Presente de Grego No Dia das Crianças Madrasta de Isabella Nardoni deve deixar prisão no Dia das Crianças

RENATO SANTOS 10-10-2017  Um péssimo exemplo e presente de grego , dado exclusivamente  no dia  da criança  pela  Justiça  falha e desonesta.Acusada de matar a enteada Isabella Nardoni, a detenta Anna Carolina Jatobá foi autorizada a deixar temporariamente a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo, para passar o Dia das Crianças fora da prisão. 

Anna Carolina foi condenada a 26 anos e 8 meses pela morte da menina - crime que ela sempre negou. Ela deve deixar a penitenciária, onde cumpre pena em regime semiaberto, na manhã desta quarta-feira, 11, devendo retornar até as 17 horas da próxima segunda-feira, 16.

A presa informou à Justiça que pretende passar o período da saída temporária com seus filhos de 10 e 12 anos que moram com os avós, na capital. Desde julho deste ano, a condenada conseguiu a progressão para cumprir a pena em regime semiaberto, o que possibilita o benefício das saídas temporárias. Esta será a primeira vez que Anna Carolina deixa a prisão. A Justiça atendeu a um pedido feito pela defesa dela. 

O marido da detenta e pai de Isabella, Alexandre Nardoni, também condenado pelo crime, cumpre pena em regime fechado, na penitenciária masculina de Tremembé. Condenado a mais tempo de prisão, ele ainda não tem direito à progressão de pena. 

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que o processo da presa Anna Carolina Jatobá está sob sigilo de Justiça. "Ressalvamos ainda que a pasta somente cumpre decisões judiciais", disse, em nota. Procurado, o advogado da presa, Roberto Podval, não retornou as ligações.

Caso

A menina Isabella, então com 5 anos, foi jogada da janela do apartamento do casal, no sexto andar do Edifício London, na zona norte de São Paulo, na noite de 29 de março de 2008.

Acusados pelo crime, o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta da criança, Anna Carolina Jatobá, foram condenados, respectivamente a 31 anos e 1 mês, e a 26 anos e 8 meses de reclusão. O pai recebeu pena maior pela agravante de Isabella ser sua descendente direta.

Fora Temer<<>> É Plano para quebrar o País<<>>> É criminosa a atuação dos traidores da Nação

RENATO SANTOS 10-10-2017  A situação de desestabilização do País  fica ainda mais claro, quando  os corruptos viram  oposição de  faz de conta.O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), parecer com a recomendação de que a Câmara não autorize a abertura de processo contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça.

O relator defendeu que a denúncia (SIP 2/27) feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot é “claramente duvidosa” e não cumpre os requisitos legais, principalmente por incluir fatos anteriores ao mandato de Temer.

O deputado não poupou críticas ao Ministério Público, à Polícia Federal e à mídia, por, segundo ele, ampararem a “criminalização” da atividade política.

Como Bonifácio de Andrada levou uma hora e quatro minutos para ler seu relatório, cada um dos advogados terá o mesmo tempo para falar sobre a denúncia.

Já foi feito um pedido de vista, e a previsão é que a discussão do parecer seja iniciada na próxima terça-feira (17).

Foi encerrada há pouco a reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Mais cedo, o deputado Bonifácio Andrada (PMDB-MG) apresentou parecer com a recomendação de que a Câmara não autorize a abertura de processo contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça.

Antes do término da reunião, outros integrantes da CCJ comentaram a denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Para o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), a denúncia confunde a população, pois criminaliza a política. Para ele, é preciso combater a corrupção, mas sem perseguir sem provas. “O que veio a público sobre as delações, os problemas na negociação com a JBS e dos outros delatores nos faz crer que é preciso rejeitar essa denúncia porque ela é inepta”, disse.

Já o deputado Ivan Valente (Psol-SP) frisou que a denúncia não deveria ser considerada inepta, uma vez que todos os outros citados, que não têm foro privilegiado, estão presos. Na denúncia, constam os nomes dos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, os executivos da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud, e dos ex-deputados Eduardo Cunha e Rodrigo Rocha Loures, este último em prisão domiciliar.

Por sua vez, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) acredita que há uma conspiração contra o País em andamento, por parte da oposição, com apoio do Judiciário e do Ministério Público. “Basta ver os índices econômicos e ver que o Brasil está retomando o crescimento, os juros estão baixando e o emprego está voltando”, afirmou, ao defender a manutenção do governo Temer.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), no entanto, lembrou que não se trata de inocentar ou condenar os acusados, mas de autorizar que os crimes sejam apurados. “O que vamos votar é a admissibilidade ou não, para dar continuidade à denúncia, podendo inclusive se concluir pela inocência, porém é preciso investigar”, argumentou.

