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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

A Armadilha do STF Ao Suspender os Julgamentos do STJ Beneficiará Lula Indiretamente Através da Jurisprudência " Se Me Deixarem solto Viro Presidente










RENATO  SANTOS   21/02/2018   No  dia  08 de agosto de 2017, Suspenso julgamento de HC que questiona início de cumprimento de pena determinado pelo STJ,  lembram  disso  ?  Senhores  ?





ONDE MORA  O PERIGO  É SUSPENDER  AS AÇÕES  DE JULGAMENTO DO STJ, DA  SEGUNDA INSTÂNCIA,  QUE  BENEFICIARIA  O  RÉU  PRINCIPAL  LULA. É  UMA ARMADILHA.

NA  ÍNTEGRA 

Na sessão desta terça-feira (8) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 136720, por meio do qual a defesa de um condenado questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o início da execução da pena, mesmo que a sentença de primeiro grau e a decisão de segunda instância tenham garantido ao réu o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação. Até o momento, votaram pela concessão do pedido para garantir o direito de o réu recorrer em liberdade os ministros Ricardo Lewandowski (relator), Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Consta dos autos que o réu foi condenado, em primeira instância, a oito anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do Código Penal) e oito meses de detenção pelo delito de usura (artigo 4° da Lei 1.521/1951). Ao julgar o recurso de apelação, o TJ-PB reduziu a pena para cinco anos de reclusão pela prática do delito previsto no artigo 313-A do CP e seis meses de detenção para usura.
Alegando erro material no acórdão do TJ paraibano, que teria trazido informações divergentes em relação à pena fixada para o primeiro delito, a defesa interpôs recurso especial para o STJ, que ainda não teve o mérito julgado. Individualmente, contudo, o relator do caso naquela corte acolheu petição do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o início do cumprimento da pena, com base no entendimento fixado pelo Plenário no julgamento do HC 126292, no qual o STF, por maioria, permitiu o início do cumprimento da sentença após condenação em segunda instância.
Reformatio in pejus
Em seu voto, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que eventual equívoco nas notas taquigráficas foi suprido pelo TJ-PB no julgamento de embargos de declaração. Ele afastou assim a primeira alegação da defesa. Contudo, com relação à execução provisória da pena, ele explicou que a sentença condicionou o início do cumprimento da pena ao trânsito em julgado. Segundo o relator, esse direito conferido ao réu não foi objeto de recurso de apelação por parte do Ministério Público, fazendo, com isso, coisa julgada. No julgamento da apelação da defesa, prosseguiu o ministro, o TJ manteve o direito do réu de recorrer em liberdade, decisão que também não foi contestada, no ponto. Entretanto, frisou o ministro, ao analisar recurso da defesa, o STJ determinou o início da execução da pena, revogando um direito concedido desde a primeira instância, com agravamento indevido da situação do recorrente, causando, na prática, uma verdadeira reformatio in pejus (reforma para pior).
De acordo com o ministro Lewandowski, a antecipação do cumprimento da pena, em qualquer grau de jurisdição, somente poderá ocorrer mediante pronunciamento específico e fundamentado, que demonstre, com base em elementos concretos, a necessidade da custódia cautelar. O ministro reiterou seu entendimento no sentido de que não é possível afastar a taxatividade do dispositivo constitucional que prevê a presunção da inocência, salvo em situações de cautelaridade, por tratar-se de comando constitucional absolutamente imperativo, categórico, com relação ao qual não cabe qualquer “tergiversação”.
Leitura linear
O ministro Gilmar Mendes votou no sentido de conceder o habeas para reformar a decisão do STJ que determinou o início da aplicação da sanção. A compreensão que se teve da decisão do STF sobre execução antecipada da pena foi uma leitura bastante linear, disse o ministro. Segundo ele, o que o Supremo disse na ocasião foi que se poderia dar condições para execução da pena após condenação em segunda instância, “mas passou-se a entender isso como imperativo”, como se o Supremo estivesse autorizando prisões em segunda instância sem qualquer avaliação quanto a controvérsias, possibilidades de recursos, observância da jurisprudência de tribunais superiores, explicou.
Decisão regressista
Ao também acompanhar o relator, o ministro Celso de Mello disse considerar que a decisão do STF que permitiu o início do cumprimento de pena após decisão de segunda instância foi regressista, retardando o avanço de uma agenda concretizadora de liberdades fundamentais em nosso país. Para o decano do Supremo, os ministros precisam revisitar esse tema, cujo entendimento predominante prevaleceu pelo menos desde 2009, até que abruptamente sobreveio a reformulação, que a todos surpreendeu, no entender do ministro.
Mesmo tema
Sobre o mesmo tema, os ministros da Segunda Turma iniciaram a análise do HC 144717, que tramita sob segredo de justiça. Nesse caso, após o voto do relator, ministro Lewandowski, concedendo o habeas corpus, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Edson Fachin.

