RENATO SANTOS 10-10-2017 O Brasil esta passando por crises em todos os níveis, mas a pior delas é a população não conhecer a sua própria Constituição a Carta Magna e ficar reféns de quadrilha que usaram da democracia para se perpetuar no poder.
Não podemos ficar a mercê de chantagem podre dos políticos, é o caso do Senador Aécio Neves, que foi afastado pelo STF, de seu cargo e encontra-se preso em sua residência, por causa da propina de valor de R$ 2 Milhões que recebeu da JBS, segundo a acusação.
O que eles não querem é acatar a decisão até que seja feita as investigações, é a CLEPTOCRACIA no poder, caso as investigações não comprovem nada então ele volta ao que era antes, mas o que não podemos aceitar é a chantagem dos Senadores.
Como os brasileiros só pensam em cerveja, futebol, e mulher, a política é um assunto que não se discuti, eles ( políticos) fazem a zorra total no País, isso é zorra quer dizer desordem, bagunça, zona, segundo o Dicionário do Aurélio.
Pensando bem, haverá expressão melhor para definir o que tem se passado no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado de algum tempo para cá?
Um País onde a Educação tem regime de progressão continuada, e só agora APEOESP , esta fazendo uma pesquisa onde 71% dos alunos querem a volta do sistema quem não souber as disciplinas será reprovados.
Nesse ponto confesso que fui contra o atual sistema de progressão desde 1998, quando ja se ouvia falar dele, na atribuição de aulas na Delegacia de Ensino.
Esse sistema iria atrasar ainda mais os alunos, era preferível ser reprovado como antes do que o sistema atual onde passam alienados de tudo, este é outro assunto que irei tratar logo mais, pra não sair do foco.
O que vejo durante esses anos de Constituição, mesmo que os brasileiros não conheça a Carta Magna, não por falta de vontade e sim de meios para isso, se deram conta de que não basta a lei, é preciso trabalhar, diariamente e incansavelmente, por ela.
A cada vitória obtida pelo blog e seus leitores registram-se avanços a favor da consolidação da cidadania e da democracia. A Liberdade de Expressão é único caminho que podemos ter para denunciar as maracutaias feitas pelos políticos e até Ministros do STF.
A Lei caro leitor é para todos, e se é verdade somos iguais perante a Lei, então aplica-se até no Supremo o afastamento dos Ministros que não são os editores da Constituição , mas, os guardiões delas, nem eles estão acima da Carta Maior, e de seus Ordenamentos Jurídicos.
Não irei aqui defender nenhum politico desonesto e corrupto, mas, irei aqui defender a Justiça, seja pra quem for, explico, se o Senado em sua maioria defender Aécio Neves, eles vão estar assinado a sua própria confissão, isso é a nota de culpa, caso venha concretizar a sua ameaça a ponto de desestabilizar o País, eles estarão se colocando como ditadores bolivarianos.
A qual preço vamos ter que pagar ainda mais, por suas vaidades, da cleptocracia , não seria mais fácil reconhecer que errou e pedir perdão a Nação, claro que sim , caso fosse homem.
Mas para a Nação que constitui uma das mais desiguais do Mundo, cada dia mostra uma eternidade quando a Justiça é retardada ou são muito lentos o avanço da esfera social, educacional e econômica.
A Promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, vem sendo testada e com ela a paciência do povo, em outras palavras ela ainda corre sérios riscos, pois, Ela, representa o ápice do processo da reforma do regime democrático, a qual segundo seus historiadores jurídicos saímos de um regime militar, e segundo os últimos acontecimentos estamos caminhando para um regime bolivariano, se nós não soubermos guarda-la.
Ha mensagens do inferno chamado bolivarianismo e negras a quais nos colocam nesse perigo, Senadores já discutem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para barrar a imposição de medidas cautelares a parlamentares sem o aval do Congresso.
A articulação tem o objetivo de rever uma eventual decisão desfavorável no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na sessão desta quarta-feira (11), quando os ministros vão julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pode beneficiar Aécio Neves (PSDB-MG).
O tucano está afastado de seu mandato e em recolhimento noturno por decisão da Primeira Turma da Corte há duas semanas. Segundo a Constituição, deputados e senadores só podem ser presos em flagrante e a decisão deve ser levada à Câmara ou ao Senado em 24 horas.
A PEC é articulada mesmo após a "trégua temporária" entre Congresso e Supremo. O Senado cogitou derrubar a decisão da Primeira Turma, o que poderia ser considerado uma afronta a uma ordem judicial, mas recuou e decidiu esperar após a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, marcar o julgamento da ADI.
A proposta de mudança do texto constitucional só deve ser apresentada caso o Supremo negue o pedido feito no ano passado por PP, PSC e Solidariedade e decida que não cabe revisão pelo Congresso de medidas cautelares. Na ação, os partidos defendem a possibilidade de o plenário da Câmara ou do Senado barrar restrições impostas a parlamentares pelo Judiciário, como as determinadas a Aécio.
A discussão sobre a PEC surgiu na semana passada, com o senador Humberto Costa (PT-PE), e ganhou adeptos nesta semana. "Tudo depende do que o Supremo decidir no dia 11, mas essa PEC pode ser uma alternativa. Até porque, para o PT, é extremamente negativo se posicionar a respeito do tema em cima do caso do Aécio", disse Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da sigla.
'Vácuo'
Para a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), porém, é preciso que o Congresso se debruce sobre o "vácuo legal" criado com a inclusão de medidas alternativas à prisão no Código de Processo Penal, em reforma de 2011. "É importante que a gente promova uma mudança na legislação para deixar claro esse tipo de situação. Não se trata de Aécio, de João ou Maria", afirmou. Ela evitou se posicionar se votaria a favor da PEC.
O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) criticou a proposta. "É uma prerrogativa que implica privilégio", disse. Correligionário de Aécio, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defende esperar o Supremo antes de o Senado discutir qualquer alternativa. "Em qualquer circunstância ou conjuntura, a palavra final é do Supremo. A minha avaliação é de que um debate como este, neste momento, tenha como propósito não colocar luz sobre a controversa jurídica, mas sim a tentativa da intimidação", disse Ferraço.
Impasses
Em suas manifestações, Câmara, Senado e o Palácio do Planalto, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), vão além do que está em discussão na ADI e afirmam que não há previsão constitucional para a aplicação das restrições a parlamentares, como o afastamento. O relator da ação e da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, porém, deve se ater apenas ao que pedem os partidos.
A posição de Fachin não impede que o assunto seja levado a debate. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes disse que serão tratados dois pontos no julgamento: o aval do Congresso para decisões do STF que impliquem restrições da atividade parlamentar e se o Supremo pode impor medidas cautelares a deputado e senador. Gilmar Mendes e um terceiro ministro que preferiu não se identificar concordam com Moraes.
Na segunda-feira, durante evento em São Paulo, a qual estive presente ocorreu um "tomataço", Gilmar disse que a Corte "terá de fazer uma análise bastante aprofundada do texto constitucional". "O que nós devemos evitar são decisões panfletárias, populistas." Para o ministro, "esse é o grande risco para o sistema, porque a cada momento vamos produzindo uma decisão que provoca insegurança jurídica e dúvidas sobre a capacidade do Tribunal de aplicar bem a Constituição".
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