Os esquerdistas só tem um objetivo destruir  o governo atual a qual  eles  chamam  de  golpista e  ilegítimo  é um discurso de ódio precisamos  ficar atentos  não se trata  de teoria de conspiração e nem tão pouco  do foro de são paulo e  sim ações  criminosas.

Os advogados de defesa do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) disseram nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que a denúncia de organização criminosa e obstrução da Justiça (SIP 2/27) é apenas mais um capítulo da criminalização da atividade política, que, segundo os juristas, está em curso no Brasil.

Para o advogado de Temer, Eduardo Carnelos, a visão do Ministério Público é de que a atuação cotidiana de pessoas ligadas à política está associada à prática de crime. Ele frisou que não há nenhuma transcrição de ligação telefônica ou mensagem de texto a comprovar que não se tratava de negociações políticas o diálogo entre o presidente da República e empresários da JBS.

O advogado Daniel Gueber, que defende Eliseu Padilha, alertou os deputados da CCJ que assistiam à explanação que eles poderiam ser acusados pela prática de um comportamento normal à função política. “Foi considerado indício de crime o telefonema entre líderes partidários. Mas me causa espanto que esses telefonemas tenham sido usados para provar qualquer coisa senão que os líderes estão trabalhando”, afirmou, ao classificar a acusação de “um massacre do Poder Legislativo”.

Para Antonio Pitombo, advogado de Moreira Franco, a acusação só pode existir se houver investigação, o que não ocorreu. Por isso, na opinião dele, a denúncia não deveria ser permitida. O jurista voltou a criticar o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e disse que ele não cumpriu sua função pública, que é “buscar a verdade e não acusar sem concluir uma investigação”.

Militar que matar civil em operação de Estado será julgado na Justiça Militar

RENATO SANTOS  10-10-2017  Cada situação  deve  ficar  em  seu  devido lugar, assim se faz a Justiça,  Militar  deve ser  julgado pelos militares e  não na Civil. Os  Militares das Forças Armadas no exercício de sua missão não estão agindo como cidadãos, mas como o próprio Estado, defendeu o relator, Pedro Taques

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o  projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares em missões de garantia da lei e da ordem (GLO), como a que ocorre atualmente na cidade do Rio de Janeiro. O projeto (PLC 44/2016) impede o julgamento comum de militares das Forças Armadas pela Justiça em crimes dolosos (intencionais) contra civis quando envolverem ações de Estado. O texto vai à sanção.

Atualmente, o Código Penal Militar lista alguns crimes, principalmente relacionados a atividades militares, nos quais o julgamento é feito pela Justiça Militar, exceto se forem dolosos contra civis. Exclui-se dessa regra o abate de aviões que não respondem ao comando de aterrissagem dado por aeronave militar de patrulhamento.

Pelo texto aprovado, se um militar matar um civil durante uma operação, ele será julgado pela Justiça Militar, e não mais pelo Tribunal do Júri. Se ele cometer um homicídio intencional em uma situação fora do trabalho, será julgado como outro cidadão, pela Justiça comum.

— O tribunal do júri visa permitir que cidadãos julguem seus pares, ou seja, outros cidadãos. Militares das Forças Armadas no exercício de sua missão não estão agindo como cidadãos, mas sim como o próprio Estado. A força máxima deste deve ser julgada por Justiça Militar especializada, que entende e conhece as nuances da sua atuação – disse o relator do texto, senador Pedro Chaves (PSC-MS), ao lembrar que a atuação da Justiça Militar não é corporativista, e sim especializada.

Polêmica

A aprovação do texto gerou polêmica. Lindbergh Farias (PT-RJ) alegou que o projeto deveria ser considerado prejudicado, já que, no próprio texto, feito para as Olimpíadas, havia a previsão de vigência somente até 2016. Para que o texto não tivesse que voltar para a Câmara, caso fosse modificado, os senadores aceitaram o compromisso do governo de vetar esse artigo do prazo de vigência, assim o texto poderá valer indefinidamente.

Para Lindbergh, as ações militares e o emprego das Forças Armadas como polícia não resolverão o problema da violência nas cidades. O senador destacou o risco de que, com essa mudança, se tornem cada vez mais frequentes os pedidos desse tipo de operação, para o qual os soldados do Exército Brasileiro não são devidamente preparados.

Roberto Requião classificou o projeto como irresponsável por banalizar o uso das Forças Armadas como polícia. Ele informou que apresentará projeto para prever que os pedidos de utilização do Exército nesse tipo de operação sejam examinados pelo Senado.

— O projeto é uma monstruosidade, um absurdo. Exército não é polícia. Eu fico perguntando a vocês: amanhã ou depois, vocês querem o filho alistado no Exército para defender a Pátria sendo destacado, pela irresponsabilidade de um presidente, a confrontar traficantes na favela da Rocinha e vir a falecer com um balaço na cabeça? Não tem cabimento. O Exército não está adaptado para esses confrontos urbanos — argumentou.