AGORA  VEJAM  SENHORES  COMO  FICOU ?  2ª Turma envia para o Plenário HCs que discutem execução penal após condenação em segundo grau
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para julgamento pelo Plenário os Habeas Corpus (HCs) 144717 e 136720, nos quais se discute a possibilidade do início da execução provisória da pena após decisão condenatória em segunda instância. Os ministros observaram que pende de julgamento pelo Plenário o mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, da relatoria do ministro Marco Aurélio, cujo tema coincide com a matéria dos habeas corpus.
No HC 136720, a defesa questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o início da execução da pena, mesmo que a sentença de primeiro grau e a decisão de segunda instância tenham garantido ao réu o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da condenação. O HC 144717, que tramita sob segredo de justiça, trata do mesmo tema.
O julgamento dos dois habeas corpus teve início em agosto de 2017. Na ocasião, após o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, e dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello pela concessão do pedido para garantir o direito de os réus recorrerem em liberdade, pediu vista o ministro Edson Fachin. Na sessão desta terça-feira (20), o ministro trouxe os processos para continuidade da análise pelo colegiado, no entanto, apresentou proposta de submeter os HCs ao Plenário, sugestão que foi acolhida pelos demais integrantes da Segunda Turma.

DE  QUEM  SÃO  HABES  CORPUS  ? 

HC 144717 - HABEAS CORPUS (Segredo de Justiça)
 (Eletrônico)



Origem:RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator atualMIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S)I.J.M. 
IMPTE.(S)AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (31549/RS) 
COATOR(A/S)(ES)SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
ADV.(A/S)SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS



ATENÇÃO USUÁRIOS DE CELULARES DE QUALQUER OPERADORA <<>> Roubados e Vendidos serão Bloqueados em Todo o País <<>> Não Comprem Celulares que Não Sejam Vendidos em Lojas Oficiais











RENATO  SANTOS  21/02/2018   Você  tem aparelhos  celulares  comprados  indevidamente  então se preparem serão  bloqueados  em todo  o País.





Celulares irregulares habilitados a partir desta quinta-feira (22) no DF e GO serão bloqueados
Os aparelhos irregulares habilitados a partir desta quinta-feira (22) nas redes das operadoras de telefonia móvel no Distrito Federal e no Estado de Goiás serão bloqueados a partir de 9 de maio de 2018, conforme decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 


Os usuários que já possuem aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o seu número. E, até março de 2019, todos os estados brasileiros deverão ter celulares irregulares bloqueados.

Quem habilitar um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia móvel no Distrito Federal e no Estado de Goiás receberá a mensagem: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias". 

Essa mensagem deve ser enviada em até 24 horas da ativação do celular e a contagem dos dias será alterada na medida em que se aproximar a data do bloqueio. 

Ela também será encaminhada ao aparelho móvel 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.  No dia 8 de maio, véspera do bloqueio, o celular irregular deve receber o seguinte SMS: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares".


Segundo a agência reguladora, aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. 

Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.
Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de um milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente.


Celular Legal


Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, que equivale,  por exemplo, ao número de chassi de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular. No Portal da Anatel, o usuário poderá verificar a situação do IMEI do seu aparelho.


A Anatel destaca que o consumidor deve verificar, antes de comprar um celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados forem diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
Cronograma de implantação


  • Distrito Federal e Goiás - A partir de 22 de fevereiro de 2018, serão enviadas mensagens aos usuários que possuem aparelhos irregulares. O bloqueio desses aparelhos nestes estados se dará a partir de 9 de maio de 2018. E, entre 8 de agosto de 2018 e 22 de setembro de 2018, ocorrerá a fase de avaliação das medidas adotadas.


  • Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste - As mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018. O bloqueio dos aparelhos será a partir de 8 de dezembro de 2018. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018 nesses estados.


  • Região Nordeste e demais estados da Regiões Norte e Sudeste- Encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019 nos estados da Região Nordeste, e demais estados da Região Norte e Sudeste.
Aparelhos estrangeiros


Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora.

