Brasil Quem Paga a Conta Somos Nós <<>> Presidente Pelo amor de Deus Tira o Imposto da CIDE AGORA Antes que entramos na Recessão

RENATO SANTOS   22/05/2018  A  CIDE  pode  colocar  o País  no caos se o governo  não fizer nada  com  os preços  abusivos da política de aumento da Petrobras, não  fomos  nós que  roubou  a  empresa e sim os políticos  que deveriam estar na cadeia, inclusive  a  DILMA.

Aumentos sucessivos na gasolina e no óleo diesel levam caminhoneiros a protestar nas estradas do país. Temer convoca ministros e fala em rever situação, com "preço previsível".

O aumento sucessivo nos combustíveis – foram 11 reajustes em 17 dias – e os protestos protagonizados pelos caminhoneiros em 17 estados brasileiros e no Distrito Federal deixaram a esfera da economia e viraram assuntos de política. 

Horas depois de a Petrobras anunciar para hoje nova alta nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias e com os caminhoneiros protestando nas estradas do país, o presidente Michel Temer (MDB) convocou uma reunião para tratar do assunto com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Moreira Franco (Minas e Energia) e Esteves Colnago (Planejamento) no início da noite de ontem. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a formação de uma comissão geral para, no dia 30, debater os apelos da população contra os preços adotados nas bombas.

A partir de hoje, a Petrobras vai elevar os preços do diesel em 0,97% e da gasolina em 0,9% – o que significa R$ 2,3716 e R$ 2,0867 no litro do combustível nas refinarias, respectivamente. Somente neste ano, o litro da gasolina nos postos aumentou de R$ 4,393 para R$ 4,524, valor médio ofertado aos consumidores em Minas Gerais, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

O diesel saltou de R$ 3,455 para R$ 3,673. A alegação para os reajustes contantes é a disparada nos preços internacionais do petróleo, além da tendência de alta do dólar sobre várias moedas, o que inclui o real. A nova política de ajuste nos preços foi adotada pela Petrobras em julho do ano passado, resultando em aumentos frequentes e que já chegam a quase 50%..

o fim da reunião no Palácio do Planalto, Padilha antecipou que o presidente Michel Temer quer rever a situação da alta nos combustíveis. “O presidente manifestou interesse em rever a situação para que o preço seja previsível para os caminhoneiros”, disse Padilha. “Vamos ver se encontramos um ponto em que possamos ter mais controle,” acrescentou.

Na Câmara, Rodrigo Maia disse que vai convidar a Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos para estabelecer ações diante da crise global que vem encarecendo os combustíveis. “No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS”, afirmou o presidente da Câmara.

Fora do governo e pré-candidato ao Palácio do Planalto, o ex-ministro da Fazenda disse ontem, em Belo Horizonte, que os preços dos combustíveis sobem por causa da alta dos preços do petróleo e do dólar no mercado internacional, o que o governo não pode controlar. “Nossa proposta é uma diminuição dos impostos sobre os combustíveis para compensar o aumento do preço do petróleo”, disse Meirelles ao citar a Cide.

Mas o titular da Fazenda hoje, Eduardo Guardia, disse ontem que há discussões iniciais no governo sobre a tributação dos combustíveis, mas sem uma decisão. “Não temos espaço para cortar tributos no momento”, afirmou Guardia em teleconferência. Na semana passada, Moreira Franco havia dito que o governo discutia a possibilidade de uma redução de impostos para baixar os preços ao consumidor.

“A Petrobras não tem o poder de formar esses preços. O que a companhia faz é refletir essa variação de preço do mercado internacional. Como o valor desses combustíveis acompanha a tendência internacional, pode haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias e terminais. As revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor”, afirmou a Petrobras em nota divulgada no site na sexta-feira.

Repasse

Cabe aos postos de combustíveis definir o valor cobrado nas bombas. Na média nacional, segundo levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina no país foi de R$ 4,284 na semana passada, enquanto no período anterior foi de R$ 4,257. Em Minas Gerais, que registra o quinto valor mais alto do Brasil, somente em maio o litro da gasolina sofreu um reajuste de R$ 4,502 para R$ 4,524. Mas conforme mostrou o Estado de Minas na edição de sábado, o preço do litro já ultrapassou os R$ 5 em Belo Horizonte e em pelo menos dois municípios do estado: Conselheiro Lafaiete e Unaí.