Já Cristovam Buarque (PPS-DF) classificou o texto como "uma solução esparadrapo" para um problema estrutural que é a crise na segurança pública.

Defesa

Para Jorge Viana (PT-AC), o processo Legislativo é complexo e não termina no Congresso. Ele defendeu o procedimento do compromisso sobre o veto e a aprovação do projeto. Apesar de concordar com a imposição de limites para a atuação de militares nesse tipo de operação, ele disse ser a favor do projeto para resguardar os homens que estão tendo que cumprir essa obrigação e ajudar as polícias. A senadora Ana Amélia (PP-RS) também cobrou segurança jurídica para os militares.

— Querem criar uma condição de total insegurança para esses militares que estão cumprindo rigorosamente dispositivo constitucional. É preciso que se entenda em que país estamos vivendo. Não dar essa proteção aos militares seria um desastre total, do ponto de vista institucional e da própria segurança pública do nosso País — cobrou a senadora.

Situações

Com o projeto, além das missões de garantia da lei e da ordem outras situações de crime doloso contra a vida cometido por militares das Forças Armadas contra civil serão julgados pela Justiça Militar: ações no cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro da Defesa; em ações que envolvam a segurança de instituição militar ou de missão militar, mesmo que não sejam de guerra; em atividades de natureza militar, operação de paz ou de atribuição subsidiária, realizadas em conformidade com a Constituição, o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código Eleitoral.

Pacote de concessões e privatizações é símbolo de avanço econômico, geração de empregos e melhora na entrega dos serviços ao consumidor

RENATO SANTOS 10-10-2017  O  Brasil  não esta  apenas vendendo as empresas  para  o mercado externo, diferentemente  dos governos  dos cleptocratas   FHC, Lula  e  Dilma,  Michel Temer  esta acabando com as mamadas  nas tetas  do governo federal  para  pessoas  e politicos  que gostavam  desses  privilégios,  claro que em relação a  CHINA  temos  que ficar de olhos bem abertos, não podemos  entregar a eles  matérias primas a qual  nosso  País  é  rico.

E  ainda temos  Ordenamentos Jurídicos  além da Constituição  o Brasil  esta se fortalecendo, mas, pra ficarmos  ainda mais  firmes nessa seara  precisamos acabar  com a  corrupção.

Melhorar a qualidade dos serviços prestados, aumentar a quantidade de empregos e fazer que a economia cresça de forma mais sustentável. Esses são alguns dos objetivos do governo do Brasil ao repassar parte da operação e manutenção de setores de infraestrutura do País. Nesse sentido, investidores estão sendo atraídos para os 57 empreendimentos que integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Um exemplo prático da atratividade desses ativos e de como o projeto pode alavancar a economia brasileira após dois anos de recessão são os recentes leilões realizados pelo governo. Apenas em leilões de energia elétrica e do setor de óleo e gás foram arrecadados quase R$ 16 bilhões em bônus de outorga.

Esses recursos entram diretamente nos cofres do Tesouro Nacional e ajudam no objetivo do governo do Brasil em reequilibrar as contas públicas, eliminando a necessidade de tomar medidas mais amargas, a exemplo de elevar os impostos.

Na avaliação de José Carlos Medaglia, diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal que produz estudos que baseiam os projetos de concessão, a parceria com o setor privado é uma importante ferramenta para gerar desenvolvimento em períodos em que a União não pode arcar com os custos dos altos investimentos em infraestrutura.

“A carência de infraestrutura que o País tem exige providências que nos deem respostas efetivas e mais rápidas. Nesse cenário, também levando em conta algumas dificuldades orçamentárias do governo, acho que é quase um consenso de que concessões, a parceria público-privada, é um caminho a ser trilhado”, apontou.

Metodologia

Para alguns especialistas, a atratividade dos projetos brasileiros em infraestrutura têm chamado a atenção de investidores por conta de uma modelagem menos intervencionista e mais transparente. Ao comentar o sucesso do leilão de quatro hidrelétricas, que arrecadou R$ 12,13 bilhões, a diretora da Tyhmos Energia, Thais Brandini, ressaltou a disputa dos competidores e a mudança do modelo de negócios das concessões.

“A gente vê um sucesso perto do que tínhamos. Quando o governo molda o leilão de uma maneira a atrair investidores, eles vêm. Esse modelo é mais interessante, houve mais interessados”, pontuou. Posição similar tem o o diretor da EPL. Para ele, os projetos são atrativos e a nova modelagem das concessões, que não tenta impor uma taxa de retorno aos investidores e dá tempo para que eles se preparem, tem gerado efeitos positivos.