Procurador Geral da República Sugere <<>> Se Cabem Buscas e Apreensões nas Favelas do Estado do Rio <<>>> Então Cabe Nos Gabinetes do Governador, Deputados e Senadores <<>> A Gazeta Central Apoia Intervenção Já








RENATO  SANTOS  21/02/2018   Querem  acabar  com os bandidos  da favela no  Rio de Janeiro  é verdade  controlar  o crime  organizado  está  corretíssimo  então  por que  não fazer  por  cima.

 

Dentro  do  Congresso e  do  Senado Federal, por que  não prender  o  governador  mais corrupto  do  Estado do  Rio de Janeiro, se tem poder de policia  então  faça  o seu  papel  coloca  os deputados  estaduais  e  federais  envolvidos  na  corrupção do  Rio de Janeiro,  Senadores e  o  governador  Pezão  aí acreditaremos que essa  Intervenção  tem valor  Jurídico.

O Procurador-Geral da República, Deltan Dallagnol, aproveitou o momento para fazer uma sugestão.


Após o decreto de mandado coletivo de busca e apreensão nas favelas do Rio de Janeiro, dando liberdade total para o Exército Brasileiro intervir na área da segurança pública, ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o procurador da República e coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, se manifestou e criticou o ocorrido.
O procurador usou as redes sociais para expor sua opinião sobre o assunto e fez o seguinte comentário: “se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do estado do Rio de Janeiro, o mesmo pode ser feito nos gabinetes do Congresso”.

Dallagnol disse também que as evidências existentes colocam na mira da Justiça suspeitos muito maiores que estão atuando dentro do Congresso do que os moradores inocentes das favelas.
Foi aberta uma discussão sobre o mandado coletivo entre o presidente da República, Michel Temer, e todos os Conselhos Nacionais e da República para que o pedido do General Villas Bôas fosse atendido pelo governo federal.

O pedido foi atendido, mas só poderão fazer busca e apreensão, as capturas não foram liberadas por não estar de acordo com a Constituição. Por isso, precisa ser apresentado individualmente.
Ainda não está determinado quando começarão as operações, nem de que maneira será feita ou onde.

O que se pode prever é que uma vez concedida, poderá ser executada por PM, Polícia Civil e Forças Armadas.

AGU e OAB se manifestam sobre o mandado coletivo de busca e apreensão no Rio

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou e disse que a medida será judicializada e que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das advogadas da AGU, Grace Mendonça, disse que a decisão está virando objeto de questionamento entre a população do Rio e que dessa forma caberá a AGU defender o povo até a última instância.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que vai a Justiça para tentar revogar o pedido feito pelo governo do atual presidente Michel Temer (PMDB) sobre a intervenção na segurança pública do Rio.

O pedido de mandato coletivo de busca e apreensão foi criticado pela OAB. Segundo a Ordem, o mandato coletivo não está previsto na lei e vai contra o Código de Processo Penal.

Para a entidade, o Poder Judiciário esta sendo forçado a especificar quem serão os alvos dos mandatos, pois as garantias fundamentais acabam ficando limitadas e toda e qualquer medida cautelar deve ser mantida, caso o contrário, estará violando a Constituição.

Onde Há Urubu é Por que tem Cadáver <<>> Exclusivo Há Um Habeas Corpus em Sigilo que Pode Beneficiar Lula Nas Mãos dos Ministros do STF E Poderá Quebrar as Instituições sua Harmonia <<>> Se Isso Ocorrer Precisa da Intervenção Militar Artigo 142 Urgente Estão Colocando o País em Fogo Cruzado







RENATO  SANTOS  21/02/2018       Há  urubu  voando  na cabeça  da  Cármem  Lucia  Presidente  do  STF, dizia  um ditado  popular  na época  da minha falecida mãe, onde tem  urubu  é por que  tem cadáver. 



Senhores  se acontecer  o que estou  percebendo  então  passou  da hora  de acionar  a  Intervenção Militar  no  Brasil  Artigo 142  Já, somente  isso  poderá  resolver  nossos  problemas  urgentes.  

Cabe  ao Presidente  Michel  Temer,  faze-lo  para manter  as  Instituições  em  Harmonia, o que  o  STF   fará  é  dar  sinal  para que  isso  ocorra  no  País.