Eleições Fraudulentas<<>> O Brasil Precisa Agir Rápido<<>> Temos 28 mil Brasileiros na VENEZUELA que Poderão se Tornar Moedas de Troca com Ditador <<>> O Embaixador Precisa deixar o Brasil Imediatamente <<>> A Inflação vai chegar a 13.000% em CARACAS

RENATO  SANTOS  22/05/2018   A  eleição  na VENEZUELA  coloca o governo federal em estado de alerta  total,  não reconhecemos  a ditadura de NICOLAS MADURO, repudiamos  as eleições  venezuelanas  e  vamos tirar  a nossa  Embaixada  de CARACAS  e solicitamos ao embaixador  venezuelano  sair  do País  pelo prazo de 48  horas,  estamos  indo de encontro  com os Países  de Lima.  

Nações que compõem o Grupo de Lima informaram que vão convocar embaixadores em Caracas para expressar protesto. Já a Rússia e a Bolívia apoiaram a vitória de Nicolás Maduro. Ele obteve quase 68% dos votos num pleito com elevada abstenção e denúncias de fraude.

O  Governo  já  começou  a pedir  aos  28  mil brasileiros  que  vivem na VENEZUELA   saírem do Pais, a  crise  apertou  diante  de uma suposta  eleição fraudulenta  não  reconhecida pelo atual governo  brasileiro, e mais  13  Países  estão fechando  suas embaixadas  em CARACAS  a partir  de hoje.

Com  uma  eleição  falsa a Inflação esta chegando a perto de 13.000%, isso  é  colapso  no País que vai  acertar  em cheio  o Brasil  por causa  do Petróleo  que  os governos  corruptos de Lula  réu condenado e  preso e  da Dilma  fizeram com a PDVSA e  a Petrobras, GERANDO  altos  custos  para nós brasileiros  atualmente, acredita-se  que  em uma  semana de greve  dos caminhoneiros  o País  entra em colapso  de abastecimento.

O  Governo  é muito lento  para  tomar  suas decisões, ou não sabe agir  como se deve, deveria  entrar  em contato  com o governo  Americano  e retirar  nossos  brasileiros  de dentro  do Pais, e rápido  antes que MADURO  resolve  mata-los  ou  transformar em moeda de troca.

Estamos aguardando a Resposta do TSE <<>> Presidente da Republica Michel Temer esta publicando no DOU Diário Oficial da União de Hoje o decreto do emprego do exercito brasileiro durante as eleições de 2018 , como ocorreu em 2016 portanto não façam uma coisa errada não de legitimidade para esquerda como VENEZUELA FEZ não votando cuidado com os infiltrados O Coronel Pimentel Explica

RENATO SANTOS  22/05/2018   O presidente Michel Temer autorizou, por meio de decreto, o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018. 

O ato está publicado na edição desta terça-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU). "As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral", cita o texto.

vídeo  publicado em 28 de setembro de 2016.;

O pleito deste ano vai ocorrer no dia 7 de outubro para a escolha de candidatos a deputados estaduais, distritais e federais, senadores, governadores e presidente da República. O segundo turno, nos casos que houver, será realizado no dia 28 de outubro, para candidatos a governador ou à Presidência do País.

Depois da  declaração da Presidente  do STF  em relação  ao TSE,  criou-se  um  clima de desconfiança  para  2018, e com o resultado  das eleições  na VENEZUELA  a tendência  de  fraude  só aumentou, não  em relação as urnas eletrônica  e  sim nas  apurações.

Seguindo  o mesmo caminho  em 2016, quando o exercito  brasileiro  esteve  nas eleições, na entrevista  na época  o Coronel Pimentel  sobre  as garantias  das eleições, mas, ainda tem pessoas  que se dizem intervencionistas  que estão sendo radicias  ou trabalhando a  favor da esquerda, como ocorreu na VENEZUELA  quando  fizeram campanha  para  não votar, esse  jogo  faz parte  do comunismo e o socialismo, hoje  o Brasil  é diferente  de outras  eleições. 

Precisamos  votar  sim, temos  ótimos candidatos  da  linha direita, e precisamos usar a democracia  o direito  do voto, é  constitucional  a participação do  exército brasileiro  como ocorreu  nas eleições  de 2016.

Estamos  apenas  aguardando  a  comunicação do TSE, para  confirmação  da participação do exercito brasileiro, e há  uma novidade  vai acompanhar  as apurações  com  seus agentes especiais.