“Esse é um sinal de que se acertou naquela modelagem, naquela oferta. Isso assegura que a gente tenha um bom nível de serviço”, disse ele, ao dar como exemplo o leilão de quatro aeroportos (Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis), ocorrido neste ano.

Serviços

Ao mesmo tempo em que ajudam a economia crescer com base nos investimentos em infraestrutura, as concessões podem significar uma melhora substancial na qualidade do serviço prestado à população.

“As concessões em infraestrutura rodoviária oferecem maior segurança e mobilidade nas estradas. Quando o transportador transita em uma via melhor sinalizada, com a pavimentação adequada, o caminhoneiro consequentemente reduz os custos com pneus, manutenção do veículo, dentre outros insumos”, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), Jose da Fonseca Lopes.

Para ele, as rodovias brasileiras têm fama em seu péssimo estado de conservação. Na visão da entidade, as concessões têm conseguido mudar, o que, ao final, melhora a economia brasileira. “O modal rodoviário é fundamental para alavancar o desenvolvimento econômico do País”, conclui.  

Impacto econômico

A parceria com o setor privado gera dinheiro em caixa para o governo do Brasil, e alavanca empregos – em especial na construção civil – e resulta em geração de mais renda e riqueza. Para Medaglia, os impactos são positivos. 

"O setor de construção é o que mais rapidamente e em maior volume responde à geração de emprego. Então o investimento em uma rodovia, em uma obra de aeroporto [...] consegue dar uma equação muito favorável em termos de geração de emprego, dinâmica econômica e retorno em impostos", disse ele. 

Para Thais Brandini, da Thymos Energia, os próximos negócios em energia são um símbolo disso. "É um impacto positivo, que faz crescer a economia, crescer o emprego", afirmou. Diante dos recentes leilões na área, ela espera um futuro promissor para os projetos que o governo do Brasil apresentou aos investidores privados. 

Fonte: Portal Brasil, com informações da ANP, Aneel e Projeto Crescer

Temer determina liberação de recursos para reconstrução de creche em Janaúba E o Nome da Professora Heley Abreu Batista Além de Recursos ao Hospital João XXIII

RENATO SANTOS 10-10-2017   Não adianta  enviar recursos  para  reconstruir a creche  que foi destruída  por um terrorista, precisa a comunidade  ficar de olho  nas coisas  que o governo federal esta enviando  para  acidade.  

O presidente da República, Michel Temer, determinou, nesta segunda-feira (9), a liberação de recursos para a reconstrução do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, em Janaúba (MG), e o envio de equipamentos ao Hospital de Pronto Socorro João XXIII, em Belo Horizonte (MG), que recebeu feridos no incêndio.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou que a liberação dos recursos será feita pelo Ministério da Educação. Já os equipamentos caberão ao Ministério da Saúde. O  João XXIII é referência no tratamento de queimados em Minas Gerais. 

Morreram no incêndio, causado na quinta-feira (5) pelo vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos, a professora Heley Abreu Batista, 43 anos, e nove crianças, além do autor do ataque. Outras 39 pessoas ficaram feridas.

E  ainda a nova creche  que será  construída  receberá  o nome da professora  Heley  Abreu Batista,  pois, a sua luta  foi  muito  importante  para salvar  vidas.

O presidente da República, Michel Temer, lamentou neste sábado (7) a morte da professora Heley de Abreu Silva Batista, 43 anos, que morreu após tentar salvar a vida de crianças do fogo no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, em Janaúba (MG).

Pelo Twitter, o presidente destacou a coragem da professora em impedir que a tragédia na cidade mineira fosse ainda maior. Nove pessoas morreram; entre elas, sete crianças. Na visão de Temer, a atitude de Heley não será esquecida pelos brasileiros.

Alerta ! Senado Nota de Culpa ou Ditadores <<>> O Perigo do Golpe Bolivarianismo No Brasil <<>> Caso Aécio Neves <<>> STF x Senado Mensagens do Inferno <<>>

RENATO SANTOS 10-10-2017  O  Brasil esta  passando  por crises  em todos  os níveis, mas  a  pior delas  é  a população não  conhecer a sua  própria  Constituição  a  Carta  Magna  e ficar  reféns de  quadrilha  que  usaram da democracia  para se perpetuar  no  poder.  

Não  podemos  ficar  a mercê  de chantagem  podre dos políticos,  é  o caso  do Senador  Aécio  Neves,  que  foi  afastado  pelo  STF, de seu cargo  e encontra-se  preso  em sua residência, por  causa  da propina  de valor de  R$ 2  Milhões  que recebeu  da JBS, segundo a acusação. 

O  que eles  não querem  é  acatar  a decisão até  que seja  feita as  investigações, é a  CLEPTOCRACIA  no  poder, caso  as investigações  não comprovem nada então  ele  volta  ao que era  antes,  mas  o que  não  podemos  aceitar é a chantagem dos  Senadores. 