Pois  passará  por  cima  das  decisões da  Segunda  Instância  do TRF-4  que  condenou  Lula  a  12  anos de cadeia,  isso  fere  as Instituições, e  só quem poderá  por  um fim nisso  é  o Presidente  da República.

Já  corre  nos  bastidores  que  Ministros  colocados  por  Inácio  Lula  da  Silva  na  SUPREMA  CORTE,  já estão  caminhando  para  mostrar  suas verdadeiras  "  caras"  bolivarianas  como  vinha alertando  há  dois anos atras .

Ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) denotam estratégia para pressionar a presidente da Suprema Corte. 


A possibilidade de reversão de casos relativos à análise de caso que podem resultar em prisão após esgotados os recursos judiciais em segunda instância, estão levando à grande pressão exercida por meio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), totalmente simpáticos à tese de que possa ocorrer uma mudança na jurisprudência já adotada pela Suprema Corte brasileira.

O principal ao de pressões exercidas por alguns dos ministros da Segunda Turma do Supremo, é a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que tem enfrentado momentos de grande tensão. 

Vale ressaltar que alguns dos ministros favoráveis à mudança de entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF), em se tratando de casos relacionados à manutenção de prisão após julgamento em segundo grau, que compõem a Segunda Turma, estão: 

OS  MINISTROS  BOLIVARIANOS  E  TRAIDORES  DO BRASIL 
Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski.

Pressão exercida sobre presidente do Supremo


Um plano desdenhado por ministros da mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário brasileiro, principalmente, em se tratando dos magistrados supracitados, se refere à análise de um habeas corpus que corre em caráter sigiloso, em relação a um condenado em segunda instância, cujo propósito seria levar o caso para o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entretanto, essa medida seria uma forma de forte “pressão” exercida sobre a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para que seja obrigada a colocar em votação o mérito relacionado a esses casos, já que isso acabaria por beneficiar o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-mandatário petista foi condenado em primeira e segunda instâncias, por crimes relacionados à corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O  CAOS  JURISPRUDENCIAL  NO  PAÍS E  O ALERTA!

A sentença foi proferida pelo juiz Sérgio Moro, titular da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná, cujas investigações ocorrem no âmbito da força-tarefa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, considerada a maior operação anticorrupção em toda a história contemporânea brasileira, além do reconhecimento de ser vista como uma das maiores operações já deflagradas em todo o mundo, no combate persistente a crimes de “colarinho branco”.
Após a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro no juizado de primeiro grau, a condenação à Lula foi confirmada, de modo unânime, por três desembargadores federais no Tribunal de segunda instância ou “Corte de Apelação”. Nesse caso, a pena a ser aplicada ao petista, após esgotados os recursos, deverá ser de mais de doze anos e um mês de prisão no regime prisional fechado.
Porém, com o fato de os ministros da Segunda Turma do Supremo pressionarem a presidente do Supremo Tribunal Federal, para pautar no Plenário da Corte, a mudança de entendimento quanto à execução provisória de penas de condenados em segunda instância, seria algo que poderia beneficiar, de modo exponencial, o ex-presidente Lula, conforme o desejo de alguns ministros da Corte.
No entanto, a enorme repercussão denota que os dias não deverão ser nada fáceis para o petista, já que a própria presidente do STF já havia afirmado em outra ocasião, que não iria pautar novamente o tema, na atual conjuntura.

NO  DIA  ANTERIOR  DIA  20/02/2018   CARME  LUCIA  VIRA  O JOGO  E DIZ  LULA  VAI  PRA  CADEIA 

A ministra Carmen Lúcia fez uma declaração nesta terça-feira (20) que será fatal para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quando todos imaginavam que o Habeas Corpus preventivo de Lula seria colocado na pauta de julgamentos, a ministra não o fez.
O jornal Estadão perguntou então a Carmen Lúcia quando ela pretende pautar o julgamento do HC do ex-presidente.

A presidente do STF mandou a resposta através de sua assessoria, com o seguinte teor:

“não há previsão de quando o caso será incluído na pauta”.
Hoje, terça-feira (19) vence o prazo para a apresentação dos embargos declaratórios de Lula, que fatalmente serão julgados na próxima sessão do TRF-4, dia 28.

Diante desta situação, sem HC, Lula deverá ser preso logo no início do próximo mês.


