Governo da Colombia Expulsa 63 Venezuelanos 13 cidadãos por trabalhar com mineração ilegal e 50 por roubos e furtos e faz alerta ao Brasil <<>> Instalem a Biometria e Portões Eletrônicas Nas Suas Fronteiras

RENATO SANTOS  25/02/2018   A  situação  dos VENEZUELANOS  complicou  na COLÔMBIA,  devido  a  pessoas  que  estão agindo  do lado errado  da história  e  deixa  o  governos  BRASILEIROS  E  PERUANO EM ALERTA  MÁXIMO.

Do  lado  do Brasil  na Boa  Vista  o  governo  tem planos  de  fazer a  biometria  para  saber  quem  deve  realmente a  JUSTIÇA e  quem  não deve.  

Diante da  situação  há  pessoas  infiltradas  que respondem  processos  criminais  na VENEZUELA que  estão  registrados  nos  sistemas  antes  da  ditadura  de NICOLAS MADURO   e durante  o regime  nazista.

As autoridades do departamento a norte de Santander expulsaram 63 venezuelanos; 13 cidadãos por trabalhar com mineração ilegal 50 por cometer roubos e roubos, de acordo com o comandante da polícia na entidade, George Quintero.

Por sua vez, o departamento de migração na Colômbia informou que, nos próximos dias, funcionará o sistema de identificação biométrica nos cruzamentos fronteiriços, para verificar se aqueles que entram no país não têm antecedentes criminais.

Para essas instalações, que verificam os olhos e as pegadas das pessoas, adicionamos a instalação de portas eletrônicas que lêem os Cartões de Mobilidade de Fronteira e o passaporte nos sete pontos de migração na Colômbia.

LUTO ! Nossas Condolências a Esses Povos Bravos! Fugindo do Ditador Não Chegaram a Seu Destino Tragédia Com Venezuelanos 44 mortos no Peru <<>> É a segunda acontecida deste Janeiro Onde 55 Venezuelanos Perderam a Vida

RENATO SANTOS  25/02/2018    Tragédia  exatamente que temia  que  aconteceria  no  Peru  com  os  Nossos  Irmãos  e  Irmãs  VENEZUELANOS,  um gravíssimo  acidante  ocorreu  quando  venezuelanos  estavam  indo  para PERU.

Fugindo de perseguição  e de fome, das mãos do carniceiro  miserável  NICOLAS MADURO, para  ter  um pouco de condições de vida,  não  chegaram  ao  seu  destino  final.

Una lista de pasajeros provisional indica que al menos 45 personas iban a bordo del autobús, aunque la policía señaló que es posible que en el camino se hubiera subido más gente al vehículo.

El diario El Comercio informó que la Gerencia Regional de Transportes de Arequipa sancionará a la compañía Rey Latino por 90 días, mientras investigan las causas del accidente.

O acidente ocorreu às 1:30 da manhã na região de Arequipa, no sul do Peru. É a segunda tragédia desse tipo que ocorre no Peru até agora em 2018

Um ônibus que viaja na rodovia pan-americana no sul do Peru caiu por uma ravina no início da quarta-feira, matando pelo menos 44 pessoas, de acordo com a polícia local.

O acidente ocorreu às 01:30 hora local (06:30 GMT), perto da ponte de Ocoña.

O ônibus pertencia à empresa Rey Latino e passou da cidade de Chala para a cidade de Arequipa, ambos na região de Arequipa.Essa  é  a segunda tragédia  acontecida  no  País, outra  foi em janeiro  onde 55  venezuelanos  perderam  a  vida.

Aqueles gravemente feridos foram levados para hospitais próximos | AFP

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, enviou suas condolências aos parentes do falecido.

Minhas condolências aos familiares das vítimas do acidente de trânsito em Arequipa. Desde então, todos os procedimentos foram ativados para o apoio imediato do resgate e transferência das vítimas para os centros de saúde mais próximos para sua atenção imediata.

PedroPablo Kuczynski

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@ppkamigo

Minhas condolências aos familiares das vítimas do acidente de trânsito em Arequipa. Desde então, todos os procedimentos foram ativados para o apoio imediato do resgate e transferência das vítimas para os centros de saúde mais próximos para sua atenção imediata.

10:12 - 21 de fevereiro 2018

Precisamos Ter Transparência Nos Fundos Partidários Diz o Advogado André Castro Carvalho ao Portal Conjur " PENTE FINO "Compliance será a gestão de riscos para o partido na hora de receber doações"

RENATO SANTOS  25/02/2018   O  Brasil precisa fazer  mudanças  nos  partidos  políticos  urgentemente, chega  de usarem  os respectivos  partidos  pra seus objetivos,  precisam levar  mais  a sério  o  jogo  do  poder, que  começa  lá dentro.  

caricatura André  Castro  Conjur 25/02/2018  

Uma entrevista  ao jornalista   Fernando Martinez  do  portal  Jurídico  Conjur, o advogado André Castro Carvalho  especialista  em  compliance, fala  sobre  o tema, o  controle  do  fundo  Partidário,  pois  precisa de transparência.  

