO DO SAAE DE GUARULHOS : Documentação Necessária:

Pessoa Física

Original e cópia do documento oficial de identidade do requerente;
Original e cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF);


Pessoa Jurídica

Original e cópia do CNPJ;
Original e cópia do estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.


Para ambos os casos:

Original e cópia da escritura, contrato de compra e venda ou contrato de locação com firma reconhecida;
Original e cópia da procuração com firma reconhecida, quando for o caso;

Será que você cidadão tem o principio de boa fé ? Pensem bem nisso. Mas conheces o que venha ser essa nova qualificação ? Um assunto bem complexo no termo Jurídico, o princípio da boa-fé objetiva tem sido objeto de discussão entre os estudiosos do direito, apesar de já ter sido aplicado antes da vigência do Código Civil de 2002, passou após esta data, a exercer um papel fundamental na aplicabilidade da legislação atual referente a matéria de contratos.

Importante esclarecer que o princípio da boa-fé objetiva surgiu como norma de direito no artigo 131 do Código Comercial de 1850, posteriormente teve previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor, destaca-se que na época da vigência deste princípio nos Códigos mencionados, sua aplicabilidade não era efetiva, a tese que é defendida pelos doutrinadores é de que a realidade da época da vigência destas leis não demandava a utilização deste preceito nas relações de consumo ou atém mesmo nas relações comerciais.

A boa fé objetiva de acordo com Assis Neto, é uma regra de conduta contratual, o mesmo autor ainda a conceitua como:

“É dever ativo e, ao mesmo tempo, uma norma de interpretação das disposições contratuais. Por isso se trata de uma acepção positiva. Daí concluir-se que a boa-fé objetiva é ampla. Será concretizada pela atividade criadora do direito nas decisões judiciais. Significa que as partes contratantes devem agir de acordo com normas de conduta pautadas na seriedade e ausência de malícia ou de pretensão de se locupletar indevidamente. A boa-fé objetiva é caso típico de cláusula geral, adotada pelo Código Civil (art. 422), que estará automaticamente presente em todos os negócios jurídicos(...). Por isso, permitiremo-nos um aprofundamento maior sobre o tema, para melhor sedimentação do caráter que se tem, nos dias de hoje, da imposição do dever de boa-fé em todas as relações jurídicas.”

Nelson Rosenvald conceitua o princípio da boa fé objetiva como:

“O princípio da boa-fé objetiva – circunscrito ao campo do direito das obrigações – é o objeto de nosso enfoque. Compreende ele um modelo de conduta social, verdadeiro standard jurídico ou regra de conduta, caracterizado por uma atuação de acordo com determinados padrões sociais de lisura, honestidade e correção de modo a não frustrar a legítima confiança da outra parte. [...] Esse dado distintivo é crucial: a boa-fé objetiva é examinada externamente, vale dizer que a aferição se dirige à correção da conduta do indivíduo, pouco importando a sua convicção. 

De fato, o princípio da boa-fé encontra a sua justificação no interesse coletivo de que as pessoas pautem seu agir pela cooperação e lealdade, incentivando-se o sentimento de justiça social, com repressão a todas as condutas que importem em desvio aos sedimentados parâmetros de honestidade e retidão.Por isso, a boa-fé objetiva é fonte de obrigações, impondo comportamentos aos contratantes, segundo as regras de correção, na conformidade do agir do homem comum daquele meio social.” (2009, p. 458)

Miguel Reale, na obra "A boa-fé no Código Civil" definiu boa-fé objetiva como:

“A boa-fé objetiva apresenta-se como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual impõe o poder-dever que cada pessoa ajuste a própria conduta a esse arquétipo, obrando como obraria uma pessoa honesta, proba e leal. 

Tal conduta impõe diretrizes ao agir no tráfico negocial, devendo-se ter em conta, como lembra Judith Martins Costa, ‘a consideração para com os interesses do alter, visto como membro do conjunto social que é juridicamente tutelado’. Desse ponto de vista, podemos afirmar que a boa-fé objetiva, é assim entendida como noção sinônima de ‘honestidade pública.” (2003, p. 4).

A boa-fé objetiva, portanto, é uma regra de conduta que abrange as relações jurídicas principalmente na relação contratual. A boa-fé objetiva assume a função social do contrato, esta que rege todo o ordenamento jurídico civil.