Senhores líderes de Grupos do whasApp cuidado com Noticias Falsas Podem colocar as negociações de vocês para baixo <<>> Após protestos, Petrobras anuncia redução nos preços de combustíveis

RENATO SANTOS  22/05/2018 11:06  Esta  sendo noticiada  nas redes  sociais  dos grupos  dos caminhoneiros  uma noticia  falsa, de que  o governo  não quer  negociar  os preços  dos combustíveis, mentira, quem esta fazendo  isso  só tem um único  objetivo  desqualificar  o movimento  dos grevistas  cuidado  iremos  ter pessoas  com interesse de  criminalizar  os movimentos.  

Segundo o portal de noticias  do jornal do povo  publica  as  10 horas  da manha  o governo  decidiu  fazer  negociação  com os setores  dos grevistas.

Em meio a manifestações de caminhoneiros de todo o Brasil contra o aumento do diesel, a Petrobras anunciou nesta terça-feira que, a partir de amanhã, o preço da gasolina e do diesel diminuirá nas refinarias. Ontem, a petroleira havia anunciado novo aumento. Informações são do portal Exame.

O diesel será reduzido em 1,54%, ficando em R$ 2,3351 por litro. É a primeira redução desde o último dia 12 de maio. A gasolina vai reduzir 2,08%, caindo para R$ 2,0433 por litro. É importante ressaltar que este preço é o que sai das refinarias e não o preço final.

O valor do combustível passa por três etapas, sendo a das refinarias a primeira. Depois vai para as distribuidoras, de onde já sai com novo valor, e logo após, segue para as revendedoras, os postos de gasolina, onde já se define novo valor. Com esta nova redução a partir desta quarta, a cadeia toda é alterada e o preço final diminui do mesmo jeito.

Desde julho de 2017, a Petrobras adota política de preços que se alteram quase que diariamente. Nesta terça-feira, novos protestos de caminhoneiros continuam pelo Brasil.

Manifestação de Caminhoneiros no Estado do Paraná Paranavaí Um Manifestante faleceu vítima de atropelamento

RENATO SANTOS  21/05/2018    A  greve  dos caminhoneiros nesta segunda feira  teve seus objetivos alcançados  mas  um incidente detestável.A greve dos caminhoneiros teve início às 6h desta segunda-feira (21/5), motivada pela alta no preço dos combustíveis. 

Até as 11h50, no Paraná os bloqueios parciais estavam ocorrendo em 12 pontos de rodovias federais e sete em estaduais, entre os quais seis na região de Maringá.

Na tarde do último sábado (19/5) a Advocacia Geral da União (AGU) concedeu liminar que proíbe o bloqueio total de PRs e BRs no Paraná, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de interdição.

Maringá Post 

Lideranças do movimento foram notificadas por oficial de Justiça em pelo menos dois pontos: na BR-116, em Quatro Barras; e na BR-277, em Paranaguá.

O  Presidente  da Abcam  avisou  para  não bloquear  as  vias  principais, os líderes de grupos  no whatsApp  precisam orientar  seus  manifestantes  quanto  essa  forma  de manifestação.

Após a decisão, a orientação dos sindicatos aos motoristas foi para bloqueios parciais, como está ocorrendo na PR- 444, próximo ao pedágio de Arapongas, onde por volta das 10h30 desta segunda-feira haviam filas nos acostamentos dos dois sentidos, somando aproximadamente 40 caminhões.

Também foram definidos pontos de concentração, como postos de combustível e entroncamentos rodoviários. Em Maringá, caminhoneiros estão paralisados em frente à sede do Grupo G10, próximo à saída para Astorga.

A pauta de reivindicações em todo o Brasil se constitui, basicamente, na redução do preço do óleo diesel e da carga tributária; e isenção do pedágio para eixo suspenso em rodovias estaduais e federais.

Manifestante é atropelado e morre em Paranavaí

Um manifestante foi atropelado no começo da tarde desta segunda-feira (21/5) na BR-376, em Paranavaí. José Roberto Eredia Andreo, 54 anos, foi atingido por um caminhão-guincho.

Ele chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado à Santa Casa de Paranavaí, onde faleceu no final da tarde.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do caminhão-guincho relatou que fazia uma manobra de retorno quando teria se assustado com pessoas que supostamente atiravam pedras contra o caminhão que estava imediatamente à sua frente.

Ele então acelerou para deixar o local, quando atropelou o manifestante. O motorista do caminhão permaneceu no local, foi identificado e fez o teste do bafômetro. O resultado foi negativo.

Reclamação é com ações do governo federal

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Autônomos de Maringá (Sindicam), Osvaldo Reginato, disse que são cerca de 30 caminhoneiros reunidos na sede do G10.