A nova realidade partidária exige transparência tanto das legendas quanto dos comitês de campanha e dos candidatos. 

Por isso são cada vez mais essenciais mecanismos de controle da forma como o dinheiro do Fundo Partidário entra e é gasto pelas agremiações. 

O advogado André Castro Carvalho, especialista em compliance, sugere que sejam adotadas moedas virtuais e sistemas de blockchain para que os registros das movimentações financeiras sejam seguros e à prova de fraudes.

Pode parecer futurista, mas facilitaria a fiscalização e colocaria os partidos no mesmo ritmo que as empresas, avalia o advogado, em entrevista à ConJur. 

O mercado já usa sistemas de blockchain em suas políticas de auditoria, justamente porque eles são de gestão compartilhada e registram automaticamente qualquer movimentação ou alteração de seus registros. São bancos de dados coletivos à prova de escamoteamentos.

Especializado em compliance, Castro Carvalho está tentando vender seus serviços a partidos políticos. Já conversou com três siglas e aposta que a preocupação das legendas vem crescendo. O Partido Socialista Cristão já anunciou a contratação de um serviço de compliance para auditar suas contas.

Antes da empreitada no território eleitoral, Castro Carvalho trabalhou na Ásia, América e Europa para o HSBC. Sua função era ensinar as melhores práticas de compliance para funcionários em nível gerencial. Estes, por sua vez, repassam aos subordinados o que foi ensinado.

Leia a entrevista

ConJur — Existe um compliance eleitoral?

André Castro Carvalho  — O começo do que entendemos agora como compliance eleitoral veio com a Lei Anticorrupção em 2013, a 12.846. Nela ficou estabelecida a responsabilidade administrativa para as pessoas jurídicas. E então surgiu a questão: isso seria aplicado aos partidos? São pessoas jurídicos, por isso tem gente que entendi que sim. Mas a maioria entende que não se aplica, pois o partido tem atividades e interações específicas que não batem com a lei. Então teria que ter uma lei específica para partidos.

ConJur  — E temos?

André Castro Carvalho  — Não, hoje a gente não tem nada sobre a questão de integridade em partidos políticos. Em 2017, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou um projeto de lei (PL 60/2017) para que seja aplicável a Lei Anticorrupção aos partidos. Mas esse projeto não foi votado. Ficou com relatoria do Antonio Anastasia (PSDB-MG), que então apresentou o PLS 429, que não fala da Lei Anticorrupção, mas sim cria uma lei específica de integridade.

ConJur  — O que diz o projeto do Anastasia?

André Castro Carvalho  — É muito inspirado no artigo 42 do Decreto 8420, que estabelece os parâmetros para um programa de compliance. No caso dos partidos, as doações, por exemplo, teriam que ser vistas com mais rigor. Uma pergunta deverá sempre ser feita: qual é o beneficiário final dessa doação, a pessoa física ou a pessoa jurídica? Então seria necessário registrar a informação de quem doou, se essa pessoa é sócia de uma empresa, qual a porcentagem que detém.

ConJur  — O setor de compliance teria poder de veto?

André Castro Carvalho  — Seria gestão de riscos. O partido pode aceitar, só que eventualmente isso pode sair na imprensa, então pode causar dano à imagem ou o TSE pode iniciar alguma sanção administrativa. O compliancenão fala o que pode e o que não pode. Ele ajuda a tomar decisões sabendo do risco. O responsável pelo compliance não pode vetar ações, pois isso afetaria a liberdade partidária, que é garantida na Constituição.

ConJur  — Como esse sistema se dividiria em nível municipal, estadual e nacional?

André Castro Carvalho  — Outro ponto interessante desse projeto do Anastaia é que de nada adianta o diretório nacional estruturar um belo plano de integridade se os diretórios estaduais e os municipais não estão nem aí com o peixe. Então ele coloca como infração não ter um programa de integridade, o que na Lei Anticorrupção não tem. A conseqüência é não receber as verbas do fundo partidário. Isso não vai afetar o partido como um todo, mas aquela unidade fica proibida de receber dinheiro, e daí tem que ter o controle nacional e estadual de quem faz os repasses para evitar que o dinheiro chegue lá. O MDB, maior partido, deve ter por volta de três mil diretórios municipais. Imagina controlar isso? Então esse é um modo dos diretórios estaduais e municipais fazerem seus programas de integridade.