Podemos observar que é pacífico o entendimento de que a boa-fé, se subdivide em objetiva e subjetiva sendo que a conclusão que chegamos é a de que a boa fé subjetiva está ligada à proteção de uma das partes que confia no posicionamento da outra parte enquanto a boa-fé objetiva revela um padrão de atitudes de honestidade que cada parte espera na realização de um negócio jurídico, enfim, a boa-fé objetiva está totalmente ligada à relação contratual pois ela norteia a aplicabilidade de princípios e normas visando cumprir a presunção de justiça e bom senso nas relações jurídicas.

Verifica-se ainda que a boa-fé objetiva proporciona segurança nas relações jurídicas e nas relações contratuais pois em função do padrão de atitudes que se espera de cada uma das partes, que se refere a uma relação de confiança pré-estabelecida, no caso de descumprimento destas, a parte prejudicada terá o direito de se socorrer pela via judicial para reclamar e fazer valer seus direitos, conforme já mencionado esses direitos já estavam implícitos na negociação pela simples previsão expressa em lei do princípio da boa-fé objetiva.

Para tanto estamos caminhando para o tal ato Jurídico, vamos explicar: A comissão especial de juristas que elabora um anteprojeto de lei de desburocratização pode encerrar seus trabalhos no início de setembro. 

O anteprojeto deve estabelecer regras para simplificar o acesso aos serviços públicos e a empresas que prestem serviços aos cidadãos.  A informação é do presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell.

— Nesse mês de agosto com certeza essa minuta se converte em anteprojeto e, no mais tardar, na primeira semana de setembro, será entregue ao presidente do Senado — disse.

Em reunião nesta sexta-feira (12), a comissão debateu a dispensa de alvarás, certidões, licenças e atestados. 

Para a professora e jurista Mary Elbe Queiroz, é preciso partir da boa-fé do cidadão. Segundo ela, a constante exigência desses documentos não soluciona o problema das fraudes e ainda sobrecarrega o cidadão inocente.

— O atestado de vida, por exemplo. É um absurdo exigir que um velhinho de 90 ou 95 anos saia de casa doente, já com várias deficiências, para comprovar que existe. O Estado que deveria ir até ele ou criar mecanismos para que possa fazer essa consulta.

Conforme explicou Mary Elbe, o Estado muitas vezes já tem determinadas informações, mas em vez de consultar seus órgãos impõe ao cidadão o ônus de fornecer vários documentos. No caso da renovação do passaporte, habilitação e identidade, os juristas defendem, salvo em casos específicos, que seja levado somente o documento anterior.

— Não deveria ser necessário levar os mesmos documentos já apresentados inicialmente. A administração já tem que ter isso em seu cadastro — disse Mary.

Mauro Campbell disse  que o objetivo dos trabalhos é facilitar a vida do cidadão. Segundo ele, a lei deverá trazer sanções para que as regras sejam rigorosamente cumpridas.

— O importante é que nós não saiamos do princípio-mãe do estatuto que é a palavra do cidadão ter crédito, salvo quando o poder público comprovar o contrário. Tudo virá por consequência disso — explicou.

O objetivo da comissão é o de ajudar a desburocratizar a administração pública, melhorar a relação com as empresas, o trato com os cidadãos e promover a revisão do processo administrativo e judicial de execução fiscal. A comissão tem 20 integrantes, entre eles, o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atua como relator.

O GINASTA SAMIR AIT SAID SOFRE UMA LESÃO GRAVE NA PERNA ESQUERDA, MAS, ANTES EM LONDRES JÁ TINHA SOFRIDO NA PERNA DIREITA




RENATO SANTOS 13/08/2016   Esse tipo de reportagem não gostaria de fazer, mas, as vezes temos que fazer o nosso trabalho, para efeito de registro da história de nossas  vidas, não tinha visto as imagens, mas, só agora que dei uma olhada recebendo do JORNAL FRANCES FRANCE TV INFO, por e-mail, quando vi o video a qual não publicarei nesse blog, apenas confesso que não aguentei  a emoção que  falou mais alto.