“Nosso pedido é simples, nada extraordinário. A maior reclamação é com o governo federal, que não ouve nossos pedidos. Apenas com uma manifestação massiva podemos chegar lá”, disse.

Para ele, as reivindicações começam pelos autônomos, mas afetam todo o setor de transportes. “As empresas já estão dando apoio e, se a situação continuar como está, ficará insustentável para qualquer um”, completou o presidente do Sindicam.

Empresa de transporte apoia, mas não paralisa

O vice presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Maringá (Setcamar) e representante do Grupo G10, Cláudio Adamuchio, afirmou que a empresa considera as reivindicações justas e apoia o movimento, mas que não há condições de aderir à paralisação, devido a contratos firmados.

“Apoiamos o movimento, que tem causas justas e necessárias. Empresas estão fechando no prejuízo por não conseguirem acompanhar o aumento dos combustíveis. Não iremos participar obstruindo rodovias, mas também não forçaremos a passagem em uma manifestação”, falou Adamuchio.

Veja os pontos com manifestações

As polícias rodoviárias Federal (PRF) e Militar (PRE) atualizaram a lista dos pontos de paralisação às 11h30 desta segunda-feira (21/5) e, em nenhum, há interdição total da rodovia.

Há, no máximo, uma faixa bloqueada e trânsito para veículos leves, emergenciais e perecíveis. É perceptível um menor número de caminhões nas rodovias estadual e federal entre Londrina e Maringá não manhã desta segunda-feira.

Segundo manifestantes que se encontravam impedindo a passagens de caminhões, inclusive os com cargas vivas e produtos perecíveis no km 8 da PR-444, “o pessoal não saiu para a estrada porque sabia dos bloqueios”. São os seguintes os locais de concentração:

• BR-116, km 67, em Quatro Barras
• BR-277, km 6, em Paranaguá
• BR-277, km 340, em Guarapuava
• BR-376, km 502, em Ponta Grossa
• BR-376, km 257, em Califórnia
• BR-376, km 502, em Ponta Grossa
• BR-153, km 43, em Santo Antônio da Platina
• BR-153, km 158, em Mandaguaçu
• BR-153, km 112, em Ibaiti
• BR-163, km 86, em Capanema
• BR-373, km 247, em Guamiranga
• BR-373, km 264, em Prudentópolis
• BR-373, km 478, em Coronel Vivida
• BR-277, km 535, em Ibema
• BR-376, km 292, em Mauá da Serra
• BR-277, km 584, em Cascavel
• BR-376, km 109, em Paranavaí
• BR-376, km 140, em Nova Esperança
• BR-369, km 79, em Santa Mariana
• BR-277, km 117, em Campo Largo
• BR-277, km 635, em Céu Azul
• BR-153, km 330, em Irati

Rodovias estaduais

• PR-463, km 49, Colorado-Paranacity em andamento
• PR-323, km 303, Cruzeiro do Oeste – Umuarama, em andamento
• PR-444, km 08, Arapongas
• PR-489 km 21, Xambrê – Umuarama
• PR-317 Av Morangueira 3652 (Trecho municipal) Maringá- Iguaraçu
• PR-444 km 08 Arapongas (fora da área da 4 cia)
• PR-323 km 183 Trevo de Doutor Camargo

Primeira atualização feitas às 15h20 desta segunda-feira (21/5/2018), com a inclusão de novos pontos de bloqueio nas rodovias estaduais do Paraná.

Segunda atualização feita às 18h45 desta segunda-feira (21/5/2018), com a inclusão da notícia da morte de um manifestante em Paranavaí e de novos pontos de bloqueios nas rodovias federais. 

A Grande Boca de Carme Lucia Coloca o País em Rota de Colisão entre a Esquerda e a Meia Boca da Direita <<>> Lula não teve seus direitos políticos cassados pelo Congresso <<>> Portanto o TSE Não pode Refutar a Ele <<>> Poderá ser Candidato <<>> No Canal Livre da Band <<>> Nicolas Maduro como a Gazeta Central já adiantou fica no Poder através da Corrupção

RENATO SANTOS  21/05/2018    As  eleições  na VENEZUELA, há  três  semanas  tínhamos publicado que seria  um termômetro  para  o Brasil  de fato  foi.  

Nicolas Maduro  permanece  no poder,  aqui a Presidente do STF  no programa  da  Band  Canal Livre  fez uma revelação  que  todos nós  já sabíamos  e  como  não temos  um direita  a campanha de Jair  Bolsonaro  que deveria  tentar  trazer uma  solução,  parece que  " afundou"   de vez. 