Como  os brasileiros  só  pensam  em cerveja, futebol, e  mulher,    a política  é  um assunto  que não se  discuti, eles  (  políticos)  fazem  a  zorra total  no País, isso  é  zorra quer dizer desordem, bagunça, zona, segundo o Dicionário do Aurélio. 

Pensando bem, haverá expressão melhor para definir o que tem se passado no Supremo Tribunal Federal (STF)  e  no  Senado de algum tempo para cá?

Um  País  onde a  Educação  tem  regime  de progressão continuada, e  só  agora  APEOESP  , esta  fazendo  uma pesquisa onde 71%  dos  alunos  querem  a  volta  do sistema  quem   não souber as disciplinas será  reprovados.  

Nesse  ponto  confesso  que fui  contra  o atual sistema  de progressão desde 1998, quando ja se ouvia falar dele,   na atribuição de aulas na Delegacia de Ensino.   

Esse  sistema iria   atrasar  ainda mais  os alunos, era  preferível  ser  reprovado  como  antes  do que  o sistema atual onde  passam  alienados  de  tudo, este  é  outro  assunto  que  irei  tratar  logo mais, pra  não sair  do foco.

O  que vejo  durante  esses anos  de  Constituição, mesmo  que  os brasileiros  não conheça  a  Carta  Magna, não  por  falta  de  vontade e sim  de  meios  para  isso, se deram conta de que  não basta a lei,  é  preciso trabalhar, diariamente  e  incansavelmente, por  ela.

A cada  vitória  obtida pelo  blog e  seus  leitores registram-se avanços a favor da  consolidação da cidadania e da  democracia. A  Liberdade  de Expressão  é  único caminho  que  podemos  ter  para denunciar  as maracutaias  feitas  pelos  políticos  e  até  Ministros  do STF.  

A  Lei  caro  leitor  é  para  todos, e se é  verdade  somos  iguais  perante a  Lei, então  aplica-se  até  no  Supremo  o afastamento  dos  Ministros  que  não são  os editores da Constituição , mas, os guardiões  delas, nem  eles  estão acima  da  Carta  Maior, e de seus  Ordenamentos  Jurídicos.

Não irei aqui defender nenhum  politico desonesto e corrupto, mas, irei  aqui defender a Justiça, seja  pra quem for, explico,  se  o  Senado  em sua  maioria  defender  Aécio  Neves, eles  vão  estar assinado  a sua própria  confissão,  isso  é  a  nota de  culpa, caso  venha  concretizar  a sua  ameaça a ponto de  desestabilizar o País, eles  estarão  se  colocando  como  ditadores bolivarianos.

A  qual preço  vamos  ter  que pagar  ainda  mais, por  suas  vaidades, da  cleptocracia , não seria  mais  fácil  reconhecer  que errou e pedir  perdão  a Nação,  claro  que sim  , caso  fosse  homem.

Mas  para  a Nação que  constitui  uma das  mais desiguais  do  Mundo, cada  dia  mostra  uma eternidade  quando a Justiça é  retardada  ou  são  muito lentos  o avanço da esfera  social, educacional e  econômica.

A  Promulgação da  Constituição, em 5  de  outubro de 1988, vem sendo  testada  e com ela a paciência  do povo, em outras  palavras  ela  ainda  corre sérios  riscos, pois, Ela, representa o ápice  do processo da reforma  do regime democrático, a qual segundo  seus  historiadores  jurídicos saímos de  um regime militar, e segundo os  últimos acontecimentos estamos  caminhando  para  um regime bolivariano, se nós  não soubermos  guarda-la. 

Ha  mensagens  do inferno  chamado  bolivarianismo  e  negras a quais  nos colocam nesse perigo,  Senadores já discutem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para barrar a imposição de medidas cautelares a parlamentares sem o aval do Congresso. 

A articulação tem o objetivo de rever uma eventual decisão desfavorável no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na sessão desta quarta-feira (11), quando os ministros vão julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pode beneficiar Aécio Neves (PSDB-MG).

O tucano está afastado de seu mandato e em recolhimento noturno por decisão da Primeira Turma da Corte há duas semanas. Segundo a Constituição, deputados e senadores só podem ser presos em flagrante e a decisão deve ser levada à Câmara ou ao Senado em 24 horas.

A PEC é articulada mesmo após a "trégua temporária" entre Congresso e Supremo. O Senado cogitou derrubar a decisão da Primeira Turma, o que poderia ser considerado uma afronta a uma ordem judicial, mas recuou e decidiu esperar após a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, marcar o julgamento da ADI.

A proposta de mudança do texto constitucional só deve ser apresentada caso o Supremo negue o pedido feito no ano passado por PP, PSC e Solidariedade e decida que não cabe revisão pelo Congresso de medidas cautelares. Na ação, os partidos defendem a possibilidade de o plenário da Câmara ou do Senado barrar restrições impostas a parlamentares pelo Judiciário, como as determinadas a Aécio.