O ginasta francês Samir Ait Said protagonizou o momento mais tenso do primeiro dia da ginástica artística nos Jogos do Rio de Janeiro. Na segunda subdivisão da classificatória masculina, o atleta caiu de mal jeito durante a execução de seu salto e fraturou a perna em uma imagem forte. 

O susto comoveu todos os presentes e gerou um coro de lamentação da torcida na Arena Olímpica da Barra.

- Ele cometeu um erro técnico. Está no hospital com um médico agora. Vamos dar mais notícias quando as tivermos. Não sabemos o que houve, exceto que foi na tíbia. Vamos fazer mais exames para ver se foi só o osso. 

É muito difícil para a equipe, mas quero parabenizar a equipe que seguiu em frente - disse a chefe de equipe Corrine Moustard-Callon.


A equipe médica da arena se mobilizou de forma rápida para o atendimento. Samir foi retirado do tablado de competição, imobilizado e deixou a área de competição em uma maca. Ao sair, o francês foi novamente aplaudido pelos brasileiros que acompanhavam a competição.

Esta não é a primeira vez Samir Ait Said sofre esse tipo de acidente . ele havia sido retirado  em Londres, depois de uma lesão na perna direita, ocorreu durante o Campeonato Europeu em Montpellier (Hérault), dois meses antes do início dos Jogos Olímpicos.

O salto foi o segundo aparelho em que Samir competiu neste sábado. Antes, havia apresentado sua série nas argolas e obtido a nota de 15,533, a mesma do brasileiro Arthur Zanetti na classificatória da manhã. O francês ainda recebeu pelo salto que causou sua lesão nota 12,866.

- Foi uma catástrofe. Infelizmente está acabado para nós enquanto equipe, mas não queremos parar. Vamos ver nos próximos dias o que aconteceu com ele. 

    Nosso estado mental está muito ruim, mas temos um objetivos e vamos seguir por nós mesmos. Fizemos o trabalho que tínhamos que fazer. Ficamos todos mal depois e não queríamos continuar - admitiu o ginasta Cyril Tommasone.


Samir tem 26 anos e era uma das esperanças da França na modalidade. No ano passado, ele esteve perto de um pódio no Mundial de Glasgow. Na ocasião, ficou com o quarto lugar na final das argolas. 


sexta-feira, 12 de agosto de 2016

UM RESUMO DAS OLIMPÍADAS MESMO NO 21 LUGAR NA CLASSIFICAÇÃO DE MEDALHAS NOSSOS HERÓIS FAZEM O IMPOSSÍVEL PARABÉNS AS MENINAS DO HANDEBOL 28 A 24 CONTRA ANGOLA




RENATO SANTOS 12/08/2016  O Brasil como sempre é um País engraçado, sendo o anfitrião encontra-se na 21 posição de medalhas, mas, continua vivo até aonde não sabemos, o que precisamos é ter um olhar especial no nosso esportes, já seria uma solução em criar parceria para aplicar o que chamamos de esportes na Educação física, nas escolas estaduais e municipais e fazer campeonatos de toda modalidades no Brasil, mas estamos digamos acordando.

IMAGENS DE TV << FOTO>> 


O que me deixou preocupado foi a goleira da Argélia, ele me fez lembrar dos soldados medievais , bem que a nossa Seleção Masculina poderia ter uma defensora assim, assusta, mas não dá medo, as meninas do Handebol jogaram muito bem, as Angolanas sabiam como fazer as sua jogadas que nos ensina, elas estão de parabéns pelo desempenho, porém a confiança e a união fazem diferença no Handebol juntos  com a humildade e o reconhecimento.

Sem falar do então do nosso JUDO masculino, que brilhou e muito, estamos com o passaporte carimbado para o ouro falta pouco, e são tantas emoções que com certeza nos marcará pelo resto desses quatro anos e queremos mais atletas com seriedade com investimentos. 

O pugilista  baiano Robson Conceição tem motivos de sobra para se orgulhar. Nesta manhã, o brasileiro derrotou o uzbeque Hurshid Torbajiev na categoria leve, até 60 kg, e carimbou seu passaporte às semifinais dos Jogos Olímpicos do Rio. Como nas lutas do boxe não há decisão do terceiro lugar, Robson já garantiu, na pior das hipóteses, a medalha de bronze. 