Isso  é,  se preparem,  caso Lula  registre  a sua  campanha  ele  volta  mais forte  do que nunca e desta  vez  nos braços  do povo, e nem pensem  em Intervenção Militar  essa não terá, apenas  alguns  flocos e  não vai passar  disso, a esquerda  esta  se "armando"  por serem unidos, quanto  aos que clamavam  por  ela, depois de ontem, podem  se  preparar  para eleger  seus  candidatos  para  as Assembleias Legislativas, Câmara  dos Deputados  e  Senado Federal, não vai  passar  disso  infelizmente.

O  que  estou afirmando  aqui nesta data  é  simples,  assim como na VENEZUELA, a eleições  foram fraudadas  mais uma vez  com  a permanência  do  ditador  ,  assim será  no Brasil, a  prisão do Lula  foi  um erro, já que o TSE  não  pode impedir, por que  ele  não teve  seus  direitos  políticos  caçados  pelo Congresso Nacional.  

Pelos  traidores da Nação como ocorreu  com a farsa  do IMPEACHMENT  da DILMA, todos  enganaram a  tudo, gastaram rios de dinheiro e  a operação lava jato  foi apenas  um favorecimento a esquerda brasileira, fizeram sim a JUSTIÇA  mas  como escarnio.  

Mesmo que Lula  não assume  a Presidência, porém,   seu vice  assumiria ,  ficando apenas  o segundo lugar  para  outro possível candidato. 

Outro  agravante  são as  coligações, já se falam nos bastidores  do MDB, PDT, PSOL,REDE, caminhando  nesse sentido  com PT, uma possível  união  para  não permitir   Jair  Bolsonaro eleger-se, no segundo turno , nesse  caso   só Deus  na causa infelizmente, o ´povo  não entende  a política brasileira.

Carme  Lucia  tinha que abrir  a boca?   Sim,  alertando  uma  possível Intervenção  Militar  por causa  do TSE, que nada  poderá fazer  no caso do  Lula, ficando a critério  do " povo"  se vota nele  ou  não, diante  da atual  situação  com Michel Temer  ajudando a esquerda  pra se manter  no poder, o que  você  acha que vai terminar  acontecendo ?

A iminente prisão do ex-presidente Lula (PT), após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado a ele o habeas corpus no julgamento do dia 4  ultimo, não vai impedi-lo de ser candidato ao Planalto. 

Mas, na prática, a detenção quase inviabiliza sua campanha. E, como consequência, aumentará a pressão interna no PT para que o partido lance outro nome à Presidência da República.

Mesmo encarcerado, Lula poderá registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – embora isso não garanta que o registro será deferido. 

Isso porque a Lei da Ficha Limpa estabelece que condenados em segunda instância (caso do petista) não podem ser candidatos.

Esse  seria  o entendimento correto, mas , não é bem assim:

Com a declaração da própria  Presidente  do  STF  a qual vinha  dizendo  que não podemos  confiar, coloca a Nação  em rota de colisão entre  a esquerda  do foro de são paulo e  a meia  boca  da direita.

A FALA DA PRESIDENTE  DO STF 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou(  verbo derivado do transitivo direto significado " negar" );  a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. 

“O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, transmitido na madrugada desta segunda-feira, 21. 

Na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a campanha.

O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será lançado e registrado como candidato ao Planalto. 

Para Cármen Lúcia, no entanto, candidatos como Lula são inelegíveis por causa da condenação em segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa. “Isso foi aplicado desde 2012. 

Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE.”

Apesar do imbróglio envolvendo Lula, Cármen Lúcia crê que o caso do petista não chegará ao Supremo. “Nós temos uma Justiça Eleitoral muito

Segunda instância. A ministra voltou a defender o atual entendimento da Corte sobre a prisão de condenados em segunda instância e reiterou que não vai colocar o tema em pauta durante sua gestão, que termina em setembro. “A menos que sobrevenha alguma coisa, algo completamente diferente, que não é um caso ou outro”, ressalvou.

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril, reabriu a discussão sobre o tema e colocou pressão sobre Cármen, que resistiu à ideia de recolocar o tema na pauta do STF. A ministra argumentou que, de 2009 a 2016 (período que marcou a mudança de entendimento do Supremo), houve uma mudança significativa na composição da Corte. “Hoje, não. De 2016 até agora, lamentavelmente morreu o ministro Teori Zavascki (morto em 2017 em acidente de avião). Entretanto, o ministro que entrou no lugar, Alexandre de Moraes, votou no mesmo sentido de Teori”, defendeu.