ConJur  — Qual o papel do advogado nesse cenário?

André Castro Carvalho  — Deve haver uma sinergia entre o advogado eleitoral, que conhece os processos internos de partido, com o advogado corporativo da área de compliance. Este conhece a estrutura empresarial e tem uma visão também empresarial naquilo que for possível ao partido. Se eu sou uma construtora, um alto risco é eu contratar uma empresa que a filha do prefeito é dona. Se eu sou um partido, o alto risco é contratar uma gráfica, porque é utilizada para fazer caixa dois. Então você tem que falar: "Esse aqui é um alto risco? Então tem que ter uma aprovação, não só minha, mas de um tesoureiro ou de mais alguém". Vai estabelecendo controles para evitar as falhas.

ConJur  — Como se cria um canal de denúncias no partido?

André Castro Carvalho  — Tem duas formas. Ou coloca aberto a todo mundo ou apenas para quem é do partido. Aberto é inviável, pois alguém de um partido pode fazer uma denúncia falsa no canal do outro, e isso gera custo, analisar a denúncia, apurar. Cada partido pode estruturar os filiados a usarem o canal.

ConJur  — O que é parecido e o que é diferente entre o compliance de uma empresa e o de um partido?

André Castro Carvalho  — A empresa tem empregados e não filiados. Na hora da seleção é possível fazer uma investigação, ver se tem algum processo, deixar de contratar. O filiado já é mais difícil. Apesar de os conceitos de empresa e partido serem diferentes, se aproximam na ideia de saber com quem você está lidando. É o processo chamado "know your employee", conheça seu empregado.

ConJur  — Mas o estatuto do partido pode definir quem pode se filiar?

André Castro Carvalho  — Sim, pode criar parâmetros. É ali que os valores serão regidos. Se eu sou um partido cuja bandeira é a ética, posso definir no estatuto que não aceito filiado com ficha suja, por exemplo. Não se é obrigado a aceitar um filiado se os seus valores não coincidem com o que aquele filiado representa. O estatuto também tem muito mais um caráter misto de também prever questões éticas, o que em uma empresa se faz em um código de conduta. De repente o estatuto pode representar esse documento único, até para facilitar.

ConJur  — Que ideias vêm sendo aventadas para dar mais transparência ao processo eleitoral?

André Castro Carvalho  — Um assunto que vem gerando discussão é a questão do dinheiro utilizado do Fundo Partidário. No escritório temos debatido a ideia de se utilizar blockhain para essas coisas. Com este tipo de moeda, o registro das transações é completo, de onde o dinheiro veio, para onde foi. De repente o TSE poderia não distribuir um dinheiro real, mas uma criptomoeda pública e todo mundo poderia acompanhar a movimentação. É muito futurista, mas temos visto como uma possibilidade de dar mais transparência no dinheiro que é utilizado e principalmente para evitar o caixa dois.

ConJur  — Compliance, então, se resume ao controle do dinheiro que entra e sai dos partidos?

André Castro Carvalho  — Atualmente, sim. Confunde-se muito com controle interno contábil, o tesoureiro que se preocupa porque ele é responsabilizado. Agora, o compliance seria mais amplo, é o controle das atividades do partido para que as pessoas não falem o nome do partido para fazer atos antiéticos. Ainda não está nesse patamar, mas a legislação está tentando trazer esses aspectos.

ConJur  — O senhor trabalhou na política de compliance do HSBC. Pode contar um pouco sobre essa experiência?

André Castro Carvalho  — É bom lembrar que em 2012 o HSBC assinou na época o acordo mais caro da história dos Estados Unidos num setor financeiro para problemas de corrupção, lavagem de dinheiro e terrorismo. Foram quase US$ 2 bilhões. E parte do acordo tinha como exigência que fosse implantado um programa de compliance. Eu comecei a trabalhar aqui no Brasil especificamente na parte de treinamentos para a criação da aderência, comunicação e treinamento do compliance, que é a prevenção da corrupção, suborno, lavagem de dinheiro.

ConJur  — Só que logo o HSBC anunciou que ia sair do Brasil.

André Castro Carvalho  — Sim, mas bem, nessa época eu tinha tirado uma certificação da International Compliance Association. Depois disso fui enviado à Ásia para dar cursos de compliance para o setor de trade finance. Trabalhei em Hong Kong, Singapura e Bangladesh.

ConJur  — Quais as peculiaridades de cada lugar em relação ao compliance?