Nos tatames, o sul-matogrossense Rafael Silva é outro que pode levar o Brasil ao pódio. O judoca está na repescagem da categoria pesado (+100 kg) e pode garantir o bronze nesta tarde. Como se não bastassem as duas boas notícias do começo desta sexta-feira, a dupla Ágatha e Bárbara avançou no vôlei de praia e está nas quartas de final do torneio. Já as meninas do handebol derrotaram a Angola e somam três vitórias em quatro jogos. 

Boxe 

A primeira medalha do boxe brasileiro nos Jogos Olímpicos do Rio tem nome e sobrenome: Robson Conceição. No começo desta sexta-feira, o baiano despachou o uzbeque Hurshid Torbajiev e avançou às semifinais na categoria ligeiro (até 60kg). Na próxima fase, que será disputada no domingo, o brasileiro encara o cubano Lázaro Álvarez. 

Medalhista de bronze na Olimpíada de Londres, a brasileira Adriana Araújo sucumbiu ao dinamismo da pugilista finlandesa Mira Potkonen e está fora dos Jogos do Rio. Dona da única medalha do Brasil no boxe feminino, a baiana saiu insatisfeita com a decisão dos árbitros ao dar a vitória para a escandinava. 

Judô 

O brasileiro Rafael Silva pode conquistar o bronze para o Brasil nos Jogos Olímpicos. Nas quartas de final, o brasileiro teve pela frente o francês Teddy Riner, invicto desde 2008, e acabou derrotado nas quartas de final. Entretanto, como venceu em sua primeira luta está na briga por medalha nos Jogos Olímpicos. 

Última judoca do Brasil a estrear na Olimpíada, Maria Suelen sucumbiu à força física da sul-coreana Minjeong Kim no combate desta manhã e foi derrotada por um yuko na Arena Carioca 2. Como o revés veio logo em seu primeiro combate, a lutadora da casa não teve a oportunidade de ir à repescagem e está fora da briga por medalhas. 

Atletismo 
Tratado por muitos como a principal modalidade dos Jogos Olímpicos, o atletismo começou a ser disputado hoje no Rio de Janeiro e bastaram poucas horas para o primeiro recorde mundial ser quebrado. A etíope Almaz Ayan, competidora nos 10 mil metros rasos, cruzou a linha de chegada em 29min17s45, conquistou a medalha de ouro e ainda quebrou o recorde mundial da prova que durava mais de duas décadas.

Handebol 
A derrota para a Espanha na terceira rodada do torneio feminino ficou no passado. Usando a experiência negativa como aprendizado, as meninas do Brasil venceram a Angola nesta manhã, por 28 a 24, e se classificaram para as quartas de final olímpica com uma rodada de antecedência. É bem verdade que o time verde e amarelo poderia ter tido um desempenho melhor em quadra, mas, ao todo, soma sua terceira vitória em quatro jogos. O caminho para o pódio é esse...
Esgrima 

A missão de Guilherme Toldo, Ghislain Perrier e Henrique Marques nesta manhã era das mais ingratas: derrotar a Itália - atual campeã olímpica e potência no esporte - no torneio de florete por equipes e avançar às quartas de final. O time brasileiro não coseguiu a façanha de despachar os europeus e perdeu por 45 a 27. Entretanto, demonstrou resistência nos combates e saiu da Arena Carioca 3, no Parque Olímpico, com a sensação de dever cumprido.

Vôlei de praia 

O Brasil está nas quartas de final do vôlei de praia com Ágatha e Bárbara Seixas. Nas areias de Copacabana, a dupla enfrentou as chinesas Wang e Yue e venceu, sem grandes dificuldades, por 2 sets a 0 (21/12 e 21/16). Agora, as representantes do time da casa esperam o vencedor do duelo entre as espanholas Liliana e Elsa e as russas Ukolova e Birlova para conhecerem suas adversárias. 