Em setembro, a ministra deixa a cadeira da presidência e será substituída por Dias Toffoli. Questionada sobre a possibilidade de o entendimento de que um condenado em segunda instância deve começar a cumprir pena estar com os dias contados, a ministra desconversou. “Eu não sei dizer como é a orientação de colegas”, afirmou.

Carmén voltou a defender que o Supremo não deve reavaliar decisões após mudança de entendimento de algum membro, como uma forma de evitar uma insegurança jurídica.

Divisão. Cármen Lúcia acredita que a divisão verificada na Corte nas últimas votações importantes é um reflexo do atual estado de ânimo da sociedade. “Há uma divisão no mundo, há uma divisão no Brasil, há uma divisão às vezes dentro de famílias sobre a compreensão de mundo”, disse a ministra. Cármen Lúcia disse que há diversos exemplos de casos que terminaram com placar de 6 a 5 na história do Supremo, e que a diferença agora é que a Corte está presente “em todas as discussões”. “Numa sociedade dessa, imagina se o Brasil todo dividido e o Supremo votasse sempre no mesmo sentido, sem ninguém ter dúvida sobre outra visão de mundo. Acho que aí seria algo um pouco desconectado.”

A presidente do STF disse ainda que vê com “muita preocupação” o atual nível de beligerância nas discussões políticas e jurídicas. “Violência é o contrário do direito. Quem tem razão não grita.” O prédio onde Cármen Lúcia mora em Belo Horizonte foi alvo de vandalismo às vésperas da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril. “Fico um pouco entristecida de ver e fiquei preocupada com os vizinhos. Moro num prédio com pessoas idosas”, disse. A ministra disse que vai pagar pela limpeza da fachada do prédio, que foi manchada com tinta vermelha. “É uma reação de violência que não leva a lugar nenhum.”

Cármen Lúcia ainda refutou supostos comentários de que ela teria sido desleal com Lula, responsável por sua nomeação ao Supremo, em 2006, ao abrir caminho para a prisão do petista. “Sei de até jornalistas que disseram, literalmente, a frase que me veio, estou colocando entre aspas: ‘O preço foi pequeno perto da deslealdade de ter sido nomeada pelo ex-presidente e de não ter garantido que ele não fosse para a cadeia’. Isto é uma frase dura pelo seguinte: a toga não é minha, a toga é do Brasil, ela tem que se submeter a Constituição.”

Atenção Líderes de Movimentos da Greva dos Caminhoneiros No Estado do Paraná <<>> O Juíz Federal autorizou usar meia pista para manifestação porém bloqueio total esta proibido PRF Não pode intervir na Manifestação

RENATO SANTOS  20/05/2018    Uma  confusão  e medo  da  greve  dos caminhoneiros  coloca  o Poder Judicial  na Berlinda, mas,  todo  cuidado  é  pouco, tudo caminha  para  o  começo da greve a partir dessas  primeiras  horas  desta  segunda feira.

Os sindicatos que representam os caminhoneiros deflagram greve a partir desta segunda. O tamanho da adesão é incerto, mas há transportadoras que vão aderir ao movimento e não vão autorizar a saída dos veículos dos pátios. Decisão da Justiça Federal impõe multa a bloqueios nas rodovias federais. Resta aguardar para ver o tamanho da mobilização.

Uma empresa do ramo esportivo recruta 45 organizadores de evento sem experiência na Agência do Trabalhador de Maringá. Jovens já começaram a ser encaminhados para as entrevistas.

Veja também reportagem sobre as novas regras de acessibilidade em passeio público para as construções e os eventos que acontecem nos próximos dias. Tem a musa fitness Bella Falconi que dará palestra em Maringá e concedeu entrevista ao Maringá Post. Ela fala como foi obrigada a aprender a cuidar do corpo e da autoestima.

A alta de R$ 0,40 no preço do óleo diesel nas últimas semanas impulsiona mais uma greve no setor de transportes. No Paraná, os sindicados dos caminhoneiros deflagram greve a partir das 6 horas de segunda-feira (21/5).

Os motoristas têm sido convocados a parar por meio de mensagens nas redes sociais, principalmente, pelo WhatsApp. Algumas categorias, como a dos cegonheiros, informam que os veículos não vão sair e haveria adesão de algumas transportadoras que também não vão colocar a frota para rodar.