André Castro Carvalho  — Presente é um problema na Ásia, pois é uma cultura muito baseada em presente. Então é difícil fazer entender que presente pode ser um indício de corrupção. Outro ponto é que lá eles têm muito conhecimento teórico, diferentemente do Brasil, onde esse conhecimento é muito mais raso. Lá eles têm muito conhecimento teórico, mas na prática às vezes falta talvez coragem de levantar a mão e falar: "Isso aqui tá meio estranho". Na Europa e nos Estados Unidos, o pessoal é mais consciente de como deve agir e fala mesmo, não tem medo. Essa é uma diferença cultural importante para o compliance, porque não adianta o HSBC fazer isso no mundo inteiro se você chega num país e o pessoal não faz porque tem vergonha, tem medo.

ConJur  — A operação “lava jato” trouxe novos paradigmas ao compliance?

André Castro Carvalho  — O compliance sempre foi preocupação em maior ou menor grau dessas grandes empresas. A Odebrecht e a Petrobras tinham compliance? Tinham, mas o problema é que não era efetivo. Agora com as multas bilionárias, toda a imprensa em cima, a empresa falou: "Bom, agora não tem mais solução, vou ter que melhorar, se eu vou ter melhorar e se não tem, eu vou ter que implantar. Porque das duas uma, ou eu faço isso, pelo menos dou uma resposta para sobreviver, ou eu vou que nem essas grandes empresas, vou ser absorvido pelo escândalo e vou quebrar". Claro que vai ser difícil a Petrobrás quebrar porque é estatal, mas uma Odebrecht não é impossível, uma empresa privada corre esse risco. A “lava-jato” com a Lei Anticorrupção foi um casamento perfeito da parte teórica, legislativa. Esse legado mudou muito, da água para o vinho a partir de 2014.

Deputado Jean Willys <<>>> Não quer Ser Motivo de Notícias então Façam Coisa Errada <<>>> A Vida Não è BBB <<>>Não há ofensa que justifique indenização por dano moral em reportagem publicada por jornal que apenas noticia investigação em curso no Ministério Público Federal, reproduzindo as informações contidas na investigação

RENATO  SANTOS   25/02/2018   As  coisas  são engraçadas  não é mesmo,  tem  deputados  que  pensa  que esta  ainda  no BBB,  da  globo,  faz  coisas  erradas  e  não aceitam  criticas  não  sabem  nem mesmo o que  é liberdade de  Imprensa,  já pensaram  eles  no  Poder  de vez,  a  censura  estava imperando. 

Se  não quer  ser  motivos  de notícias  então,  não façam  coisas  erradas, o  Consultor Jurídico  publicou  um artigo, sobre  JEAN  WILLYS.

25/02/2018

Não há ofensa que justifique indenização por dano moral em reportagem publicada por jornal que apenas noticia investigação em curso no Ministério Público Federal, reproduzindo as informações contidas na investigação.

Com esse entendimento, a juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 8ª Vara Cível de Brasília, negou pedido de indenização feito pelo deputado federal Jean Wyllys contra o jornal O Estado de S. Paulo e dois jornalistas. Na ação, o parlamentar afirmou ter sido vítima de matéria difamatória envolvendo a Lei Rouanet.

O deputado Jean Wyllys alegava que procurou os jornalistas para dar sua versão, mas foi ignorado. 

^Reprodução 

De acordo com o deputado, os jornalistas divulgaram informação manipulada no Estadão, versão on-line, na qual o acusaram de usar de tráfico de influência para obter benefício da Lei Rouanet em produção cinematográfica. Sustentou que tentou manter contato com eles para informar a versão correta dos fatos, no entanto, não obteve êxito. Alegou que tal conduta lhe causou danos morais, gerando constrangimento público e sofrimento psíquico.

Em contestação, os réus negaram a acusação. Alegaram, preliminarmente, que o deputado não manteve contato prévio com eles, no intuito de discutir acerca da suposta incorreção da notícia veiculada, não os notificando extrajudicialmente. No mérito, defenderam o direito à livre informação e expressão.

Afirmaram que a publicação jornalística foi baseada em informações públicas disponibilizadas no site do Ministério Público Federal, que não há obrigação por parte do jornal de fazer contraditório prévio e que a matéria informou apenas a existência de investigação em face do autor, o que não caracteriza a existência de fato ilícito.

Ao negar o pedido de indenização, a juíza esclareceu que o direito à expressão somente pode ser excepcionado se houver, intencionalmente, ofensa à honra da pessoa. No caso, segundo a ministra, não houve essa intenção, uma vez que os jornalistas apenas divulgaram investigação oficial e pública.

"Tratando-se de uma investigação realização por um órgão oficial não caberia aos réus buscarem informações junto ao autor antes da publicação, uma vez que a investigação se encontrava e andamento e tal apuração caberia ao 'parquet'", complementou a juíza.