AS AMEAÇAS DE MORTE CONTRA O SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA PODERÁ COLOCAR O IMPEACHMENT DA DILMA, NA BERLINDA LEIAM QUAIS MOTIVOS SÃO<<<>>> ENTRE ELES O FIM DA LAVA JATO CONVERSA GRAVADA COM ROMERO JUCÁ EM MAIO DESTE ANO




RENATO SANTOS 12/08/2016 . Que País é esse, onde os perdedores ameaçam de morte um Senador da República? Isso já está passando dos limites algo precisam ser feitos e urgente, não apenas nas Olimpíadas mas num contexto geral, se ficar provado o que foi publicado pela Coluna do Poder da Folha de São Paulo, e se ficar comprovado a autoria das ameças, a Policia Federal e  o Ministério Público precisam com urgência a investigar não só quem ameaçou mas quem mandou isso não pode continuar.

Precisam prender a perder, com certeza os agentes que o ameaçaram podem ameaçar inclusive os jornalistas e comentaristas que são a favor do IMPEACHMENT da DILMA, se nada for feito de imediato, graças a tecnologia se pode chegar ao  autores.



A Polícia Federal mandou abrir investigação sobre a ameaça de morte contra o senador paraibano Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado da República. Tomou essa providência depois que o parlamentar denunciou ter recebido duas cartas afirmando que ele não passaria o Natal vivo.
Aconteceu antes da votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Como se sabe, Cássio é um dos maiores defensores do afastamento definitivo da petista, cujas razões foram elencados por ele durante as fases dos processos transitados no Senado, seja na comissão especial ou no plenário da “Casa”.
No julgamento final do processo, marcada para depois do dia 25 deste mês, até lá, o senador Cássio pretende continuar com a discussão, inclusive ocupando a linha de frente dos debates. Ele sustenta que à frente da Presidência da República, Dilma cometeu sim crime de responsabilidade, permitindo gastos sem autorização do Congresso.
O noticiário chegou aos asfalto através da coluna Poder, da Folha de São Paulo.
Em entrevista, Cássio informou que o material foi disponibilizado à Polícia Federal. Neste primeiro momento, a investigação é que definirá algum tipo de proteção. Cássio confirmou as ameaças: “Foram duas cartas, postadas de Fortaleza, uma enviada para o gabinete, em Brasília, e outra para o escritório de João Pessoa”. E complementou: “A Polícia Federal irá investigar”.
Cássio, como se sabe, ocupa a linha de frente em defesa do afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff do poder central.
No dia 13 de abril deste ano Cássio viu como pensa e como age a Dilma, um dos maiores defensores do impedimento da presidente Dilma Rousseff, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), líder da bancada dos tucanos no Senado, acusou a ocupante da cadeira do Palácio Planalto de traição e mentido, também de ser responsável pela pior crise da história do país. Deu-se durante pronunciamento do alto da tribuna do Senado da República.
Começou assim: “Nós queremos discutir o futuro do Brasil e, sobretudo olhar para o drama do povo brasileiro, que chegou a essa situação de desespero”. E continuo: “Foi graças a postura traiçoeira, mentirosa da presidente Dilma Rousseff que o país chegou a essa situação…”.
“… . Foi exatamente em decorrência dessa postura que caracteriza a postura do Partido dos Trabalhadores que o Brasil chegou a esse grau de dificuldades, de desamparo, de desesperança, de morte e de desemprego”, concluiu.
Cássio vem tendo destacada atuação nesta discussão acerca do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, superando lideres como os senadores Aécio Neves (MG), Aloísio Nunes (SP), José Agripino (RN), entre outras lideres nacionais do seu PSDB e de outros partidos.
Mas, a coisa não é só no que a imagem das ameças nos traz , investigando melhor e profundo, parece que o Senador tem problemas, que precisam de uma algumas respostas. 

Na edição de numero 143, do dia 03 de agosto deste ano, com mais de mil visualizações no hangouts da Gazeta Central, no canal do Yuotube, 

CEI 2016 - Comissão Especial do Impeachment - 03/08/2016 EDIÇÃO 143 

GAZETA CENTRAL RENATO SANTOS na parte dos comentários, uma telespectadora, não citarei seu nome aqui,  nos postou que algo  não estava  bem com SENADOR CÁSSIO.
VEJAMOS O QUE ELA NOS MANDOU :
Publicado em 10 de jul de 2016
Político e o partido mais corrupto do Brasil - P. d. morte aos corruptos

Jornal da Record dossiê desmascara Cássio Cunha Lima art.171 (PSDB) ficha suja, cassado 2x. 06/09 réu STF 2016, impeachment é golpe, judas do povo.