Nas estradas, o movimento sindical fala em paralisação nos postos de combustível e bloqueios em estradas. O descontentamento com o custo dos combustíveis atinge todos os trabalhadores, mas é incerto qual vai ser o tamanho e o impacto da greve.

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (18/5), o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Paraná (Sindicam) aprovou greve por unanimidade.

Na pauta, assinada pelo presidente do Sindicam, Laertes José de Freitas, há duas reivindicações. A primeira é a diminuição do preço do óleo diesel, com a redução da carga tributária incidente. A segunda, a isenção de pedágio para eixo suspenso em todas as rodovias federais e estaduais.

No vídeo que convoca os caminhoneiros do Paraná, também se reivindica a aprovação do marco regulatório do transporte, o preço mínimo do transporte, a isenção do PIS/Cofins do óleo diesel e a revogação do decreto que regula a atual política de preços dos combustíveis.

O  Governo  não vai  permitir  o bloqueios  de estradas, de vias publicas  e nem  mesmos  os portos  de aeroportos, para isso a AGU, entrou  na sexta feira  com pedido de liminar a qual o Juiz  Federal  concedeu .

A Advocacia Geral da União (AGU) obteve liminar em ação de interdito proibitório movida contra a anunciada greve dos caminhoneiros no Paraná. O procedimento foi adotado para atender solicitação da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná, que agiu preventivamente para evitar bloqueios de rodovias federais.

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da Seção Judiciária do Paraná, concedeu na tarde deste sábado (19/5) liminar que proíbe eventuais bloqueios de rodovias federais no estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de interdição.

“É imprescindível que seja concedida a medida liminar neste interdito proibitório para que os réus se abstenham de desencadear qualquer movimento […] que não seja pacífico e que importe a prática de atos ilícitos, dentre os quais a obstrução completa da faixa de rolamento”, diz trecho da decisão judicial.

MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Ofício nº 103/2018/NUAT-PR

Curitiba/PR, 18 de maio de 2018.

A Sua Senhoria o Senhor

SANDRO SOUZA SCHWINDEN

Procurador-Chefe da União no Paraná

Procuradoria da União no Paraná

Av. Munhoz da Rocha, 1247 - Juvevê

80.035-000 - Curitiba/PR

  

Assunto: Manifestação de Caminhoneiros nas Rodovias do Paraná.

Anexo: Memorando nº 60/2018/SPF-PR

Senhor Procurador,

Cumprimentando-o, incumbiu-me o Superintendente desta Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná comunicar Vossa Senhoria sobre a notícia de manifestação de caminhoneiros e possibilidade de bloqueio total em trechos de Rodovias Federais Paranaenses a partir das 0600h do dia 21/05/2018, conforme expediente oriundo do SINDITAC - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga, em anexo.

Como se sabe, as rodovias federais são bens públicos de uso comum do povo, sob a competência administrativa da União. A Polícia Rodoviária Federal tem o mister de acompanhar e tentar mediar eventuais manifestações, a fim de que não se interfira no direito de ir e vir dos cidadãos e pela segurança no trânsito.

A liberdade de reunião para fins pacíficos prevista na Constituição Federal não pode impedir o exercício de outros direitos assegurados à coletividade, dentre eles, o de livre locomoção, garantido pelo inciso XV daquele mesmo dispositivo normativo, bem como, uma análise de ponderação de valores que deve prevalecer, como o da vida e o da integridade física.

A interrupção de fluxo de trânsito nas rodovias federais paranaenses, de um modo geral, mesmo que parcial, representa uma ocupação indevida de bens de domínio público a gerar grave violação ao direito de locomoção, comumente abrangendo milhares de pessoas que, de um momento para outro, ficam “presas” em engarrafamentos quilométricos, ficando várias horas, sob condições climáticas diversas (forte sol, chuva), desprovidas de condições de subsistência básicas, tais como água, alimentação, local para necessidades fisiológicas, medicamentos, dentre outros.

Insta salientar que a ocupação em tela coloca em risco a integridade física e a vida dos usuários da rodovia, que, cabe destacar, trata-se de via de trânsito intenso, altas velocidades, veículos pesados, cargas perigosas, em que o risco de acidentes graves de trânsito fica sobremaneira potencializado.

Ressalta-se ainda o risco de prejuízos materiais das mais variadas espécies, notadamente quanto à própria atividade empresarial de transporte de passageiros e de cargas, principalmente as perecíveis.