Nós Como Cristão Temos que aprender Defender a Nossa Fé Católicos,Presbiterianos, Luteranos Adventistas Vamos Nos Unir







RENATO  SANTOS 21/02/2018  Nós  como  Cristãos  não podemos  aceitar  afrontas contra a nossa  fé  precisamos parar  de ser alienados  e começar  a nos defender,  e  não sermos  covardes,  defender a  fé  de todos  que queiram destruir,  sejamos católicos, adventistas, presbiterianos, luteranos, em fim  todos  que  professam  a fé  em CRISTO  JESUS, e não podemos  jamais  aceitar  comunistas  infiltrados  no  meio  de nós, principalmente  líderes  religiosos  .

 Basta de blasfêmias! Blasfêmia é difamação! Blasfêmia não é liberdade de expressão! Ninguém tem o direito de blasfemar contra Nosso Senhor Jesus Cristo Reparação! Reparação! Reparação! A peça “O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu” exibida em várias unidades do SESC e patrocinada por órgãos como Itaú Cultural e Instituto Tomie Ohtake, é blasfema, sacrílega, irreverente e fere profundamente os sentimentos e convicções religiosas dos católicos e cristãos em geral, os quais constituem a esmagadora maioria da população brasileira. É uma farsa que traz uma falsa narração da vida de Nosso Senhor Jesus Cristo e apresenta nosso Salvador como sendo uma “mulher transexual” que endossa e incentiva esta condição. A peça tem o claro intuito de destruir a respeitabilidade devida a Nosso Senhor Jesus Cristo, nosso Deus. E utiliza Sua Sagrada Figura para promover práticas e condutas imorais condenadas pela Divina Lei. Essa apresentação faz parte do projeto “Transver – Olhares artísticos sobre a cultura LGBT” organizado e patrocinado pelo SESC. Segundo declaram seus próprios organizadores, “apresenta um conjunto de ações artísticas que pretendem ampliar a perspectiva sobre a questão da diversidade sexual e das identidades de gênero”. É a famigerada “Ideologia de Gênero” que, apesar de seu caráter puramente teórico e da total falta de comprovação científica que a justifique, vem sendo imposta no mundo inteiro. Provam-no fatos recentes acontecidos em vários países, em que pais e mães foram presos ou separados de seus filhos pela absurda acusação de inculcar “excesso de religião” na educação dos fi lhos, ou por não concordarem com a participação deles em aulas de educação sexual onde se ensina às suas crianças a perversa “Ideologia de Gênero”. PROTESTE contra essa exibição infame! E proteste com veemência! “Não vos enganeis: de Deus não se zomba. O que o homem semeia, isso mesmo colherá” (Gálatas 6, 7). * * * Desde seu lançamento a peça enfrentou diversos protestos e sua exibição foi proibida em Jundiaí por uma liminar expedida pelo Meritíssimo Juiz Dr. Luiz Antonio de Campos Júnior, da 1ª Vara Cível de Jundiaí, o qual argumentou: “De fato, não se olvide da crença religiosa em nosso Estado, que tem JESUS CRISTO como o fi lho de DEUS, e em se permitindo uma peça em que este HOMEM SAGRADO seja encenado como um travesti, a toda evidência, caracteriza-se ofensa a um sem número de pessoas”. É, aliás, o que diz o artigo 208 de nosso Código Penal, qualifi cando como crime sujeito a prisão: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. De forma ordeira e legal, jamais poderíamos permitir tal ofensa a Nosso Senhor Jesus Cristo como faz a exibição dessa peça sacrílega que zomba de nossa Fé. Acesse agora e assine a petição que será entregue aos responsáveis pelo patrocínio dessa peça. www.ipco.org.br

A peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” exibida em várias unidades do SESC e patrocinada por órgãos como Itaú Cultural e Instituto Tomie Ohtake, é blasfema, sacrílega, irreverente e fere profundamente os sentimentos e convicções religiosas dos católicos e cristãos em geral, os quais constituem a esmagadora maioria da população brasileira.
É uma farsa que traz uma falsa narração da vida de Nosso Senhor Jesus Cristo e apresenta nosso Salvador como sendo uma “mulher transexual” que endossa e incentiva esta condição.
A peça tem o claro intuito de destruir a respeitabilidade devida a Nosso Senhor Jesus Cristo, nosso Deus. E utiliza Sua Sagrada Figura para promover práticas e condutas imorais condenadas pela Divina Lei.
Essa apresentação faz parte do projeto “Transver – Olhares artísticos sobre a cultura LGBT” organizado e patrocinado pelo SESC.
Segundo declaram seus próprios organizadores, “apresenta um conjunto de ações artísticas que pretendem ampliar a perspectiva sobre a questão da diversidade sexual e das identidades de gênero.
É a famigerada “Ideologia de Gênero” que, apesar de seu caráter puramente teórico e da total falta de comprovação científica que a justifique, vem sendo imposta no mundo inteiro.
Provam-no fatos recentes acontecidos em vários países, em que pais e mães foram presos ou separados de seus filhos pela absurda acusação de inculcar “excesso de religião” na educação dos filhos, ou por não concordarem com a participação deles em aulas de educação sexual onde se ensina às suas crianças a perversa “Ideologia de Gênero”.
PROTESTE contra essa exibição infame! E proteste com veemência!
 “Não vos enganeis: de Deus não se zomba. O que o homem semeia, isso mesmo colherá” (Gálatas 6, 7).