A discussão sobre a PEC surgiu na semana passada, com o senador Humberto Costa (PT-PE), e ganhou adeptos nesta semana. "Tudo depende do que o Supremo decidir no dia 11, mas essa PEC pode ser uma alternativa. Até porque, para o PT, é extremamente negativo se posicionar a respeito do tema em cima do caso do Aécio", disse Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da sigla.

'Vácuo'

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), porém, é preciso que o Congresso se debruce sobre o "vácuo legal" criado com a inclusão de medidas alternativas à prisão no Código de Processo Penal, em reforma de 2011. "É importante que a gente promova uma mudança na legislação para deixar claro esse tipo de situação. Não se trata de Aécio, de João ou Maria", afirmou. Ela evitou se posicionar se votaria a favor da PEC.

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) criticou a proposta. "É uma prerrogativa que implica privilégio", disse. Correligionário de Aécio, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defende esperar o Supremo antes de o Senado discutir qualquer alternativa. "Em qualquer circunstância ou conjuntura, a palavra final é do Supremo. A minha avaliação é de que um debate como este, neste momento, tenha como propósito não colocar luz sobre a controversa jurídica, mas sim a tentativa da intimidação", disse Ferraço.

Impasses

Em suas manifestações, Câmara, Senado e o Palácio do Planalto, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), vão além do que está em discussão na ADI e afirmam que não há previsão constitucional para a aplicação das restrições a parlamentares, como o afastamento. O relator da ação e da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, porém, deve se ater apenas ao que pedem os partidos.

A posição de Fachin não impede que o assunto seja levado a debate. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes disse que serão tratados dois pontos no julgamento: o aval do Congresso para decisões do STF que impliquem restrições da atividade parlamentar e se o Supremo pode impor medidas cautelares a deputado e senador. Gilmar Mendes e um terceiro ministro que preferiu não se identificar concordam com Moraes.

Na segunda-feira, durante evento em São Paulo, a  qual estive presente ocorreu um "tomataço", Gilmar disse que a Corte "terá de fazer uma análise bastante aprofundada do texto constitucional". "O que nós devemos evitar são decisões panfletárias, populistas." Para o ministro, "esse é o grande risco para o sistema, porque a cada momento vamos produzindo uma decisão que provoca insegurança jurídica e dúvidas sobre a capacidade do Tribunal de aplicar bem a Constituição". 

TSE identifica mais de 25 mil títulos eleitorais com coincidências biométricas

RENATO SANTOS 09-10-2017   O  que  a  Gazeta  Central  Blog  vinha denunciando  sobre  as fraudes eleitorais, hoje, se confirmam, que  a cleptocracia  já  vinha  atuando no próprio  TSE, na gestão  do antigo  Presidente  Dias  Toffoli.

Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, até está segunda-feira (9), 25.031 títulos eleitorais estão envolvidos em casos de coincidência biométrica no Brasil. As informações foram obtidas a partir da comparação das digitais dos quase 65 milhões de eleitores já cadastrados biometricamente no país.

Tais ocorrências foram identificadas pelo Sistema AFIS (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais), tecnologia que permite fazer o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais do total de eleitores registrados no banco de dados da Justiça Eleitoral.

Utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2014, o Sistema AFIS consegue comparar as impressões digitais relacionadas a 120 mil títulos eleitorais por dia. Como resultado da análise biométrica, o TSE aponta casos de duplicidade (quando uma mesma pessoa tem dois registros eleitorais) e de pluralidade (quando um eleitor dispõe de três títulos ou mais).

De acordo com a última atualização da STI/TSE, o estado de Alagoas é o que apresenta mais coincidências biométricas: 3.028, sendo 2.957 duplicidades e 75 pluralidades. Em seguida vêm os estados de São Paulo, com 2.793 coincidências (2.615 duplicidades e 185 pluralidades), e de Goiás, com 2.144 ocorrências (1.631 duplicidades e 523 pluralidades).

No entanto, o estado de Goiás desponta como o que apresenta o maior número de pluralidades de títulos de eleitor, dentre as quais foi identificada uma única pessoa com 52 registros eleitorais diferentes. Outros dois cidadãos do estado foram detectados com 47 e 32 títulos diferentes, respectivamente. Já a unidade da Federação com menos coincidências biométricas é o Mato Grosso do Sul, com apenas 60 casos de duplicidade e nenhum de pluralidade.

Acesse aqui os números por estado. 

Tipos de ocorrência 

O Sistema AFIS aponta quatro tipos de ocorrência de coincidências biométricas. A primeira dela é a chamada “falsa identidade”, que ocorre quando uma mesma pessoa se registra junto à Justiça Eleitoral com documentos falsos (CPF, RG etc.), sendo incluída no Cadastro Nacional de Eleitores com nomes e filiações diferentes. Nesses casos, a confirmação de que se trata da mesma pessoa é feita pela observação das fotografias constantes dos documentos.