Bloqueios e/ou fechamentos das rodovias federais não têm ocorrido sem ofensa real à turbação das liberdades de locomoção e de livre exercício de atividade econômica dos que se utilizam das rodovias federais, bem como o perigo à vida, à integridade física e ao patrimônio dos cidadãos usuários da rodovia federal.

Dessa feita, solicitamos a essa eminente Procuradoria verificar a possibilidade/viabilidade de postular ação de interdito proibitório com pedido liminar aos prováveis réus, para a proibição de bloqueio e/ou desbloqueio imediato de Rodovias Federais Paranaenses, não tendo sido possível precisar quais os trechos onde realizar-se-ão os eventos, prevista para o dia 21/05/2018, a partir das 0600h, por parte de quaisquer manifestantes, filiados ou não a sindicatos, e multa para cada hora de ocupação ilegal, no intuito de impedir a manifestação através de ocupação, obstrução ou dificuldades na passagem, bem como, a fim de se vedar a prática de qualquer ato incentivador de turbação ou esbulho sobre as rodovias ou em suas faixas de domínio.

Considerando as proporções que pode tomar o movimento em questão, e em que pese a atuação da Polícia Rodoviária Federal na desobstrução de rodovias federais decorra de atribuição fixada em Lei (artigo 20, inciso VI, do CTB), constituindo-se de ato administrativo revestido de autoexecutoriedade, há que se considerar o grande risco de que a operacionalização de tal medida redunde na necessidade do uso da força contra os manifestantes, sabendo-se que, presente a multidão, os ânimos tendem à resistência.

Sendo assim, solicitamos que seja postulada a concessão da medida judicial apropriada para evitar a ocorrência de quaisquer prejuízos à livre circulação nas rodovias federais deste Estado, garantindo-se que a manifestação ocorra de forma pacífica e ordenada, sem bloqueios, sendo o interesse na tutela jurisdicional no intuito de impedir e inibir agressões que ameacem a posse e o uso comum do patrimônio da União.

Cabe ressaltar que tal pedido não busca o impedimento de protesto ou de manifestações, mas sim proteger, principalmente, a segurança das pessoas e a fluidez do tráfego.

Em anexo, encaminho o expediente oriundo do SINDITAC - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga, a Nota Oficial do SINDICAM-PR (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Paraná) e o Ofício CNTA/Presidência nº 17/2018, dirigida ao Exmo. Sr. Presidente da República, de lavra da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos).

Antecipadamente agradecendo, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Respeitosamente,

VICTOR HUGO SCHMIDT

Chefe do Núcleo de Apoio Técnico da SRPRF/PR

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Documento assinado eletronicamente por VICTOR HUGO SCHMIDT, Chefe do Núcleo de Apoio Técnico, em 18/05/2018, às 17:30, horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF, de 16 de fevereiro de 2018.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.prf.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 12161421 e o código CRC 7CCD32C9.

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BR 476 nº 10.150 , Curitiba / PR , CEP 81690-150

Telefone: (41) 3535-1909

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Referência: Processo nº 08659.047680/2018-30	SEI nº 12161421

No despacho, o juiz admite a eventual possibilidade de manifestações em meia pista nos trechos de pista dupla, desde que não haja bloqueio total das rodovias federais. “Os manifestantes não poderão obstruir integralmente o tráfego em ambos os sentidos.”

São réus no processo a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Paraná (Sindicam) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de São José dos Pinhais (PR), entre outros.

Argumentos contra bloqueios de rodovias federais

Em ofício remetido à AGU na sexta-feira (18/5), a Polícia Rodoviária Federal alertou que a interrupção do fluxo de veículos representa violação ao direito de locomoção.

“Milhares de pessoas, de um momento para outro, ficam “presas” em engarrafamentos quilométricos, ficando várias horas, sob condições climáticas diversas (forte sol, chuva), desprovidas de condições de subsistência básicas, tais como água, alimentação, local para necessidades fisiológicas, medicamentos, dentre outros”, diz o documento, assinado pelo Núcleo de Apoio Técnico da PRF no Paraná.

“A ocupação em tela coloca em risco a integridade física e a vida dos usuários da rodovia, que, cabe destacar, trata-se de via de trânsito intenso, altas velocidades, veículos pesados, cargas perigosas, em que o risco de acidentes graves de trânsito fica sobremaneira potencializado.”

No documento, a PRF observa que não pretende impedir protestos ou manifestações, mas proteger a segurança das pessoas e garantir a fluidez do tráfego.