Desde seu lançamento a peça enfrentou diversos protestos e sua exibição foi proibida em Jundiaí por uma liminar expedida pelo Meritíssimo Juiz Dr. Luiz Antonio de Campos Júnior, da 1ª Vara Cível de Jundiaí, o qual argumentou:
“De fato, não se olvide da crença religiosa em nosso Estado, que tem JESUS CRISTO como o filho de DEUS, e em se permitindo uma peça em que este HOMEM SAGRADO seja encenado como um travesti, a toda evidência, caracteriza-se ofensa a um sem número de pessoas”.
É, aliás, o que diz o artigo 208 de nosso Código Penal, qualificando como crime sujeito a prisão:
Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.
De forma ordeira e legal, jamais poderíamos permitir tal ofensa a Nosso Senhor Jesus Cristo como faz a exibição dessa peça sacrílega que zomba de nossa Fé.
Preencha o formulário ao lado e assine a petição que será entregue aos responsáveis pelo patrocínio dessa peça. 

Alerta ! Ameaças Ao Avanço da Safra Agropecuário Cuidado, Perigo! Petismo sem PT!







RENATO  SANTOS  21/02/2018  Um  alerta  que  começa a preocupar  os  agricultores  brasileiros, se  nada  for  feito  de imediato, a GAZETA  CENTRAL (  BLOG),  com parceria  com o portal de noticias  Instituto  Plínio  Correia  de Oliveira,  trazem uma reportagem  especial  sobre  o tema e chama  atenção de todos  que  começam a pensar em algo  rapidamente   , pois  se  a  situação  não for resolvida  poderá afetar  as  nossas  meses  no  dia  a  dia.



Ameaças ao avanço da safra agropecuária

Cuidado, perigo! Petismo sem PT!
Ao contrário do que costuma afirmar certa mídia, a intervenção militar em 1964 contava com o apoio de milhões de brasileiros, que haviam saído às ruas nas históricas marchas da Família com Deus pela Liberdade, pedindo um basta ao governo comunista e corrupto de João Goulart (Jango). Uma semana após a ascensão dos militares ao poder, Plinio Corrêa de Oliveira publicou um manifesto qualificando de “Janguismo sem Jango” o perigo representado por criptocomunistas esgueirados de seus arraiais na tentativa de “pegar carona” no novo governo para tentar desviá-lo de seus objetivos. Estaremos nós diante de um “petismo sem PT”?

Nossa bandeira é verde-amarelo sem foice e martelo

Manifestações populares, nós as tivemos também em anos recentes, quando outros milhões de pessoas voltaram às ruas para pedir: “Quero meu País de volta”; ou ainda para proclamar: “Nossa bandeira é verde-amarelo sem foice e martelo” [foto acima]. O brado dessa multidão era tão forte e insistente, que o novo governo se viu respaldado para dar uma guinada e colocar o País nos eixos.