Em 2008, o então governador Cássio Cunha Lima foi cassado por unanimidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por uso indevido de dinheiro público. Seu vice, José Lacerda Neto (DEM), também foi obrigado pela Justiça a deixar o cargo.

O jornalista Paulo Nogueira, do DCM, enxerga com estranheza a blindagem de que goza Cunha Lima na mídia.

“Por conta da campanha que faz contra o governo de Dilma, Cunha Lima tem sido entrevistado com frequência pela mídia nacional. Mas ninguém toca em seu passado. Livre de explicações, ele acabou se convertendo em mais uma amostra da blindagem de que gozam tucanos perante a mídia”, afirma o jornalista.

Embora já reconhecido como Ficha Suja em 2010, Cunha Lima venceu e concorreu a eleição para senador valendo-se da decisão do STF de só aplicar a nova Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012. Se a aplicabilidade da lei já estivesse em vigência em 2010, o atual senador sequer poderia candidatar-se a um cargo eletivo.


passado sombrio de um paladino da moral

Em 2008, o então governador Cássio Cunha Lima foi cassado por unanimidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por uso indevido de dinheiro público. Seu vice, José Lacerda Neto (DEM), também foi obrigado pela Justiça a deixar o cargo.
Cássio cunha lima passado sombrio golpista art.171 O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) | Agência Senado Cunha Lima, hoje um dos principais porta-vozes do impeachment de Dilma Rousseff e conhecido pelas suas falas inflamadas de combate à corrupção, se sente à vontade para vociferar em nome da ética e da moralidade sem ser questionado 171 pilantra, ladrão, judas.
Além da ação pela qual teve o seu mandato cassado, Cunha Lima enfrenta outros graves entraves na Justiça.


Embora já reconhecido como Ficha Suja em 2010, Cunha Lima venceu e concorreu a eleição para senador valendo-se da decisão do STF de só aplicar a nova Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012. Se a aplicabilidade da lei já estivesse em vigência em 2010, o atual senador sequer poderia candidatar-se a um cargo eletivo.

Dinheiro voador Há mais de dois anos a ação criminal que investiga esquemas de desvios de recursos e lavagem de dinheiro em sua campanha eleitoral de 2006 está parada aguardando a substituição do juiz pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.


À frente da Operação Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro também já atuou de forma ativa em outro caso (bastante conhecido dos paraibanos): o ‘Escândalo do Dinheiro Voador’ ou ‘Caso Concord’, em que Cássio Cunha Lima é acusado de distribuição de dinheiro para compra de votos.


O líder do PSDB é réu na Operação Concord, da Polícia Federal, que apura esquemas de desvios de recursos e lavagem de dinheiro.

A operação é conhecida por ter provocado, literalmente, uma chuva de dinheiro na capital paraibana, João Pessoa. Isso porque para não ser pego em flagrante pela Polícia Federal, um operador da política local, Olavo Lira, conhecido como Olavinho, teria jogado R$ 400 mil do alto do edifício Concord.

Ministra pede providências a Sergio Moro A investigação ainda tramita em segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como relatora a ministra Rosa Weber. Recentemente, Rosa Weber pediu providências ao juiz Sergio Moro para dar celeridade ao processo.


OLHEM PARA O DOSSIE DE CÁSSIO CUNHA LIMA

Dossiê Cássio Cunha lima http://www.pragmatismopolitico.com.br...
“Atribuo ao Juiz Federal Sergio Fernando Moro, magistrado instrutor, os poderes previstos no referido dispositivo, para doravante praticar os atos ali previstos e ordinatórios quanto ao trâmite deste inquérito”, disse Rosa Weber.

Veja aqui o despacho de Rosa Weber. Diferentemente da “celeridade” que pauta a Lava Jato, Moro não dispensou a mesma conduta e o processo contra Cássio está parado.
VEJAM NESSES LINKS
O Nobre Deputado (Juiz Marlon Reis) https://www.youtube.com/watch?v=vSvhi...
gravação Romero Jucá impeachment é golpe (prova) https://www.youtube.com/watch?v=AYots... O VIDEO DO AUDIO FOI RETIRADO DO YOUTUBE, MAS SEGUE A REPORTAGEM NA ÍNTEGRA.
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