Assim, ela concluiu que, neste caso, os réus se limitaram a utilizar seu direito constitucional de liberdade de expressão e informação, sem que tenha restado configurado intenção de difamar o deputado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF. 

Processo 2016.01.1.112743-6

Atenção Direitos Humanos Parém de Atrapalhar os Militares no Rio de Janeiro E Vão Trabalhar de Verdade <<>> Presos Comuns na VENEZUELA Estão Comento Ratos Pra Não Passar Fome

RENATO SANTOS  25/02/2018   É  deprimente a  situação  dos  presidiários  comuns  na VENEZUELA, como  o governo  nazista faz  eles pagarem  o preço, cade os direitos  humanos  nesse  caso,  aqui  no Brasil  funcionam apenas  de  mentirinha  para  enganar  os  menos desavisados  da  vida.

Na  Venezuela  como  em Cuba  nem tem coragens  de  visitá-los, por que sabem que  la não  serão  muito  bem recebidos, a  questão  é  gravíssima, segundo  o portal de noticias  dólar  today  , há  um preso  internado em estado grave  por  gerir  ratos  para  não passar  fome.

Você  já  imaginou  a  cena ?,  Creio que  não, Alejandro Manuel Mago, 41, permanece no Hospital Ruiz y Páez em Ciudad Bolívar, depois de consumir ratos na prisão Vista Hermosa, onde foi mantido por oito meses. 

A costeleta

A jornalista Pableysa Ostos, relatou através de seu twitter que Mago, mantém uma condição estável, mas apresenta uma imagem de desnutrição.

Ele também indicou que o homem não tem parentes em Bolívar, "eles estão todos em Cumaná". 

Ele também solicitou que, se alguém deseja colaborar com roupas ou alimentos, ele pode se comunicar com o seguinte número: 058 42 49009033.Venezuela - 58 

Como faço para fazer ligações DDI para a Venezuela? 

00 + Código da operadora + Código DDI para o local que deseja fazer a ligação (DDI da Venezuela - 58) + Código da cidade + Número do telefone.*

Crise Na Igreja Católica da China Desperta Entusiamo do Cardela-Arcebispo de Hong Kong Dom Joseph Zen aos 85 anos O Bom Pastor dár a sua Vida as Ovelhas Igreja Católica e o Comunismo

RENATO SANTOS  24/02/2018  Há  uma crise  na Igreja Católica da China,  que  coloca  em xeque  o  próprio  VATICANO, se nada  for  feito.

fonte Instituto  Plínio  Correia  de  Oliveira  24/02/2018 

Tenho lido sobre a situação dos católicos na China e despertam entusiasmo recentes atitudes do cardeal-arcebispo resignatário de Hong Kong, Dom Joseph Zen [foto acima], religioso salesiano, 85 anos, saúde delicada. 

Cada vez mais isolado nas cúpulas eclesiásticas, cada vez mais ligado e próximo ao católico comum, ao fiel que frequenta igrejas e sacristias (sou um deles). 

Por quê? Verba movent, exempla trahunt (As palavras movem, os exemplos arrastam). Peçamos a Deus que em seus próximos passos continue a brilhar a fidelidade, coragem e lucidez.

Cardeal Mindszenty (1892-1975)

O perfil atual de Dom Joseph Zen o aproxima de um herói anticomunista, o Cardeal Mindszenty (1892-1975) [foto ao lado] que resistiu primeiro ao governo fascista; depois se opôs ao governo comunista de Budapeste (foi preso, torturado e condenado à prisão perpétua em 1949). Ficou na cadeia até ser libertado pelos insurgentes de 1956, quando se refugiou na embaixada dos Estados Unidos.

Também se opôs à política de aproximação de Paulo VI com os governos comunistas da Europa Oriental (a chamada Ostpolitk chefiada pelo Cardeal Agostino Casaroli). A História já deu razão ao antigo primaz de Eztergom, situação que, aliás, lhe foi tirada por Paulo VI; o martirizado Cardeal era obstáculo aos acordos com Budapeste.

Assim se referiu ao Cardeal Mindszenty o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira: “O non possumus firme de Vossa Eminência, repercutindo no mundo inteiro, vale por uma lição e por um exemplo próprios a manter os católicos na via da fidelidade aos ensinamentos tradicionais imprescritíveis, emanados da Cátedra de Pedro em antigos dias de luta e de glória. E é por esta razão que, a par da admiração, tributamos a Vossa Eminência um agradecimento profundo. […] O Reino Apostólico da Hungria recebeu desde Santo Estêvão a missão gloriosa de ser baluarte da Igreja e da Cristandade. Esta missão, ele a cumpre por inteiro em nossos dias, na Pessoa augusta de Vossa Eminência”.