O segundo tipo de ocorrência é o “duplo cadastramento”. Essa situação ocorre quando um cidadão solicita a transferência do título eleitoral para outro domicílio, sendo, porém, cadastrado novamente pela Justiça Eleitoral em vez de ter sua inscrição transferida. A partir da observação das fotos, é possível constatar tratar-se da mesma pessoa com os mesmos dados biográficos (ou com pequenas diferenças nos dados biográficos).

O chamado “falso positivo” é outro tipo de ocorrência de coincidência biométrica identificado pelo Sistema AFIS. Ele ocorre quando o sistema aponta duas pessoas distintas em uma coincidência das impressões digitais de apenas um ou dois dedos. Como o sistema é programado para ter um nível de tolerância extremamente baixo, mesmo que apenas uma dentre as dez digitais de uma pessoa coincida com a de outro eleitor, o AFIS emite um alerta para que o juiz eleitoral analise o caso.

Último caso de coincidência, o “erro de cadastramento” ocorre quando duas pessoas notadamente distintas apresentam grande número de digitais em coincidência. Trata-se de caso no qual algum erro operacional durante o processo de cadastramento ou de registro dos dados biométricos fez com que as digitais de um eleitor fossem gravadas em banco de dados como se fossem de outra pessoa. Dessa forma, dois registros de eleitores distintos compartilham as mesmas impressões digitais.

Todas as ocorrências são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado, para que seja feita a análise das coincidências. Dependendo de cada caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais, marcar a ocorrência como falso positivo e, no caso de identificação de fraude, solicitar a abertura de processo criminal.

Associação de consumidores não tem legitimidade para propor ADI contra Estatuto da OAB

RENATO SANTOS 09-10-2017  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5055, ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários do Sistema Telefônico Fixo Comutado e Móvel Celular (Anustel) contra dispositivos do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) que tratam da titularidade dos honorários de sucumbência nos processos judiciais. De acordo com o ministro, a entidade não tem legitimidade para propor a ação.

Segundo a Anustel, os artigos 22 e 23 do Estatuto da Advocacia violariam os princípios constitucionais da cidadania e da dignidade da pessoa humana e o da igualdade, por entender que os chamados honorários sucumbenciais deveriam se destinar ao reembolso da parte vencedora da demanda, sob o risco de enriquecimento ilícito de advogados.

Em sua decisão, o ministro Fux observou que a Constituição da República ampliou consideravelmente a legitimidade ativa para a propositura de ações de controle concentrado de constitucionalidade, antes restrita ao procurador-geral da República, a fim de democratizar o acesso à jurisdição constitucional. Segundo o artigo 103 da Constituição, as ADIs podem ser apresentadas por autoridades dos Executivos, Mesas dos Legislativos federal e estadual, pela Conselho Federal da OAB, por partido político com representação no Congresso Nacional e por confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Em relação às entidades de âmbito nacional, na ausência de especificação na lei, o STF estabeleceu três condicionantes: a homogeneidade entre os membros integrantes, a comprovação do caráter nacional mediante a presença de associados em pelo menos nove estados da Federação e a pertinência temática entre seus objetivos institucionais e a norma objeto de impugnação. “Em conjunto, esses requisitos permitem a avaliação, caso a caso, da legitimidade ativa para a propositura das ações de controle concentrado”, explicou.

No caso da Anustel, o ministro observou que se trata de uma associação civil cuja finalidade é a defesa dos direitos dos usuários dos serviços de telefonia, ou seja, se destina à defesa de direitos de consumidores. “O vínculo existente entre os associados e a associação é o fato de aqueles serem ‘usuários do serviço público de telefonia fixa e móvel’, liame que não caracteriza a constituição de categoria econômica ou profissional”, assinalou. “Não se trata, portanto, de uma entidade de classe”. Além desse aspecto, a associação não demonstrou seu caráter nacional.

O ministro afastou também a pertinência temática entre o objetivo institucional da associação e a matéria tratada na lei impugnada – a titularidade dos honorários sucumbenciais. Fux lembrou que a demonstração desse requisito tem sido estritamente exigida aos governadores de estado, mesas de Assembleias Legislativas e confederações sindicais e entidades de classe a fim de caracterizar sua legitimidade nos processos de controle de constitucionalidade, e citou diversos precedentes nesse sentido. Num deles, o Plenário reconheceu a ilegitimidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na ADI 1194, que também questionava o Estatuto da Advocacia.