Aos poucos o noticiário vai mostrando o resultado, com relatos constantes sobre o novo panorama de recuperação econômica que se vai descortinando. Além de já terem sido criados cerca de 1.300.000 empregos, o maior êxito continua sendo o agronegócio, que nos últimos 11 meses exportou quase 90 bilhões de reais, um resultado sem precedentes. De importador de alimentos há 50 anos, o Brasil se tornou um dos maiores exportadores, como mostra o quadro:
Estes e outros dados constam do relatório Agropecuária no Brasil – Uma Síntese, recentemente lançado pela Embrapa a pedido da Confederação Nacional da Agricultura. O autor, Dr. Evaristo E. de Miranda, ressalta que o setor é responsável por 32 milhões de empregos, ou seja, mais de 33% do total no País. Ademais, gera um valor bruto de produção (VBP) de quase R$ 600 bilhões. No seu conjunto, gerou R$ 1,47 trilhão em 2016 (Cf. “Valor Econômico”, julho/2017). Para este ano, o prognóstico é de um aumento superior a 10%, fechando em cerca de R$ 1,6 trilhões (cerca de U$ 493 bilhões), o equivalente a mais de um terço de todo o PIB da Rússia.
Caso considerássemos apenas o agronegócio (independentemente do PIB), o Brasil seria o 25º país do mundo (FMI, novembro/2017). Alimentamos 210 milhões de brasileiros; e o desafio, segundo a Embrapa, é alimentar mais de 2 bilhões de pessoas nos próximos 40 anos.
O ano fecha com a produção recorde de 242 milhões de toneladas, aumento de 31,07% em relação ao ano passado (184 milhões de toneladas). Com este volume extraordinário de alimentos e riquezas lançados no mercado, a inflação caiu, a produção de veículos aumentou, os índices da Bolsa de Valores de São Paulo atingiram índices históricos.
A velocidade do avanço brasileiro é lembrada por Evaristo de Miranda: “Se alguém disser que está a par do agronegócio com os dados de ontem, já está desatualizado. Só se ficou plugado até a meia-noite, para poder falar no dia seguinte que os dados estão atualizados”.

As garras do “supergoverno” ecotribalista

Mas nem tudo são rosas. O grande problema são os elementos comunistoides, magnetizados por sua ideologia revolucionária de alto poder destrutivo. Egressos de governos recentes, permanecem à espreita e vão aproveitando cada oportunidade para pôr as cabeças de fora. Tinha razão Osvaldo Aranha, mentor de Getúlio Vargas, acreditando que o homem ainda não havia inventado armas capazes de vencer as ideias.
Duas ameaças principais rondam os espectros político, social e econômico:
1) Ameaças internacionais
a) A cúpula do PT, incluindo elementos da esquerda católica, excogitou a política intervencionista do Estado totalitário para induzir o crescimento da economia. Deve ter sido resultado de algum pesadelo, pois já se sabe aonde isso vai dar. E se alguém indagasse o que fazer “se isso não funcionar”, Lula poderia ter respondido: “A gente entrega tudo ‘pros cineses’”. E a China (China ou Rússia, é bom lembrar…) vai levando tudo a preço de banana, comprometendo com isso o amanhã de nossos filhos e netos.
b) O secretário geral do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki [foto ao lado], esteve na Inglaterra em outubro/2017, e foi inquirido sobre o rompimento dos acordos ambientais do Brasil com a Noruega. A formulação da pergunta era provocadora: “Quantos campos de futebol o Brasil preservou com isso?”. A resposta do ministro foi pronta e categórica: Temos fotos de 40 satélites, atualizando informações de nosso território 24 horas por dia, e elas demonstram que preservamos um território maior que os 28 países da União Europeia juntos; e de quebra, acrescentamos a isso mais o equivalente a quatro vezes o território da Noruega. Diante da resposta segura, os jornalistas e ONGs presentes tiveram de fazer cara de paisagem… desmatada e carbonizada. Perguntaram o que quiseram, e ouviram o que não queriam.
c) Parece ter começado a execução do plano de cortar o Brasil em dois, com o tal Corredor Ecológico Amazônico. O Ministro Sarney Filho assinou com o diretor do FMI, em 19 de dezembro último, um acordo cedendo ao FMI três milhões de hectares de terra (uma “compra”… por U$ 60 milhões). A partir dessa eventual operação, a soberania sobre esse grande quinhão brasileiro será “partilhada” com FMI e ONGs… por enquanto. Na verdade, o total cobiçado é de 136 milhões de hectares do Brasil, além das partes boliviana, peruana, equatoriana, colombiana, venezuelana e das guianas. Esse malfadado plano já havia sido denunciado pelo General Vilas Boas, comandante do Exército. São as garras do “supergoverno” ecotribalista querendo abocanhar o nosso território. Infelizmente, tal iniciativa conta com as bênçãos do Papa Francisco, que certamente tentará consolidá-la durante o Sínodo Amazônico/2019.