Ressoam as palavras de Nosso Senhor: “Eu sou o bom pastor. O bom pastor dá a sua vida pelas suas ovelhas. Porém o mercenário e o que não é pastor, de quem não são próprias as ovelhas, vê vir o lobo, e deixa as ovelhas; e foge; e o lobo arrebata e faz desgarrar as ovelhas”, Evangelho de São João.

A parábola faz lembrar Dom Joseph Zen. Pastor zeloso, recusa-se a virar as costas para ovelhas débeis e, congruentemente, sorridente acolher ferozes lobos. No caso, abrir as portas do redil. O Cardeal chinês defende a Igreja subterrânea — ameaçada de abandono e traição por muitos dos que a deviam proteger — denunciando perigos mortais na aceitação do predomínio da Igreja patriótica (fantoche do governo comunista), agora favorecida em sua subserviência nas tratativas levadas a cabo por diplomatas da Santa Sé.

Sintoma espantoso da presente situação, noticiou o “New York Times” de 11 de fevereiro que um dos dois bispos católicos da Igreja subterrânea de quem a Santa Sé reclama a renúncia, Dom Vicente Guo Xijin, bispo de Mindong, aceitou se demitir e ser substituído por um bispo da Igreja oficial, indicado pelos comunistas.

Dom Joseph Zen comentou no seu blog recentes declarações do Cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado da Santa Sé, divulgadas por “La Stampa”, de Turim. Começa assim: “Não há razões para temer uma igreja cismática criada pelo Partido Comunista. Desaparecerá com o colapso do regime. Mas será horrível uma igreja cismática com as bênçãos papais”.

O Cardeal Pietro Parolin afirmou que iria curar as feridas dos católicos perseguidos na China continental com o “bálsamo da misericórdia”. Retrucou o Cardeal Zen: “Misericórdia para os perseguidores? Para seus cúmplices? Premiar traidores? Castigar os fiéis? Forçar um bispo legítimo a entregar seu lugar para um excomungado? De fato, é esfregar sal nas feridas. Noto que há contínua menção à sua compaixão pelos sofrimentos de nossos irmãos na China. Lágrimas de crocodilo”.

“[Os católicos chineses] são vítimas da perseguição de um poder ateu totalitário. Empregar o bálsamo da misericórdia? Não há agravos pessoais a ser perdoados. Eles precisam ser libertados da escravidão. Esta situação dolorosa não foi criada por nós, mas pelo regime. Os comunistas querem escravizar a Igreja”.

Dom Joseph Zen relaciona a presente situação com o passado recente da Igreja: “[O cardeal Parolin] adora a diplomacia da Ostpolitik de seu professor, Casaroli”.

Em matéria do “Wall Street Journal”, 14 de fevereiro, o Arcebispo resignatário de Hong Kong analisou as notícias de que a China exige que a Santa Sé aceite os sete bispos da chamada Igreja Patriótica, bem como que dois bispos fiéis a Roma apresentem renúncia para dar lugar a dois indicados pelo governo. Sobre tais tratativas, advertiu o Cardeal-arcebispo: “Colocam-se lobos na direção do rebanho e eles farão um massacre. Estão indicando más pessoas como pastores do rebanho”.

O que querem os católicos chineses? Responde o Purpurado em seu blog: “Verdadeira liberdade religiosa, que não prejudique, antes favoreça o verdadeiro bem da nação”.

Também foi claro a respeito de sua posição relativa ao Papa Francisco: “Continuo convencido de que existe uma divisão na maneira de pensar entre Sua Santidade e seus colaboradores que se aproveitam do otimismo do Papa. Até que me seja provado o contrário, estou convencido de que defendi o bom nome do Papa, tirando-lhe a responsabilidade das coisas erradas que vêm sendo feitas por seus colaboradores. Se algum dia forem assinados estes maus acordos com a China, obviamente terão o apoio do Papa, então eu me retirarei em silêncio para uma vida monástica. Não serei chefe de rebelião contra o Sumo Pontífice, o Vigário de Cristo na Terra”.

Milagre no STF Ministro Gilmar Mendes Nega o HC 153364 DO ex Deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho Acusado de duplo homicídio em Curitiba em 2009

RENATO SANTOS   24/02/2018  O ex  deputado aquele que  zombou da cara  dos brasileiros, vai  a Juri  Popular  em  Curitiba,  nos  dias 27 a 28  de  fevereiro, decisão  tomada ontem  pelo Ministro  Gilmar  Mendes  do STF.  Chega  de impunidade  nos  homicídios ,  o  cara  enche  a cara  bate  e  mata  esperamos  que  outras  condenações  vão  ao mesmo  caminho, temos que  por  um basta  nisso.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153364, impetrado em favor do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho (PR), acusado de duplo homicídio qualificado, pela morte, em 2009, de duas pessoas numa colisão de veículos em Curitiba (PR). 