Michel Temer homenageia professora heroína de Janaúba com Ordem Nacional do Mérito

RENATO SANTOS 09-10-2017   Ser  um  professor  é  o  mais completo e suprime de  todos  sacerdócio  , não  há  e  nem haverá  uma  lição de vida de dar  sua vida  ao outro  realizando  assim a vontade  do Maior  Metre  Jesus  Cristo, ainda que seja  marcada  pelo dor ou  por  dificuldades  da falta  de respeito  de alguns  que esqueceram   do  papel  mais  importante e digno de  todas  profissões  

C omo  é  prazeroso  estar  diante  de uma sala  de  aula ministrando os  seus conhecimentos  para  alunos  sejam pequenos  aos grandes, honroso  ainda  quando  seu papel  ultrapassa  as  fronteiras  da educação e  vira  assim  um  herói, salvando vidas,escrevo  com orgulho  o  reconhecimento  dessa  heroina, nas  minhas  breves  palavras  de um educador  que por causa  da política  adotada  no  Estado de  São  Paulo por  partido  comunista  fabianista  PSDB , hoje  estou  fora, mas , dentro dos  meus  alunos  virtuais, quero  lhe  agradecer  minha  NOBRE  COLEGA, a sua atitude , não  foi  so  reconhecida  pelo  Presidente  do Brasil,  mas  de todos  nós  Cidadãos  Brasileiros, salve  o dia  do professor.  

Heley de Abreu Silva Batista, 43 anos, recebe uma das mais importantes honrarias do governo por ter salvo crianças de um incêndio criminoso no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente

O presidente da República, Michel Temer, lamentou a tragédia com crianças em Janaúba (MG). Na manhã desta quinta-feira (5), um segurança ateou fogo no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente. Quatro crianças e uma professora morreram no incidente; outras 15 ficaram feridas.

O presidente da República, Michel Temer, concedeu neste domingo (8) à professora Heley de Abreu Silva Batista, 43 anos, a Ordem Nacional do Mérito, uma das mais importantes honrarias distribuídas pelo Governo do Brasil. Ela morreu após tentar salvar a vida de crianças do fogo no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, em Janaúba (MG).

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou que a homenagem é concedida a pessoas que deram exemplos de dedicação e serviço ao País e à sociedade brasileira. “[Como] a professora Heley Batista, que sacrificou sua própria vida para salvar a vida de seus alunos, em um gesto de coragem e de heroísmo que emocionou a todos”, diz a nota.

Aos Meus Queridos Leitores Obrigado Por Compartilhar a Carta a qual pedia a não aprovação na Internet . Michel Temer rejeita censura na internet; reforma política é sancionada parcialmente

RENATO SANTOS  09-10-2017  Obrigado  Senhor  Presidente, por  enquanto a  censura  na Internet  foi derrubada  graças  as  manifestações  nas redes  sociais, e da  GAZETA  CENTRAL  a qual  repudiamos  o que  os esquerdistas  queriam fazer.

Nós  ainda  não viramos  uma república bolivariana  e não aceitaremos  qualquer  politico da esquerda  querer  implantar  seu  sistema  de escravidão nesse  País, quero  agradecer  os  51  leitores  que  compartilharam  a matéria  anterior  da carta  deste  blogueiro, muito  obrigado juntos  poderemos  crescer e impedir  o avanço  da esquerda e centro esquerda.

O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente, na noite desta sexta-feira (6), duas propostas que tratam da reforma política e promovem alterações ao processo eleitoral. 

Com a assinatura, as mudanças já passam a valer para as próximas eleições, já que foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.

Artigo que provocou polêmica após a aprovação, a possibilidade de censura na internet foi rejeitada pelo presidente da República. 

No projeto de lei 8.612/17, da Câmara dos Deputados, estava prevista a possibilidade de provedores de internet retirarem do ar em até 24 horas, sem decisão judicial, postagens críticas a políticos.

Em uma das propostas, o presidente da República vetou um trecho que previa como será distribuída a verba para o fundo público para campanhas. 

Pela justificativa, a rejeição ao artigo, que estava no Projeto de Lei 8.703, de 2017, do Senado, tem como objetivo evitar a distorção dos "objetivos maiores do Fundo, preservando-se a proporcionalidade dentre os partidos".

Validade

De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que alterar o processo eleitoral precisa ser sancionada com pelo menos um ano de antecedência para valer nas próximas eleições. 

Como as propostas foram aprovadas nesta semana pelo Congresso Nacional, hoje era o último dia para o presidente da República se manifestar e as mudanças entrarem em vigor para 2018.

Uma das novidades é quanto à propaganda eleitoral no rádio e na TV, que será mais curta no segundo turno: começará na sexta-feira seguinte ao resultado do primeiro turno e será transmitida em dois blocos de dez minutos. 

Com a proibição de doações de empresas para campanhas, o projeto, agora lei, permite a realização de financiamentos coletivos para arrecadação de fundos.