2) Ameaças internas

a) Especialistas afirmam que o rombo causado pelos “malfeitos” nos 13 anos do governo petista — propinas, superfaturamentos, lucros cessantes das empresas — pode alcançar R$ 3 trilhões, e os menos otimistas estimam até R$ 10 trilhões. O jornal “O Estado de S. Paulo” (7-11-17) noticiou que as concessões de subsídios em 14 anos custaram R$ 3,5 trilhões, portanto não parece exagerado jogar o total para cima. Sob o título “retomada árdua”, o jornal “O Globo” (20-10-17) afirma que a recessão só será revertida em 2024. Talvez leve ainda mais tempo, a julgar pelo prognóstico de Plinio Corrêa de Oliveira, que a havia estipulado em uns 50 anos, caso o PT tomasse o governo — como de fato aconteceu.
b) A proposta da Reserva do Cobre, no Pará, provocou uma gritaria internacional contra a exploração de nossas riquezas minerais. Ninguém está defendendo a devastação de florestas, mas sim a exploração de minérios com responsabilidade. Isto é muito diferente do que faz a China, que explora degradando tudo e não é responsabilizada nem cobrada por ninguém. Sabe-se que o uso inadequado da terra, a poluição e a má utilização de defensivos agrícolas estão conduzindo a China a perder quase 500.000 km² (o equivalente ao estado de Minas Gerais), devido à desertificação de seu território. Não nos consta que os “ecoterroristas” se importam com isso… Em sentido contrário, o Ministro da Agricultura Blairo Maggi demonstrou em recente artigo que o Brasil é de longe o país que mais preserva e mais produz no mundo, utilizando apenas 9% do seu território para agricultura, 16% para pastagens, e ainda preserva 61% de matas nativas. Segundo ele, o imobilizado mantido pelos proprietários nas reservas legais e APPs alcança um total de mais de R$ 3 trilhões. Os leitores podem imaginar o que isso significa, comparando esse quadro com o que aconteceria se cada residência fosse obrigada a deixar desocupados 20%, 35% ou até 80% de seus espaços… para “preservação imobiliária ambiental”! Os agropecuaristas são obrigados a fazer exatamente isso em suas propriedades, e os ataques contra eles não cessam.
Sr. Geraldo e Da. Mercedes Lucisani G. Claro, de Guaíra, tiveram invadida sua propriedade, de apenas dois hectares. Foram espoliados e quase mortos pelos índios
c) Também os movimentos dos sem-teto, sem-terra, índios e quilombolas reiniciaram as agitações. No Mato Grosso do Sul, 126 fazendas continuam invadidas. Em Guaíra e Terra Roxa (Paraná), 18 propriedades grandes, médias e pequenas foram invadidas por índios, e até um “latifúndio” de dois hectares, onde vivia há mais de 50 anos um casal hoje nonagenário, foi tomado pelos índios sob os olhos complacentes das autoridades. Em Correntina (Bahia), uma invasão provocou prejuízos calculados em R$ 60 milhões à empresa proprietária da maior fazenda produtora de cebola do Brasil. Além de legumes e tubérculos, hordas de bandidos destruíram os pivôs de irrigação, tratores e depósitos. ONGs internacionais voltaram a agir a todo vapor, com o slogan Farm here and forest there — algo como “preservem suas florestas lá para termos aqui nossas fazendas”. É urgente recebermos a resposta: Quando voltaremos a ter segurança jurídica no Brasil?
d) Houve uma rebelião em setores da Justiça do Trabalho contra a Reforma Trabalhista. A intelligentsia e a esquerda católica armaram um clamor contra o decreto que definia o trabalho em condições semelhantes à escravidão. Sem essa definição, a matéria continuaria ao arbítrio dos fiscais. O Ministro Gilmar Mendes chegou a ironizar o caso, dizendo que executa jornadas exaustivas de trabalho, pois o seu expediente no STF soma-se ao do TSE. Aqui este assunto está sob a artilharia de muitos — mídia, Justiça trabalhista, ONGs, esquerda católica. No entanto, depoimentos de várias pessoas que foram trabalhar no Japão relatam trabalho de até 16 horas por dia. Os dados sobre a China são herméticos, e não se sabe ao certo quantas horas o operário chinês seja obrigado a trabalhar em troca de seu mísero salário mínimo.
Se tais mazelas cessarem, o céu será o limite para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, que entre Brasil e exterior já alimenta quase um bilhão e meio de pessoas. Este número pode ainda se multiplicar, pois nosso planeta tem quase oito bilhões de habitantes. Mas pouco ou nada se avançará, se ONGs, movimentos sociais, outras mazelas e o próprio governo não nos deixarem trabalhar com tranquilidade.