A defesa pedia a suspensão do julgamento pelo Tribunal de Júri, marcado para a próxima semana.

De acordo com os autos, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manteve a sentença de pronúncia (decisão que submete o réu a júri popular) e, assim que essa decisão transitou em julgado, o juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba designou a sessão de julgamento para os dias 27 e 28 de fevereiro de 2018. 

A defesa, então, propôs o desaforamento (mudança de foro) do julgamento, por considerar presente interesse de ordem pública e por acreditar haver dúvidas quanto à imparcialidade dos jurados. 

Diante da negativa do pedido, impetrou habeas corpus no STJ, onde o relator do caso rejeitou a tramitação do pedido.

O habeas corpus foi impetrado no STF contra essa decisão do STJ. A defesa argumenta que o indeferimento do pedido de mudança de foro constitui constrangimento ilegal, uma vez que os crimes imputados ao acusado vêm gerando enorme comoção pública na comarca onde ocorrerá o julgamento. 

Com esse argumento, pediu liminarmente a suspensão do julgamento, marcado para se iniciar no próximo dia 27.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes lembrou que a jurisprudência consolidada do Supremo diz que, não tendo sido a questão objeto de exame definitivo pelo STJ ou não havendo prévia manifestação das demais instâncias inferiores, a apreciação do pedido da defesa implica supressão de instância, o que não é admitido. 

Salientou também que não houve a interposição de agravo regimental contra a decisão monocrática do STJ, e, apesar de entender que é possível o processamento do habeas, disse que a Segunda Turma já se manifestou no sentido de não conhecer de HC nessas hipóteses com base na carência de exaurimento da jurisdição anterior e por inobservância ao princípio da colegialidade.

O relator explicou ainda que a aplicação desses entendimentos jurisprudenciais pode ser afastada no caso de configuração de evidente constrangimento ilegal ou abuso de poder. 

Contudo, no caso concreto, não verificou circunstâncias que justificassem o excepcional conhecimento do habeas corpus. 

Ele citou trechos da decisão do TJ-PR que negou o pedido de desaforamento, na qual os desembargadores ressaltaram que eventuais exageros ou distorções da mídia na cobertura de eventos criminosos “não constituem fatores determinantes e inexoráveis do juízo de valor das pessoas, a ponto de ser possível asseverar que lhes ficou subtraída a capacidade de agir, reagir, raciocinar e compreender de maneira isenta”. 

Ainda conforme a decisão, esse chamado sensacionalismo não evidencia a alegada predisposição contrária do corpo de jurados aos interesses da defesa.

O ministro ressalvou sua posição pessoal quanto ao conhecimento do habeas e, em homenagem ao princípio da colegialidade, adotou a orientação da Segunda Turma no sentido de julgá-lo incabível.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 132512, impetrado em favor do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho (PR), acusado de duplo homicídio qualificado pela morte de duas pessoas numa colisão de veículos em Curitiba (PR). O relator revogou liminar concedida em janeiro de 2016 pelo então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu a realização do júri com base no argumento de que estavam pendentes recursos que questionavam a sentença de pronúncia (que submete o réu a júri popular).

Nos recursos, então pendentes, a defesa questionava a possibilidade de desclassificação do delito de homicídio doloso atribuído ao acusado para duplo homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes verificou que os recursos interpostos no Superior Tribunal de Justiça e no STF (Recurso Extraordinário com Agravo 1037746) transitaram em julgado. “A matéria recursal, que questionava a decisão de pronúncia proferida pelo juízo de origem, foi completamente esgotada”, destacou.

Como o HC perdeu seu objeto, explicou o relator, não existe óbice à continuidade da ação penal e, consequentemente, ao julgamento de Carli Filho pelo Tribunal do Júri.

HC 153364 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]

Origem:	PR - PARANÁ
Relator atual	MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S)	LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI FILHO
IMPTE.(S)	TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (23870/DF) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES)	RELATOR DO HC Nº 437.043 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
23/02/2018	Negado seguimento	MIN. GILMAR MENDES
21/02/2018	Conclusos ao(à) Relator(a)
21/02/2018	Distribuído por prevenção		MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: RHC 137368. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput	Certidão
21/02/2018	Autuado

Finalmente OEA, e o BRASIL Disseram Não As eleições Antecipadas Pelo Carniceiro Nicolas Maduro <<>> O Governo De Michel Temer Mostra que Não é Populista Em Nome de Todos os Venezuelanos Obrigado Michel Temer

RENATO SANTOS   24/02/2018   Finalmente  o Presidente  Michel Temer  deu  uma resposta  a quem o acusa  de  governo  ilegítimo,  e  mostrou  que  o populismo  é na verdade uma  ilusão  que  "  bonecos"  alienados  seguem,  e  vira  a  um ditador,  é melhor  ser  impopular  e  ter  as  coisas no caminho  correto  da  DEMOCRACIA,  JUSTIÇA E LIBERDADE. 

Nem  golpista  e  nem  ilegítimo,  o  governo de TEMER, mostra  mesmo  na realidade  pra que veio  colocar  ordem e progresso  numa casa  que seus  antigos  "  donos"  assim se achavam  deixaram  nas  ruínas,  não podemos  aceitar  o  populismo de maneira  nenhuma, leva a escravidão.

Qualquer  suposto  candidato a  Presidente no Brasil,  não  deve  ser  populista  essa  imagem  ficou  queimada  pelas  burrices de  FHC, LULA E  DILMA,  fica  claro a  posição do  antigo  PMDB atualmente  MDB, eles erraram  feio  em dar  apoio  aos  escrúpulos  corruptos  que deram por  sua vez  apoio  ao HUGO CHAVES  o traidor da  VENEZUELA  e  ao  carniceiro  NICOLAS MADURO  o  ditador.

Ontem  o emissário da  OEA  esteve  em Brasilia  como  já  publicamos  para resolver  a  situação dos Imigrantes  Venezuelanos  a qual a GAZETA CENTRAL  (  BLOG)  , fez  um levantamento  nos  Estados  de  fronteira  com a  COLÔMBIA, VENEZUELA,  o número de imigrante  chega  a mais  de 300  mil VENEZUELANOS  só  na  BOA  VISTA   temos  cerca de 40  mil  venezuelanos.

Eles  migraram  para  o Brasil, por ser  considerada  uma Nação  Próspera  de Terra  Fértil e  que  Mana  Leite e  Mel,  já  que  a VENEZUELA  que era  um  País  Próspero  por causa  do Petróleo, que  sustenta  aquela NAÇÃO,  tinha pobres  sim , mas tinham a liberdade de escolher  o que  comer, vestir, viver, hoje  a  ditadura  do carniceiro tirou  isso  deles.

Agora  o emissário  passou a  decisão  da  OEA,  de ser  contra  as  falcatruas  eleições  venezuelanas, onde não  há  respeito  pela  DEMOCRACIA, JUSTIÇA, e nem  os  opositores,  como já  vinhamos  publicando  nas edições  do  blog,  deste  2014.

Dezenove países votaram a favor da repreensão ao governo venezuelano, entre eles o Brasil, cinco foram contrários e houve oito abstenções – inclusive de aliados tradicionais de Maduro , como o Equador e a Nicarágua.

A OEA defende que a convocação antecipada de eleições presidenciais pelo governo para 22 de abril deste ano “impede a realização de eleições democráticas, transparentes e confiáveis de acordo com os padrões internacionais e contradiz os princípios democráticos e a boa fé”.

A resolução afirma também que um processo eleitoral “livre e justo” é essencial para resolver a crise pela qual o país passa.

Maduro decidiu pelo adiantamento das eleições, que deveriam ocorrer no final do ano e foram remarcadas para o dia 22 de abril. A antecipação, analisam críticos do governo venezuelano, favorece o atual governo, já que reduz o tempo da oposição para se organizar e fazer campanha.

A oposição, inclusive, declarou que irá boicotar as eleições. O governo da Venezuela também que vai adiantar as eleições legislativas, que aconteceriam em 2020, para a mesma data de 22 de abril.

Os países da OEA pediram para que Maduro reconsidere as “prematuras convocações de eleições presidenciais” e apresente um novo calendário eleitoral que permita que as eleições sejam realizadas com as garantias necessárias para um “processo livre, justo, transparente, legítimo e confiável”.

Esse processo, descreve a resolução da OEA, deve incluir a participação de todos os partidos políticos e atores venezuelanos, além de observadores internacionais independentes e liberdade de imprensa.

A organização também pede que o governo permita a entrada no país da assistência humanitária oferecida pela comunidade internacional.

Brasil se posiciona

O embaixador José Luiz Machado e Costa, chefe da missão do Brasil junto à OEA, afirmou que a situação da Venezuela “se deteriorou a olhos vistos nos últimos meses” e que “a solução para os problemas venezuelanos está nas mãos do povo venezuelano”.

Machado também expressou a preocupação do governo brasileiro sobre o “grande afluxo de venezuelanos que buscam abrigo em nosso território”.

* Com informações da Agência Brasil